Carta a Francisco Assis

Porto, 14 de Julho 2008

Camarada Francisco Assis
Presidente da Comissão Política Distrital do Porto do Partido Socialista

A tentativa de, por iniciativa do presidente da Federação, eleger uma COC, sem procurar qualquer contacto com a nossa candidatura, para os seus representantes integrarem a mesma, é um indício de que não há condições para que o processo eleitoral venha a decorrer com a lisura e a transparência democráticas, consentâneas com as obrigações do Partido Socialista.
Sempre, mas sempre, no PS-Porto, as COC foram constituídas por pessoas indicadas pelas diferentes candidaturas previsíveis, segundo um princípio proporcional, mais um militante indicado pelo poder mas consensualmente aceite como neutro para presidente.
Não aceitaremos que assim deixe de ser. Não há boas razões para nos ser sonegada a tradicional representação proporcional no organismo que dirige todo o processo eleitoral para a presidência e para o Congresso.
Por isso apelamos para que não seja permitido que na reunião da CPD de hoje, segunda-feira, 14 de Julho, data universalmente gloriosa para a república e a democracia, tendo como ponto primeiro da ordem de Trabalhos a eleição da COC, surjam fórmulas sectárias e suspeitas que ponham em causa a tradição democrática do partido no Porto mas que, pelo contrário, sejam adoptadas medidas que sigam a tradição democrática com uma COC representativa e proporcional das candidaturas previsíveis.
Nem se percebe donde vem a pressa na constituição da COC, cujo prazo limite é 6 de Setembro, quando em relação à marcação das eleições se rejubilou com os 6 meses de atraso com que elas decorrerão!
Como é ridícula a ideia de os representantes das candidaturas se juntarem a posteriori a um primeiro rol indicado pelo presidente da Federação e aprovado pela Comissão Política, como foi declarado pelo actual presidente para o “Público” da passada quinta-feira. Nos termos legais a COC é eleita pela Federação e portanto em Comissão Política Distrital. Tudo o resto são flores ou assessores sem direito a voto. Ninguém conte connosco para integrar esse tipo de farsas.
Neste contexto, avisamos que se formos forçados pelos factos a concluir pela inexistência de condições políticas para um processo civilizado, transparente e democrático que dignifique o Partido Socialista e dignifique o nosso próprio combate, ponderaremos a nossa participação neste processo e desde já aventamos com a possibilidade de não irmos a votos.
Mas antes que se chegue a esse extremo que, por culpa do presidente da Federação, deixaria a imagem do PS-Porto num estado lastimável, apelamos ao Presidente da Comissão Política que convoca a reunião de hoje para que, de acordo com todos os seus poderes, impeça uma solução que nos será inaceitável e imponha a solução transparente, democrática e proporcional que sempre foi usada no PS-Porto.
Sabendo-se, como vai dito, que só a 6 de Setembro se esgota o prazo de constituição da COC, que esta reunião está convocada no prazo mínimo legal de uma semana e que hoje, pelas 16 horas continuamos sem receber qualquer contacto.
Saudações socialistas

Pedro Baptista
Candidato à presidência da Federação Distrital do Porto do PS