Pessoal sem qualificação a fazer autópsias

Ao que chega a degradação de certos (?) serviços públicos! Mas será que é a este ponto que as pessoas querem chegar quando tratam de cortar no essencial das despesas dos serviços públicos ou aplaudem esses cortes com os mais variados pretextos? Ou seguir-se-á um caminho ainda mais cínico que é o de abandalhar a este ponto os serviços públicos, para justificar a sua ineficiência e, consequentemente, abrir as portas ao mérito dos serviços privados, claro que muito mais ineficientes e muito mais caros, não sendo por acaso que os serviços de saúde são tanto mais custosos para o erário públçico quanto mais priovatizados têm sido. Como podia ser de outro modo? Quem pagaria os chorudos lucros dos investimentos na saúde, no negócio da carne humana? Se esta política escaveirada e caveirosa é esquerda moderna, somos mesmo dinossauros paleolíticos com um futuro radiosos à nossa frente...

(JN) 14.04.2008 Haverá pessoal sem qualificação a fazer a abertura de cadáveres para serem autopsiados nos hospitais de São José, Amadora-Sintra, Capuchos, Santa Marta e Santa Maria, na Grande Lisboa, assim como nos de Guimarães e de Santarém.
A denúncia, feita à Agência Lusa por uma fonte sindical, deixou Almerindo Rêgo, presidente da Sindicato das Ciências e das Tecnologias da Saúde (SCTS), "chocado".
"O tratamento do cadáver para uma autópsia não é um trabalho de talhante", alertou, considerando a situação uma "imoralidade" e uma "ilegalidade".
Os profissionais em causa serão auxiliares de acção médica, administrativos e enfermeiros reformados. Almerindo Rêgo suspeita que a situação seja generalizada em quase todo o país.
Segundo o presidente da Associação Portuguesa de Técnicos de Anatomia Patológica (APTAP), Mário Ferreira Matos, apenas os médicos, nomeadamente os anatomo-patologistas, estão habilitados para realizarem autópsias, uma vez que estas são um acto médico.
"A autópsia inicia-se com a verificação do cadáver, antes mesmo da sua abertura, e termina com o seu fecho", disse.
Mário Ferreira Matos confirmou à Agência Lusa a existência de pessoal não qualificado a intervir no processo da autópsia, escusando-se contudo a revelar que funções estas pessoas desempenham no decorrer deste acto.
Uma técnica de anatomia patológica que trabalha num hospital do Interior adiantou que, além de poderem comprometer o resultado da autópsia, estas pessoas correm riscos, nomeadamente de contrair e transmitir infecções.
A mesma opinião tem a chefe de serviço de anatomia patológica de um dos maiores hospitais portugueses, em Lisboa, que pediu igualmente o anonimato.
Uma má preparação do corpo pode conduzir a uma errada interpretação do cadáver e, logo, da causa da morte, salientou.

Mais uma importante obra historiográfica sobre o os anos que antecederam o 25 de Abril de 1974 e os anos que se seguiram, com uma abordagem científica de grande profundidade e com novos dados para a compreensão do desenrolo do xadrez ideológico, político, partidário e militar desses anos de braza.

Luís Nunes Rodrigues, o autor da obra, é Doutor pela Universidade de Wisconsin e pelo ISCTE onde actualmente é professor agregado no Departamento de História. Foi também autor de "Kennedy-Salazar: a crise de uma aliança" galardoada com os Prémio da Fundação Mário Soares e Aristides Sousa Mendes.

Petição na NETcontra portagens na A 28 junta dez mil

Junta 10 000 e juntará 100 000. Já tivemos ocasião de advertir pessoalmente o nosso amigo Mário Lino, que se avançarem para as portagens na A 28 e nas SCUT desta região, vão arranjar uma nova Maria da Fonte. Advertimos porque seria profundamente injusta mais esta agressão apontada ao Porto e ao Norte e porque os amigos falam verdade uns com os outros, mesmo que não sejamos, neste momento, presidente da Federação do Porto, situação em que tais perspectivas nem se chegariam a aventar. É como diz o adágio, "quem te avisa teu amigo é".

Ana Trocado Marques (JN) 13.04.2008 Um mês depois de ter sido lançado, o abaixo-assinado contra as portagens nas SCUT do Norte Litoral, Costa de Prata e Grande Porto já circula na Internet. A recolher assinaturas online desde quarta-feira, ontem, o documento tinha já mais de dez mil subscrições. Uma "adesão enorme" que surpreendeu até José Rui Ferreira, o porta-voz da Comissão de Utentes de Póvoa de Varzim/Vila do Conde, criadora do Movimento Conjunto de Contestação às Portagens. "No primeiro dia, assinaram mil pessoas. No segundo, três mil e no terceiro quatro mil", explicou, ao JN, José Ferreira, muito satisfeito com a adesão. Desde o lançamento do abaixo-assinado, a 14 de Março, que o movimento, formado pelas comissões de utentes da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, Grande Porto, Viana do Castelo, Aveiro, Esposende e Vale do Sousa, ambicionava colocar o documento na Net para chegar a um maior número de pessoas. Recolhidas manualmente só pela Comissão Póvoa de Varzim/Vila do Conde, diz José Rui Ferreira, estão já 4000 assinaturas, "mas ainda há muitas por levantar", espalhadas pelos dois concelhos, em casas comerciais, juntas de Freguesia, empresas e grupos que têm recolhido assinaturas em locais estratégicos. É um sinal, diz José Ferreira, de que a região respondeu ao apelo lançado pelo movimento "de um sonoro e conjunto 'Não' às portagens". O abaixo-assinado continuará nas ruas e na Internet (em www.naoasportagensnasscuts.com) até ao próximo dia 3 de Maio.

Professores e Governo entendem-se? Ou caminham para um entendimento?

Se o governo tem vindo a reiterar, ontem e hoje, a sua satisfação pelo entendimento que se desenha, podia já ter tido a mesma satisfação há bastante mais tempo, cedendo à razão dos professores como fez agora, de forma praticamente integral, para este ano; se está satisfeito pelas posições a que chegou, agora depois dos 100 000 na rua e nas vésperas de outros tantos, deve estar insatisfeito pelas posições que tomou antes e provocaram a maior movimentação de sempre dos professores, a maior convergência sindical e todo este processo de perturbação social.

(JN) 13. 04. 2008 Alfredo Maia, com LUSA
Os sindicatos de professores e o Ministério da Educação chegaram ontem de madrugada a um entendimento sobre a avaliação dos docente, com cedências do Governo. Mas o memorando, cuja assinatura está prevista para quinta-feira, não é um acordo e ainda necessita de ratificação através de consultas nas escolas, depois de amanhã.
Nos termos do "Memorando de Entendimento" acordado, a ficha de auto-avaliação, a assiduidade, o cumprimento do serviço distribuído e a participação em acções de formação contínua serão os únicos critérios a ter em conta na avaliação de desempenho deste ano e em todas as escolas, como propunham os sindicatos, enquanto o Ministério os pretendia como parâmetros mínimos e não universais, deixando às escolas a aplicação de outros.
Os sindicatos conseguiram ainda reforçar as garantias dos professores, pelo que os classificados com notas "insuficiente" ou "regular" poderão recuperar a nota no ano lectivo seguinte. Por outro lado, apesar de não alcançarem a sua representação na Comissão de Acompanhamento da avaliação, os sindicatos vão integrar uma comissão paritária com acesso aos documentos e capacidade para elaborar propostas, que estarão na base de um processo negocial, entre Junho e Julho do próximo ano, para a introdução de "eventuais modificações ou alterações".
"Não existe um acordo. Para isso teria de ser muito mais profundo", declarou o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) e porta-voz da Plataforma Sindical, perto das 4 horas, após sete horas e meia de uma nova maratona negocial entre a Plataforma de Sindicatos e o Ministério - a recta final de esforços de entendimento desenvolvidos terça, quinta e ao longo de sexta-feira. Mário Nogueira explicou que a Plataforma foi ao encontro "para tentar salvar o terceiro período, a pensar na tranquilidade dos alunos". "É um entendimento e uma grande vitória para os professores que mostra que vale mesmo a pena lutar", acrescentou.
"Não há suspensões, não há adiamentos, não há experimentações", disse, por seu lado, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que liderou a delegação governamental, integrada pelos secretários de Estado, Valter Lemos e Jorge Pedreira. Enquanto os sindicatos reclamavam vitória, Maria de Lurdes Rodrigues classificou os resultados como uma "aproximação" entre as partes, que "mais importante é que o modelo de avaliação não está hoje em causa e que as escolas têm melhores condições para o concretizar". "Chegámos a um compromisso, um esforço de aproximação que permite criar boas condições para a concretização da avaliação. A partir de pontos tão distantes, conseguimos realizar este acordo sem que fique comprometido o processo de avaliação nas escolas", insistiu.

Novo governo de Zapatero tem mais mulheres do que homens

Eis uma componente da esquerda moderna: a paridade no governo, no mínimo! Nada a ver com as quotas na AR e nos órgãos do Partido metidas a martelo, ou seja impostas administrativamente. Por que não temos também um governo paritário em Portugal? Não teremos quadros femininos suficientes nas universidades credíveis e nas mais diversas empresas e insituições? Agora que a própria Ministra da educação, felizmente e finalmente, acerta o discurso e o primeiro-ministro a elogia por isso? As mulheres são necessárias ao poder em proporção igual aos homens. Tal como todas as profissões. O ensino básico e secundário, por exemplo, tem falta de homens, tem um absoluto desequilíbrio sexista, mais de 90% dos professores nos sectores não universitários são mulheres. Por que será? O que haverá de tão pouco atraente para os homens em todos os ramos do ensino excepto no universitário? Queremos mais mulheres nas presidências das câmaras, mais mulheres no governo, mais homens nos diversos graus de ensino excepto no universitário onde parece haver equilíbrio.

12.04.2008 - 11h04 AFP, PÚBLICO
O socialista José Luis Rodriguez Zapatero apresentou hoje, oficialmente, a composição do seu novo Governo. Pela primeira vez em Espanha, há mais mulheres do que homens. Investido ontem na liderança do novo Governo espanhol, depois da vitória do seu partido nas legislativas, Zapatero reconduziu os pesos pesados do seu anterior Governo, nomeadamente a vice-presidente e porta-voz Maria Teresa Fernandez de la Vega e o vice-presidente responsável pela Economia, Pedro Solbes. Miguel Angel Moratinos continua à frente da diplomacia espanhola e Alfredo Perez Rubalcaba, mantém o lugar de ministro do Interior. Entre os que se mantêm estão ainda Elena Espinosa, que será responsável pelo Meio Ambiente, Meio Rural e Marinho; Alfredo Pérez Rubalcaba (Interior), Bernat Soria (Saúde), César Antonio Molina (Cultura), Elena Salgado (Administração Pública) e Mariano Fernández Bermejo (Justiça). Este Governo, que marca uma certa continuidade, vê chegar cinco novos ministros e sair quatro titulares da equipa cessante, entre eles o ministro do Trabalho e dos Assuntos Sociais, Jesus Caldera. Carme Chacon, 37 anos, tornou-se na primeira mulher em toda a história espanhola a liderar a pasta da Defesa. Chacon faz parte de um grupo de nove mulheres, contra oito homens, que compõem o Governo de Zapatero. Passam ainda a fazer parte do Executivo Miguel Sebastián (que ficará com a pasta da Indústria), Celestino Corbacho (Trabalho) e Beatriz Corredor (Habitação). Entre as novidades figuram um Ministério da Igualdade, atribuído a Bibiana Aido, 31 anos, e um Ministério das Ciências e da Inovação, ocupado por Cristina Garmendia, 45 anos.

Sindicatos e Ministério da Educação chegaram a um entendimento

Tanta agitação social, um ano escolar perturbadíssimo de rendabilidade didáctica medíocre, desconcentração total dos discentes nos processos de ensino-aprendizagem que são a razão de ser das escolas desviados para a confusão burocrático-administrativa atingindo os índices mais altos de todos os tempos, aviltamento da imagem dos professores e consequente onda de desrespeito por parte de alunos e de pais (alguns, evidentemente, mas demasiados), para quê?

Os professores encheram, encheram, encheram, com a arrogância e o autismo do discurso da equipa ministerial, para com mais de 100 000 na rua, sindicalizados ou não, mais idosos ou jovens, do pré-primário, do básico, secundário ou até universitário a "explodirem" nas ruas de todo o país e de Lisboa, tudo virar. O governo dialogante que devíamos ter tido desde o início - ou não fosse o diálogo o timbre metódico do socialismo democrático e da concertação social - com a nova relação de forças surgiu finalmente. Um pouco encolhido - dir-se-ia envergonhado - mas surgiu finalmente, o que devia ter aparecido antes sem ser necessário tanta agitação social, tanta perturbação escolar, tantas juras de nem mais um voto no PS, tanto fortalecimento dos sindicatos e das correntes do PCP e do BE nos sindicatos. É o que se chama, incapacidade de antecipação, falta de visão política, acabar a ceder pela pressão da rua.

Quando, ao contrário do que propalaram, é tão fácil trabalhar com os professores, mobilizá-los para as tarefas necessárias, ajudarem-nos no melhoramente da preparação pedagógico-científica e do desempenho, proceder a uma avaliação racional que premeie os mais empenhados e mais capazes, desde que se os considere da sua missão fundamental, se os aprecie e se os promova em termos de imagem e se lhes pague condignamente para trabalharem em situações cada vez mais difíceis, mais exigentes, mais complexas e, por vezes, mesmo mais incompreensíveis.

Uma vez ouvi o António Guterres repetir uma verdade evidente sobre a história do nosso século XX: os governos progressistas foram os que afagaram os professores; os reaccionários os que os atacaram. Com todo o respeito por todas as opiniões, é bom que cada um de nós saiba onde se mete. Mas apatece-me acabar o comentário dizendo: Vivam os professores! O país precisa que eles sejam cada vez melhores! O país precisa deles mais do que de ninguém!

(Público) 12.04.2008 - 08h08 Lusa
Depois de mais de sete horas de negociações, o Ministério da Educação e os sindicatos chegaram a acordo. Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou a "aproximação" e a plataforma sindical fala em "grande vitória dos professores". Este ano lectivo, a avaliação de desempenho terá apenas em conta quatro parâmetros, aplicados de igual forma em todas as escolas. De acordo com um documento distribuído no final da reunião, a ficha de auto-avaliação, a assiduidade, o cumprimento do serviço distribuído e a participação em acções de formação contínua, quando obrigatória, serão os únicos critérios a ter em conta. Estes quatro parâmetros integram o regime simplificado da avaliação de desempenho a desenvolver este ano lectivo, sendo aplicados a todos os professores contratados e aos dos quadros em condições de progredir na carreira, num total de sete mil docentes. "Para efeitos de classificação, quando esta tenha lugar em 2007/08, apenas devem ser considerados os elementos previstos na alínea anterior", lê-se no documento.

Os sindicatos exigiam que estes critérios fossem aplicados de forma igual em todos os estabelecimentos de ensino, ao contrário da posição inicial do Ministério da Educação, que os queria como parâmetros mínimos do sistema de avaliação, podendo as escolas trabalhar com outros procedimentos.

Aliás, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues defendeu sempre procedimentos simplificados mínimos e não universais, argumentando que as escolas tinham ritmos e capacidades de trabalho diferentes na aplicação do modelo de avaliação de desempenho.

Em relação aos docentes que serão avaliados em 2008/09, a larga maioria, os estabelecimentos de ensino devem continuar a recolher todos os elementos constantes dos registos administrativos da escola. Relativamente aos docentes que serão avaliados no primeiro ciclo de avaliações, este ano lectivo e no próximo, a tutela e os sindicatos estiveram de acordo relativamente à necessidade de reforçar as garantias dos professores. Assim, os efeitos negativos das classificações de "regular" ou "insuficiente" estarão condicionados a uma nova avaliação a realizar no ano seguinte, não se concretizando caso a classificação nessa avaliação seja, no mínimo, de "Bom". Os efeitos penalizadores de uma nota de "insuficiente" só se farão sentir no caso dos docentes contratados em vias de renovação. Quando estes forem classificados com "regular", poderão ver os seus contratos renovados caso se mantenha a existência de horário lectivo completo e haja concordância expressa da escola.

Os sindicatos exigiam ainda a sua integração na Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Professores, mas a tutela comprometeu-se apenas a constituir, até final do mês, uma comissão paritária com a administração educativa, que terá acesso a todos os documentos de reflexão, tendo em vista o acompanhamento da aplicação do modelo de avaliação.

Ainda assim, a plataforma sindical conseguiu a realização de um processo negocial que terá lugar em Junho e Julho de 2009, tendo em vista a introdução de "eventuais modificações ou alterações".

Outra das reivindicações dos professores prendia-se com a aplicação de qualquer procedimento decorrente do novo diploma sobre gestão escolar apenas a partir do final do primeiro período do próximo ano lectivo. Segundo este diploma, os futuros conselhos gerais deveriam estar constituídos até ao final deste ano lectivo, mas o Governo vai permitir que os membros daquele órgão estejam eleitos até 30 de Setembro de 2008.

Mário Nogueira, porta-voz da plataforma sindical, disse no final da reunião com a equipa ministerial, que "não existe um acordo. Para isso teria de ser muito mais profundo. Viemos aqui para tentar salvar o terceiro período, a pensar na tranquilidade dos alunos. É um entendimento e uma grande vitória para os professores que mostra que vale mesmo a pena lutar".

Em relação aos protestos que estão agendados para este mês, o dirigente sindical anunciou que serão mantidas as concentrações de professores previstas para segunda-feira, nas capitais de distrito da região Norte, onde será explicado aos docentes "o entendimento" alcançado hoje com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

Terça-feira, realiza-se em todas as escolas o "Dia D", de reflexão, onde serão discutidos com os professores os conteúdos do documento elaborado hoje, e a partir dessa "ratificação" os sindicatos poderão suspender as restantes acções, se for essa a vontade dos professores.

Ministra afasta ideia de ter saído derrotada e prefere falar em "aproximação". "Não há suspensões, não há adiamentos, não há experimentações", congratulou-se a ministra da Educação, que terça, quinta e sexta-feira reuniu com os sindicatos num total de 14h30 horas, juntamente com os secretários de Estado, Valter Lemos e Jorge Pedreira.

Questionada se tinha sido derrotada, depois dos sindicatos reclamarem uma vitória, Maria de Lurdes Rodrigues referiu-se a uma "aproximação" entre as duas partes. "Há jogos de soma nula e jogos de soma positiva. Aquilo que considero é que houve uma aproximação e o mais importante é que o modelo de aproximação não está hoje em causa e que as escolas têm melhores condições para o concretizar", referiu a titular da pasta da educação. "Chegámos a um compromisso, um esforço de aproximação que permite criar boas condições para a concretização da avaliação. A partir de pontos tão distantes, conseguimos realizar este acordo sem que fique comprometido o processo de avaliação nas escolas", reiterou.

A declaração conjunta do Ministério da Educação e da Plataforma Sindical de Professores, que irá conter o entendimento alcançado, será assinada quinta-feira, às 11h00, nas instalações do Conselho Nacional da Educação.

Carolina Michaelis

Temos evitado manifestarmo-nos sobre os problemas da educação, excepto num plano de mera problematização. (Somos profissionais do sector no 37º ano de serviço público, começamos a carreira como sindicalistas, fomos várias vezes delegado sindical, tivemos a honra de ser eleitos, como tal, pelos nossos colegas, mesmo neste derradeiro ano da carreira sabendo-se que tínhamos um impopular cartão do PS, e temos uma visão diferente do comum das pessoas do "exterior" que, pensamos, estão muito enganadas sobre o que se passa na educação, a atravessar um dos seus anos mais "horribilis" no que diz respeito ao aproveitamento dos recursos educativos e ao processo de aprendizagem dos alunos. Somos mesmo profissionais, porque abarcamos uma carreira para qual sentimos vocação e a quem dedicamos uma vida, chegando à cidade de origem ao cabo de 33 anos de serviço de Ceca em Meca com vencimentos baixíssimos e atingindo o topo da carreira ao fim de 35 anos por força de um doutoramento que descongelou os congelamentos).

Mas desta vez não podemos deixar de dizer uma coisa pequenina: fazer-se isto, que a notícia do "Expresso" relata, à educação cívica, colocá-la como um castigo, é mesmo de quem não faz a mínima ideia do que é educação cívica, é mesmo de quem não tem a mínima educação cívica, é mesmo de quem nada tem a ver com a república e, com estas e outras, está a destruir as causas porque tantos de nós lutámos, suámos e nos ensanguentámos.

Se a disciplina de formação cívica é um castigo, como se espera que algum jovem a ela adira? Será precisa muita inteligência? Ou muita competência pedagógica? Santa Maria!

Anda esta gente nas limosinas pagas por todos nós e fala com a arrogância de quem recebeu a voz dos deuses para proferir os mais primários disparates.

(Expresso) 12.04.2008 Alunos castigados com aulas extra de civismo. Até ao final do ano lectivo, a turma do 9.º C que assistiu à agressão da professora de francês, sem lhe prestar auxílio, vai ter uma hora suplementar de formação cívica por semana, decisão já comunicada pelo Conselho Executivo da escola e aceite pelos encarregados de educação.

25 de Abril com notáveis do PS a criticarem o Governo

Comentários, para quê? O 25 de Abril terá passado a um dia de confissão - penitência - absolvição, ou isto terá um significado mais persistente, mais estrutural? Então, porquê apenas agora? No entanto, se for a partir de agora, já não será mau de todo... Ainda bem que tivemos uns últimos anos muito ocupados e nunca assistimos a nenhum discurso do nosso amigo Alberto Martins na Assembleia da República na sua condição de líder parlamentar e muito menos na de deputado eleito pelo Círculo do Porto, não sabemos se na quota de Lisboa se na do Porto... Por isso não há razão para espanto dos espantos: afinal o nosso estimado adversário da presidência da Federação do Porto que, dentro de dias, entra na fase gloriosa de usurpação de mandato, não acoplou a sua assinatura ao documento do 25 de Abril, nem nos brindou com mais nenhuma iniciativa parlamentar. Muito menos o ministro Santos Silva, ex-guterrista, ex-ferrista e socratista para já. Logo, espanto dos espantos, não há propriamente... E mesmo que o José Lello dissesse fosse o que fosse, nem que fosse sobre os arrombamentos dos e-mails na AR que interessaria? Isso, ou fosse o que fosse?

(O Sol) 12. 04. 2008

O clima que se vive em Portugal é «escassamente propício à jubilação colectiva», diz o texto de apelo à participação no desfile do 25 de Abril.
São referidos os «problemas estruturais» do país, a «insegurança» no «emprego» e defende-se o Estado Social para «aliviar a pressão» sobre os «desfavorecidos» que são, «afinal, a grossa maioria do país».
Subscrevem-no actuais dirigentes do PS, como António Costa e Alberto Martins, os históricos Mário Soares, Manuel Alegre e Ferro Rodrigues e o ministro Vieira da Silva.

CNE diz para Rio recolocar propaganda política do PCP

De como Rio não suporta mesmo a democracia. E de como o PCP foi obrigado a evoluir nos seus pontos de vista sobre Rio, desde os tempos em que era sua muleta e o Rio era o máximo de seriedade e democraticidade... É que Rio foi assim desde sempre, não apenas desde que dispensou o PCP. Ou, as voltas e reviravoltas que os rios dão...

(Público) 11.04.2008, Aníbal Rodrigues
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) deu razão ao PCP na queixa que apresentou, na semana passada, sobre retirada de propaganda política própria por parte da Câmara do Porto. Segundo Artur Ribeiro, deputado da CDU na Assembleia Municipal do Porto, a CNE "não só deu razão ao protesto", como "notificou o presidente da câmara a repor a propaganda". O PCP convocou ainda uma conferência de imprensa para a manhã de hoje, em que o vereador da CDU na Câmara do Porto, Rui Sá, e o responsável pelo PCP no Porto, Belmiro Magalhães, irão tomar posição sobre a decisão da CNE. Segundo Artur Ribeiro, esta é a terceira vez que a CNE dá razão ao PCP sobre o mesmo assunto. A primeira aconteceu em 2005, época em que ainda não vigorava o actual Regulamento Municipal de Propaganda, entretanto aprovado pela maioria PSD/CDS, e que limita a colocação deste tipo de suportes e mensagens por razões estéticas e ambientais. A segunda vez que a CNE deu razão ao PCP foi em 2007, quando o regulamento já vigorava. O articulado, que os comunistas contestam e querem ver revogado, divide a cidade em três áreas: proibidas, sujeitas a autorização e livres. O PCP organizou, durante toda a semana que passou, um protesto contra a retirada de propaganda por parte da Câmara do Porto. Esta acção culminou, faz hoje uma semana, com a recolocação de propaganda em locais de onde antes tinha sido retirada pelos serviços municipais, nomeadamente na Circunvalação e nas rotundas do Carvalhido e da Prelada. Conforme Artur Ribeiro, esses cartazes que foram repostos não foram retirados de novo.Na resposta a esta decisão, a assessoria de imprensa da Câmara do Porto começa por estranhar não ter sido ouvida pela CNE. A autarquia garante que a retirada de propaganda "deveu-se exclusivamente ao facto de o PCP ter violado o regulamento em vigor no município". E acrescenta: "A maior parte das estruturas não foram removidas pela CMP, mas sim pelo próprio PCP, que, entretanto, já as repôs de forma a cumprir o regulamento municipal. Por isso, elas lá estão no terreno, ao contrário do que a CNE pensa. Só não estão repostos os casos que violam a lei em vigor." PCP e CNE concordam ainda que o regulamento de propaganda da autarquia é "inconstitucional, mas a câmara recorda que quem tem competência exclusiva para decidir sobre esta matéria é o Tribunal Constitucional.

Pessimista ou credível?

(Público) S.A. 10.04.2008 (...)Serão as previsões do FMI pessimistas ou credíveis? Tudo depende, não tanto do que possa acontecer especificamente em Portugal, mas mais daquilo que se acredita ainda estar para vir na crise financeira internacional. Cristina Casalinho, que no BPI, onde é economista-chefe, prevê um crescimento de 1,8 por cento este ano em Portugal e de 1,9 por cento na Zona Euro, admite a possibilidade do FMI não estar a ser pessimista. "Se, de facto, o pior ainda não estiver para trás no que diz respeito ao surgimento de problemas de insolvência dos bancos, que na prática é o que o FMI está a dizer, então as previsões até podem ser realistas", explica. O que é certo é que no passado o FMI falhou tanto para baixo como para cima nas previsões para Portugal. Na Primavera de 2005, projectou um crescimento nesse ano de 1,8 por cento, quando na realidade apenas foi de 0,5. Em 2006, aconteceu o inverso. Estavam à espera de 0,8 por cento, mas o resultado final foi de 1,3. Em 2007, finalmente, o Fundo quase acertou no alvo.

Crescimento abaixo do esperado pressiona OE

Para ajudar à missa negra...

(Público)10.04.2008
Menos crescimento, contas públicas afectadas. A regra é universal e Portugal não escapa. De acordo com os estudos sobre a matéria feitos nos últimos anos para Portugal, uma redução na variação do PIB de um ponto percentual implica um agravamento de cerca de 0,5 pontos no défice orçamental. Assim, para este ano, se o crescimento não for de 2,2, como previsto pelo Governo, mas sim de 1,3 por cento, as contas para chegar a um défice de 2,2 por cento podem sair prejudicadas, exigindo novas medidas de contenção. Para 2009, o problema ainda é maior, já que o Governo conta com um crescimento de 2,8 e o FMI aponta para 1,4 por cento.

FMI prevê adiamento da retoma portuguesa por pelo menos mais dois anos

O aspecto mais negativo da leitura do FMI é que continuamos com uma economia inteiramente dependente das flutuações exteriores, ou seja da tendência para o aumento ou diminuição das importaçãos dos outros países e, portanto, das nossas exportações tradicionais. Não se vislumbra que, nesta última meia-dúzia de anos, a situação se tenha invertido e tenhamos sido capazes de diminuir as importações e criar novos produtos que se imponham no exterior pelo seu novo valor acrescentado tendo ao mesmo tempo um papel dinamizador na economia. Por outro lado, este contexto torna ainda mais gravoso a subida colossal dos impostos sobre o consumo de 17% do IVA para 21% e depois para 20%, em meia-dúzia de anos, refreando a procura interna, agravando o endividamento pelo consumo e com resultados duvidosos no equilíbrio orçamental e no combate sustentado ao défice, na medida em que, ao ajudar a estagnação económica, contribuiu para a baixa da massa tributável e como tal para a recolha de impostos.

Nem poderia ser muito melhor uma vez que, mal-grado os muitos milhares de milhões que continuam a acorrer dos apoios europeus, não temos sido capazes, nem o centralismo tem desejado ou permitido, a potencialização dos recursos nacionais, principalmente nas vertentes territorial e humana. A capacidade de inovação continua, salvo honrosas excepções como o recente Cluster de Saúde, mínima e desprezada, enquanto a competitividade territorial interna pura e simplesmente não existe, na medida em que a macrocefalia da capital administrativo-burocrática não permite o desenvovimento de outros pólos susceptíveis de desenvolver uma competitividade entre as cidades semelhante ao que acontece em todos os países desenvolvidos europeus.

Somos cada vez mais um terreiro com um eucalipto no meio que tudo seca.

(Público)10.04.2008, Sérgio Aníbal
Depois de 1,9 por cento em 2007, os anos de 2008 e 2009 vão ser uma desilusão para quem está à espera de mais crescimento em Portugal. A culpa é da conjuntura internacional.
Com os Estados Unidos quase estagnados durante dois anos e a Europa a colocar um ponto final no período de crescimento acima do potencial, Portugal não conseguirá resistir a esta onda negativa e registará este ano um recuo para a mesma taxa de crescimento de 2006, adiando o objectivo de retoma, pelo menos, até 2010. Este é o cenário negro ontem traçado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) no seu relatório semestral e que constitui, até ao momento, a projecção mais desfavorável entre todas as instituições internacionais. Para Portugal, a concretizarem-se as expectativas do Fundo, a economia irá abrandar este ano para uma taxa de crescimento de 1,3 por cento, depois de ter registado uma aceleração de 1,9 por cento em 2007. Em 2009, poucas são as melhorias, com a economia a não conseguir mais do que uma ligeira aceleração para 1,4 por cento. Ficam assim muito distantes as previsões que são feitas pelo Governo, que está à espera de um crescimento económico de 2,2 por cento este ano e de 2,8 por cento em 2009. E ainda longe as previsões do Banco de Portugal de dois e 2,3 por cento, respectivamente. Mesmo os departamentos de research dos principais bancos portugueses, que já apontam para uma variação em torno de 1,8 por cento este ano, não assumem uma travagem tão forte da economia nacional. O que explica estas expectativas tão negativas do FMI? Em primeiro lugar, o facto de serem as projecções mais recentes. Nas últimas semanas, as notícias de um abrandamento forte acentuaram-se tanto a nível internacional como nacional, neste caso com um desempenho mais fraco nos primeiros meses deste ano de indicadores como as exportações, investimento ou confiança dos consumidores. No entanto, só isso não explica a diferença. Na terça-feira, o governador do Banco de Portugal assumiu que teria de corrigir em baixa a sua previsão de crescimento para Portugal este ano, mas colocou um limite nessa revisão nos 1,7 por cento de crescimento que o BCE (e portanto o Banco de Portugal) prevê para a Zona Euro.

O resto da explicação tem então a ver com o nível de degradação da conjuntura internacional de que as várias instituições estão à espera. O FMI mostrou ontem, com o relatório apresentado, que é neste momento a instituição internacional que espera um impacto mais negativo da crise financeira, quer nos Estados Unidos, quer na Europa. Como consequência, Portugal sai inevitavelmente prejudicado, seja por via do aperto no crédito, seja pela quebra da procura proveniente dos países principais clientes das suas exportações. Aliás, tal como acontece com o Banco de Portugal e do próprio Governo, o Fundo coloca a economia portuguesa, em 2008, a crescer a um ritmo muito próximo do que está à espera para a média europeia. No caso das previsões do FMI, o crescimento nacional fica apenas uma décima de ponto abaixo da média europeia. No caso do Banco de Portugal, uma décima de ponto acima. O problema está no nível de crescimento que é esperado para a própria Zona Euro. Mas o que é certo é que em ambas as projecções está implícita a expectativa de que Portugal resista ligeiramente melhor do que os seus parceiros europeus aos efeitos da crise. Para o FMI, o abrandamento de 0,6 pontos percentuais esperado para Portugal entre 2007 e 2008 é o terceiro mais moderado entre os 15 países da Zona Euro e, em relação às previsões para 2009, Portugal está incluído no grupo de quatro economias em que se espera uma recuperação. Como nota de optimismo, o FMI espera que em Portugal, apesar do abrandamento previsto, se consiga em 2008 e 2009 uma ligeira redução da taxa de desemprego face ao valor de 2007.

A nossa crónica desta manhã na Rádio Festival

O Dr. Rio, na noite gloriosa do passado sábado, entre o Presidente Pinto da Costa, o Jesualdo, o Quaresma, o fisioterapeuta, o roupeiro, ou o manager-team, faria tanta falta como uma viola num enterro.

No entanto o Sr. Rio não ocupa os Paços do Concelho da cidade do Porto, não utiliza as prerrogativas de Excelência, nem se movimenta nos automóveis da Câmara por ser o Sr. Rio.

Porque o Sr. Rio, por si só, é isso mesmo e só isso. Um cidadão tristonho sem paixão especial pela sua cidade e às tantas sem paixão nenhuma por seja o que for. Está no seu direito, nomeadamente no direito de não gostar da cidade onde nasceu e estudou, ou de não gostar do FC Porto.

Quantos portuenses detestam o FC Porto! Alguns detestam o FC Porto, detestam o Porto e até se detestam a si. Outros preferem outros clubes da cidade, outros ainda os rivais dos clubes da cidade, outros detestam tudo o que seja clubes, ou detestam tudo seja o que for. Estão no seu direito. O Sr. Rio também está no seu direito. Às tantas acha que as massas que vibram com os dragões são uma populaça mais ou menos bestializada, detesta pontapés na bola sobretudo desde que constatou a sua imensa falta de habilidade, e para si o desporto fica-se pelo dos bons tempos de jovem betinho com os carros descapotáveis das famílias ricas, cotovelo de fora e cabelos ao vento a perturbar as meninas… Está no seu pleno direito.

Só que o Dr. Rui Rio, por enquanto, não é apenas o Sr. Rio, tristonho e ensimesmado, que há-de em breve voltar a ser. O Dr. Rui Rio é o Presidente da Câmara do Porto e se não fosse o presidente da Câmara do Porto, tendo toda a dignidade de cidadão, não teria mais visibilidade de que um qualquer aracnídeo que pulula pelos velhos armazéns da Rua do Almada.

Donde, a existência pública do Dr. Rui Rio vem de ser presidente da Câmara do Porto legitimamente eleito pela cidade. Tal como os seus deveres e responsabilidades, que nada têm a ver com os gostos mais ou menos misantrópicos de qualquer Rio desconhecido.

Assim sendo, Rui Rio mais uma vez demonstra a sua incapacidade para dispor da dignidade necessária ao cargo de Sua Excelência o presidente da Câmara do Porto, pois deveria ser o primeiro a saudar em nome da cidade o Presidente Pinto da Costa pela brilhante conquista de mais um tri. Assim como a assinalar a sua presença na Tribuna de Honra do “Dragão” o local de culto mais simbólico da cidade. Assim como deveria engalanar a Câmara em comunhão com a alegria da cidade e da região. É que o Porto não o colocou a presidente para ele fazer o que gosta ou não gosta, mas sim para fazer o que deve ser feito.

Rio no entanto nada tem a ver com a dignidade dum presidente de Câmara ao nível da cidade do Porto. Roeu mais umas unhas, mordeu mais uns lábios, não quis ouvir rádios nem ver televisões, meteu-se cedo na cama nessa noite, para ver se ela passava depressa. Estaria no seu direito se fosse o Sr. Rio que há-de voltar a ser em breve. Mas enquanto presidente de Câmara do Porto não é capaz de ter a dignidade suficiente para cumprir os seus deveres. É demasiado pequeno para uma cidade tão grande.

Democracia: honra ou opróbrio?

por Pedro Baptista

O cumprimento ou incumprimento do preceituado estatutário é algo de secundário para a vida de um partido?
Para alguns detentores ou beneficiários dos poderes, parece que sim, por isso se referem às questões de direito interno do partido como questões administrativas.
Claro que estas questões administrativas incluem, por exemplo, a duração dos mandatos.
Sendo evidente que, num partido político, é preciso alguma maleabilidade para melhor ajustar a luta do partido aos seus objectivos políticos, é também claro que isso só pode ocorrer exactamente com essa justificação e não por mero arbítrio de quem detém o poder decisório e pretende pura e simplesmente prolongar os seus poderes ou os poderes de pessoas que lhe sejam afins.
É o que acontece actualmente com a “proposta” do secretariado nacional do PS de segunda-feira passado que tendo decidido encostar a eleição directa do SG e o Congressso Nacional (Fevereiro) às eleições de 2009 - o que é um entendimento da eleição SG e do Congresso Nacional como uma abertura eleitoral -, “propõe” ainda encostar as eleições para as federações Distritais e respectivos congressos ao Congresso Nacional, fazendo saltar do limite estatutário de inícios de Maio para Novembro, ou seja mais de 6 meses.
Sem nenhuma boa razão para proceder a este prolongamento do mandato dos actuais presidentes, que vão passar a ter um período extra de usurpação de 6 meses, a única razão que se vislumbra é a de interesses manipulatórios no sentido de “nacionalizarem” as distritais de forma a que os problemas regionais não estejam na ordem do dia, não sejam levantados nem sirvam de discussão ou bandeira eleitoral, antes pelo contrário, as distritais tenderão a ser transformadas numa espécie de procissões preparatórias para a grande missa que há-de ser o Congresso nacional, uma vez que em Novembro, no “Distrital”o partido já estará sobretudo dominado pelo espectro do “Nacional” e das três campanhas eleitorais de 2009.
Ora se houvesse seriedade política, não só os períodos estatutários seriam respeitados por não haver qualquer justificação política para serem mexidos, como seria dada particular atenção à existência de uma distância “sanitária” entre as discussão distritais e a discussão nacional, com vista a que o partido funcionasse de baixo para cima democraticamente e não fosse, como vão tentar que venha a ser, arrasado pelo vendaval de marketing em torno da figura do líder, tudo abafando de cima para baixo, e destruindo o partido enquanto conjunto de entidades individualizadas, conscientes, criativas e livres, coisa que, pelos vistos ( e está mais que visto) é considerado um incómodo por líderes que nunca conheceram a luta pela democracia, não são capazes de ganhar uma única eleição na mais pequena secção do país e só tem formação democrática retórica quando lhes dá jeito.
Nada justifica que as eleições para os Presidentes das Federações e para os Congressos Distritais não tenha ocorrido até à primeira semana de Maio como é imposição estatutária. Ou para o mês seguinte, caso se pretendesse distanciar um pouco mais das “concelhias”. Nada justifica a usurpação a que se vai assistir dos mandatos e à “nacionalização” manipulatória das “distritais”.
Correm por toda a parte as informações mais vergonhosas sobre chapéus e chapeladas nas diversas instâncias, desde inscritos que não o deveriam até não-inscritos que o deveriam estar. Com os exemplos que vêm de cima de desrespeito da Lei interna do Partido, da sua Constituição, que são os Estatutos, nada é de espantar.
O regabofe das golpadas, por toda a parte, vergonha de todos os democratas, tem luz verde de cima para baixo ou não se tivesse vindo a assistir, também neste sentido, à progressiva estalinização do Partido Socialista como, de resto, o camarada Manuel Alegre tantas vezes tem denunciado.
Ora se cá nos mantemos é para lutar contra isto, com todas as forças e todos os meios, políticos, legais, internos e públicos.
A democracia portuguesa não pode soçobrar às mãos de oportunistas que nunca tiveram nada a ver com ela nem nunca lutaram por ela. Nem a suprema honra de sermos democratas se pode deixar transformar no opróbrio de nos misturarmos com videirinhos oportunistas.

E amanhã, dia 10, como habitualmente todas as quintas-feiras, pelas 8.00 horas, a nossa crónica, na rádio mais ouvida na Área Metropolitana do Porto.

Hoje, quarta-feira, dia 9, pelas 23.30, estaremos na "Análise do Dia", em debate com o Prof. Borges Gouveia

e a "moderação" do Rogério Gomes.

Polémica na "Distrital" do CDS-PORTO

Onde é que já vimos este filme? Começam a desenhar-se invariáveis permanentes na vida partidária portuguesa, que degradam e desacreditam a democracia. Se nos partidos quase todos é isto que sucede invariavelmente, com frustração nas tentativas reformadoras, que fazer? Persistir nelas, ou procurar caminhos legais exteriores aos partidos para o seu interior, que salvem o funcionamento democrático destas ante-câmaras da democracia institucional? Não esqueçamos que tudo o que se passa na luta pelo poder dentro dos partidos vai decidir grande parte das listas sobre as quais os cidadãos vão decidir nos actos eleitorais externos. Assim sendo, se não há legalidade, transparência e democracia nas lutas internas partidárias, isso implica que as propostas sobre que os cidadãos eleitores se debruçam estão viciadas e portanto é todo o sistema democrático que não funciona. E como é possível que seja a vida interna dos partidos o pior exemplo do funcionamento da democracia, quando se suporia exactamente o contrário? Como fica a questão da realidade, da imagem e da pedagogia? Que esperar do futuro se continuarmos assim?

(Público) 09.04.2008, Margarida Gomes
O candidato à presidência da distrital do Porto do CDS, Vítor Faria, insurgiu-se ontem contra a "falta de isenção" do processo eleitoral que decorre hoje e denunciou a existência de dois cadernos eleitorais. Um deles é fornecido pela secretaria-geral do partido, outro pelo presidente da mesa do plenário distrital, no qual constam a Juventude Popular e a Federação dos Trabalhadores Democratas-Cristãos, uma situação que o leva a falar de "fraude". É que nem todos os que militam na JP ou na FTDC são militantes do partido.Adversário de Álvaro Castelo-Branco, que se candidata ao sexto mandato, Vítor Faria acusa o presidente do plenário eleitoral, Henrique Campos Cunha, de não ter facultado à sua candidatura informações relativas ao pagamento das quotas, à credenciação dos delegados às mesas eleitorais e à prestação de contas. Em comunicado divulgado ontem à noite, o candidato denuncia várias "situações de incumprimento, desde a recusa em facultar a listagem dos militantes do CDS no distrito do Porto, à alteração do local do voto em Matosinhos já depois da convocação das eleições sem que a sua lista tivesse sido informada". "Nestas condições torna-se impossível realizar eleições sérias. O resultado está antecipadamente definido: tudo muito parecido com o regime cubano e outros regimes de democracia de fachada", afirma, garantindo que não vai desistir. "É preciso que todos saibam que no CDS do Porto há quem defenda a lisura e a transparência de procedimentos", lê-se no texto. Vítor Faria lamenta que o seu opositor, o vice-presidente e vereador do Ambiente na Câmara do Porto, Álvaro Castelo-Branco, não tenha cedido os jardins do Palácio de Cristal para a conferência de imprensa para anunciar formalmente a sua candidatura. "Há 33 anos não nos deixaram sair do Palácio de Cristal, agora não permitiram a nossa entrada, sendo que aqueles que não nos deixaram entrar são pessoas do CDS", disse ao PÚBLICO, numa alusão ao cerco do congresso do CDS em 1975.

Rio arguido por difamação

Rui Rio continua sem aceitar subjugar-se ao estado de direito. Não suporta magistrados que o investiguem ou o ponham na alçada da lei. A verdade é que não há memória dum presidente de Câmara do Porto com tanto processos judiciais que são custeados, não por ele, mas por todos nós. Para quem se dizia campeão da seriedade, isto de passar a vida a bater com os costados nos órgãos judiciais dá que pensar a qualquer um. Nem há memória de uma Câmara com a perspectiva de pagar indemnizações tão graúdas, em resultados da teimosia e inépcia políticas de Rui Rio. De resto a "cena" dos concursos para os tratamentos de lixo levantada pelo "Semanário económico" promete exactamente disso: muito lixo.

( JN) 9.04.2008 O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, foi hoje constituído arguido na sequência de uma queixa por difamação, disse à Lusa fonte do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto. A queixa partiu de um cidadão cuja fotografia terá sido publicada, sem a sua autorização, na revista da Câmara do Porto, a ilustrar um artigo sobre arrumadores de automóveis. Ao sair das instalações do DIAP, Rui Rio confirmou ter sido ouvido na sequência desta queixa, tendo sido constituído arguido, pelo crime de difamação. O autarca ficou sujeito à medida de coacção mais leve de termo de identidade e residência."De facto, sou o responsável pela publicação dessa fotografia, na qualidade de presidente da Câmara", reconheceu Rui Rio, em declarações aos jornalistas à saída do DIAP/Porto. Visivelmente agastado, o autarca frisou que é a terceira vez que é ouvido no DIAP desde que assumiu este cargo. "Antes nunca cá tinha entrado, mas desde que estou na Câmara já vim aqui muitas vezes, a primeira foi quando resolvi combater as baixas fraudulentas na Câmara do Porto e ter enviado o processo para a Ordem dos Médicos, fui ouvido e constituído arguido", disse. O autarca referiu que o mesmo aconteceu quando mandou para a Ordem dos Advogados uma auditoria interna aos serviços jurídicos da autarquia e também quando se empenhou em acabar as obras do Túnel da Rua de Ceuta. "Hoje fui constituído arguido por ter saído uma fotografia na revista da Câmara Municipal do Porto de um arrumador que por sinal está com o chapéu enterrado na cabeça até ao nariz e nem se reconhece quem possa ser", disse o autarca. Rui Rio referiu que não enjeita as suas responsabilidades neste caso. "Se aqui há algum crime, de facto, o responsável sou eu, estou aqui para assumir as responsabilidades. É preciso aferir se é crime publicar uma fotografia sobre arrumadores, em que aparece um entre outros com um chapéu enterrado até ao nariz", afirmou, escusando-se a efectuar mais comentários sobre a matéria. Uma fonte do DIAP disse aos jornalistas que Rui Rio também tinha sido ouvido como ofendido num processo que a Câmara interpôs contra o Semanário Económico por na sua edição de 4 a 10 de Abril último ter publicado um artigo sob o título "Concurso polémico faz tremer coligação PSD/CDS". No artigo, aquele semanário refere que os concursos para as concessões do tratamento de lixo em três zonas da cidade, abertos pela autarquia, terão causado mal-estar na coligação. Alegadamente um dos consórcios escolhidos integrava uma pessoa com ligações ao vice-presidente da Câmara do Porto, o centrista Álvaro Castelo Branco, que teve a responsabilidade de conduzir os concursos. Questionado sobre se foi ouvido pelo DIAP sobre esta matéria, Rui Rio recusou responder.

Um romance sobre a revolução sexual e política que culmina em 1974; um livro sobre a natureza humana, os seus jogos íntimos de sombras e de espelhos.

Um romance sobre a fuga e a busca da identidade e da

autenticidade em cada um; um desafio para cada leitor

Em breve, nas bancas

Acabamos de receber a informação de que o Secretariado nacional vai propor à Comissão Nacional a data de Fevereiro de 2009 para a eleição directa do Secretário-geral a que se seguirá o Congresso nacional, justificando o adiamento com o calendário eleitoral externo; ao mesmo, tempo o Secretariado nacional vai propor à Comissão nacional que as eleições para os presidentes das Federações e os Congressos Distritais se realizem em Novembro, ou seja 6 meses depois da data imposta estatutariamente.

Independentemente da posição a tomar pelo colectivo dos apoiantes da nossa candidatura ao Porto, desde já consideramos incompreensível e injustificada esta proposta do Secretariado em todos os seus pontos.

Consideramos:

1º Que os estatutos são um guia do funcionamento do partido e devem ser seguidos excepto quando há motivos justificados; os estatutos estão para o partido, como a constituição para o país, sendo o seu articulado obrigatório, não podendo ser manipulado conforme as conveniências de ninguém.

2º O Congresso Nacional não deve ser mais um número de arranque da campanha eleitoral legislativa mas sim um momento para o partido discutir as políticas que tem seguido e sobretudo as que deve seguir;

3º Nada de nada justifica que as Federações se mantenham ilegalmente durante mais 6 meses do que o previsto, só para que os presidentes de Federação que não forem eleitos não percam os lugares na Comissão Nacional e para anexar aos Congresssos Distritais o ambiente político do Congresso Nacional, fazendo assim o partido funcionar de cima para baixo, e não ao contrário como acontecia na tradição democrática.

Parabéns também para o Vitória de Guimarães, brilhante vencedor da Taça de Portugal, em básquete, e com o 2º lugar no campeonato de futebol. Assim o mantenha até ao fim.

Quem diz que o QREN não está centralizado está a mentir

E haverá alguém que o diga? Só se foram as pessoas que em Lisboa centralizam as verbas que deveriam vir de Bruxelas directamente para o Norte... Mas veja-se, como a história fornece duros ensinamentos... Se fosse hoje, o Presidente da Associação Industrial do Minho teria votado a favor de fosse qual fosse o mapa da regionalização... Mas quem diz o que pensa, mudando o que diz porque mudou o que pensa, é gente séria... Diferente são os que são pela regionalização quando isso serve de bandeira eleitoral e depois, chegados ao poder, tratam de a embainhar...

06.04.2008, Abel Coentrão
O presidente da Associação Industrial do Minho não tem dúvidas de que as decisões do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) passam excessivamente por Lisboa. "Quem disser que o QREN não está centralizado está a mentir", diz este militante do PSD desde 1976, para quem é urgente a criação da reforma administrativa do país e a criação de regiões.Céptico do mapa apresentado há uma década em referendo - e defensor do esquema de cinco regiões coincidente com a área de cada uma das comissões de coordenação regional -, Marques assumiu que, se fosse hoje, até teria votado a favor daquela proposta. "Venha o mapa que vier, qualquer coisa seria melhor do que o que temos agora", garantiu numa entrevista ao PÚBLICO e Rádio Nova a publicar amanhã.O convidado do programa VoxPublica - emitido hoje, entre as 10h00 e as 11h00, pela Rádio Nova - foi eleito no final de Março para um terceiro mandato na liderança da Associação Industrial do Minho, uma entidade que reúne 1600 empresas de uma das mais dinâmicas e exportadores regiões do país, mas que atravessa uma crise nos designados sectores tradicionais. Há uma semana, o presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, afirmou que "os empresários têm receio de ser penalizados, num quadro comunitário muito centralizado, se não agradarem ao Governo", mas, para António Marques, o que Menezes quis dizer foi mesmo que "hoje as decisões estão muito centralizadas". "Há uma certa concentração da decisão, sobretudo na capital, e isso leva a que o poder gere poder. E quem não está próximo da decisão é naturalmente amachucado, como acontece com alguns empresários", admite este administrador de empresas e quadro superior do grupo BES, que foi recém-nomeado administrador do BES-Leasing. Além das críticas à "excessiva centralização", Marques assume-se preocupado com os "atrasos" na aplicação do QREN. "Julgo mesmo que o primeiro-ministro deve estar preocupado", afirma.

rosa azul da cidade, do distrito, da região, do país e do mundo

Desejos de sucesssos para o Boavista F.C, para o Leixões S.C., para o Paços de Ferreira e para todos os clubes de todas as divisões, escalões e modalidades do distrito do Porto e da Região Norte.

Rio tenta desmentir-se

Utilizando a figura legal do "Direito de Resposta" no Local-Porto do "Público" de hoje, Rio mandou um seu (nosso) advogado desmentir as declarações feitas na passada segunda-feira. Não vale a pena transcrever pois, espremido, a conversa do advogado reduz-se a um argumento: Rio falou de "politizado", como a notícia refere, várias vezes, e no título aparece "partidarizado" o que são conceitos inteiramente distintos.

Ora no caso, a destrinça - que evidentemente existe -, não conta para nada. O que conta é o chorrilho de declarações feitas, que nos abstemos de voltar a comentar, na medida em que todos os utilizadores só têm que dar o salto a uns "posts" atrás.

Interessante Rio ter necessidade de desmentir uma palavra, apenas para se desmentir. Mais uma vez, incapaz de assumir o seu próprio pensamento que se mostra totalmente fora das noções elementares do estado de Direito.

Cluster da saúde nasce hoje para lançar sector a nível nacional

Finalmente algo de positivo a Norte, num fim-de-semana com céu azul. Trata-se de uma ideia que tem vindo a ser trabalhada na última meia-dúzia de anos como uma grande oportunidade para o Norte e que finalmente se concretiza concatenando inúmeros parceiros nacionais para se impor a nível mundial. É o Ovo de Colombo, mas sendo-o, é isso mesmo: o difícil é fazê-lo. Parabéns pois ao Eng. Luís Portela da BIAL, distinto cientista e humanista, à Universidade do Porto, à CCRN e a todos os que colaboraram neste longo processo. E que o exemplo frutifique na medida em que há condições para fazer a mesma convergência de energias noutros terrenos.

(Público)04.04.2008, Abel Coentrão
Portugal verá hoje constituído o seu primeiro pólo de competitividade e tecnologia. E será na saúde. O Health Cluster Portugal (HCP) conseguiu reunir, em meia dúzia de meses, a nata de toda a cadeia de valor do sector: são sete dezenas de instituições públicas e privadas, entre empresas, universidades, centros de investigação e hospitais, que querem fomentar o desenvolvimento de parcerias e projectos inovadores, nacional e internacionalmente, que acrescentem valor e aumentem as exportações nesta área. Luís Portela, da farmacêutica Bial, será o presidente da associação HCP, que, para além de vários laboratórios e produtores de dispositivos médicos, conta entre os seus associados com outros pesos pesados, como a Fundação Champalimaud e o Instituto Ibérico de Nanotecnologias, na investigação, ou o grupo José de Mello Saúde e os Hospitais Privados de Portugal, na área da prestação de cuidados. Luís Portela e o grupo de 20 fundadores do HCP foram ultrapassados nas suas melhores expectativas. Esperavam ter no final do primeiro ano uns 50 associados. Têm quase 70 no acto de constituição da associação, o que demonstra, segundo o líder da maior farmacêutica portuguesa, que "as empresas percebem que há conhecimento profundo, bom, na área das universidades e quem vive nas universidades percebeu que chegou o momento de fazer a ponte com as empresas". A Bial já trilhou esse caminho, e nem a venda de uma das suas divisões de investigação, anunciada precisamente esta semana, ofusca esse trajecto, que se faz de uma ligação estreita com centros de investigação nacionais e estrangeiros e que deu origem a um novo antiepiléptico a lançar no próximo ano. A associação tem como objectivo fomentar o registo de patentes e a transferência de tecnologia entre quem investiga e quem produz, apostando em áreas já identificadas: o bem-estar/envelhecimento, as doenças neurodegenerativas, vários tipos de cancros e doenças cardiovasculares... e, fruto da integração de centros ligados à engenharia e informática, a e-health. A denominação escolhida, Health Cluster Portugal, visa facilitar a outra tarefa do HCT: a promoção internacional da capacidade de investigação e desenvolvimento instalada em Portugal no sector saúde. O exemplo escandinavoComo ponta de lança desse trabalho, o HTC contará, numa das vice-presidências, com o ex-reitor da Universidade sueca de Lund, Per Belfrage, presidente e "alma" do Medicon Valley, um projecto transnacional que colocou a área de Oresund (Dinamarca/Suécia) no mapa mundial da inovação em biotecnologia, atraindo para aquela região milhões de euros em investimentos na área das ciências da vida. As parcerias internacionais que o cluster consiga obter serão essenciais para a captação de fundos do sétimo Programa Quadro de Ciência, que apoiará projectos que reforcem as relações entre a indústria e a investigação num contexto transnacional e no qual se inscreve o objectivo de tornar a Europa no líder mundial em vários sectores, entre eles o da saúde. Em Portugal, os agentes da saúde ganharam consciência da importância desta corrida. O epicentro deste movimento de clusterização nacional do sector começou no Norte (ver texto ao lado), mas, rapidamente, o projecto, que vem sendo acompanhado de perto pelo Governo, captou o interesse de empresas e instituições das áreas de Coimbra e Lisboa. O administrador geral da Criostaminal, de Cantanhede, explica por que não poderia ficar de fora. "Este projecto cria condições para que o nosso país seja competitivo a nível internacional", vaticina Raul Santos, satisfeito por poder partilhar recursos e conhecimentos com alguns dos melhores centros de investigação do país, como os três laboratórios associados da Universidade do Porto que tiveram um papel fundamental na constituição do cluster e que deram o exemplo de que "a união faz a força", juntando-se este ano num consórcio, o I3S, onde trabalham mais de 700 investigadores. Leonor Beleza, presidente da Fundação Champalimaud, presidirá ao conselho fiscal do Health Cluster Portugal

Tâmega e Sousa lideram lista negra de tuberculose no distrito com maior incidência nacional, mas que a DGS desconhece.

Aqui era bem preciso uma política tipo ASAE, com a mesma firmeza mas um pouco mais de inteligência e com um GPS para indicar a dimensão do país fora do umbigo central. Ou que tivesse tanta preocupação em defender os trabalhadores da tuberculose, como tem em proteger as "marcas" da contrafacção. A não ser que haja a preocupação também em proteger a "malta do granito" sempre atenta às obras públicas.

Mas o Dr. Freire Soares, do centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, sublinha que Paredes e Penafiel são os grandes centros de tuberculose, o que se chamava, há 100 anos, a doença dos pobres, no distrito com mais tuberculose do país. No entanto, claro, a DGS dá relevo a Lisboa, ignorando, pura e simplesmente, o distrito com maior percentagem.

Estamos habituados. E não haverá nenhum deputado do Porto para se expor à epidemia e levá-la ao Parlamento? Também já estamos habituados, mas seria bom que nos desabituássemos e nos déssemos conta do ponto a que chegamos. Nem nisto se é capaz de uma política regional! E moita-carrasco.

(Mas como o blog é diarimente espiolhado por certos assessores - estão à vontade, é um gosto e até uma honra - até pode ser que, independentemente de tudo o resto, alguém se assuste com o ambiente e se consiga melhorar as coisas que é, afinal, o nosso objectivo)

José Vinha (JN) 3.04.2008.

Os concelhos de Penafiel e Paredes revelam "números vergonhosos" de casos de tuberculose e lideram a lista negra de portadores do "bacilo de Koch", o microorganismo causador desta doença infecciosa, revelaram especialistas do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS). A desresponsabilização do doente, que recusa ou interrompe os tratamentos, a par da falta de leis que obriguem ao internamento compulsivo, são dois obstáculos na luta contra a doença que tem nas freguesias com pedreiras um campo fértil à propagação. Em apenas cinco anos, entre 2002 e 2007, estiveram internados no hospital de Penafiel 471 doentes, mas os especialistas consideram maior o número de infectados na região. "Por cada doente internado neste hospital há mais quatro ou cinco infectados", estima Maria do Céu Póvoas, do Departamento de Pneumologia. "O número de casos tem baixado, mas ainda assim são vergonhosos", considera. No caso de Penafiel, Boelhe registou, entre 2002 e 2007, 18 casos. Ali predomina a indústria de extracção de granito e a silicose, associada ao consumo de álcool, constitui um terreno fértil. "Os homens trabalham sem máscara e quando têm sede bebem vinho. É um problema, mas a tuberculose não é uma causa perdida", afirma Maria do Céu Póvoas. Freire Soares, do departamento de Medicina do CHTS, lembrou que cada doente pode infectar dez a 15 pessoas por ano, e que a doença deveria merecer "um enfoque especial no Vale do Sousa que apresenta números assustadores".

"O relatório da Direcção-Geral de Saúde dá relevo a Lisboa e ignora esta região. Mas o distrito do Porto continua a liderar a lista dos casos de tuberculose no país. A doença exige uma abordagem multifacetada e uma nova responsabilidade social", alertou o clínico. Fátima Gonçalves, do Centro de Saúde de Penafiel, revelou que chegou a ter necessidade de recorrer à autoridade para internar um doente de Boelhe, mas não há legislação que o obrigue. "Os doentes frequentam o café da aldeia sem noção de que podem infectar outros. Convivem como se nada fosse", garante.Preocupado com a situação, o CHTS irá promover umas jornadas sobre a tuberculose, a 30 de Maio, envolvendo outros parceiros e a comunidade local para combater uma doença que tem cura e cujo tratamento custa, em média, 20 euros.

UMA VOZ SOCIALISTA NA RÁDIO FESTIVAL

Todas as quintas, às oito da manhã, estamos na RÁDIO FESTIVAL, com uma voz livre e socialista para SERVIR O PORTO, A REGIÃO E O PAÍS.

No próximo fim-de-semana... com um abraço

Desejamos a todos os camaradas militantes do Partido Socialista, a melhor participação na eleição dos novos Secretariados das Secções, e das novas Comissões Políticas das 18 Concelhias do Distrito, no próximo fim-de-semana, quer estejam a pensar vir a apoiar-nos quer não, na posterior eleição para a Presidência da Federação do Porto.

Como temos a certeza de que é cada vez mais difícil comprarem-se as consciências, temos a convicção profunda de que a esmagadora maioria dos militantes, hoje ou amanhã, irá votar de acordo com a sua reflexão e decisão próprias, dando uma lição aos que pensam que têm os votos dos militantes no bolso, como se os militantes não fossem pessoas, mas apenas números ou restos de cotão.

Aceitem um abraço do Pedro Baptista.

Rio acusa Justiça de estar partidarizada arrastando-o para inúmeros processos

Hoje, isto vale mesmo a pena! Rui Rio o pobre perseguido pelos bandidos da Justiça! Ele - limpíssimo, a Justiça - os mafiosos. Não será este o discurso que todos estão habituados a ouvir por grande parte dos criminosos? Sobretudo para se convencerem a eles próprios. Mas o homem é tão mesquinho no discurso que, quando é multado por mau estacionamento, não se contém e verbera que o patife que estacionou legalmente perto de si, não seja multado também. Então conclama nos seminários organizados pela sua tropa: Presidente anterior, o de há 10 anos, socialista, claro, mas ainda pior, nortista, não era perseguido, que até o departamento jurídico quase não existia, enquanto hoje é um conjunto complexo, que até organiza seminários, (e cuja fauna e flora todos nós pagamos).

E porquê Rui Rio? Por que razão será que é tantas vezes processado?

Não será pelo razão simples de não fazer a mínima ideia do que seja governar em estado de direito? Nem na prática, nem sequer, na teoria? Senão saberia que em democracia também a Política se subordina ao Direito, sendo que o Direito provém da fonte democrática legislativa que é, no nossa caso, a Assembleia da Republica? Queria reinar sem lei? Rio, o reizinho absoluto? Ou Rio, o fora-da-lei?

Não será por o Senhor, pôr e dispor, conforme lhe apetece, pensando que ainda está na outra Senhora, sendo um dos que "quero, posso e mando", exprimindo geralmente os seus "baixos sentimentos" em relação a tudo o que deu força à cidade e com cujo passado não consegue conviver sem a mais mesquinha das invejas, que não é mais do que má-consciência pelo que tem feito à cidade e à região?

Mas tudo isto seria o menos se não fôssemos nós a pagar as custas das loucuras governativas do Sr. Rio! O pior é que isto agora passará para os milhões, a sair às centenas do bolso de cada munícipe portuense. Quanto irá custar a demagogia eleitoralista da opção zero de construção a Poente-Norte do Parque da Cidade? Ouve na altura quem defendesse um referendo municipal para que todos tivéssemos consciência dos custos financeiros da opção, mas isso não interessava ao populismo de Rio. Para ele, quem viesse a seguir que fechasse a porta. Calhando no mandato recorre-se, o Zé paga, o buraco fica para o seguinte. Aliás está na moda em diversos sectores. Por isso é que aquela comparação do Vitorino é intolerável...

É bom que não enganemos ninguém desde já, porque para essa não estamos cá. A próxima Câmara vai ter gravíssimos problemas financeiros vindos da gestão sistematicamente ilegal - como o próprio confessa - de Rui Rio. As indemnizações a pagar serão uma enormidade. Mas o importante é que tenhamos uma presidência socialista identificada com o Norte e com a capacidade para montar grandes projectos mobilizadores que comecem a tirar-nos do buraco em que nos puseram e nos pusemos.

Quando a inteligência não passa de esperteza saloia acaba por se mostrar como seu contrário.

Só não compreendo como estas declarações de Rio colhida pelo Local-Porto do "Público" não são hoje manchete e abertura em todos os media. Olhem as parangonas se fosse o Pinto da Costa a fazer o número da vitimação, a queixar-se de ser perseguido por uma justiça clubizada?

( Público) 02.04.2008, Patrícia Carvalho
O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, acusa a Justiça de ser cada vez mais politizada, afirmando que exemplo prático disso mesmo é o número de processos em que foi constituído arguido. "Já sou cliente do DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] do Porto, conheço os procuradores todos", ironizou, na abertura do VI seminário do Departamento Municipal Jurídico e Contencioso da autarquia, subordinado ao tema Reflexos da actividade jurídica no município do Porto. As coisas chegaram a um estado tal, defende o autarca, que Portugal não vive "uma democracia completa".

Numa curta intervenção, antes de sair para a reunião quinzenal do executivo, Rui Rio defendeu que as câmaras municipais são das primeiras instituições "a ser chamadas à politização da justiça". A justificação veio logo a seguir. "Há uma manifesta confusão entre o que é o patamar político e o patamar judicial. Não era normal, há dez anos, o presidente da Câmara do Porto ser arguido em todos os processos", disse. O outro argumento forte de Rio é a forma como, no seu entender, "se deita mão de procedimentos jurídicos para lidar com decisões políticas", disse, apontando como exemplo o caso do Teatro Rivoli. "Procura-se no patamar judicial alterar aquilo que é uma decisão política legítima", alegou o autarca, acrescentando que nos últimos anos é patente o aumento do "conjunto de providências cautelares que não visam qualquer aspecto jurídico mas alterar alguma decisão política que não agrada a um grupo de pessoas".

Rio não esqueceu também a decisão do Tribunal da Relação do Porto favorável ao antigo colaborador do PÚBLICO Augusto M. Seabra, que, numa das suas crónicas, o apelidou de "energúmeno". "Vivemos num país em que o Tribunal da Relação acha normal que se possa chamar energúmeno ao presidente da Câmara do Porto. Considera que é direito à informação. As pessoas ficam informadas que o presidente da câmara é um energúmeno", sintetizou.Por tudo isto, Rui Rio concluiu que o departamento jurídico da autarquia é mais necessário do que nunca. "Quando o patamar é este e o estado da Justiça é este, obviamente que o departamento é mais importante do que num Estado onde se vive a democracia completa - que não é, claramente, este", disse. Antes, o autarca elogiara o trabalho do departamento jurídico, lembrando que quando chegou à Câmara do Porto ele mais não era que "um gabinete, com uma secretária, uma senhora rodeada de processos e uma série de advogados que diziam ser funcionários da câmara". Nessa altura, um episódio marcou Rio, conforme lembrou a uma plateia que quase encheu o auditório da Biblioteca Almeida Garrett: "Um advogado de Lisboa disse-me que já tinha sido diversas vezes advogado em processos contra a câmara e que ganhou muitas das vezes apenas porque a câmara não cumpriu prazos ou não respondeu". A situação, defendeu, alterou-se radicalmente. "É infinita a diferença entre o que eram os serviços jurídicos da câmara em 2002 e hoje", garantiu Rio.

Pacheco Pereira à bomba

Já todos imaginaram o logro em que cairemos se nos pusermos a apoiar facções do PSD contra outras, nomeadamente as que estão na oposição interna sobre as que ganharam o Congresso laranja? Por alma de quem, haveríamos de ser eco das diatribes destes "inteligentes" do Sul contra os bárbaros do Norte? O que é que as alternativas a Meneses, além do exemplo vergonhoso de práticas partidárias anti-democráticas - o homem foi eleito há dois meses! -, têm para nos oferecer para lá do ódio cego à regionalização e o controlo da Linha de Cascais, mais alguns tapetes como este Pépé, sobre o PSD? E à bomba Pépé? Nunca os tiveste para as fazer e as pôr quando foi preciso, ou seja no tempo do fascismo, e ias fazê-las agora? Se do Meneses não virá nenhuma lição de vivência democrática, dos "inteligentes" muito menos. Quem não se lembra do "inteligente" da canção de há 40 anos do Ary dos Santos. Alguns, os que não tinham nascido.

Estas declarações estão para o regime democrático constitucional, como a "histeria" da aluna do Carolina esteve para a disciplina escolar e pelo respeito que os professores, por parte dos alunos e por parte de todos, merecem e têm de ter. O homem parece mesmo desesperado.

Ademais, e isto é que é importante relevar, somos a favor de pactos regionais entre todos os partidos, para defender uma política regional e os interesses da região. Não é de certeza com fala-baratos que só têm o voto deles dentro do partido que o poderemos fazer. Deixemos os problemas do PSD ao PSD. Governemos bem. Façamos as políticas regionais, por fazer com a obsessão macro do centralismo. Assim venceremos. Mas só assim interessa vencer.

O que menos perdoam ao Meneses? A suspeita de que seja a favor da regionalização. Só a suspeita porque às tantas nem é. Ou será? A Federação do PS/ Porto já o devia saber, preto no branco, se tivesse a iniciativa política que lhe competiria.

(Público) 31.03.2008 - 17h13 Lusa
O social-democrata Pacheco Pereira quer que a direcção do PSD de Luís Filipe Menezes seja afastada antes das eleições de 2009 e prevê que a mudança de liderança "vai mesmo ter de ser 'à bomba'".Em quatro textos publicados entre sexta-feira e domingo no seu blogue, Pacheco Pereira defende que o PSD tem de se apresentar às eleições de 2009 com uma nova liderança. "2008 já pode ser tarde demais e em 2010 já será certamente tarde demais", considera o comentador político, que escreve que "afastar a actual direcção" do PSD "é aquilo que todos esperam". Luís Filipe Menezes foi eleito presidente do PSD em directas em Setembro do ano passado, tendo como único adversário o anterior líder do partido, Luís Marques Mendes. Pacheco Pereira declara-se "jardinista" nesta matéria: "Como [Alberto João] Jardim considero que a última oportunidade para inverter o plano inclinado é em princípios de 2009, depois é só assistir ao desastre anunciado". Alguns órgãos de comunicação social atribuíram a Luís Filipe Menezes, a expressão de que quem o quiser afastar da presidência do PSD terá de fazê-lo "à bomba". Segundo Pacheco Pereira, "não vai ser fácil porque vai mesmo ter que ser 'à bomba', dado que em 2009 há dezenas de lugares apetecidos para distribuir e para cada lugar há cinco pessoas da 'situação' a quem este foi prometido e dez que acham que lá podem chegar no meio da guerra civil". "Aqueles que contam com a derrota do PSD em 2009, para afastar a actual direcção, - e não adianta estarmos a enganar-nos uns aos outros com palavrinhas de circunstância, é aquilo que todos esperam, - prestam um péssimo serviço a uma alternativa mais que necessária ao PS", argumenta o social-democrata.

Pacheco Pereira refere que "há quem pense que 'se deve dar uma oportunidade ao líder' de ir a eleições" e acrescenta: "Em condições normais, talvez sim, se não tivesse há muito deixado de haver condições normais". O risco é "acordar em 2010 com um PSD que perdeu de vez a sua dimensão nacional, um partido que conta cada vez menos para a vida pública", sustenta. Por outro lado, Pacheco Pereira interroga-se se, perante a oportunidade de substituir a direcção de Menezes, "será que aparece a gente séria e capaz que ainda existe no PSD, para se mobilizar num programa e num governo alternativo ao PS de Sócrates". "Aí tem mesmo que aparecer, sob pena de até eu ir votar em Menezes, metaforicamente falando claro está", declara