sexta-feira, 30 de julho de 2010

Comissão de Toponímia admite analisar o nome de Saramago
(Público)Jorge Marmelo
Critério invocado por Rui Rio para recusar proposta pode ser suspenso, diz o presidente da comissão, o histórico social-democrata Miguel Veiga
A Comissão de Toponímia do Porto não afasta liminarmente a possibilidade de vir a analisar uma proposta concreta para atribuição do nome do escritor José Saramago a uma rua da cidade. Miguel Veiga, o fundador do PSD que preside à comissão, admite inclusivamente que o nome do Prémio Nobel da Literatura venha a ser aceite por alguns ou mesmo pela maioria dos membros daquele órgão. Neste caso, porém, o parecer da comissão teria que ser submetido à votação do executivo municipal, o qual recentemente chumbou uma proposta semelhante.
Numa carta enviada ao PEN Clube Português, recorde-se, o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, justificava a decisão da maioria PSD/PP com o facto de a Comissão de Toponímia apenas aceitar nomes de cidadãos com ligação directa ao Porto, considerando que José Saramago não cumpre este requisito. Miguel Veiga confirma que este é um dos critérios que têm sido seguidos pelo órgão a que preside, o qual inviabilizou, por exemplo, a atribuição do nome da fadista Amália Rodrigues a uma artéria da cidade. Todavia, Veiga esclarece que a comissão "é livre de formar a sua decisão" perante cada caso concreto e que, por isso, o nome de José Saramago não está automaticamente excluído.
"A comissão ainda não foi chamada a pronunciar-se. Se um dia baixar alguma proposta, a comissão não a arreda e vai pronunciar-se. Tem liberdade para seguir ou não os critérios que estabeleceu por consenso, e não está fora de causa que alguns elementos não queiram, neste caso, manter esses critérios", explicou Miguel Veiga ao PÚBLICO. Ao que o PÚBLICO apurou, há entre os elementos da comissão quem esteja disponível para aceitar o nome de Saramago, por considerar que se trata de uma personalidade de importância universal.
A Comissão de Toponímia, refira-se, pronuncia-se sobre propostas para nomes a atribuir a ruas da cidade, recebendo-as quer dos órgãos municipais, quer de outras instituições e de cidadãos. É assim possível que, apesar do veto da maioria PSD/PP do executivo municipal, o nome de José Saramago chegue à comissão por força das duas moções aprovadas, sem votos contra, na assembleia municipal, ou ainda por iniciativa de algum proponente individual.
Questionado pelo PÚBLICO, Miguel Veiga não quis exprimir publicamente a sua posição sobre a polémica provocada pelo chumbo do nome de Saramago no executivo municipal. "Não posso fazê-lo, uma vez que posso vir a ser chamado a pronunciar-me sobre o assunto enquanto presidente da comissão", adiantou o advogado, acrescentando que estas razões impediram também que subscrevesse a petição já assinada por 191 nomes da cultura, convidando Rui Rio a rever a posição assumida contra José Saramago.
Veiga chegou, há alguns anos, a apresentar no Porto o romance Ensaio sobre a Lucidez, tendo, na altura, provocado alguma polémica por ter criticado a defesa do voto em branco que Saramago parecia assumir no livro. "Não temos as mesmas convicções, e mantenho reservas quanto a certas atitudes que tomou durante a época do PREC [Processo Revolucionário em Curso], mas considero-o um enorme escritor", salientou Miguel Veiga.A comissão também não atribui nomes de personalidades ainda vivas às ruas, nem altera os actuais topónimos

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