servir o porto

Governo demasiado desgastado para avançar com regionalização
(JN) 10h16m
A criação das regiões administrativas só terá condições para avançar depois das próximas eleições legislativas, atendendo ao "desgaste" do actual Governo e à situação financeira do país, defendeu hoje o investigador Pedro Lains.
A criação das regiões administrativas só terá condições para avançar depois das próximas eleições legislativas, atendendo ao "desgaste" do actual Governo e à situação financeira do país, defendeu hoje o investigador Pedro Lains.
"A regionalização não pode ser considerada uma prioridade nos próximos 12 meses ou dois anos", disse à agência Lusa Pedro Lains, um dos intervenientes no Seminário Internacional "Promover a Coesão, Descentralizar o Estado, Desenvolver as Regiões: Que desafios em Portugal e na Europa?", que vai decorrer quarta feira no Porto.
Para o investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, o actual Governo "está com os dias contados", pelo que "poderia ser negativo" lançar de forma oficial o debate sobre a regionalização.
"Este Governo está com os dias contados. É a minha percepção. Não me parece que tenha condições políticas para avançar. Há o risco de o Governo lançar o debate de forma oficial, como uma fuga para a frente. Isso poderia ser negativo", afirmou.
Na opinião de Pedro Lains, deverá ser a sociedade civil a avançar com o debate sobre a regionalização, preparando-se para o "fim de um ciclo político" que constituirá a mudança de governo, independentemente de o partido vencedor das próximas eleições ser o mesmo ou outro.
"A sociedade civil deve preparar-se para a mudança de governo que vem aí e obrigar os partidos a definirem-se sobre a regionalização", defendeu.
Pedro Lains lembrou que "Portugal é o estado mais centralizado da Europa", mas ainda "há todo um discurso que se tem de fazer" para mostrar às pessoas as vantagens de um país regionalizado.
Para o investigador, Portugal será um país "mais democrático" com a regionalização, vantagem esta que poderá abrir caminho para "políticas mais bem desenhadas e mais bem supervisionadas", com melhor adequação e distribuição dos investimentos.
"Isto pode ter alguns custos de eficiência, mas que a longo prazo serão diluídos pelos benefícios. Acho que as pessoas estão com medo dos custos de transição", afirmou, reconhecendo que "há pessoas que vão perder com a regionalização".
Pedro Lains considerou "possível, com regras", transferir parte do poder central para as regiões sem que isso "leve ao gasto de mais um tostão ao Estado português".
Rui Rio, António Costa, Mota Amaral, António Vitorino, Carlos Lage, Francisco Araújo e José Reis são outros oradores convidados do seminário, organizado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e pelo Conselho Regional do Norte.
O debate juntará também representantes dos partidos com representação parlamentar, de regiões espanholas e da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.