Amarante quer construir Auditório com 600 lugares para consolidar estatuto de "capital cultural do Tâmega"
23 de Janeiro de 2009, 12:26 (Lusa) - Amarante propõe-se construir um grande auditório regional, com capacidade para cerca de 600 pessoas, para consolidar o estatuto de "capital cultural do Tâmega", revelou hoje à Lusa o presidente da autarquia.
O socialista Armindo Abreu afirmou que a concretização do projecto irá consolidar o trabalho na área cultural que a autarquia tem desenvolvido na cidade que é sede da Orquestra do Norte.
"Este é um dos grandes projectos que gostaríamos de poder concretizar nos próximos anos, porque seria uma marca do tipo de gestão autárquica, muito atenta aos recursos imateriais, que temos procurado potenciar", acrescentou.
A construção do grande auditório é o maior projecto incluído numa candidatura ao POROVERE - Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos - apresentada por um consórcio público/privado liderado pela Cooperativa Dólmen que inclui a autarquia de Amarante.
Os serviços técnicos da Câmara de Amarante prevêem que o auditório possa custar cerca de 15 milhões de euros, anunciando-se uma estrutura polivalente, preparada para todo o tipo de manifestações artísticas.
O equipamento, a construir de raiz, assumir-se-ia como a maior sala de espectáculos de uma região com cerca de 500 mil habitantes.
"O auditório com estas características só fará sentido de for perspectivado para toda a região do Tâmega, em que Amarante se assume como capital cultural", sustenta Armindo Abreu.
O autarca recorda que Amarante foi berço de grandes figuras da cultura portuguesa, como Amadeo de Souza-Cardoso, Teixeira de Pascoaes, António Carneiro e Agustina Bessa Luís.
Para Armindo Abreu, a organização pela autarquia, de dois em dois anos e de forma alternada, dos concursos literário Teixeira e Pascoaes e de pintura Amadeo de Souza-Cardoso são sinal da aposta de Amarante na cultura.
O facto de a cidade ser sede da Orquestra do Norte, nela funcionar um dos museus mais prestigiados do país - Museu Amadeo de Souza-Cardoso - a aqui se poder encontrar um dos mais ricos centros históricos do Norte de Portugal são outras mais-valias que a autarquia que ver valorizadas na futura candidatura aos fundos do QREN.
Mas esta aposta na cultura da autarquia amarantina alarga-se a outros projectos que constam da candidatura ao PROVERE, destacando-se o Centro Interpretativo da Rota do Românico, a executar no Mosteiro de Travanca - monumento nacional.
Amarante, em cujo território se encontra a maior concentração de monumentos românicos (11) de todo o Tâmega, propõe-se investir 14 milhões de euros numa estrutura preparada para coordenar investimentos do projecto Rota do Românico no concelho e na região.
Em paralelo avança outra intenção de investimento, orçada em 100 mil euros, que consta da candidatura ao PROVERE, e prevê a criação de uma rota dos artistas amarantinos, que os turistas poderão percorrer, incluindo casas-museus e locais emblemáticos das vivências de artistas como Pascoaes, Amadeo e Agustina.
Outro projecto complementar passa pela recuperação do barroco amarantino, que permitirá reabilitar obras das três igrejas da cidade, actualmente algo degradadas.
Esta candidatura aponta para 250 mil euros de investimento e poderá traduzir-se, segundo Armindo Abreu, na consolidação de Amarante como o local de excelência para o turismo religioso, tendo como epicentro o Mosteiro de São Gonçalo - monumento nacional.
A autarquia preparou outras candidaturas que pretendem acentuar a ideia de Amarante como capital cultural e turística do Tâmega, como uma rota do artesanato do concelho, um programa de formação em línguas estrangeiras de comerciantes e taxistas da cidade e centros interpretativos da Linha do Tâmega e da Serra do Marão.
No conjunto das intenções de investimento no Tâmega, o município de Amarante lidera com um volume global de candidaturas superior a 36 milhões de euros, sendo ainda o concelho com maior número de projectos.

Sinais preocupantes...

"Se este caso Freeport, tal como o muito que está escondido debaixo do manto do BPN, não for explicado, então, a uma crise económica profunda há-de vir juntar-se uma terrível crise do regime democrático. Em certas alturas, já se sabe, é melhor cair tudo para construir uma coisa nova."
Eduardo Dâmaso, 23-1-2009

Forum Novas Fronteiras é uma missa e, no PS, quem levanta a voz é perigoso, diz Cravinho
21-Jan-2009
João Cravinho, ex-ministro do governo de Guterres, acusa José Sócrates de se ter esquecido da vida interna do PS e lamenta que quem levante a voz dentro do partido seja considerado um indivíduo perigoso.

Quanto ao Fórum Novas Fronteiras, um espaço de debate promovido pelo PS, Cravinho considera-o "uma missa, ainda por cima já esgotada" e um "simulacro de participação".
Actual administrador do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento - cargo que foi ocupar depois de abandonar o parlamento devido ao incómodo que as suas propostas sobre combate à corrupção causaram a Sócrates - João Cravinho considera que existe, actualmente, falta de democracia interna no PS e acusa Sócrates de se ter esquecido da vida interna do partido, na moção que vai apresentar ao Congresso. "Do ponto de vista do Partido Socialista, da discussão, da característica intrínseca do PS, da sua vida interna, aí a moção de José Sócrates é omissa" afirma Cravinho, sublinhando que ainda não sabe se estará presente no Congresso do PS.

Mas o antigo deputado do Partido Socialista vai mais longe: "o que eu vejo é que, de facto, parece que quem levanta a voz para chamar à atenção para isto ou para aquilo é, de certo modo, considerado um indivíduo estranho, perigoso, que não merece confiança. Isto é o contrário da vida democrática interna ou externa".

Quanto ao Fórum Novas Fronteiras - criado pelo Partido Socialista para debater com independentes temas transversais da sociedade portuguesa - Cravinho considera-o um "simulacro de participação" e "uma missa, ainda por cima já esgotada".

Escritório de advogados de Vasco Vieira de Almeida também foi investigado
Caso Freeport: buscas a tio de Sócrates foram feitas a pedido das autoridades inglesas
22.01.2009 - 16h07 Paula Torres de Carvalho, Romana Borja-Santos
As buscas hoje feitas pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal e pela Polícia Judiciária, no âmbito do caso Freeport, na casa e empresas de Júlio Carvalho Monteiro, empresário e tio materno de José Sócrates, e no escritório de advogados de Vasco Vieira de Almeida, estão a ser realizadas na sequência de uma carta rogatória enviada pelas autoridades inglesas às portuguesas, segundo apurou o PÚBLICO. As autoridades britânicas têm em curso uma investigação criminal sobre o licenciamento da construção do Freeport de Alcochete, e, segundo o “Sol”, têm uma lista de 15 suspeitos de corrupção e fraude fiscal, encabeçada por um ex-ministro de António Guterres. Agora pediram às autoridades portuguesas para avançarem com algumas diligências, nas quais se incluem as buscas de hoje. Na sequência das diligências, as autoridades levaram documentação diversa e alguma referente a “offshores antigas”, segundo disse Júlio Carvalho Monteiro.

Ao semanário “Sol” o empresário informou, ainda, que a contabilidade da sua empresa de Setúbal – a imobiliária ISA – foi apreendida e que a polícia referiu também um email sobre o licenciamento da superfície comercial que terá sido enviado para o Freeport.Eduardo Capinha Lopes, arquitecto que assina o projecto de Alcochete, foi também hoje alvo de buscas, segundo o "Sol".

A 10 de Janeiro o “Sol” noticiou que as autoridades judiciais inglesas tinham uma lista de 15 suspeitos de corrupção e fraude fiscal, encabeçada por um ex-ministro de António Guterres. Os outros suspeitos que terão estado na origem do desfalque à empresa inglesa de “outlets” são administradores do Freeport, autarcas portugueses, construtores e advogados. Uma semana depois, o semanário avançou que o vídeo de uma conversa entre um administrador inglês da sociedade proprietária do espaço comercial e um sócio da consultora Smith & Pedro denunciava o pagamento de “luvas” ao ministro português envolvido no caso. O DVD estaria na posse das autoridades ingleses desde 2007. O Freeport, construído numa Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, foi viabilizado num dos últimos Conselhos de Ministros do Governo de António Guterres, durante o mês de Março de 2002. Nessa altura, de acordo com as autoridades inglesas, saíram da sede da empresa em Londres grandes quantias de dinheiro que foram transferidas para Portugal através de “offshores” na Suíça e Gibraltar, alegadamente para o pagamento de “luvas”.

O processo relativo ao espaço comercial do Freeport de Alcochete está relacionado com suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPET) decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002, através de um decreto-lei, e que terá sido mudada para possibilitar a construção da infra-estrutura que já tinha sido anteriormente chumbada por colidir com os interesses ambientais acordados entre Portugal e a União Europeia.

O caso tornou-se público em Fevereiro de 2005, quando uma notícia do jornal "O Independente", a escassos dias das eleições legislativas, divulgou um documento da Polícia Judiciária que mencionava José Sócrates, então líder da oposição, como um dos suspeitos, por ter sido um dos subscritores daquele decreto-lei quando era ministro do Ambiente. Posteriormente, a Polícia Judiciária e a Procuradoria-Geral da República negaram qualquer envolvimento do então candidato a primeiro-ministro no caso Freeport. Em Setembro passado, o processo do Freeport passou do Tribunal do Montijo para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), liderado pela procuradora-geral adjunta Cândida Almeida.Contudo, em reacção à notícia de 10 de Janeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu em comunicado que, até ao momento, não há indícios do envolvimento de qualquer ministro português, do actual Governo ou de anteriores, em eventuais crimes de corrupção relacionados como o chamado "caso Freeport".

O Verdadeiro Olhar Em Linha 22/01/2009 - 16:49 por: Roberto Bessa Moreira
Partido defendeu que anúncio de acordo com o PS pretendeu fragilizar candidatura de Ruão
CDS/PP nega coligação mas abre a porta a Domingos Barros e Joaquim Neves

Quem vislumbra o rabo do gato escondido? Estará mesmo escondido? Ou será o do costume da estratégia distrital (?)do PS-Porto para o Vale do Sousa e Tâmega?

O CDS/PP desmentiu, na terça-feira, qualquer contacto com as estruturas do PS ou com Domingos Barros tendo em vista uma eventual candidatura à Câmara Municipal de Paredes do ex-presidente da Junta de Freguesia de Vandoma.

Em conferência de imprensa, o líder da Concelhia centrista, João Rocha, e o vereador e candidato Manuel Ruão utilizaram a expressão "terrorismo jornalístico" para se referirem à notícia publicada na semana passada pelo jornal "Fórum do Vale do Sousa" e que dava como certa uma coligação, encabeçada pelo dono da Fibromade, entre CDS/PP e PS.
"Não houve quaisquer contactos feitos por Artur Penedos ou por qualquer membro do PS/Paredes, nem tão pouco por Domingos Barros sobre o referido processo de candidatura e, como tal, tudo o que é referido na notícia sobre o CDS/PP de Paredes é falso", começou por afirmar João Rocha.
Desta forma, o presidente da Concelhia centrista só encontra duas explicações para a publicação da notícia da autoria de Tito Couto: ou surgiu por desinformação ou foi intencional, apresentando-se como "terrorismo jornalístico, sensacionalismo ou estando ao serviço de interesses de terceiros".
"Querendo acreditar na primeira hipótese, parece-nos assim importante esclarecer e verificar todos os pagamentos efectuados pela Câmara Municipal a um jornalista do jornal em questão por serviços prestados", afirmou João Rocha.
Rocha defendeu ainda que o anúncio da coligação é uma tentativa de fragilizar "uma candidatura forte, séria e credível" protagonizada por Manuel Ruão. No entanto, garantiu o mesmo, "o CDS/PP não permitirá em circunstância alguma e a nenhum órgão de comunicação social que ponha em causa neste momento a candidatura de Manuel Ruão, seja através de falsas especulações, inverdades ou sensacionalismos".
Mas, interpelado pelos jornalistas, o presidente do CDS/PP abriu a porta a Domingos Barros e a Joaquim Neves, confirmando mesmo alguns contactos informais. "Veríamos com todo o gosto a presença de Domingos Barros num projecto do CDS/PP. Mas houve apenas algumas conversas de corredor", revelou.
Já quanto a Joaquim Neves o registo foi o mesmo. "Não nego que há contactos. Mas nunca nos foi apresentado nenhum projecto político em concreto", sustentou João Rocha.
Artur Penedos diz que notícia "tem dedo de Celso Ferreira"
Tal como o CDS/PP, também o socialista Artur Penedos, apontado como o condutor do processo, nega o acordo para a constituição de uma coligação e argumenta que a "notícia foi construída com o intuito de favorecer a Câmara Municipal e o PSD". "Tem o dedo de Celso Ferreira", assegura, enquanto realça o facto de não ter sido contactado pelo autor da notícia. "Não sei bem se é um jornalista que nas horas vagas faz animação cultural ou um animador cultural que nas horas vagas é jornalista", refere numa clara alusão a uma prestação de serviços de Tito Couto à autarquia paredense.
O deputado municipal e assessor do primeiro-ministro defende ainda que existe "uma tentativa clara de condicionar pessoas e de destruir a credibilidade de um partido", mas admite que veria, tal como o CDS/PP, "com bons olhos Domingos Barros num projecto do PS".
"Neste momento, todas as hipóteses estão em aberto. Percebo que Celso Ferreira esteja nervoso, porque vai perder as eleições ao fim do primeiro mandato", frisa.
Em comunicado, Domingos Barros também sustenta que a notícia "não é verdadeira" e que procura condicionar "pessoas ou partidos políticos".

Vereadora anuncia lista independente à Câmara
Maria José Azevedo marca encontro com imprensa para amanhã

Como se esperava, e resultado da incapacidade de liderança estratégica para as autarquias do Distrito, quase tudo a correr o pior possível. A candidatura independente a Valongo retira ao PS (ou a Maria José) a possibilidade de vitória, que estaria facilmente ao alcance, caso os socialistas se apresentassem coligados à esquerda.
(JN) 22.01.2009CARLA SOARES
Maria José Azevedo deverá anunciar já esta sexta-feira uma candidatura independente à Câmara de Valongo, criticando o silêncio da Distrital do PS, numa altura em que a Concelhia se prepara para aprovar o nome de Afonso Lobão.
No final deste mês, conforme noticiou o JN, a Comissão Política do PS/Valongo vai reunir para formalizar a candidatura de Afonso Lobão. O líder da estrutura, Orlando Rodrigues, garantiu ser aquele "o candidato do partido". Na ocasião, Maria José Azevedo, que foi a cabeça-de-lista do PS nas últimas eleições autárquicas, criticou o líder da Federação Distrital, Renato Sampaio, por ainda não ter clarificado a sua posição, como solicitou diversas vezes.
No passado dia 14, seguiu para Renato Sampaio uma carta da vereadora em que fazia um ultimato. No documento, a que o JN teve acesso, Maria José Azevedo deixou claro que, se até 20 de Janeiro (anteontem), não clarificasse a sua estratégia para o concelho, sentir-se-ia "desobrigada, a partir dessa data, do dever de reserva" e "de espera" a que o líder distrital a "tem sujeitado". Cópias da missiva foram enviadas ao secretário-geral, José Sócrates, e ao coordenador autárquico, Miranda Calha.
"Venho solicitar, uma vez mais, que (...) me informe qual a estratégia que a Federação pretende adoptar nas próximas eleições autárquicas, no concelho de Valongo, para que, não só possa deixar de ser obstáculo ao vosso projecto, se for esse o caso, mas também para que possa planear, atempadamente, a minha vida, leia-se, a minha candidatura", escreve.
Contactada pelo JN, Maria José Azevedo disse "nada ter a acrescentar à carta" e remeteu para "um encontro com jornalistas sexta-feira de manhã". Fontes próximas da vereadora confirmaram, porém, que a conferência de imprensa "servirá para anunciar a candidatura independente".
Na carta, a vereadora conta, ainda, que recusou, perante a sugestão de Renato Sampaio, em Maio, ser candidata a outra câmara e ao Parlamento, ou "qualquer cargo na administração pública a título de compensação".
(...)

Governo admite quebra de confiança na maioria
Aprovação do projecto CDS sobre avaliação dos professores pode colocar Executivo em causa
(JN) 22.01.2009 ADELINO CUNHA
Governo admite reavaliar as condições políticas do apoio que tem na Assembleia da República. Se o CDS-PP vencer a votação desta sexta-feira, Augusto Santos Silva adverte que fica em causa o programa do Governo.
A aprovação do projecto de lei do CDS-PP pode abrir uma crise política e colocar em causa a coesão da maioria socialista. No limite, pode até abrir as portas para a demissão do Governo. Em declarações ao JN, o ministro dos Assuntos Parlamentares afirma que "o Governo irá verificar se continuam ou não a existir as condições políticas que considera essenciais na maioria que o apoia na Assembleia da República".
A iniciativa legislativa dos democratas-cristãos pretende travar o processo de avaliação dos professores e o Governo socialista prepara-se para dramatizar uma eventual "coligação adversa" que se amanhã se forme na Assembleia da República com deputados do PS. O que já aconteceu e poderá voltar a repetir-se. (ver texto ao lado)
Augusto Santos Silva explica que o Governo "atribui toda a importância" à votação e adverte que "o processo de avaliação dos professores é essencial para prosseguir as reformas da Educação e é igualmente essencial para cumprir a agenda reformista do Governo". Mais. "Se o Governo não conseguir prosseguir esta via reformista na Educação, estará colocado em causa o cumprimento do seu própio programa".
O ministro dos Assuntos Parlamentares recusa antecipar as conclusões de uma decisão parlamentar que coloque em causa a política governativa.
"O Governo sabe que depende politicamente da Assembleia da República e depende da relação de confiança que existir. Estamos prontos para fazer essa avaliação após a votação da iniciativa do CDS-PP", alerta.
Já os democratas-cristãos apelam à "consciência individual" de todos os deputados para que viabilizem a sua proposta de suspensão do processo de avaliação dos professores. É um apelo em nome da "paz social".
Segundo o vice-presidente Artur Lima, "esta clima de instabilidade da classe docente contribui para a falta dessa paz social que se sente nas escolas e nas famílias".
Quanto a uma eventual reacção intempestiva da parte do Governo, este dirigente democrata-cristão reconhece que "existe o risco de dramatização", mas adverte que "seria um erro de lesa Pátria se o Governo enveredasse por esse caminho".

PSD/Porto quer partido a defender as regiões
Marco António Costa acusa Ferreira Leite de cometer um erro político ao ignorar o debate da regionalização
21.01.2009 HERMANA CRUZ
"Tudo farei para que o meu partido aprove uma posição pró-regionalização". A promessa é do líder distrital do PSD/Porto, para quem Manuela Ferreira Leite está a "cometer um erro político" ao ignorar o debate da regionalização.
O tema está a fracturar, de novo, um PSD, agora com mais adeptos da regionalização do que há 11 anos, graças ao mapa proposto, no domingo, por José Sócrates, assente em cinco regiões. Mas, tal como em 1998, a linha directiva dos sociais-democratas continua a ser a da defesa da descentralização, a avaliar por declarações recentes da sua líder Manuela Ferreira Leite. É que, oficialmente, o PSD ainda nada disse sobre o assunto, o que pode ser um "erro político", avisou, ontem, ao JN, o presidente da Distrital do Porto.
"O PSD ao ignorar o problema está a cometer um erro político", declarou Marco António Costa, convencido de que a regionalização vai ser o "tema-central" do debate das legislativas. "Este Governo anda há quatro anos a fazer a regionalização encapotada, a fazer a reorganização dos serviços administrativos em cinco regiões. Está a marcar e a minar o terreno silenciosamente, para que o PS tenha uma posição hegemónica", denuncia o vice-presidente de Luís Filipe Menezes em Gaia.
Daí que considere importante que o PSD assuma uma posição sobre o assunto. A Distrital do Porto está preparada, contudo, para liderar internamente uma corrente pró-regionalização, que já tem adeptos em distritais como as do Algarve (cujo líder até criou um movimento defensor das regiões) e da Guarda, onde Álvaro Amaro, um dos vice-presidentes de Marques Mendes, considerou, ontem, que José Sócrates corrigiu "um erro histórico do PS" ao avançar com uma proposta para a criação de cinco regiões. Mas nada fará antes de uma posição oficial da Direcção do partido. "Não queremos que a nossa acção seja um obstáculo à Direcção do partido", justifica Marco António.
"Vamos aguardar que a Direcção Nacional tome uma posição, depois veremos", referiu o líder de uma distrital com tradição na defesa interna das regiões. Não é, assim, com surpresa que Marco António prometa: "Tudo farei para que o meu partido aprove uma posição pró-regionalização".
A tarefa do dirigente não é, porém, fácil. É que, com a queda do menezismo, perdeu-se também no partido um clima directivo favorável à defesa das regiões administrativas. Recorde-se que o autarca de Gaia, ao contrário do seu antecessor Marques Mendes, defendia que a regionalização devia avançar ainda este ano.
Agora, Ferreira Leite já admitiu publicamente ser adepta da descentralização. Fê-lo numa entrevista ao JN poucos dias após a sua eleição como líder do PSD. E deixou-o claro no discurso de encerramento do congresso de Torres Vedras ao fazer um "ponto de reflexão" sobre a "a importância de uma política efectiva de descentralização, gradual mas sustentada, que transfira maiores competências para os municípios, reforçando a sua capacidade de atender aos interesses das populações e de combater as assimetrias regionais".

Eurodeputada considera essencial acordo entre os dois partidos
Elisa Ferreira desafia PSD a aceitar alterar posição sobre regionalização
21.01.2009 - 19h05 Lusa
A eurodeputada Elisa Ferreira desafiou hoje o PSD a definir a sua posição sobre a regionalização, considerando que será praticamente impossível criar as regiões em Portugal sem um consenso entre aquele partido e o PS para alterar a Constituição.

Elisa Ferreira, que sexta-feira é votada como candidata do PS à Câmara do Porto, recordou que a interpretação mais aceite do texto da Constituição é a de que ele exige que, para que a regionalização seja possível, a votação do "sim" no referendo terá de ser de 50 por cento dos portugueses com direito a voto mais um.

"Ora, nenhum referendo em Portugal contou até agora com sequer 50 por cento de votos, quanto mais 50 por cento de votos no 'sim'", disse Elisa Ferreira, considerando que esse ponto da Constituição funciona como uma "norma-alçapão" e uma "armadilha". "Propor um referendo é uma arma oculta dos partidos quando o sentido da democracia não converge com os seus interesses", disse, recordando já ter defendido que as regiões "deviam ter sido criadas quando foi dada autonomia à Madeira e aos Açores".

Considerando que "os portugueses já deixaram claro, com a fraca adesão aos referendos, que para eles não faz sentido introduzir esta figura na sua prática política", a eurodeputada disse preferir que nem houvesse referendo sobre a regionalização e que o assunto fosse tratado a nível parlamentar.

Mas para tal é preciso um consenso entre os dois principais partidos, visto uma revisão constitucional exigir dois terços dos votos na Assembleia da República, e "continua-se sem saber qual é a posição do PSD: a sua presidente é manifestamente contra a regionalização, mas não sei como pensam os seus vice-presidentes", disse.

Elisa Ferreira recordou os tempos em que o PSD contava com "paladinos da regionalização que trabalharam seriamente a seu favor, como Valente de Oliveira, Silva Peneda e Arlindo Cunha" e lamentou que hoje o partido olhe a regionalização "como analisa as virtudes do “subprime”: António Borges pensa de uma maneira, Manuela Ferreira Leite de outra".

Enquanto o PSD não definir a sua posição, diz a eurodeputada, a questão da regionalização continua suspensa do articulado constitucional, que torna quase inviável a sua concretização - um alerta levantado já há alguns meses também pelo constitucionalista Vital Moreira, num debate sobre as regiões promovido pela Câmara do Porto.

"Se for para manter os bloqueios constitucionais actuais e exigir que a regionalização seja aprovada por uma maioria efectiva dos portugueses, mais vale não fazer referendo", acrescentou.

Num Norte onde "alguns protagonistas estão agora a acordar para a situação, quando no último referendo se assumiram contra a regionalização", Elisa Ferreira considera que "tudo teria sido diferente se as regiões tivessem sido instituídas aquando da Madeira e dos Açores". Não tendo sido nessa altura, "que seja pelo menos quando ainda se dispõe de fundos do QREN para ajudar a promover a regionalização", acrescentou.

Morreu Jaime Isidoro

(Marão online) 21.01.2009 O pintor Jaime Isidoro, fundador da Bienal de Cerveira, faleceu hoje de madrugada no Porto, anunciou fonte da direcção daquela bienal por cuja fundação, no início da década de 1980, foi o principal responsável. Nascido no Porto em 1924, Jaime Isidoro manteve em paralelo com a sua carreira de pintor uma vasta acção de animador cultural, galerista, professor, estando ligado a momentos fundamentais da história das artes plásticas na cidade do Porto e no país. Tornou também a Bienal de Arte de Cerveira num dos grandes acontecimentos do calendário internacional das Artes Plásticas. Fundou, em 1954, a Galeria Alvarez, por onde passaram alguns dos mais importantes e interessantes nomes da arte portuguesa da altura. Promoveu os Encontros Internacionais da Arte, em 1970, e editou na mesma época a Revista de Artes Plásticas, enquanto concretizava a criação da Bienal de Arte de Vila Nova de Cerveira, que considerava um dos seus "sonhos realizados".

A carreira de pintor de Jaime Isidoro situa-se em dois momentos afastados no tempo que demarcam duas fases diferenciadas: uma primeira situada entre meados dos anos 40 e meados dos anos 50 do séc. XX, e uma segunda desenvolvida a partir da segunda metade da década de 80 até à actualidade.

Naquela primeira fase, Jaime Isidoro foi largamente premiado, tendo recebido praticamente todos os prémios institucionais então atribuídos na sua área. O artista sempre manteve, paralelamente à actividade pictórica, uma vasta acção de animador cultural, galerista, professor, estando ligado a momentos fundamentais da história das artes plásticas na cidade do Porto e no país. Evidenciando um interesse especial pela concretização de projectos culturais inovadores, promoveu os Encontros Internacionais de Arte nos anos 70 e editou, na mesma época, a Revista de Artes Plásticas, que teve colaboração dos principais críticos e artistas portugueses daquele período. Em 1999, no âmbito da X Bienal de Vila Nova de Cerveira, foi-lhe prestada uma grande homenagem. Os especialistas e historiadores de arte reconhecem na obra de Jaime Isidoro "a prática exímia da aguarela, uma obra versátil que conjuga uma delicada aprendizagem académica com um claro sentido inovador".

As suas obras sobre o Porto encontram-se entre as que melhor souberam dar expressão iconográfica à cidade, de acordo com a crítica. Sem nunca sair de uma matriz considerada tradicional, permitiu-se, em diferentes momentos da sua carreira e com certa contenção, assinar obras onde a ousadia deixa uma marca importante.

A Câmara de Gaia prestou-lhe homenagem com uma grande exposição antológica com 90 quadros, exclusivamente extraídos da colecção privada do pintor, que estiveram patentes na Casa-Museu Teixeira Lopes, em Gaia entre 08 de Dezembro de 2006 e 07 de Fevereiro de 2007.

Em entrevista concedida à Lusa nessa ocasião, o pintor portuense, referiu que a mostra era constituída por obras representativas das várias fases da sua pintura, incluindo aguarelas, óleos e colagens "Muitas delas quais nunca foram vistas antes, porque não as quis expor ou porque não chegaram a ser vendidas", disse então Jaime Isidoro. Algumas delas estavam ainda assinadas por J. Gaspar, a assinatura que Jaime Gaspar Isidoro usou na sua primeira exposição individual e que depois mudou para J. Isidoro.

"A arte não se pode definir, é um mistério, até porque é uma das manifestações mais transcendentes do espírito. É um acto íntimo em que o artista desbrava o desconhecido", disse na altura.

A Câmara de Gaia lançou, em Janeiro de 2007, na Casa-Museu Teixeira Lopes, durante aquela exposição, o livro "Jaime Isidoro - Percursos" sobre a vida e obra deste artista plástico. A obra é simultaneamente uma biografia e um percurso através das seis décadas de carreira do pintor portuense.

O corpo do artista está em câmara ardente na Capela Um da Igreja (Nova) de Cedofeita e o seu funeral realiza-se amanhã, pelas 14:30, para o cemitério de Agramonte, no Porto.

Retirada deverá acontecer até ao fim do mês
Severiano Teixeira anuncia fim da participação militar portuguesa no Iraque

Até que enfim! E quando voltam os que estão no Afeganistão? Amanhã é tarde!
21.01.2009 - 13h16 Lusa
O ministro da Defesa anunciou hoje o final da participação portuguesa no Iraque devido à "alteração das condições de segurança" e à ausência de um acordo com o "Governo iraquiano sobre o estatuto dos militares" no país. Os seis militares da missão da Aliança Atlântica vão regressar a casa já este mês.No final de uma audiência de quase duas horas com a comissão parlamentar de Defesa, Nuno Severiano Teixeira revelou aos jornalistas que devido à "alteração das condições de segurança que se verificaram no Iraque e ao facto de não ter sido possível encontrar um acordo entre o governo iraquiano e a NATO sobre o estatuto dessas forças", Portugal irá terminar a sua participação na missão da Aliança Atlântica até ao fim deste mês.Actualmente Portugal tem seis militares que integram a missão de formação da NATO no Iraque, que regressarão a casa no final de Janeiro, terminado assim a participação portuguesa inicialmente prevista até ao próximo mês de Junho. "[A mudança de conjuntura] fez com que Portugal e outros países da NATO suspendessem a sua participação e portanto a rotação da equipa portuguesa prevista para o final do mês não se fará", acrescentou Severiano Teixeira.

Avaliação: PS mobiliza deputados para chumbarem diploma
(JN) 20.01.2009 A direcção da bancada do PS está a mobilizar os seus deputados para chumbarem sexta-feira o diploma do CDS-PP que visa suspender a avaliação dos professores, admitindo mesmo tirar "consequências políticas" se o resultado lhe for negativo.
"A direcção do Grupo Parlamentar do PS assume as suas responsabilidades e tirará todas as consequências políticas", declarou à agência Lusa um alto responsável da bancada socialista, quando confrontado com a hipótese de o projecto do CDS-PP ser viabilizado com votos de deputados da maioria.
Por sua vez, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, recusou-se a considerar que o Governo esteja a dramatizar a votação de sexta-feira, mas adiantou que o executivo considera a avaliação dos professores "uma reforma emblemática" e uma "questão crítica" para o cumprimento do programa do Governo.
"Caso o Governo não tivesse condições para prosseguir com a avaliação dos professores, também não teria condições para prosseguir com um dos eixos fundamentais da sua agenda reformista. Mas não antecipo nada para sexta-feira que não seja o Parlamento continuar a acompanhar o Governo nesta reforma que para nós é decisiva", declarou.
Sabendo que, dos 121 deputados do PS, cinco poderão votar ao lado da oposição (Manuel Alegre, Teresa Portugal, Matilde Sousa Franco, Eugénia Alho e Júlia Caré), a direcção da bancada socialista está a fazer "uma mobilização geral dos seus deputados" para estarem presentes na votação de sexta-feira.
Um dirigente do Grupo Parlamentar do PS referiu que esse apelo será reforçado quinta-feira, durante a reunião da bancada.
Um outro membro da bancada socialista disse à agência Lusa que os deputados receberam na semana passada um "e-mail" a alertar para a importância de duas votações: o expurgo da inconstitucionalidade do Código de Trabalho na quarta-feira e a votação do diploma do CDS-PP na sexta-feira.
Para os deputados socialistas serão ainda feitos telefonemas e enviados "sms" para estarem presentes na hora de votar.
Alguns deputados, com missões no estrangeiro, por exemplo, vão ficar em Lisboa para garantir a maioria necessária da bancada nas votações, acrescentou a mesma fonte.
Na votação de uma proposta de resolução do CDS, a 05 de Dezembro, que recomendava a suspensão da avaliação dos professores, seis deputados do PS votaram a favor (outro absteve-se), com os partidos da oposição.
Se os 30 deputados do PSD que nesse dia estiveram ausentes do Parlamento tivessem votado a favor do projecto do CDS, a maioria absoluta socialista teria sido derrotada pela primeira vez nesta legislatura.
No entanto, na sexta-feira, o grupo de seis deputados que votou a favor da resolução da CDS-PP deverá reduzir-se para cinco, já que João Bernardo irá acompanhar o sentido de voto da direcção da bancada na recusa do diploma.
Também a deputada socialista Odete João, que em Dezembro se absteve, deverá desta vez votar contra o projecto do CDS.
"Na penúltima e na última vez que o Parlamento se pronunciou sobre a avaliação dos professores, aprovou-a. É evidente a natureza puramente de táctica partidária que está em causa nas iniciativas da oposição", declarou Augusto Santos Silva.

Pergunta da semana:

Por que razão o Governo do PS-Açores decidiu suspender o actual modelo de avaliação dos professores complex ou simplex, reduzindo-o a um mero relatório no fim do ano?

Autonomia regional ou autonomia da razão?

Thomas Jefferson, 1802!

"Quote of the Week'I believe that banking institutions are more dangerous to our liberties than standing armies. If the American people ever allow private banks to control the issue of their currency, first by inflation, then by deflation, the banks and corporations that will grow up around the banks will deprive the people of all property until their children wake-up homeless on the continent their fathers conquered."

Thomas Jefferson 1802

"Acredito que as instituições bancárias são mais perigosas para as nossas liberdades do que os levantamentos armados. Se o povo americano alguma vez permitir que bancos privados controlem a emissão da sua moeda, primeiro pela inflação, e depois pela deflação, os bancos e as empresas que crescerão à sombra dos bancos despojarão o povo de toda a propriedade, até os seus filhos acordarem sem abrigo no continente que os seus pais conquistaram."
Thomas Jefferson, 1802

Greve dos professores com adesão superior a 90%
09h05m (JN) Em Linha 19.01.2009
O porta-voz da plataforma sindical dos professores, Mário Nogueira, afirmou que os primeiros dados sobre a adesão à greve de hoje apontam para "adesões superiores a 90 %" em todo o País.
Em declarações aos jornalistas esta manhã, na secundária Jaime Cortesão, em Coimbra, Mário Nogueira considerou que a paralisação "representa uma grande derrota das políticas educativas do Governo".
"É de uma dimensão extraordinária", sublinhou Mário Nogueira, frisando que os professores entenderam ser uma "greve fundamental" num momento em que se prepara a revisão do Estatuto da Carreira Docente, "imposto pelo Ministério da Educação há dois anos".
Na sua perspectiva, apesar de ser uma greve destinada a contestar o Estatuto, quando se completam dois anos, a rejeição ao modelo de avaliação também está presente nesta reacção dos professores.
"Os professores estão de parabéns. Uma vez mais revelam uma grande consciência no plano profissional e naquilo que é a necessidade de lutar por um Estatuto da Carreira Docente que dignifique a profissão e que crie melhores condições para o exercício da profissão nas escolas", acentuou.
Para Mário Nogueira, "é uma greve que vem, uma vez mais, dar força à luta dos professores", e deve questionar o Governo se não deve dar um outro rumo à política educativa.
"Se a ministra da Educação não tiver condições para ser ela uma das protagonistas dessa mudança, o Governo vai ter de encontrar quem possa sê-lo, porque hoje os professores, de forma inequívoca, estão a deixar claro que não aceitam, e vão continuar a lutar contra esta política", acrescentou.
Nas duas escolas que Mário Nogueira visitou hoje em Coimbra, a Secundário Jaime Cortesão e o Agrupamento Dra. Maria Alice Gouveia, a paralisação de professores era total.
O dirigente sindical deixou o repto aos professores, pais, alunos, e demais cidadãos para se unirem, este ano, numa grande marcha nacional "pela defesa de uma escola pública de qualidade".
Ao princípio da tarde de hoje a plataforma de sindicatos de professores entrega no Ministério da Educação uma abaixo-assinado, com cerca de 70 mil assinaturas, a reclamar a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
O abaixo-assinado será ainda entregue nos governos civis do Porto, Braga, Bragança e Viana do Castelo.
Os professores realizam hoje mais uma greve, em protesto contra o modelo de avaliação de desempenho e o Estatuto da Carreira Docente, estimando os sindicatos uma adesão superior a 90 por cento, à semelhança da registada a 03 de Dezembro.
Na última paralisação nacional de docentes, os sindicatos apontaram uma adesão na ordem dos 94 por cento, enquanto segundo os números avançados pelo Ministério da Educação não foi além dos 66,7 por cento, valor que a tutela considerou "significativo".

PS lança candidatura de Afonso Lobão
O líder da "distrital" não diz quem escolheu. Só se a Comissão Política distrital avocar e, nesse caso, é esta, e não o líder, que diz. (PB)

(JN) 18.01.2009 CARLA SOARES
A Comissão Política do PS/Valongo vai votar, no fim deste mês, Afonso Lobão como candidato à Câmara, nome já aprovado pelo Secretariado. Enquanto isso, Maria José Avezedo ainda aguarda que o líder da Distrital lhe diga quem escolheu.
O partido espera apenas pelas eleições para a Junta de Alfena, que se realizam no próximo dia 25, para, logo no fim-de-semana a seguir, formalizar o nome de Afonso Lobão. A candidatura, que será discutida no plenário concelhio, será apresentada pelo líder do PS/Valongo, Orlando Rodrigues, após ter sido aprovada pelo Secretariado, disse, ao JN, o dirigente, notando que só está prevista a votação daquele socialista.
A Concelhia deixa, assim, de fora a possibilidade de Maria José Azevedo, cabeça-de-lista em 2005, voltar a protagonizar a candidatura. Decisão que pode abrir caminho a uma lista independente liderada pela vereadora.
"O candidato foi escolhido pelo Secretariado, é o candidato do partido. Trata-se de um órgão eleito pelos militantes", vincou Orlando Rodrigues, recordando a aprovação "por unanimidade de Afonso Lobão". O próximo passo será "elaborar a estratégia da candidatura". Quanto ao timing para convocar a Comissão Política, explica que foi articulado com a Distrital. Isto no sentido de "não misturar" as eleições para a Câmara com as de Alfena (após uma demissão em bloco) e de encerrar o "processo de designação dos candidatos até ao final do mês".
Contactada pelo JN, Maria José Azevedo, que tem assento na Comissão por inerência, lamentou ainda não ter reunido com o líder distrital, Renato Sampaio. Há um mês, o dirigente terá adiado a reunião que tinham marcado. "A única coisa que pedi foi que definisse quem era o candidato. E continua por definir", criticou a vereadora, que quer ouvir da boca de Renato Sampaio qual a sua decisão. "Continuo a fazer o que sempre fiz, a trabalhar, e cumprirei o mandato até ao último dia", prometeu, sem confirmar se pode avançar como independente.
Afonso Lobão, porta-voz da Concelhia, está "disponível" para o desafio de promover "uma alternância de poder" em Valongo, com um "projecto de mudança". Este será "abrangente e não sectário", promete, deixando em aberto a hipótese de coligação.

Norte passou a liderar os calotes à Banca
Em meados de 2008, ainda antes do agudizar da crise, era a Norte que se encontrava mais crédito incobrável
(JN) 18.01.2009 ALEXANDRA FIGUEIRA
É mais um dos sinais da crise que atinge as empresas situadas no Norte: é lá que está a maior percentagem de crédito de cobrança duvidosa do país. O couro (curtumes e calçado) e o têxtil lideram os calotes.
Ainda antes do agudizar da crise que atirou Portugal para a recessão, a situação das empresas do Norte tinha piorado a ponto de passarem a ter a maior fatia de crédito incobrável do país. Dos 119 mil milhões de euros emprestados à actividade económica, 31 mil milhões foram entregues a empresas sediadas no Norte e, destes, 3% (quase mil milhões) foram dados como incobráveis no terceiro trimestre de 2008, diz o Banco de Portugal. O problema ainda vai piorar antes de melhorar, dizem os empresários, sobretudo se não forem dados passos para ajudar as firmas já em dificuldades.
António Marques, presidente da Associação Industrial do Minho, espera que o Governo crie um "fundo para ajudar as empresas viáveis, mas já com problemas", de forma a evitar falências e despedimentos. As linhas de crédito bonificado, por exemplo, só estão disponíveis a empresas que ainda têm em dia os pagamentos à Segurança Social e ao Fisco.
Mas o problema não surgiu com a crise iniciada no mundo financeiro e agora paira sobre as empresas e as famílias, referiu. Veio foi "agravar um problema antigo e estrutural": a desadaptação do país a uma lógica de trabalho diferente da tradicional. Exemplo disso é o que se passa em dois dos sectores mais tradicionais da indústria. O couro (calçado e curtumes) e o têxtil são, por esta ordem, os sectores da indústria com maior percentagem de crédito malparado, apesar de este ter vindo a baixar.
Os curtumes reconhecem ter problemas em fazer face às prestações ao banco, mas Vasco Aparício, presidente da associação do sector, acusa o calçado (o principal cliente) de acumular incobráveis. "O calçado usa muito o crédito a fornecedores e os curtumes têm funcionado como bancos", disse, acrescentando que pode estar em risco um décimo dos cerca de 2500 empregos do sector, concentrados em Alcanena. A associação do calçado não quis prestar declarações sobre o assunto nem responder às acusações dos curtumes.
Paulo Vaz, da Associação Têxtil e de Vestuário, reconheceu as dificuldades do sector, apesar dos "sinais de adaptação" como o aumento de 7% das exportações em 2007. "A reestruturação estava a dar bons resultados, mas a crise afecta todas as empresas, independentemente de serem viáveis ou não". Apesar de garantir não haver casos de pânico ("as empresas estão a fazer um esforço enorme para cumprir os compromissos, mas não é eterno"), Paulo Vaz espera que cheguem a bom termo as negociações com o Governo de medidas de apoio ao sector.

Taxa de desemprego será a maior dos últimos 23 anos CATARINA ALMEIDA PEREIRA (DN) 18.01.2009
Mercado de trabalho. A taxa de desemprego pode já estar acima de 8%. Com as mais recentes previsões, o Governo assumiu para este ano o pior cenário desde 1986. Os economistas avisam que parte do desemprego veio para ficar. 2010 não será ainda o ano da recuperação do mercado de trabalho
A taxa de desemprego deve já ter superado os 8% e vai atingir o valor anual mais alto dos últimos 23 anos. Este cenário, implícito nas últimas previsões macroeconómicas do Governo, pode ainda agravar-se: os economistas avisam que 2010 não será o ano da recuperação do mercado de trabalho. Ao assumir uma taxa de desemprego de 8,5% para 2009 - previsão idêntica, aliás, à da OCDE -, o Governo reconhece que o mercado de trabalho vai enfrentar uma das situações mais preocupantes das últimas décadas. A taxa prevista corresponde ao valor mais alto dos últimos 23 anos, segundo dados da Comissão Europeia, baseados nas definições do Eurostat. Associada a este cenário está a projecção de uma quebra de 0,7% no número de empregados, o que se traduz na perda de pelo menos 36 mil postos de trabalho.

O Partido Socialista justificou esta semana a decisão de não alargar a duração do subsídio de desemprego argumentando que os números ainda não evidenciam uma degradação pronunciada do mercado. O cenário do Governo sugere, contudo, que o desemprego deverá já ter superado o valor historicamente elevado de 8%: para que 2008 tenha chegado ao fim com uma taxa anual de desemprego de 7,7% (tal como o Executivo agora prevê, depois de uma ligeira revisão em alta) o último trimestre do ano terá que ter registado uma subida do indicador para valores que podem oscilar entre os 8% e os 8,3%. O que decorre do facto do nível de desemprego ter sido mais baixo nos primeiros três trimestres (7,6, 7,3 e 7,7%), segundo os dados oficiais já divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística. A corrida aos centros de emprego sugere, aliás, uma maior instabilidade no mercado de trabalho desde o final de 2008.

Os economistas consultados pelo DN saúdam o reconhecimento da gravidade da situação, mas denunciam um persistente optimismo quanto à duração dos problemas que a crise vai criar. Apesar da aproximação do cenário do Governo ao das principais instituições internacionais, este ponto - fundamental no desenho de políticas sociais - é ainda de divergência. O Executivo espera uma redução do desemprego já em 2010, para 8,2%, contrariamente ao que defende a Comissão Europeia (que aposta na manutenção do nível de desemprego) e a OCDE (que prevê uma subida para 8,9%).

"O próximo ano não será melhor", declara Pedro Adão e Silva, sociólogo que estudou o mercado de trabalho português. O especialista, que é membro do grupo responsável pela redacção da moção de Sócrates, refere o habitual desfasamento entre o crescimento da economia e a evolução do mercado de trabalho. "Mesmo que a recuperação na Europa comece em 2010, só chegará a Portugal muito mais tarde".

Posições idênticas são manifestadas por Bagão Félix e Mira Amaral. A forte concorrência da Ásia, a quebra nas exportações, o desajustamento entre a formação oferecida e as necessidades da economia podem dificultar o regresso dos desempregados ao mercado de trabalho. Ainda que as estatísticas não o denunciem.

"Em recessão as pessoas têm noção que é difícil encontrar trabalho e auto-excluem-se", passando a ser considerados inactivos, lembra Nádia Simões, investigadora do ISCTE.