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Plataforma “Directores Não!”
Estudantes entregam amanhã abaixo-assinado onde exigem demissão da ministra

Pelo menos nas questões concretas que colocam, Luís Baptista e os seus colegas têm toda a razão! A escola, em democracia, deve ser um centro de formação e prática cívica, democrática e colegial, antagónica com as concepções autoritárias e burocráticas que se querem impor de excelências unipessoais trazidas pelo neoliberalismo directamente do doutrinarismo fascista dos anos 20 e 30. Mas se está mais que visto que o Estado não ajuda a democracia é com satisfação que vemos a juventude a lutar pelo ideário democrático. Acreditamos e acreditemos no futuro. E acreditemos que ele pode ser feito pelas nossas mãos se não as mantivermos inutilmente nos bolsos...

15.01.2009 - 20h32 Romana Borja-Santos
No primeiro período de aulas os alunos construíram a insatisfação. No arranque do segundo, ela já é totalmente assumida. A garantia foi por Luís Baptista, porta-voz da plataforma estudantil “Directores Não!”, que vai entregar amanhã no Ministério da Educação um abaixo-assinado com dez mil assinaturas, onde os estudantes pedem a demissão “imediata” da ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

Para assinalar a entrega do documento – que considera ser o maior de sempre – a organização convocou também uma vigília frente à tutela que decorrerá entre as 10h00 e as 13h00 e que demorará 10.000 segundos – um por cada assinatura conseguida. Na concentração esperam cerca de 50 pessoas, na sua maioria activistas e dirigentes estudantis: “Não é uma acção de massas”, esclareceu Luís Baptista ao PÚBLICO, apesar de garantir que 95 por cento dos estudantes estão contra a actual titular da pasta da Educação. No que diz respeito às razões que estão na base do abaixo-assinado (constituído na sua maioria por assinaturas de Lisboa e Setúbal) o porta-voz da plataforma apresentou várias, mas resumiu-as dizendo que a política educativa seguida pelo Governo “reduz a democracia nas escolas”.

Ainda assim, explicou que os principais problemas estão no novo modelo de gestão escolar, no Estatuto do Aluno (concretamente no regime de faltas e no poder dado aos directores), no modelo de avaliação e nas condições humanas e materiais das escolas. Para Luís Baptista é inadmissível que os pais e os alunos sejam afastados da vida das escolas e de decisões tão importantes como uma suspensão ou transferência de instituição.

Os estudantes não concordam com o fim da gestão colegial, até agora exercida pelos conselhos executivos, por considerarem que “uma equipa funciona sempre melhor do que uma pessoa”. “Também estamos contra a possibilidade dos directores serem demitidos pelo Ministério da Educação”, acrescentou.

Os alunos lamentam, ainda, que o número dos seus representantes no conselho geral seja reduzido de três para dois e que seja o director a nomear o conselho pedagógico.“ Uma lei não pode ser alterada por um esclarecimento”.

A propósito das explicações dadas por Maria de Lurdes Rodrigues, sobre as faltas dos alunos, o estudante disse não se deixar enganar: “Uma lei votada na Assembleia da República não pode ser alterada por um esclarecimento”. Segundo o estudante a diferenciação entre faltas justificadas e injustificadas é quase inexistente e o próprio conceito das justificadas é “ambíguo” e “inflexível”. Luís Baptista rejeita que as faltas justificadas tenham qualquer função além de meramente estatística.

Sobre a avaliação dos alunos, a proposta é que os exames nacionais passem a contar menos e os três anos de trabalho a ter um maior peso na classificação final do secundário. De acordo com os alunos as escolas não têm todas condições iguais e há estudantes que saem prejudicados nos exames pela preparação que tiveram antes. Como exemplo deu duas escolas do concelho de Oeiras com posições no ranking totalmente distintas: a escola secundária Camilo Castelo Branco (365º lugar) e a Amélia Rey Colaço (64º). As diferenças humanas e físicas nas escolas influenciam, de acordo com a mesma fonte, os resultados finais, pelo que pedem melhores infra-estruturas e soluções mais rápidas para a ausência de professores e para a falta de funcionários.Questionado sobre se, perante uma abertura de diálogo por parte do Governo, os estudantes considerariam a manutenção da ministra, Luís Baptista admitiu que o “caminho que foi traçado até agora torna difícil acreditar numa mudança”. E acrescentou: “Os estudantes não são cegos e estão abertos ao diálogo. Pedimos para ser recebidos amanhã pela ministra da Educação mas ainda não obtivemos resposta”.

“Não vai ser com esta ministra que vamos melhorar a prática educativa”, lamentou. Para o futuro têm já alguns protestos agendados mas que por agora ficam dentro da plataforma. “Os estudantes não esqueceram os problemas e continuam bem activos na luta contra a política educativa. Continuamos interessados e a ter uma postura reivindicativa”, sublinhou.