quinta-feira, 24 de setembro de 2009

TVI revela sondagem às 20h: «Já não há empate técnico»
Dados da Intercampus após voto em urna revelados no Jornal Nacional

(TVI) 24.9.09 Nos últimos dias de campanha os líderes partidários estão mais atentos do que nunca às sondagens. Esta noite, pelas 20h, no Jornal Nacional, a TVI revela os da última derradeira sondagem, com voto em urna, efectuada pela Intercampus antes das eleições de domingo.
As projecções dos resultados eleitorais avançadas pela TVI têm sido as mais certeiras. Nesta guerra das sondagens, a parceria TVI/Rádio Clube Português Intercampus tem acertado em cheio nos votos expressos nas urnas. Há dez anos que esta ligação é um sucesso.
«Nesta última sondagem, houve três grandes preocupações: conseguir uma boa amostra, representativa da população; minimizar os riscos das declarações, com simulação de voto em urna; e timing certo, fazendo o mais próximo possível do acto eleitoral, de 21 a 23, pelo terminámos ontem à noite», explicou o director-geral da Intercampus, António Salvador, garantindo que «desta vez não haverá empate técnico», ao contrário do estudo feito há uma semana.
No próximo domingo, será divulgada a projecção Intercampus às 20h. «Como as urnas nos Açores só encerram às 20h, vamos cumprir a lei e só divulgaremos os dados às 20h. Aliás, não penso dá-los à TVI antes das 19h40, por isso vamos trabalhar mesmo até às 19h», explicou António Salvador.
Recorde-se que nas últimas eleições europeias a antecipação feita pela TVI à boca das urnas coincidiu com os resultados apurados. A Intercampus previu a vitória do PSD no dia 7 de Junho e confirmou o Bloco de Esquerda como a terceira força politica em Portugal.
Já nas eleições legislativas de 2005 a Intercampus avançou a vitória do Partido Socialista com a previsão mais próxima do resultado final.

Esta importante obra do nosso Amigo Rui Moreira sobre o Porto, o seu passado, o seu presente e as suas perspectivas, que nos parece estar também a ser um êxito editorial, vai ser esta tarde apresentada em Bruxelas, na Livraria Orfeu - a livraria galego-portuguesa do Dr. Pinto da Silva.

Aí estão elas: quentes e boas!

Legislativas. Marktest, 18-21 Set., N=811, Tel.
PS: 40%
PSD: 31,6%
BE: 9,2%
CDS-PP: 8,2%
CDU: 7,2%
OBN: 3,8%
Entre 811, terá havido 37% de "indecisos", o que na Marktest, parecem ser pessoas que não quiserem responder ou disseram não saber em quem votariam.

Fonte:Margens de erro

Barómetro Marktest para a TSF e Diário Económico...
40% das intenções de voto para o PS
(DN) 24.9.09
O barómetro Marktest para a TSF e Diário Económico apresenta o PS a distanciar-se do PSD. O PS apresenta 40 por cento das intenções de voto, contra os 31,6 do PSD.
Depois do empate do início deste mês, o Partido Socialista distancia-se agora dos Sociais Democratas, a quatro dias das eleições, com 40 por cento das intenções de voto, contra os 31,6 por cento do PSD. O Bloco de Esquerda regista uma queda de 7%, de 16 para 9 por cento, no entanto continua como a terceira força política.
O CDS-PP, surge pela primeira vez em quarto lugar, com 8,2 por cento e a CDU sobe ligeiramente em relação ao início do mês e conta agora com 7,2 por cento das intenções de voto.
Segundo este barómetro, o número de indecisos é de 37 por cento, sobretudo, no Litoral Centro e no Sul.

Este barómetro vai favorecer o PS (galvanizando os últimos dias de campanha, aumentando a auto-confiança) ou prejudicá-lo (na medida em que nele já se descortina a esperada transferência de votos do BE para o PS, em caso de empate PS-PSD, votos que, com este indicador, poderão retornar para o BE numa parte menor ou maior)? E 37% de indecisos a quatro dias é demais. No entanto, como indica sabiamente o comentador do "Margens de erro", esse número deverá incluir os que não quiseram responder que não são propriamente indecisos (P.B.)

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

(JN) 23.9.09 O Tribunal Constitucional deu hoje, quarta-feira, provimento ao recurso interposto pelo candidato independente à Câmara Municipal de Marco de Canaveses Avelino Ferreira Torres à decisão do Tribunal local que havia 'chumbado' a sua candidatura.

Vem aí as últimas sondagens

Vêm aí as últimas sondagens antes da verdadeira sondagem. Admite-se que surjam sondagens tácticas, não na falsificação dos dados, mas no seu tratamento e apresentação mediáticos. O que os últimos meses nos mostraram no comportamento da opinião pública é que toda arrogância se pago cara. Por isso muitas sondagens têm o efeito contrário do que o desejado por quem as manipula e apresenta. Ainda bem. São os últimos cartuchos das campanhas, mas também muita ansiedade. Só no domingo saberemos qual é e verdade. A verdade do dia, apenas, evidentemente, porque depois tudo pode acontecer,como costuma acontecer. (P.B.)
Morrer longe
Joaquim Letria (Transcrito do Blog Sorumbático) 23.9.09
Na semana passada tive ocasião de aqui fazer eco das palavras dum médico do Porto que defendia operações cirúrgicas em ambulatório. Cortar, abrir, extirpar, cozer e mandar para a casa, que nos hospitais é onde mais doenças se arranjam. Atar e pôr ao fumeiro.O médico administrativo queixava-se ainda dos otorinolaringologistas, que colaboravam menos e não estavam a aprender a lição, mas, dizia ele, era uma questão de tempo, pois começavam a reconhecer as vantagens do novo sistema.Pois esta semana vêm dizer que num semestre houve 183 mortes por altas prematuras, o que representa 8% das mortes na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, ou seja, de 2292 pessoas, 183 morreram por os tirarem cedo demais dos hospitais. O próprio Ministério da Saúde admite a possibilidade de altas médicas prematuras nos hospitais, comprovadas pelas mortes ocorridas nos primeiros dez dias de reinternamento, o que “indicia uma referenciação inadequada”.Claro que as companhias de seguros e os administradores hospitalares adoram ver os doentes a saírem e a irem morrer longe. Ninguém dá com estes números no focinho do ilustre “piqueno” clínico no Norte e o manda rapidamente para casa? Merecia.
O pântano institucional
(JN) 23.9.09
O presidente da República transformou-se numa das figuras centrais da campanha eleitoral em curso. Os esforços, assumidos pelo próprio, de se manter à margem da luta partidária caíram ontem por terra, com a exoneração do seu assessor principal e companheiro político de mais de duas décadas, Fernando Lima. Ao deixar cair o jornalista, Cavaco Silva assume que algo de muito grave se passou no intitulado "caso das escutas". Independentemente das circunstâncias (talvez nunca as venhamos a conhecer na totalidade) que conduziram a este desfecho, o chefe de Estado sai deste (ainda inacabado) episódio com a sua imagem bastante fragilizada.
Porquê? Porque uma de duas: ou Cavaco foi enganado pelo seu ex-assessor, o que é grave (e um pouco inverosímil); ou não foi enganado e geriu pessimamente o caso, o que é ainda mais grave. Aliás, se a segunda possibilidade fosse a correcta, estaríamos perante um jogo de tal forma ínvio que a hipótese de se avançar para um impugnação do mandato do presidente da República não seria, a meu ver, uma mera hipótese académica.
Em qualquer país com boa tradição democrática este caso seria investigado até ao limite. E daí retiradas as devidas consequências. Em Portugal, a excessiva reverência com que habitualmente são tratados os detentores do poder (primeiro-ministro e presidentes da República antes de todos os demais) servem de travão ao aprofundamento de responsabilidades.
Os factos são o que são. Quando foi pela primeira vez confrontado com a manchete do DN que dava conta de ter sido Fernando Lima a colocar no jornal "Público" o "caso das escutas", o chefe de Estado respondeu: depois das eleições, trataria de saber em que estado se encontra a segurança do país. Isto é: Cavaco deu imediata cobertura à tese dos que achavam que a "conspiração" envolvia escutas, espionagem e entusiasmantes coisas afins. Ao fazê-lo - e sobretudo ao dizer que não acreditava que a urdidura partisse de Belém -, o presidente da República defendeu o seu ex-assessor.
O que mudou no curto espaço de uma semana? O chefe de Estado concluiu que Lima actuou à sua revelia? Lima não lhe mentiu, mas o chefe de Estado entendeu que o nome do presidente passou a estar em causa e viu-se na iminência de sacrificar alguém? Cavaco sacrificou um inocente? Por que razão disse que só falaria depois das eleições e, afinal, actuou antes? Por que não "matou" o assunto à nascença? Ao não fazê-lo, permitiu a ilação mais grave de todas: tudo parece ter sido feito à medida para incomodar o Governo.
Eis-nos no pântano institucional a poucos dias das legislativas. O senhor presidente devia dizer-nos como sair daqui.
ONDE ESTÁ A REGIONALIZAÇÃO?
Alguém ouviu José Sócrates falar da REGIONALIZAÇÃO do país a que se comprometeu durante a sua última campanha interna para Secretário-Geral, mas que se eclipsou do programa do Governo, ainda mais do que do de há quatro anos e meio?
Alguém ouviu Renato Sampaio, o cabeça de lista pelo Porto ou qualquer daqueles nomes que constituem a lista dos deputados do PS pelo Porto, abrirem a boca sobre a REGIONALIZAÇÃO, tendo o presidente da Federação, todavia, garantido à Imprensa, há um mês atrás, que o PS-Porto ia fazer da REGIONALIZAÇÃO um ponto fundamental da sua campanha? O que aliás tem pouco sentido porque o que tem sentido é o PS-Porto impor como sempre fez a REGIONALIZAÇÃO na agenda do partido? Mas o PS-Porto impõe seja o que for? Diz seja o que for? Existe?
E não é por se fazer uma afirmação sobre o avanço da Regionalização num comício, que se está a colocar o tema na agenda do Partido, nem a torná-la ponto crucial da campanha do PS-Porto como tinha afirmado que ia acontecer. Pelo contrário, é lançar poeira para os olhos, limpar as mãos como Pilates.
Quem diz que não estão a trair despudoradamente a REGIONALIZAÇÃO? Nós afirmamos que estão! DESPUDORADAMENTE!
Percebe-se porque a direcção do PS quis listas "homogéneas", ou seja de gente passiva e fidelíssima, insusceptível de pensamento próprio, sem qualquer pluralidade e onde a pluralidade dos socialistas e do eleitorado socialista só em parte se revê.
OK! Felicidades e cumprimentos! (Pedro Baptista)
Norte: Mais desemprego e empresas a dever à banca
(Público) 23.9.09 No segundo trimestre de 2009, a indústria transformadora do Norte foi o sector em quea perda de postos de trabalho foi mais significativa, face ao período homólogo de 2008

É um quadro sombrio aquele que resulta da conjugação dos vários indicadores de actividade económica considerados pelo relatório trimestral Norte Conjuntura , ontem divulgado, que compara os meses de Abril, Maio e Junho de 2009 com o período homólogo de 2008.
Constata-se, desde logo, que se mantém a tendência para o agravamento da taxa de desemprego da Região Norte, que chega ao final do 2.º trimestre nos 10,5 por cento. Aumentou quatro décimas em relação aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março deste ano e 2,3 por cento em relação ao 2.º trimestre de 2008. Em matéria de emprego, aliás, o Norte continua a divergir da média nacional. O número de postos de trabalho caiu quatro por cento, quando no resto do país diminuiu apenas 2,9 pontos percentuais. Na Região Norte, verificou-se também, neste parâmetro, um claro agravamento em relação à situação do 1.º trimestre, período em que a contracção do emprego se quedou por uns 1,3 por cento que, em termos absolutos, representaram o desaparecimento de 24 mil postos de trabalho.
Ainda de acordo com a última edição do Norte Conjuntura , publicado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a perda de postos de trabalho nesta zona do país continuou a ser mais acentuada na indústria transformadora, cuja contracção de 7,7 por cento significa mais 36 mil indivíduos a ficar sem emprego.
Registou-se ainda, face ao 2.º trimestre de 2008, o desaparecimento de 11 mil empregos no sector primário, de 8 mil no sector da saúde e apoio social, de outros tantos na hotelaria e restauração e de 7 mil na administração pública, defesa e segurança social. O emprego só aumentou nos sectores dos transportes e armazenagem (8 mil postos de trabalho) e da educação (7 mil). A extinção de postos de trabalho penalizou sobretudo a população com níveis mais baixos de escolaridade (até ao ensino básico - 3.º ciclo).
Além da diminuição dos empréstimos concedidos pela banca a empresas do Norte (7 por cento contra 8,5 no 1.º trimestre), o Norte Conjuntura sublinha que a deterioração da actividade económica aumenta o risco de incumprimento. "Isso é evidente no aumento do crédito vencido", refere, vincando que no 2.º trimestre de 2009 o rácio de crédito vencido das empresas da região foi de 4,3 por cento, sendo de 3,9% a nível nacional. Para a CCDRN, esta diferença terá a ver com a maior orientação exportadora das empresas da região e com o facto de a procura externa estar também em queda.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Sócrates nega “acordo secreto” com Louçã
(Público)22.9.09
José Sócrates rejeita as acusações do PSD segundo as quais haveria um “acordo secreto” com o líder do BE, Francisco Louçã. “Isso representa o desnorte e o desespero do PSD”, afirmou o secretário-geral do PS à chegada à Guarda, onde mais uma vez foi recebido com euforia. O secretário-geral do PS respondia assim às alusões do ex-ministro social-democrata Morais Sarmento feitas ontem em Vila Real, onde este afirmou que o PS tinha um programa escondido de coligações.
Claro, passa pela cabeça de alguém, que Sócrates quisesse uma coligação, ou qualquer tipo de acordo, com o BE? Sócrates? Outros talvez, como indiciam as palavras de Soares, mas Sócrates, não. A não ser que o Sócrates da próxima semana seja uma pessoa muito diferente da de há três meses atrás... E ninguém muda tão depressa, seriamente (P.B.)
Domingo, 20 de Setembro de 2009
Tarefa para um governo de esquerda: proteger o SNS e combater a asfixia social
Manuel Alegre declarou ontem que as propostas do PSD de desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde asfixiariam socialmente o país. Tem toda a razão. No entanto, as políticas do PS de Sócrates enfraqueceram o SNS: «número de médicos em exclusivo no privado dispara» (DN de hoje). Como bem lembra Tiago Mota Saraiva, o próprio Alegre já reconheceu as «machadadas» do PS no SNS. Apesar de todas as piedosas declarações em contrário, a verdade é que a actual ministra persiste nas ruinosas parcerias público-privadas no sector da saúde. Afinal de contas, engenheiros de mercado há muitos: da linha Saúde 24 ao novo hospital de Loures.
A alternativa ao actual estado de coisas é clara: acabar com a expansão, politicamente promovida, do sector privado rentista, terminar progressivamente com todas as parcerias e convenções que o alimentaram e com a generalidade dos incentivos fiscais a seguros de saúde e outras despesas privadas, que só têm servido para incentivar a prejudicial fuga das classes médias. Os «recursos escassos» devem servir para promover a expansão da provisão pública e a melhoria continuada da sua qualidade, estancando também a ameaçadora fuga de muitos profissionais de saúde para o sector privado. A CGD, banco público, não deve ter participações e investimentos neste «negócio». A estratégia de um governo socialista de esquerda envolve assim uma luta sem quartel contra os grupos económicos que se expandem no sector à custa de todos. Dispomos dos instrumentos.
E como isto está tudo ligado, a política socialista envia assim os sinais certos aos grupos privados com propensão para ter antigos e futuros ministros nas suas folhas de pagamento: vão trabalhar para os sectores exportadores, malandros!
(Transcrito do Blogue LADRÕES DE BICICLETAS onde foi publicada por João Rodrigues)
Pacheco Pereira: “Mais valia que o Presidente dissesse tudo”
(Público) 22.9.09 Pacheco Pereira rompeu o silêncio do PSD sobre a questão das alegadas escutas no Palácio de Belém e escreveu esta manhã no seu blogue pessoal, que considera que, mesmo não querendo, Cavaco Silva acabou por interferir na campanha eleitoral e que o Presidente da República devia esclarecer os portugueses, para que estes não acordem no dia 28, a seguir às legislativas, para saberem o que deviam saber antes de vota.
O Pacheco é sempre o Pacheco, o velho Pacheco na sua essência e plenitude, se se pode falar assim dos quirodropídeos!(P.B.)
Fonte: Margens de erro
Passatempo (Inútil como todos os passatempos):Descobrir as tendências do eleitorado para o próximo domingo
Como é que uma administração nomeada pelo Governo do PS ( não se sabe como mas isso é outra questão) pode encarar o direito à greve dos trabalhadores deste modo? Como se fosse uma espécie de chantagem, algo de delituoso ou mesmo criminoso? Frequentamos os transportes públicos colectivos do Porto e nunca vimos um administrador a viajar nos transportes da empresa que administra que devia utilizar senão todos os dias pelo menos regularmente. Mas o PS português foi tomado pelo novo-riquismo e as suas administrações, que são tão socialistas como o Cardeal-patriarca é islamista, dedicam-se a copiar os prototipos e preconceitos da direita, ostentando a riqueza que nunca tiveram mas sempre desejaram... A greve é um direito constitucional dos cidadãos e ninguém, na administração pública, pode argumentar sequer com esse direito inalienável. Sofrem os utentes da região do Porto grande parte dos quais é detentor de passe mensal, sofre a economia nortenha com quase uma quinzena de serviços mínimos e agora com o perigo de mais uma greve total. E a administração STCP, depois de tanta asneira que tem vindo a fazer, não é capaz sequer de negociar com os Sindicatos sem condições prévias inconstitucionais. E mais um ponto a prejudicar o PS no próximo domingo. (PB)
Administração STCP só aceita reunir com trabalhadores se greve de Outubro for suspensa
22.09.09 (Lusa) A Administração da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) manifestou-se hoje disponível para reunir e discutir as revindicações dos trabalhadores desde que as greves agendadas para Outubro sejam suspensas.
Em comunicado, a STCP afirma que "enquanto a greve for mantida, não resta qualquer espaço confiável de negociação que possibilite à administração marcar a reunião para a qual as organizações representativas dos trabalhadores (ORT) afirmam disponibilidade, mantendo-se, no entanto, disponível para continuar o trabalho conjunto, assim interrompido, se e logo que a greve for desconvocada".(...)
Watergate à portuguesa (Josant)
Um texto relevante, o de JMF. Mas o PR tem de estar acima de qualquer suspeita. E neste momento está no centro dela. Claro que é quem mais sacode a água do capote. Tanto o PR como JMF. Mas PR é o PR! É o Chefe do Estado e comandante supremo das Forças Armadas. Este é o ponto importante. Até ver, só se afundou mais em suspeições. E tem cada vez mais debilitadas as condições para ser Chefe do Estado português. Belém não pode entrar em guerra com S.Bento com bases em inventonas, mesmo que no contexto de uma guerra Freeport-BPN. Uma crise a este nível do Estado não é boa para ninguém, a não ser que dela saia uma situação de maior consistência e estabilidade do que a encontrada até agora com Cavaco Silva, já infectada gravemente com o caso BPN que é praticamente um caso do cavaquismo. Por isso esta situação tem de ser resolvida rapidamente. Até porque estamos nas vésperas do Centenário da República. Tem pois toda a razão, JMF, quando afirma que o caso das suspeitas não acabou ontem... (P.B.)
O caso das suspeitas de Belém não acabou ontem
(Público) EDITORIAL 22.09.2009 - 01h12 José Manuel Fernandes
Das duas, uma: ou o Presidente fundamenta as suas suspeitas depois das eleições, e age em conformidade, ou se se limitar a iniciativas pífias terá enfraquecido a sua autoridade como Chefe de Estado. Uma vez que este editorial – sobre o afastamento de Fernando Lima da chefia do gabinete de assessoria para a comunicação social do Palácio de Belém – será lido com mil lupas e, se se mantiver o registo dos últimos dias, facilmente treslido, comecemos por relembrar os factos essenciais. Primeiro facto: há 17 meses um editor do PÚBLICO enviou uma mensagem a um jornalista pedindo-lhe para apurar um conjunto de factos. Esse jornalista não apurou nenhum elemento que fosse susceptível de ser noticiado, e nada foi noticiado. Dados fornecidos por uma só fonte que se quer manter anónima não são notícia no PÚBLICO.Segundo facto: a 18 de Agosto o PÚBLICO editou uma notícia, baseada numa fonte identificada como “membro da Casa Civil do Presidente da República” em que esta assumia que esta se interrogava: “Será que em Belém passámos à condição de vigiados?” Uma tal suspeição, assumida por uma fonte do Palácio de Belém, é notícia em qualquer parte do mundo. No dia seguinte essa notícia não só não foi desmentida, como foi confirmada por outros órgãos de informação. Escrevi então em editorial: “Se a Presidência da República quis que se soubesse das suas suspeitas sobre o não cumprimento das regras do jogo por alguns actores políticos é porque sente que pode ficar no olho da tempestade depois das eleições de 27 de Setembro”.Terceiro facto: quase um mês depois desta notícia, parte do conteúdo de uma troca de mensagens entre a direcção editorial do PÚBLICO, um editor e um jornalista, trocadas exclusivamente no interior do jornal, é entregue a um jornalista da secção política do Expresso. Essa entrega, feita em papel, não foi realizada por ninguém do PÚBLICO, como já explicou o director daquele semanário. O mesmo material terá sido poucas horas depois encaminhado para o Diário de Notícias, uma vez que o Expresso informou a sua fonte que primeiro teria de investigar o significado dessas mensagens. Já o Diário de Notícias optou por revelar correspondência privada com o objectivo de expor a fonte da notícia de 18 de Agosto. Não se sabe como esse conjunto de mensagens saiu para fora do PÚBLICO nem o DN esclareceu como as recebeu. Estes são os factos essenciais. Sobre o comportamento dos vários órgãos de informação envolvidos já muito foi escrito. É matéria de opinião que envolve directamente o PÚBLICO sobre a qual não nos pronunciaremos nem hoje, nem aqui. Relevante é analisar os factos políticos, não os factos mediáticos.A primeira questão que se coloca é a de saber se o afastamento de Fernando Lima corresponde ao assumir pela Presidência da República de que as notícias sobre as suas suspeitas de estar a ser vigiada eram falsas ou, então, exageradas. As declarações feitas ainda em Agosto pelo Presidente, assim como o que disse na sexta-feira passada, já depois das notícias sobre Fernando Lima, não permitem concluir que essas suspeitas não existem. Mais: se o Presidente as quisesse por fim desmentir teria ontem podido fazê-lo ao afastar o seu assessor das suas anteriores responsabilidades. De novo isso não aconteceu. Só aconteceu o que não podia deixar de acontecer: Fernando Lima deixou de ter condições pessoais e políticas para falar aos jornalistas, logo foi afastado das relações com a comunicação social. A segunda questão a discutir, e a mais importante, é o comportamento da Presidência da República. Na verdade, ao permitir que esta questão assumisse a dimensão que assumiu, Cavaco Silva, que já iria estar no olho da tempestade depois das eleições, colocou-se no olho de outra tempestade antes delas. Por isso, das duas, uma: ou a seguir a 27 de Setembro fundamenta as suas suspeitas, e age em conformidade, ou se se limitar a iniciativas pífias terá enfraquecido a sua autoridade como Chefe de Estado, porventura de forma irremediável. Sendo que este processo não se resolve com uma simples queixa à Procuradoria-Geral da República ou o rastreamento do Palácio de Belém para descobrir eventuais aparelhos de escuta. E ninguém perdoará se se perceber que as suspeitas ou não existiam, ou não tinham fundamento, ou eram simplesmente paranóicas.Há porém uma terceira questão que não pode ser esquecida: a forma como este tema “rebentou” num jornal, isto é, as condições em que correspondência interna do PÚBLICO saiu deste jornal e quem a levou a um jornal que não quis fazer investigação própria, ao contrário do Expresso. PS. Este jornal deve um esclarecimento de facto aos seus leitores: ao contrário do que afirmou o Provedor do Leitor, ninguém nesta empresa lhe “vasculhou” a correspondência electrónica. O PÚBLICO continua sim a ser o espaço de liberdade que lhe permitiu fazer as críticas que fez.
Segurança Social perdeu 900 milhões de euros
Despesa continua a aumentar mais do que receita. Défice do Estado mais do que duplicou

(JN) 22.9.09
A receita da Segurança Social subiu, entre Janeiro e Agosto deste ano, face aos mesmos meses de 2008, mas a despesa aumentou mais ainda.O défice do Estado duplica, mas desacelera ritmo da subida.
O resultado está a ser a redução do saldo positivo que vinha a acumular. Entre Janeiro e Agosto, perdeu 906 milhões de euros , face ao valor com que começou o ano, tendo agora um saldo positivo de 628 milhões, revelou ontem a Direcção-Geral do Orçamento (DGO). O valor é "uma recuperação em relação a Julho", acrescenta o próprio Ministério das Finanças num comunicado a propósito das contas.
Pelo enorme peso que têm no orçamento da Segurança Social (representam mais de metade dos gastos), as pensões de reforma influenciam fortemente as contas públicas. Até Agosto, o montante total despendido com reformas cresceu perto de 5% face ao período homólogo, mas isso representou a saída de mais 400 milhões de euros dos cofres públicos.
Mas, em percentagem, foi na formação profissional que os gastos mais dispararam, exigindo do Estado mais 133% do que o despendido na mesma altura do ano passado (uma parte é financiada pela União Europeia). Já os vários subsídios de desemprego e medidas de apoio ao emprego viram a despesa subir em 27%, somando agora 1,3 mil milhões de euros.
Com o passar dos meses, o défice do Estado mais do que duplicou face ao registado na mesma altura do ano passado. Em Agosto, a diferença entre receitas e despesas era de 8,7 mil milhões de euros [um acréscimo de apenas 1,7% em relação ao montante observado em Julho], mas o Governo chamou a atenção para a desaceleração da subida, que reflecte, garante, "os sinais de recuperação que a conjuntura tem apresentado". Os números apurados pelo DGO até Julho mostravam que o défice quase tinha triplicado em termos homólogos.
Em todo o caso, os dados continuam a mostrar uma forte queda das receitas, embora a ritmo mais lento do que nos últimos meses. Em causa está sobretudo do IVA, o imposto que mais contribui para os cofres públicos. A redução da taxa de 21 para 20% foi uma das medidas anti-crise adoptada e ajuda a justificar a queda. No global, a receita caiu 15% (ou 9,6% se se deixar de fora o gasto com medidas de combate à crise).
No que toca à despesa, o Serviço Nacional de Saúde continua a levar a maior fatia: 5,4 mil milhões de euros, até Agosto.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Presidência da República
Cavaco Silva afasta Fernando Lima do cargo
21.09.2009 - PÚBLICO
O Presidente da República afastou Fernando Lima do cargo de responsável pela assessoria para a Comunicação Social, que passará a ser desempenhado por José Carlos Vieira.Segundo disse à Lusa uma fonte oficial da Presidência da República, trata-se de uma "decisão do Presidente da República". No site da Presidência da República o nome de José Carlos Vieira já se encontra como o assessor para a Comunicação Social.
Fernando Lima, de 59 anos, foi assessor do Presidente da República nos X, XI e XII governos constitucionais, entre 1985 e 1995. Também foi assessor de Martins da Cruz (MNE) no Governo de Durão Barroso.Iniciou-se no jornalismo no Comércio do Porto e foi director do Diário de Notícias (2003-2004).
A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, em campanha, já disse que, "por agora, não comenta um caso particular da Presidência da República". Em campanha, na Covilhã, Paulo Portas, líder do CDS-PP afirmou que, “se foi essa a decisão do Presidente, é clarificadora".
O afastamento de Fernando Lima é visto por politólogos contactados pela agência Lusa como um reconhecimento de Cavaco Silva de que os episódios recentes sobre o “caso das escutas” foram “significativos”.
Para o politólogo e professor da Universidade de Aveiro Carlos Jalali, o Presidente da República poderá ter afastado Fernando Lima por um de dois motivos: num primeiro nível “para proteger” o outrora assessor no “desempenho das suas funções”, de “ponte” entre a Presidência e a imprensa, e num segundo registo como uma forma de “encontrar responsáveis” para as situações vindas a público recentemente.
O sociólogo André Freire recorda que Cavaco Silva afirmou que não iria falar sobre o assunto das escutas em período eleitoral mas que, depois das eleições, iria tentar “obter mais informações sobre questões de segurança”. Para André Freire, o presidente da República “falou por acto” ao afastar Fernando Lima do cargo de assessor para a comunicação social da Presidência. “Este é um assunto que ainda não está totalmente esclarecido e que vai continuar nas notícias. Cavaco reconhece com o afastamento de Fernando Lima que existiu uma tentativa de ‘plantar notícias’ ou de levar jornalistas a procurar informações específicas”, refere o sociólogo.
Já António Costa Pinto, do Instituto de Ciências Sociais (ICS), reconheceu à Lusa “não esperar” o afastamento de Fernando Lima “nesta fase”, tendo em conta a situação actual de “plena campanha eleitoral”. Em matéria de possível significado político do afastamento de Fernando Lima, Costa Pinto admite que “algo de incorrecto” se passou no âmbito de uma relação “por vezes promíscua” entre “as instituições e a Comunicação social”.
Na passada sexta-feira o “Diário de Notícias” escreveu que o assessor do Presidente da República Fernando Lima teria sido a fonte do PÚBLICO nas notícias de 18 de Agosto em que se afirmava que Cavaco Silva suspeitava estar a ser espiado pelo Governo de José Sócrates. O jornal publicava, ainda, um alegado e-mail trocado entre dois jornalistas do PÚBLICO. Essa suspeita foi formulada a propósito de críticas do PS quanto à alegada participação de assessores de Cavaco Silva na elaboração do programa eleitoral do PSD. Na notícia do PÚBLICO, uma fonte de Belém questionava a forma como os socialistas poderiam saber dessa participação: "Como é que os dirigentes do PS sabem o que fazem, ou não fazem, os assessores do Presidente? Será que estão a ser observados, vigiados? Estamos sob escuta, ou há alguém na Presidência a passar informações? Será que Belém está sob vigilância?"
Depois da notícia do PÚBLICO, o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, adiantou o nome de Fernando Lima como a fonte da notícia do diário em entrevista à SIC. Foi na sequência desta manchete que o PÚBLICO noticiou que as alegadas suspeitas de Cavaco Silva quanto a uma vigilância do Governo remontavam à visita do Presidente à Madeira em 2008, na qual teria sido observado um comportamento alegadamente suspeito por parte de um assessor governamental, Rui Paulo Figueiredo.

Além da suspeição que levanta o facto de Cavaco garantir ontem que ia investigar depois das eleições, e demitir hoje o seu assessor para a Imprensa e conselheiro desde há 20 anos, coloca o seguinte dilema muito claro: ou Fernando Lima mente quando diz que tinha "autorização" do PR para montar a intriga e não basta ser demitido; ou não mente e nesse caso quem mente é o próprio PR e não lhe resta mais senão demitir-se, tem de demitir-se, porque o país não pode ter no seu topo e como Comandante Chefe das Forças Armadas um indivíduo desse jaez. (P.B.)
Por “discordâncias internas sobre políticas de educação”
Cinco dirigentes da Confap demitem-se
21.09.2009 - 14h48 Lusa
Cinco dirigentes da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) pediram a demissão devido a “discordâncias internas sobre políticas de educação nacional”, anunciou o vice-presidente demissionário da estrutura António Amaral.Dos cinco dirigentes associativos, três pertencem ao Conselho Executivo (Gina Oliveira, Fernando Coelho e António Amaral), e os restantes faziam parte do Conselho de Jurisdição e Disciplina (António Farto e Agostinho Almeida). O motivo da demissão prende-se com “as posições de apoio do presidente da Confap ao Governo” e ao facto de estas “não terem eco nas associações de pais do distrito de Setúbal”, que os demissionários representam, explicou António Amaral. A demissão dos dirigentes prende-se também com “sérias preocupações de que a Confap não vai por um caminho de independência” em relação ao poder político e ao actual governo, explicou ainda o dirigente associativo. A decisão dos cinco dirigentes foi tomada a 12 de Setembro, durante uma reunião executiva, disse o vice-presidente demissionário, explicando ainda que “o processo não está formalizado porque falta comunicar ao presidente da Assembleia-geral”. Os membros eleitos das associações de pais do distrito de Setúbal pretendem “uma Confap forte, ligada às associações de pais e independente do poder político”, concluiu António Amaral. O presidente da Confap escusou-se a comentar a demissão de cinco dirigentes, alegando tratar-se de um assunto “interno” da Confap que será resolvido “nos órgãos próprios”. “Não vou comentar. É um assunto interno da Confap que será resolvido nos órgãos próprios. Não vou acrescentar mais nada”, afirmou Albino Almeida.
O perigo das palavras
Manuel António Pina
(JN) 21.9.09
Como o outro diz, há palavras que nos beijam. Ok, mas também há as que atropelam e fogem. As palavras não merecem confiança, há adjectivos que, às esquinas das frases, atacam honestos substantivos de regresso do trabalho diminuindo-os e enxovalhando-os, verbos que, em vez fazerem o discurso progredir, lhe travam o caminho e comprometem o sentido, advérbios preguiçosos, preposições despropositadas, sei lá que mais.
E, depois, há as apenas inconvenientes e mal formadas que, uma vez pronunciadas, se nos agarram como uma pastilha elástica pisada e podem dar cabo de uma reputação, como o "hádem" de Jorge Coelho ou os "houveram" da ministra Lurdes Rodrigues. Agora que as palavras andam por aí à solta, nos debates, nos comícios, nas declarações inflamadas, é bom que os políticos se cuidem. Sócrates, por exemplo, deveria estar de olho naquele "avançar", do slogan "Avançar Portugal", que pode muito bem significar "passar por cima de", e Ferreira Leite faria bem em desconfiar do substantivo "Verdade", que é dado a engasgar quem o usa e depois, sobretudo quando escrito com maiúscula, é difícil de engolir.
Tenham medo, muito medo
Rafael Barbosa (JN) 21.9.09
1 - Se encontrar o cartão de eleitor, vou votar no PS. Não sei se eles são os melhores, mas, entre eles e o caos, antes o engenheiro José Sócrates. Tenho estado atento à campanha e temo pelos tempos difíceis que aí vêm. Segundo os socialistas, se ganhar a senhora que está à frente do PSD, o Estado Social vai ser desmantelado. Isto dito assim não causa preocupação a ninguém. O problema é que, trocado por miúdos, vou ter de começar a procurar uma escola privada para as crianças, desistir do médico de família e fazer um seguro de saúde, constituir um PPR e esquecer a massa que entreguei à Segurança Social, durante estes anos todos, pensando na reforma. Pior ainda, se o PSD ganhar jamais poderei ir de TGV até Lisboa, o que fará de mim um provinciano. Muito menos a Vigo porque, com os espanhóis, vamos entrar em guerra. Acabam-se os tempos em que ao nosso primeiro-ministro era permitido falar portunhol em comícios do PSOE. É caso para ter medo, muito medo.
2 - Quando souber qual é a minha mesa de voto vou lá votar no PSD. A sua líder, Manuela Ferreira Leite, anda por aí a insistir que a escolha é entre o modelo de democracia venezuelana da Madeira, que é o dela, ou a insustentável asfixia democrática do Continente. Eu, que quando era pequeno sofria de falta de ar, não estou para regressar a esse pesadelo. Vou ajudar o PSD a arejar a democracia portuguesa. E pode ser que ainda me paguem 25 a 30 euros. Mas há pior, segundo Ferreira Leite. Nestas eleições vamos ter de escolher entre o PSD e um Governo Revolucionário, liderado por Sócrates, mas com Francisco Louçã a substitui Pedro Silva Pereira como número dois. E toda gente sabe que o ídolo deste perigoso radical de esquerda é um tal de Trotsky e que este, por sua vez, foi o criador do Exército Vermelho, muito conhecido pela terrível marcha em passo de ganso. É caso para ter medo, muito medo.
3 - Se me deixarem votar mais do que uma vez, vou pôr uma cruzinha no MMS. Ouvi há dias um tempo de antena do Movimento Mérito e Sociedade e foi suficiente. A voz que se ouvia na telefonia partiu da sigla BCE (Banco Central Europeu) e, através de uma sucessão de cambalhotas, concluiu que, mais cedo do que tarde, os bancos vão roubar a massa que temos nas contas. Isso e o receio de que o MMS metesse uma providência cautelar contra a crónica fizeram com que lhe dedicasse a maior atenção.É caso para ter medo, muito medo.
4 - Conclusão: os partidos portugueses, dos mais pequenos aos maiores, passando pelos intermédios, decidiram que é através da desqualificação do outro e não pela afirmação da capacidade própria que se conquista um voto. Imaginam as luminárias que elaboram as mensagens que somos crianças inocentes, sempre cheios de medo do bicho-papão.