servir o porto

Blogue Ladrões de Bicicletas, 5 de Maio de 2009
Monopólios vitais
Acho verdadeiramente inacreditável que, no actual contexto, Vital Moreira venha invocar, em artigo no Público, a «economia de mercado» para defender a manutenção do controlo empresarial privado do sector da energia. Os mercados não passam aí de uma ficção custosa. Vital Moreira sabe bem que o conceito de «economia de mercado» não é hoje mais do que uma capa mal amanhada para ideólogos da chamada «acumulação capitalista por expropriação» de recursos e de bens comuns, que foram erguidos com o esforço de todos e que são sempre pagos por todos. Falemos antes de capitalismo e das suas variedades... Os lucros da EDP e da GALP servem para remunerar accionistas e para pagar principescos bónus aos seus gestores. Os cidadãos pagam as facturas da energia, que são 25% mais caras do que as que vigoram na vizinha Espanha, e suportam as lucros abusivos da Galp no ajustamento dos preços do combustível, que se tornaram uma referência para o resto do mercado.

Não percebo o argumento dos lucros, ou melhor das rendas, estarem alinhados com o que se passa noutras empresas do sector por essa Europa fora. Se estamos perante sectores monopolistas, outra coisa não seria de esperar.

O argumento da regulação é muito fraco. O controlo público é a melhor forma de diminuir os riscos de captura do regulador por interesses privados poderosos e de evitar as assimetrias de informação que fazem com que os comportamentos abusivos para servir accionistas ávidos de dividendos sejam muito frequentes. Além disso, como a presença da CGD no sistema financeiro bem mostra, a propriedade pública pode ser um complemento útil quando a regulação falha. Não creio que Vital Moreira seja a favor da privatização da Caixa apenas porque o sector financeiro já é regulado (mal regulado...).

O argumento do encargo para as finanças públicas é ilusório. A nacionalização destas empresas não implica que o Estado recupere os activos aos preços que vigoram no mercado. Era o que mais faltava, tendo em conta o ruinoso negócio que o Estado fez com a venda destas empresas. Calcula-se que, só na venda da Galp a Amorim, o Estado tenha perdido 1500 milhões de euros. Isto sem falar nos dividendos perdidos.

Amorim tornou-se o homem mais rico do país sem produzir nada. Assim se premeia o empreendedorismo.

Enfim, o Estado deve nacionalizar e pagar uma indemnização que tenha em conta o preço pago aquando da privatização e os lucros ganhos desde então. Nada de demasiado oneroso para as finanças públicas. Um investimento com retorno mais do que certo para todos. Enfim, pelo menos ficámos a saber que Vital Moreira é contra a privatização parcial da REN…
Publicado por João Rodrigues