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Bruxelas pede redução na despesa do Estado a Portugal
(JN) Hoje
O comissário europeu dos Assuntos Económicos considerou hoje, terça-feira, que Portugal tomou em 2010 medidas orçamentais "adequadas, ambiciosas e suficientes", mas espera outras "substancialmente mais significativas" em 2011 e que representem um corte de 1,5% do PIB na despesa.
"Para este ano as medidas são consideradas suficientes. Pensamos que para o próximo ano as medidas [de redução da despesa] têm de chegar a 1,5% do PIB, portanto substancialmente mais significativas" do que aquelas já apresentadas, disse Olli Rehn em conferência de imprensa.
A Comissão Europeia publicou hoje a sua avaliação dos progressos feitos até agora por Portugal para alcançar o objectivo definido de redução do desequilíbrio das suas contas públicas para menos de 3,0 por cento do PIB até 2013.
O responsável europeu repetiu que para 2011 Portugal terá que apresentar "medidas concretas" para conseguir uma redução de 1,5 por cento do PIB na parte que diz respeito à redução da despesa pública.
O Governo português anunciou em maio um reforço das medidas de contenção orçamental já aprovadas anteriormente no âmbito do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
Lisboa pretende acelerar a trajectória de redução do défice orçamental de 9,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 para 7,3 (o objectivo anterior era de 8,3) em 2010 e 4,6 por cento em 2011 (6,6).
Olli Rehn referiu que Portugal "também está a acelerar as reformas estruturais" no domínio da saúde, educação e das empresas.
Os ministros das Finanças da União Europeia vão pronunciar-se a 13 de julho sobre a análise publicada hoje pela Comissão Europeia.