servir o porto

Governo admite quebra de confiança na maioria
Aprovação do projecto CDS sobre avaliação dos professores pode colocar Executivo em causa
(JN) 22.01.2009 ADELINO CUNHA
Governo admite reavaliar as condições políticas do apoio que tem na Assembleia da República. Se o CDS-PP vencer a votação desta sexta-feira, Augusto Santos Silva adverte que fica em causa o programa do Governo.
A aprovação do projecto de lei do CDS-PP pode abrir uma crise política e colocar em causa a coesão da maioria socialista. No limite, pode até abrir as portas para a demissão do Governo. Em declarações ao JN, o ministro dos Assuntos Parlamentares afirma que "o Governo irá verificar se continuam ou não a existir as condições políticas que considera essenciais na maioria que o apoia na Assembleia da República".
A iniciativa legislativa dos democratas-cristãos pretende travar o processo de avaliação dos professores e o Governo socialista prepara-se para dramatizar uma eventual "coligação adversa" que se amanhã se forme na Assembleia da República com deputados do PS. O que já aconteceu e poderá voltar a repetir-se. (ver texto ao lado)
Augusto Santos Silva explica que o Governo "atribui toda a importância" à votação e adverte que "o processo de avaliação dos professores é essencial para prosseguir as reformas da Educação e é igualmente essencial para cumprir a agenda reformista do Governo". Mais. "Se o Governo não conseguir prosseguir esta via reformista na Educação, estará colocado em causa o cumprimento do seu própio programa".
O ministro dos Assuntos Parlamentares recusa antecipar as conclusões de uma decisão parlamentar que coloque em causa a política governativa.
"O Governo sabe que depende politicamente da Assembleia da República e depende da relação de confiança que existir. Estamos prontos para fazer essa avaliação após a votação da iniciativa do CDS-PP", alerta.
Já os democratas-cristãos apelam à "consciência individual" de todos os deputados para que viabilizem a sua proposta de suspensão do processo de avaliação dos professores. É um apelo em nome da "paz social".
Segundo o vice-presidente Artur Lima, "esta clima de instabilidade da classe docente contribui para a falta dessa paz social que se sente nas escolas e nas famílias".
Quanto a uma eventual reacção intempestiva da parte do Governo, este dirigente democrata-cristão reconhece que "existe o risco de dramatização", mas adverte que "seria um erro de lesa Pátria se o Governo enveredasse por esse caminho".