sábado, 24 de janeiro de 2009

Ingleses investigam contactos entre Sócrates e representantes do Freeport
Sol Em Linha 23 horas 24.02.2009 Por Felícia Cabrita
Face às declarações de Sócrates sobre participação numa reunião solicitada pela Câmara de Alcochedte, cruzadas com as informações que se seguem, fica em pé a CONJECTURA que pode ser essencial para o deslinde do assunto: AFINAL HOUVE DUAS REUNIÕES E NÃO APENAS UMA, CONFORME ALGUÉM PARECE QUERER FAZER PASSAR; NESSE CASO, HÁ MENTIRA (S) GROSSA(S) NO CASO! OU ESTAREMOS A VER MAL? Certo, certo, não seremos nós a meter a cabeça na areia...
Uma reunião entre representantes da Freeport Plc e o então ministro do Ambiente, José Sócrates, é uma das peças mestras da investigação levada a cabo pelas autoridades britânicas ao ‘caso Freeport’

Segundo as autoridades do Reino Unido, as primeiras iniciativas de tráfico de influências terão partido do topo da administração do outlet e contaram com a ajuda do embaixador em Portugal. Mas o encontro com o ministro acabou por ser marcado após diligências de Júlio Coelho Monteiro – tio materno de José Sócrates e empresário na área do imobiliário, um dos suspeitos alvo de buscas judiciais esta quinta-feira –, que confirmou ao SOL ter pedido ao sobrinho para receber representantes da Freeport Plc.
O encontro ocorreu em Janeiro de 2002, quando a Freeport, com fôlego novo, avançou para obter a aprovação de um terceiro Estudo de Impacto Ambiental (os anteriores tinham sido chumbados pelos organismos do Ministério do Ambiente) , a única via para conseguir o licenciamento do projecto em plena Zona de Protecção Especial (ZPE) do Estuário do Tejo.
Com a entrevista dada ao SOL na semana passada – e publicada nesta edição – Júlio Monteiro confirma uma peça essencial da investigação britânica: que fez a ‘ponte’ entre o sobrinho e Charles Smith, sócio da consultora Smith & Pedro contratada pelo Freeport para viabilizar o projecto.
Diz Júlio Monteiro: «Um dia [Smith] queixou-se-me de que um gabinete de advogados lhe estava a pedir 4 milhões de contos para obter o licenciamento do Freeport».
Falou então com José Sócrates, dando-lhe conta destas queixas. O ministro do Ambiente respondeu-lhe: «Tio, isso é uma mentira pegada porque eu é que trato desses assuntos. Mande vir esse fulano falar comigo».
O SOL contactou José Sócrates através do seu telemóvel: «Não falo consigo!» , respondeu o primeiro-ministro.
Na quinta-feira, em Zamora (no final da Cimeira Ibérica), reagiu à noticia das buscas efectuadas em Lisboa: «O que espero é que as autoridades façam o seu trabalho rapidamente. Este caso surgiu na campanha eleitoral de 2005 e volta agora quando vamos disputar também eleições».
‘Pagamentos corruptos’
No processo inglês, conforme o SOL revelou na passada edição, consta também um DVD, em que Charles Smith, desconhecendo que estava a ser filmado, explica a um administrador da Freeport como se desencaminharam milhões de libras (sendo uma parte pertencente à família real inglesa).
Na conversa com o administrador britânico, Smith, que esteve incumbido de obter a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental e o licenciamento do projecto, contou os obstáculos com que se foi deparando ao longo de todo o processo e confessou que o dinheiro foi para «pagamentos corruptos» , para satisfazer o acordado numa reunião de 2002, em que se discutiu a aprovação do novo EIA, «com Sócrates» e alguns elementos do seu staff .
Recorde-se que, para a viabilização do Freeport de Alcochete, o maior outlet da Europa, foi decisiva a aprovação, em 14 de Março de 2002 (três dias antes das eleições legislativas), do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) – o terceiro, depois de dois anteriores terem sido chumbados devido às consequências ambientais.
Pouco antes, em 2001, o Ministério do Ambiente inviabilizara o segundo EIA, alegando que o projecto arrastava «elevadas cargas de visitantes e de ocupação que não se coadunavam com os objectivos de política de ambiente e de conservação da natureza que levaram à criação da ZPE» do Estuário do Tejo.
Na mesma data (14 de Março), no último conselho de Ministros de António Guterres, com o Governo em fase de gestão, foi aprovado ainda um decreto-lei que alterou os limites da ZPE do Estuário do Tejo. Não houve discussão pública, nem estudos técnicos de base, tão pouco a consulta obrigatória à Comissão Europeia.
Entretanto, em finais de 2004, com base numa denúncia anónima, a Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal iniciou uma investigação e em Fevereiro de 2005.
OMinistério Público abriu um inquérito por suspeitas de corrupção, participação em negócio ilícito, tráfico de influências e fraude fiscal. A PJ fez então várias buscas, nomeadamente na Câmara de Alcochete.
No gabinete do presidente, José Dias Inocêncio, e nos dos assessores, apreendeu toda a documentação sobre o licenciamento e a construção do Freeport. Mas foi na Smith & Pedro que, além de vasta documentação, confiscou um computador em cujo disco rígido recuperou muita correspondência electrónica relevante para o processo.
DVD traz ingleses a Portugal
Só em 2007 é que as autoridades do Reino Unido instauraram o inquérito. Nessa altura, deslocaram-se a Portugal e contactaram a PJ de Setúbal, que lhes enviara uma carta rogatória dois anos antes a pedir acesso às contas da Freeport e de Charles Smith e autorização para ouvir alguns dos administradores ingleses. Um pedido ao qual a Polícia inglesa ainda não tinha respondido (e que, até agora, não cumpriu na íntegra).
Os ingleses já tinham então na sua posse o referido DVD. Smith, enquanto relatava o historial da empresa e das ‘luvas’ que teriam sido pagas a empresários, autarcas e políticos, referiu-se a um primo do ministro do Ambiente, que também teria recebido comissões, como um dos elos ao poder político.
Tratava-se de Hugo Monteiro, o filho mais velho do tio materno de José Sócrates. Depois da referida reunião no Ministério do Ambiente, foi enviado um e-mail para a Freeport, onde se referia que o processo já estava desbloqueado, que a família Monteiro aguardava a recompensa e que esta correspondência electrónica seria dada a conhecer ao ministro do Ambiente.
Júlio Monteiro referiu ao SOL que esse e-mail , a existir, só pode ter sido enviado pelo seu filho: «As minhas empresas não tinham timbre, mas o Smith, que já tinha tido uns negócios com o meu filho, ficou de lhe tratar de um projecto para o Freeport na área do marketing, numa empresa que acabou por fechar por não ter facturação. Só se o e-mail partiu daí» .
A empresa é a Neurónio Criativo, registada apenas em 2004, vocacionada para actividades na área do espectáculo, restaurantes e bares, que durou apenas alguns meses.
No desenvolvimento da investigação, os ingleses detectaram a saída de avultadas quantias de dinheiro da Freeport Plc, em Londres, que tiveram destinatários suspeitos em Portugal. Entre estes, a consultora Smith & Pedro, para a qual foram transferidas sucessivas tranches de 50 mil libras.
Empresa de Vieira de Almeida investigada
Também Vasco Vieira de Almeida, advogado do outlet , está na mira das autoridades. Segundo fontes conhecedoras do processo, as declarações de testemunhas ouvidas em Inglaterra, bem como o trajecto do dinheiro que desfalcou a Freeport, indiciam que pelo menos mais cinco milhões de libras tiveram como destino uma empresa criada por Vasco Viera de Almeida e que nada tem a ver com a sua sociedade de advogados. As comissões, segundo os investigadores ingleses, saíram da sede da Freeport no Mónaco e chegaram a Portugal via offshores sediadas na Suíça e em Gibraltar.
Também duas offshores de Júlio Monteiro foram detectadas e os seus fluxos financeiros estão a ser analisados. A primeira é a Glenstal Trading Limited, criada pelo BCP em Gibraltar e com conta numa sucursal no Funchal, mas que também tem conta no BPN, aberta em Cayman. A outra offshore , criada pelo mesmo banco em 2001, está sediada em Wyoming, um estado americano, e também passa por Cayman.
Ao SOL, Júlio Monteiro garantiu, entretanto, que as suas empresas no exterior «não têm qualquer movimento e a Polícia nada provará através delas». E esclareceu que «a Polícia levou diversa documentação» de sua casa, nomeadamente de «offshores antigas» . Na Isa, uma imobiliária em Setúbal propriedade de Júlio Monteiro, foi apreendida toda a contabilidade.

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