Passos quer eliminar 'travão constitucional' à regionalização
(Lusa)Hoje
O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu hoje a remoção do "travão constitucional" à implementação de uma "solução gradualista" para a regionalização do país, através da criação de uma "experiência piloto".
"Estamos convencidos que, se do lado constitucional for removido o travão que hoje existe para que uma experiência desta natureza possa ser feita, teremos dado um primeiro passo que não resolve de imediato o problema, mas que nos pode orientar de uma forma muito sustentada para a resolução deste problema num futuro próximo", disse.
Antes, numa conferência sobre organização do território promovida pela Plataforma Construir Ideias, a decorrer em Sintra, o líder social democrata tinha contraposto à regionalização integral do país uma "solução gradualista" capaz de trazer "uma experiência de regionalização" com a qual todos possam aprender.
"Precisamos de ter a certeza que encontramos uma boa forma de resolver três problemas: financiamento, correcta delimitação territorial das regiões e a transferência de meios técnicos capazes que suportem a reorganização das estruturas no território. Ora, a única maneira de fazer isto é passar da especulação para a experiência. E durante um determinado período ensaiar, não como quem se entrega a experiências de que não conhece o resultado, absolutamente aventureiras, mas de quem pode desenvolver um processo controlado para resolver estes problemas antes de eles se poderem disseminar pelo território", defendeu.
E acrescentou: "Foi isso que o PSD fez através de uma proposta que inclui no seu projecto de revisão constitucional que envolve a possibilidade de criarmos uma experiência piloto para a regionalização do nosso território continental".
Recapitulando algumas das principais iniciativas das últimas décadas com vista à implementação da regionalização, Passos Coelho considerou que o resultado a que se chegou "é decepcionante"
"Nós temos um território que se tem vindo a urbanizar (...) a desertificação foi avançando, boa parte das actividades ligadas à competitividade do território foram recuando (...) o país, ao fim de todos estes anos de debate e preparação de novas estruturas regionais encontra-se mais desertificado, mais assimétrico e com problemas de desenvolvimento mais graves para resolver hoje", diagnosticou.
O país tem hoje, disse, "dois nós muito intrincados para desatar", nomeadamente o "cada vez menor consenso quanto à melhor forma de resolver este problema" e a "proliferação de estruturas, cada uma com o seu pequeno poder de decisão" que "dificilmente jogam umas com as outras", em prejuízo da eficácia e da coordenação.
"Nós sabemos que não podemos conter no nosso pequeno território um tão elevado número de instrumentos que não jogam entre si, não ter claramente uma estrutura que promova a assunção de responsabilidades pelas decisões que se vão tomar e ainda esperar que os cidadãos consigam com facilidade aderir quanto à melhor forma de organizar o território", disse.
Para o líder do PSD, esta situação está a "atingir um ponto limite".
"Os municípios, por mais bem que se organizem (...) têm limitações que não podem escapar e não conseguem ir mais longe, nem no âmbito do associativismo, porque esbarram com a surdez do Estado central que não se sabe nem ele próprio organizar e que ao longo destes anos se transformou numa entidade arrogante e que invoca para si própria privilégios sobre a maneira como se decide no nosso território e essa é a razão pela qual ao fim de todos estes anos aplicámos tantos meios financeiros sem ouvir e integrar da melhor maneira aqueles que deveriam recebê-los e estruturá-los no seu território", disse.
Acresce, observou, que a reorganização do território implicaria também uma "reorganização da despesa".
"Avançar hoje de uma forma mais audaciosa com a ideia de que precisamos de retomar um processo prático de regionalização podia aumentar incerteza e criar fora do país a ideia de que, não só não sabemos tratar bem das nossas contas, como ainda nos preparamos para aumentar grandemente as nossas dificuldades", observou.
(Lusa)Hoje
O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu hoje a remoção do "travão constitucional" à implementação de uma "solução gradualista" para a regionalização do país, através da criação de uma "experiência piloto".
"Estamos convencidos que, se do lado constitucional for removido o travão que hoje existe para que uma experiência desta natureza possa ser feita, teremos dado um primeiro passo que não resolve de imediato o problema, mas que nos pode orientar de uma forma muito sustentada para a resolução deste problema num futuro próximo", disse.
Antes, numa conferência sobre organização do território promovida pela Plataforma Construir Ideias, a decorrer em Sintra, o líder social democrata tinha contraposto à regionalização integral do país uma "solução gradualista" capaz de trazer "uma experiência de regionalização" com a qual todos possam aprender.
"Precisamos de ter a certeza que encontramos uma boa forma de resolver três problemas: financiamento, correcta delimitação territorial das regiões e a transferência de meios técnicos capazes que suportem a reorganização das estruturas no território. Ora, a única maneira de fazer isto é passar da especulação para a experiência. E durante um determinado período ensaiar, não como quem se entrega a experiências de que não conhece o resultado, absolutamente aventureiras, mas de quem pode desenvolver um processo controlado para resolver estes problemas antes de eles se poderem disseminar pelo território", defendeu.
E acrescentou: "Foi isso que o PSD fez através de uma proposta que inclui no seu projecto de revisão constitucional que envolve a possibilidade de criarmos uma experiência piloto para a regionalização do nosso território continental".
Recapitulando algumas das principais iniciativas das últimas décadas com vista à implementação da regionalização, Passos Coelho considerou que o resultado a que se chegou "é decepcionante"
"Nós temos um território que se tem vindo a urbanizar (...) a desertificação foi avançando, boa parte das actividades ligadas à competitividade do território foram recuando (...) o país, ao fim de todos estes anos de debate e preparação de novas estruturas regionais encontra-se mais desertificado, mais assimétrico e com problemas de desenvolvimento mais graves para resolver hoje", diagnosticou.
O país tem hoje, disse, "dois nós muito intrincados para desatar", nomeadamente o "cada vez menor consenso quanto à melhor forma de resolver este problema" e a "proliferação de estruturas, cada uma com o seu pequeno poder de decisão" que "dificilmente jogam umas com as outras", em prejuízo da eficácia e da coordenação.
"Nós sabemos que não podemos conter no nosso pequeno território um tão elevado número de instrumentos que não jogam entre si, não ter claramente uma estrutura que promova a assunção de responsabilidades pelas decisões que se vão tomar e ainda esperar que os cidadãos consigam com facilidade aderir quanto à melhor forma de organizar o território", disse.
Para o líder do PSD, esta situação está a "atingir um ponto limite".
"Os municípios, por mais bem que se organizem (...) têm limitações que não podem escapar e não conseguem ir mais longe, nem no âmbito do associativismo, porque esbarram com a surdez do Estado central que não se sabe nem ele próprio organizar e que ao longo destes anos se transformou numa entidade arrogante e que invoca para si própria privilégios sobre a maneira como se decide no nosso território e essa é a razão pela qual ao fim de todos estes anos aplicámos tantos meios financeiros sem ouvir e integrar da melhor maneira aqueles que deveriam recebê-los e estruturá-los no seu território", disse.
Acresce, observou, que a reorganização do território implicaria também uma "reorganização da despesa".
"Avançar hoje de uma forma mais audaciosa com a ideia de que precisamos de retomar um processo prático de regionalização podia aumentar incerteza e criar fora do país a ideia de que, não só não sabemos tratar bem das nossas contas, como ainda nos preparamos para aumentar grandemente as nossas dificuldades", observou.
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