Por Pedro Baptista
Do ponto de vista legal, a proibição de partidos regionais em Portugal, significa uma amputação da democracia. Seremos o único país europeu em que tal proibição ditatorial foi inventada. Mas é claro que um Partido Norte não tem de ser um partido regional. Desde que o seu âmbito estatutário seja nacional.
Sendo Portugal o país europeu com mais unidade histórica, onde o “perigo regional” de divisão nacional menos se coloca. Quem fez entrar na ordem do dia o regionalismo e o partido regional foi a concepção centralista do Estado imposto pelos partidos dirigidos pela capital. E pior do que a concepção, a prática. A destruição da coesão nacional. A venda dos têxteis sem contrapartidas para a Região Norte. O roubo das verbas do QREN. O escândalo sucessivo dos PIDACC. Quanto aos investimentos fora do PIDACC ainda pior. E sobretudo os resultados. Nos últimos 10 Anos, o Norte foi a única região que regrediu em Portugal enquanto todas as outras cresceram. Pior, o Norte de Portugal é a única região da Europa dos 15 que regrediu, sendo já a sua região mais pobre!
Porquê, então, um Movimento ou Partido Norte?
Em primeiro lugar, porque o centralismo rasgou a Constituição arrancando-lhe durante 20 anos um capítulo inteiro da Constituição que impunha a criação das regiões o que nunca fizeram, e depois sujou-a alterando inteiramente o espírito descentralizador da Constituinte de 1975 e da Revolução de Abril, impondo-lhe a obrigatoriedade de um referendo prévio em condições em que é quase impossível vencer.
Em segundo lugar, porque nos últimos 10 anos, nem nenhum governo encarou a situação, fazendo a politica regional necessária, nem do BE, nem do PCP, nem do PS, nem do PSD, nem do CDS, se ouviu no país uma única intervenção na Assembleia da República, exigindo uma política regional para inverter a tendência destruidora da região Norte provocada pelo centralismo.
Pelo contrário.
Só têm agravado a situação. Tal como a situação só se tem agravado. A razão é simples. Toda aquela gente nomeada pelos directórios partidários e portanto, no fundo, pelos instalados na Capital, mal chegam à corte, tratam de ser serventuários obedientes, para continuarem, nos mandatos seguintes, ou noutros lugares, a merecerem a confiança dos patrões que os indicaram e assim fazerem a sua carreira política, a fazer de mortos, como se dizia já no tempo do salazarismo. E a traírem os eleitores e a democracia.
Nem percebem que ao destruírem o Norte, estiveram a destruir o país. E que dentro em pouco, sem o Norte que foi a única região que exportou sempre mais do que importou, só lhes resta viverem da caridade internacional, agravando a dívida externa, até à bancarrota.
Porquê um Partido Norte? Independente? Porque os seus deputados eleitos para a Assembleia da República comprometer-se-ão solenemente, através de documento firmado, a defender em todos os momentos os interesses do Norte que são os interesses do país. Em todos os temas em que o Norte esteja em causa, votarão sempre contra quando o Norte for prejudicado, votarão sempre a favor quando o Norte for tratado como as outras regiões, ou quando for contemplado com a política que necessita de recuperação da situação provocada pelas décadas de centralismo, em particular, dos últimos dez anos.
Sendo Portugal o país europeu com mais unidade histórica, onde o “perigo regional” de divisão nacional menos se coloca. Quem fez entrar na ordem do dia o regionalismo e o partido regional foi a concepção centralista do Estado imposto pelos partidos dirigidos pela capital. E pior do que a concepção, a prática. A destruição da coesão nacional. A venda dos têxteis sem contrapartidas para a Região Norte. O roubo das verbas do QREN. O escândalo sucessivo dos PIDACC. Quanto aos investimentos fora do PIDACC ainda pior. E sobretudo os resultados. Nos últimos 10 Anos, o Norte foi a única região que regrediu em Portugal enquanto todas as outras cresceram. Pior, o Norte de Portugal é a única região da Europa dos 15 que regrediu, sendo já a sua região mais pobre!
Porquê, então, um Movimento ou Partido Norte?
Em primeiro lugar, porque o centralismo rasgou a Constituição arrancando-lhe durante 20 anos um capítulo inteiro da Constituição que impunha a criação das regiões o que nunca fizeram, e depois sujou-a alterando inteiramente o espírito descentralizador da Constituinte de 1975 e da Revolução de Abril, impondo-lhe a obrigatoriedade de um referendo prévio em condições em que é quase impossível vencer.
Em segundo lugar, porque nos últimos 10 anos, nem nenhum governo encarou a situação, fazendo a politica regional necessária, nem do BE, nem do PCP, nem do PS, nem do PSD, nem do CDS, se ouviu no país uma única intervenção na Assembleia da República, exigindo uma política regional para inverter a tendência destruidora da região Norte provocada pelo centralismo.
Pelo contrário.
Só têm agravado a situação. Tal como a situação só se tem agravado. A razão é simples. Toda aquela gente nomeada pelos directórios partidários e portanto, no fundo, pelos instalados na Capital, mal chegam à corte, tratam de ser serventuários obedientes, para continuarem, nos mandatos seguintes, ou noutros lugares, a merecerem a confiança dos patrões que os indicaram e assim fazerem a sua carreira política, a fazer de mortos, como se dizia já no tempo do salazarismo. E a traírem os eleitores e a democracia.
Nem percebem que ao destruírem o Norte, estiveram a destruir o país. E que dentro em pouco, sem o Norte que foi a única região que exportou sempre mais do que importou, só lhes resta viverem da caridade internacional, agravando a dívida externa, até à bancarrota.
Porquê um Partido Norte? Independente? Porque os seus deputados eleitos para a Assembleia da República comprometer-se-ão solenemente, através de documento firmado, a defender em todos os momentos os interesses do Norte que são os interesses do país. Em todos os temas em que o Norte esteja em causa, votarão sempre contra quando o Norte for prejudicado, votarão sempre a favor quando o Norte for tratado como as outras regiões, ou quando for contemplado com a política que necessita de recuperação da situação provocada pelas décadas de centralismo, em particular, dos últimos dez anos.
Serão a voz política que o Norte não tem! Tal como o próprio partido!
Defender o Norte, é defender o país. Quando o Norte definha, o país afunda-se, como se vê, para quem quiser olhar para a dívida externa. Fazer o Norte sair da regressão é um imperativo patriótico. À uma, regional e nacional. Porque Portugal é as suas regiões. Não apenas a capital.
Defender o Norte, é defender o país. Quando o Norte definha, o país afunda-se, como se vê, para quem quiser olhar para a dívida externa. Fazer o Norte sair da regressão é um imperativo patriótico. À uma, regional e nacional. Porque Portugal é as suas regiões. Não apenas a capital.
3 comentários:
Caro Pedro Baptista,
tomei a liberdade de publicar este artigo no meu blogue [Renovar o Porto].
Um abraço
Fez muito bem Caro Rui Valente. O "Renovar o Porto" é um excelente blogue.
Até quando o Norte continuará sem reagir? Até quando os que se interessam pelo Norte continuarão calados?
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