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País à venda ao desbarato!... (PB)
Galp e EDP
Governo aprova novas fases de privatização
05.08.2010 - 14:57 Por Lusa
O Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que aprova a oitava fase de reprivatização do capital social da EDP, e ainda uma resolução que “fixa as condições concretas da quinta fase do processo de reprivatização da Galp Energia”.
Em declarações aos jornalistas no final da reunião do Conselho de Ministros, o secretário de Estado Carlos Costa Pina explicou que, em ambos os casos, se trata “de operações de privatização assentes na emissão de obrigações, convertíveis ou permutáveis depois em acções”.
Segundo o responsável, estas operações “permitirão ao Estado manter a sua posição na empresa durante um período de pelo menos sete anos, reservando com isso os seus direitos enquanto accionista nestas empresas e designadamente o direito aos respectivos dividendos”.
No caso da EDP, “a opção por esta modalidade de reprivatização tem por objectivo conciliar o aprofundamento da dispersão das acções com a preservação da estabilidade do seu núcleo accionista”, explicita o comunicado do Conselho de Ministros.
Quanto à Galp, a resolução prevê “apenas uma operação de emissão de obrigações susceptíveis de permuta ou reembolso através da entrega de acções” da empresa, referiu o secretário de Estado.
O governante sublinhou que “o Estado reserva para si, tal como foi feito nas anteriores operações relativas à EDP, a possibilidade de reembolsar os credores obrigacionistas, ou mediante o pagamento em dinheiro ou mediante a entrega de acções”.
“É uma opção que reforça também a flexibilidade conferida ao Estado na defesa dos seus interesses patrimoniais e financeiros na detenção destas participações”, sublinhou Costa Pina.