servir o porto

Moção de Fonseca Ferreira

Escolha do líder deve passar por primárias
17.01.2009
Eleições primárias, debate interno e regionalização: os grandes temas da primeira moção para o congresso socialista não são novos da discussão do partido - Vitalino Canas já os defendia há mais de dez anos. Desta vez, porém, são apresentados aos militantes do partido com a pretensão de estarem estar mais integrados na actualidade nacional.

Liderada pelo militante Fonseca Ferreira, que preside à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e com o apoio de históricos como Edmundo Pedro, a moção Mudar o PS. Para mudar Portugal, ontem apresentada e entregue na sede do partido, reúne o apoio directo de 200 militantes. Pede uma renovação da esquerda e propõe uma espécie de americanização no funcionamento dos partidos.

Entre as propostas concretas está a implementação de um sistema de eleições primárias para escolher os candidatos do partido às eleições autárquicas (apenas para o lugar de presidente da câmara), legislativas, regionais, europeias e presidenciais. Estas primárias envolveriam militantes e simpatizantes registados. "Faz-se assim em França e na Grécia; gostaria que o PS fosse o primeiro a implementar esta reforma", afirma Fonseca Ferreira, acrescentando ter consciência de que "é uma mudança muito radical, que tem que ser bem discutida com as estruturas dirigentes".

O primeiro passo, aparentemente, já estará dado: as últimas eleições para escolher os dirigentes das concelhias foram feitas, em Seia, através do voto dos militantes, e em Tomar por consulta interna. As primárias "permitem confronto directo de projectos, ideias, opiniões, mobilizam e reforçam as candidaturas". "Temos que evitar que os candidatos para os altos órgãos políticos continuem a ser escolhidos por grupos restritos", defende Fonseca Ferreira.

A moção propõe também, passados dez anos, o regresso ao tema da regionalização, coma definição de um calendário de acção: "Somos pela regionalização para haver descentralização, para que o poder se aproxime das pessoas." Idealmente, a regionalização - com o país dividido em cinco regiões político-administrativas - voltaria a ser referendada em 2011 ou 2012, a tempo de as primeiras eleições para as regiões se realizarem em 2013. "Se a educação é a principal premissa para o desenvolvimento nacional, a descentralização é a segunda questão-chave", enfatiza Fonseca Ferreira.

No campo da orientação ideológica, a moção é também clara: é preciso revitalizar o debate interno e o pluralismo de opinião, para que a situação de "letargia" em que o PS caiu nos últimos anos - a crítica é dos militantes subscritores - seja rapidamente ultrapassada. Pelo menos ainda a tempo das legislativas do Outono. "Os partidos têm problemas com a sociedade, afastaram-se dos militantes e dos problemas quotidianos. É preciso religar os partidos à sociedade." Como fazê-lo no partido do Governo? Criando os Espaços PS, que funcionariam num misto entre locais de tertúlia e de trabalho, com uma forte vertente tecnológica, que permita o fácil e constante contacto entre militantes, mas também com os simpatizantes. Maria Lopes