terça-feira, 13 de janeiro de 2009

Polémica sobre o calendário eleitoral
LUSA 13.01.2009 (...) A polémica sobre o calendário eleitoral inicou-se com a entrevista do primeiro-ministro à SIC, a 05 de Janeiro, na qual José Sócrates rejeitou um cenário de simultaneidade de autárquicas e legislativas, mas deixando em aberto a possibilidade das legislativas coinciderem com as europeias, o que obrigaria à demissão do Governo e eleições antecipadas.
Dias depois, o semanário Expresso, na sua última edição, avançava que o Presidente da República Cavaco Silva "não desistiu de ter duas eleições em simultâneo este ano" e que a hipótese de realizar legislativas e autárquicas no mesmo dia "continua em cima da mesa".
Confrontado com esta possibilidade, o porta-voz socialista rejeitou a ideia, lembrando que a competência da marcação das eleições legislativas e autárquicas é partilhada pelo Presidente da República e pelo Governo.
No entanto, no dia seguinte, domingo, a Presidência da República esclareceu que o chefe de Estado "não falou absolutamente com ninguém" sobre as suas "intenções ou preferências" relativamente às datas das eleições que irão decorrer este ano.
"O Presidente da República não falou absolutamente com ninguém sobre o assunto, nem obviamente autorizou alguém a falar em seu nome, e só o fará depois de, no tempo apropriado, ouvir os partidos políticos representados na Assembleia da República", refere a nota da Presidência da República.
Na nota é ainda lembrado que, de acordo com a lei, as eleições para o Parlamento Europeu realizam-se entre 04 e 07 de Junho, as eleições para a Assembleia da República entre o dia 14 de Setembro e o dia 14 de Outubro, e as eleições para as autarquias locais entre o dia 22 de Setembro e o dia 14 de Outubro.

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