Dívida pública acima dos 70% do PIB pela primeira vez
Recapitalização de bancos faz disparar dívida pública
(Público)17.01.2009 Sérgio Aníbal
O aumento do desemprego, o abrandamento da receita fiscal, a aplicação de medidas anticrise e a necessidade de recapitalizar o sector bancário vão fazer disparar a dívida pública portuguesa para o valor mais alto de que há registo, superando pela primeira vez a barreira dos 70 por cento do PIB.
(Público)17.01.2009 Sérgio Aníbal
O aumento do desemprego, o abrandamento da receita fiscal, a aplicação de medidas anticrise e a necessidade de recapitalizar o sector bancário vão fazer disparar a dívida pública portuguesa para o valor mais alto de que há registo, superando pela primeira vez a barreira dos 70 por cento do PIB.
De acordo com as novas projecções ontem avançadas pelo ministro das Finanças, o défice público vai ficar, durante o presente ano, nos 3,9 por cento do PIB. No Orçamento do Estado para 2009 aprovado inicialmente pelo Parlamento, o valor previsto era de 2,2 por cento (igual ao estimado para 2008), mas agora, como explicou Teixeira dos Santos, regista-se uma subida de 0,8 pontos percentuais referente às medidas de apoio ao ao crescimento e emprego agora incluídas e um acréscimo de 0,9 pontos explicado pela subida das despesas com o subsídio de desemprego e pela quebra das receitas fiscais face ao previsto.
A subida da dívida pública, no entanto, é ainda mais impressionante. Já para 2008, o Governo corrige a sua estimativa de 63,5 para 65,9 por cento do PIB. E para este ano, o valor previsto dispara para 69,7 por cento, superando os 70 por cento em 2010.
Uma subida tão rápida do rácio da dívida pública não se explica apenas com os valores de défice previstos. Uma subida maior à agora projectada para 2009 apenas se registou em 2005 (5,3 pontos percentuais), mas nesse ano o défice atingiu os 6,1 por cento.
A explicação está, por isso, noutras despesas do Estado que, não sendo registadas no défice, contribuem para um agravamento da dívida pública. Como assumiu ontem o ministro das Fina nças, a fazer subir a dívida estará a possibilidade de o Estado ter de actuar na recapitalização dos bancos. Em primeiro lugar, da Caixa Geral de Depósitos, do qual é accionista a 100 por cento, mas também podendo accionar os 4 mil milhões de euros previstos para o sector privado. Além disso, há ainda a hipótese de se ter de accionar as garantias dadas aos bancos para se financiarem e às empresas exportadoras quando assumem créditos dos seus clientes.(...)
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