EDP adiou sondagens arqueológicas no Sabor

(Público)19.08.2008, Pedro Garcias
A EDP pediu ao consórcio responsável pelo Estudo de Impacte Ambiental do Empreendimento Hidroeléctrico do Baixo Sabor, formado pela Agri.Pro Ambiente e a Ecossistema, uma consulta junto de empresas de arqueologia para a realização prévia de sondagens arqueológicas e levantamentos arquitectónicos em alguns sítos que vão ser inundados pela barragem, mas decidiu anulá-la e adiar tudo para a fase de obra.

O PÚBLICO tinha confrontado a EDP com esta decisão polémica, uma vez que pode comprometer o estudo rigoroso de alguns lugares e colocar em causa algumas descobertas que venham a ser feitas, mas a eléctrica nacional negou ter tido sequer a intenção de adjudicar aqueles trabalhos. "A EDP não adjudicou nem teve a intenção de adjudicar à Ecossistema qualquer trabalho de sondagens e escavações para o Baixo Sabor", afirmou a empresa numa nota enviada ao PÚBLICO. Mas esta informação não corresponde à verdade. Não foi, de facto, aberto um concurso formal, mas a EDP pediu mesmo ao consórcio responsável pelo Estudo de Impacte Ambiental da futura barragem que fizesse uma consulta junto de empresas de arqueologia para realizar esses trabalhos. Foram consultadas três empresas, que apresentaram um plano de trabalhos com prazos e preços.

Numa nota de esclarecimento enviada pela Ecossistema, é dito que "o propósito desses trabalhos era o de complementar a informação já obtida anteriormente, com a execução de levantamentos cartográficos e fotográficos e com a recolha de informação adicional sobre os sítios arqueológicos identificados, e o propósito dessa consulta era simples: permitir ter dados substantivos para discutir a oportunidade e a viabilidade da realização desde logo desses trabalhos".

A Ecossistema funcionou neste processo como mera intermediária e depois de ter entregue as propostas à EDP, esta acabou mais tarde e com o beneplácito do Governo por não adjudicar os trabalhos e adiá-los para a fase de obra. O objectivo terá sido o de impedir que esses trabalhos pudessem adiar ainda mais o início da construção da barragem.

Se, por mera hipótese, algumas dessas sondagens arqueológicas levassem à descoberta de algo muito importante, a aprovação do RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução) seria mais demorada e o arranque da obra teria que ser adiado.

A EDP conseguiu adiar as sondagens arqueológicas para a fase de obra após uma reunião realizada em Março de 2007 com as entidades de tutela do património cultural, promovida pela Agência Portuguesa do Ambiente.

Mas o vice-presidente do Igespar-Instituto de Gestão do Património Arquitectónico, João Pedro Ribeiro, que tuela directamente a área da arqueologia, tinha dito ao PÚBLICO desconhecer a existência da consulta da EDP e as razões que levaram esta empresa a desistir de realizar as sondagens arqueológicas antes de ser aprovado o RECAPE, condição essencial para a obra poder arrancar.

Estas contradições só aumentam as dúvidas de alguns arqueólogos em relação à forma como este processo tem sido tratado, embora ninguém ponha em causa a qualidade do caderno de encargos já aprovado para a salvaguarda do património. Segundo algumas empresas do sector, o documento está à altura da gigantesca tarefa de levantamento e salvaguarda de bens patrimoniais que é necessário levar a cabo ao longo dos 56 quilómetros de albufeira da futura barragem. Resta saber se o tempo disponível será suficiente.

No Baixo Sabor já começaram a ser colocados placards anunciando a construção da barragem bem como os marcos que indicam a cota da albufeira. Mas os trabalhos a sério ainda não começaram porque algumas dúvidas levantadas por entidades ligadas ao ambiente e à cultura têm impedido a aprovação final do RECAPE ((Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução). E só com a aprovação deste documento é que a obra pode arrancar. O Governo quer que os trabalhos comecem o mais rapidamente possível e tem pressionado as antidades envolvidas para resolverem as questões pendentes. A EDP também quer o mesmo, até porque já está a pagar multas diárias ao consórcio que vai construir o empreendimento, composto pelas empresas Bento Pedroso e Lena. Para ultrapassar os entraves existentes, a EDP vai reunir-se hoje no Porto com as entidades públicas que levantaram objecções e é provável que do encontro saia um entendimento que permitirá aprovar o RECAPE nos próximos dias.