Como vai o estado da justiça; como é tratado o Porto. Tudo assobia para o ar? Passamos ao estatuto de colónia? Virá aí o novo "estatuto do indígena"?

Pressões ao mais alto nível levam procurador a desistir da PJ/Porto

MáRIO CRUZ/LUSA

Pinto Monteiro preferia ter tido intervenção na escolha do novo responsável pela PJ do Porto
Nuno Miguel Maia

Pressões de vários quadrantes e inclusive contactos da cúpula do Ministério Público com o poder político ao mais alto nível levaram ontem o magistrado indigitado para dirigir a Polícia Judiciária (PJ) do Porto a recuar na aceitação do convite formulado pelo director nacional, Alípio Ribeiro, e homologado sábado passado pelo ministro da Justiça. De acordo com informações recolhidas pelo JN, António Almeida Pereira decidiu renunciar ao perceber que, definitivamente, o procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, não o quer a dirigir a PJ/Porto, tendo tido, até, conhecimento de alegadas diligências informais no sentido de dificultar no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) a aprovação de uma comissão de serviço para a PJ. O PGR, recorde-se, pretendia para o cargo o procurador João Marques Vidal, mas este recusou.Ao contrário do que é habitual, quase uma semana depois de ter sido conhecido o nome de Almeida Pereira, o CSMP ainda não tinha sequer marcado a reunião de análise do pedido de dispensa do "número dois" do DIAP do Porto. Este facto, por si só, era já um sinal de que algo de anormal estaria a acontecer nos bastidores relacionado com a nomeação para a chefia da PJ do Porto.O desagrado de Pinto Monteiro - que em termos legais e formais nada tem a ver com nomeações para cargos de direcção na PJ - era o principal sinal do nível de pressão colocado em cima do processo de nomeação, que se jogava ao mais alto nível do poder político e judicial, tendo esses contactos chegado aos ouvidos de responsáveis da PJ e MP. Sobre a recusa de Almeida Pereira, o ministro da Justiça, Alberto Costa, manifestou "respeito", referindo contar durante o dia de hoje receber uma proposta alternativa por parte de Alípio Ribeiro.Contactado pelo JN, Almeida Pereira recusou prestar esclarecimentos, remetendo a sua posição para um comunicado em que diz ter sido, nos últimos dias, "objecto de calúnias, infâmias e vilipêndios de proveniência nunca assumida". Uma alusão a notícias sobre uma alegada investigação sobre uma suposta ligação a Pinto da Costa e ao F. C. Porto e a uma viagem paga, em 2003, pelo clube a Sevilha, na final da Taça UEFA. A Procuradoria Geral da República nunca desmentiu publicamente a suposta existência da investigação, embora ao F. C. Porto tenha dito nada estar a ser averiguado com esse teor. Ao que apurou o JN, o procurador do DIAP do Porto foi, até ao momento, inquirido como testemunha num processo investigado pelo procurador-geral adjunto, Agostinho Homem, sobre o facto de ter requerido segurança pessoal para a irmã de Carolina Salgado, exceptuando tal medida a espaços de diversão nocturna, por entender que quem tem receio de alguém não vai a discotecas nem a locais inseguros. O magistrado justifica a recusa com o "ambiente entretanto gerado", mas também dá a entender que pretende pacificar a Justiça. "Espero que outros assumam as suas responsabilidades, como aqui assumo as minhas", diz.