Militante do PS queixa-se ao Constitucional

16.07.2008, Margarida Gomes
A Surpreendendo tudo e todos, Eduardo Saraiva demitiu-se anteontem, à noite, em plena reunião da Comissão Política Distrital do PS-Porto. Mas a surpresa maior surgiu quando este militante da secção de Lordelo informou a sala que tinha apresentado uma queixa no Tribunal Constitucional contra o PS pelo facto de o partido não ter dado provimento aos 36 pedidos de inscrição de novos militantes que apresentou há um ano.

Ao PÚBLICO, Eduardo Saraiva disse não saber as razões que levaram a federação do PS-Porto a ignorar aqueles pedidos, considerando que esta atitude "denuncia uma clara violação não apenas dos estatutos do partido que, no seu artigo 8.º, refere que 'o requerente considera-se tacitamente admitido como militante do PS desde que o secretariado da secção de residência não se pronuncie negativamente no prazo de trinta dias (...)', mas também da própria Constituição.

Considerando "inaceitável" o que se passou, Saraiva disse que ficou surpreendido quando em Janeiro verificou que os nomes daquelas pessoas não constavam dos cadernos eleitorais correspondentes às eleições para o secretariado da secção do PS de Lordelo, o que os impediu de votar.

Indignado, Eduardo Saraiva desafia "a federação a explicar por que é que em relação aos pedidos de inscrição apresentados posteriormente pelo anterior secretariado da secção de Lordelo, foram admitidos".

E deixa a pergunta: "Será porque eram afectos a Renato Sampaio?".

O líder da distrital, Renato Sampaio, declarou que não pretende falar sobre o caso, mas confirmou que a questão está na alçada dos órgãos jurisdicionais do partido.

Na reunião de anteontem, onde a intervenção do presidente da Câmara de Baião, José Luís Carneiro, foi a mais aplaudida, a comissão política, onde têm assento 71 elementos, aprovou a comissão organizadora do congresso, por 40 votos a favor, três abstenções e dois votos contra.