quinta-feira, 24 de julho de 2008

Insultos e ameaças na Assembleia Municipal

No nosso entendimento, a conclusão lógica da análise do projecto de Rio, em que nenhuma garantia de realojamento no mesmo espaço é dado aos moradores, embora a abstenção seja melhor do que o voto a favor, deveria ter sido o voto contra. É, como muito bem disse o Gustavo Pimenta, um projecto que visa aumentar o Muro entre o ocidente da cidade rico e privilegiado e a parte oriental, tirante as novas Antas, degradada e abandonada politicamente. Donde o Partido Socialista deveria votar contra e defender o projecto outrora apresentado pelo Eng. Nuno Cardoso. Assim foi mais um trunfo para a CDU e mais um momento em que o PS aparece encolhido, sem rumo e com atitudes incompreensíveis pela população. Quanto ao Sr. Pinto da Costa não duvidamos do empenho do Dr. Rio em fazer o número de o receber, mas apostamos o pescoço em que Pinto da Costa nunca se fará ser recebido. E gostamos muito do nosso pescoço. Mas há pessoas de carácter. PB
(JN) Em Linha 10h03m
Moradores do Bairro do Aleixo, no Porto, receberam com insultos, ameaças e protestos os deputados municipais que na noite desta quarta-feira aprovaram a proposta que prevê a futura demolição daquele complexo habitacional.
O presidente da Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro, o social-democrata Alberto Lima, teve de ser escoltado escoltado pelos polícias presentes e abandonou o local numa viatura policial. O autarca foi um dos principais visados pela ira de alguns dos moradores do Aleixo que se manifestaram frente à Câmara enquanto decorreu a Assembleia Municipal (AM).
O vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, também deixou o local sob uma chuva de protestos de moradores que não se conformam com a demolição do Aleixo, um dos bairros mais problemáticos do Porto, onde vivem 1300 pessoas. Os moradores começaram por se manifestar frente à Câmara enquanto decorreu a sessão extraordinária da AM. Eram cerca de 80 e os seus protestos foram bem audíveis na sala onde os eleitos municipais se reúnem.
Concentraram-se ali para protestar contra a solução que o executivo liderado por Rui Rio aprovou para o bairro onde vivem, alguns há mais de 30 anos. Um pequena minoria aguentou até ao fim, descarregando então a sua fúria de modo quase indiscriminado. O presidente da Câmara já lá não estava.
CDU vitoriada
A CDU foi vitoriada. Esta força política votou contra a solução proposta pelo executivo, considerando-a reveladora de uma política que quer "mandar os pobres para as zonas pobres e os ricos para ali", ou seja para o Aleixo, com vista uma vista privilegiada sobre o rio Douro.
Para o deputado municipal comunista Artur Ribeiro, "os moradores pobres estão a ser expulsos das zonas nobres da cidade". O representante da CDU salientou também que Rui Rio afirmou em 2001, na campanha eleitoral que o conduziu pela primeira vez à presidência da autarquia, que o "bairro não seria demolido".
Nessa altura, os moradores andavam inquietos porque o então presidente da Câmara, Nuno Cardoso, defendeu uma solução para o Aleixo que implicava também a sua demolição. Rio admitiu que teve essa posição em 2001, mas já não em 2005, quando se recandidatou a um novo mandato. A CDU argumentou também que "é preciso resolver os problemas do Aleixo com os seus moradores, não os enxotando dos sítios onde estão".
O PS absteve-se. Rio e outros deputados da coligação PSD-CDS criticaram esta opção, observando que os vereadores socialistas tinham votado a favor da solução no executivo municipal. "A proposta que nos é apresentada revela uma visão discriminatória da cidade", argumentou Gustavo Pimenta.
O eleito socialista defendeu uma solução que permita "manter naquele local 20 a 30 por cento da população actual do Bairro do Aleixo".
Rio e Pimenta envolveram-se mais tarde num duelo sobre posições contraditórias pessoais e partidárias. "Os portuenses não fazem a mínima ideia daquilo que o PS faria se tivesse responsabilidades", acusou o autarca. Pimenta reagiu: "Eu tenho cá um palpite que o senhor não acaba o seu mandato sem receber o senhor Pinto da Costa".
Rio ainda acaba por receber Pinto da Costa
O presidente da Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro, por sua vez, saudou o plano engendrado pelo executivo PSD-CDS, mas fez uma ressalva: "Ainda não perdi a esperança de que a solução possa contemplar uma deslocalização mínima."
Alberto Lima pediu depois "um cuidado extraordinário" com os realojamentos que serão efectuados. Nem assim, porém, escapou à fúria dos moradores que esperaram pela saída dos deputados.
O projecto de Rui Rio acabou por ser aprovado com os votos da maioria PSD-CDS, suficiente para derrotar os votos contra da CDU e do Bloco de Esquerda. Os socialistas abstiveram-se.
O desfecho enfureceu a conhecida Rosa do Aleixo, presidente da Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo. "Quem promete não deve mentir", atirou aquela que o antigo Presidente da República Jorge Sampaio distinguiu com uma comenda. De cabeça perdida e já no período reservado ao público, a comendadora acusou: "Vocês são uns mentirosos políticos, maldosos."
O projecto da câmara
A Câmara propõe para o Aleixo um plano de requalificação que prevê a criação de um fundo de investimento imobiliário com parceiros privados para o aproveitamento daquele terreno sobranceiro ao rio Douro. O plano, apresentado por Rui Rio em meados de Julho, foi aprovado na terça-feira pela maioria PSD/CDS e pelo PS no executivo municipal.
O vereador comunista, Rui Sá, votou contra, defendendo uma proposta alternativa que mantenha os moradores no bairro, apesar de também admitir a demolição dos actuais edifícios. Nenhum partido está contra a demolição das torres, que constituem o Bairro do Aleixo, cada uma com 13 pisos e onde moram cerca de 1.300 pessoas.
O que os divide é o que fazer depois. O plano que a Câmara preconiza para este bairro social, conhecido por ser um dos mais conhecidos locais de tráfico de droga na cidade, prevê a realização de um concurso público para a escolha de um parceiro privado para a criação de um Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII).
A autarquia deverá assumir uma participação entre os 10 e os 30% nesse fundo. O FEII receberá o Bairro do Aleixo, mas também um conjunto de propriedades da autarquia que inclui edifícios antigos devolutos situados entre o bairro e a margem do Douro e terrenos com capacidade de construção e edifícios devolutos situados no centro histórico da cidade.
Nos termos da proposta apresentada por Rui Rio, o parceiro privado poderá construir nos actuais terrenos do Bairro do Aleixo, devendo assegurar previamente o realojamento dos habitantes, em habitação social nova ou em edifícios recuperados pertencentes ao FEII.

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