Ascenso Simões devolve subsídio de reintegração para políticos
Nuno Sá Lourenço
O ex-secretário de Estado das Florestas e Administração Interna do primeiro Governo de José Sócrates vai devolver a totalidade do subsídio de reintegração que recebeu depois de ter terminado as suas funções no Governo.
Ascenso Simões recebeu 27.439 euros do Estado português, uma medida que serve para apoiar titulares de cargos políticos ao regressar ao mercado de trabalho após término das suas funções. O problema é que a lei não permite que se acumule esse benefício quando as pessoas em causa assumem outras funções políticas. Ora, Ascenso Simões foi entretanto nomeado vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), um alto cargo público de nomeação governamental com um ordenado de 14.128 euros por mês.
O ex-governante confirmou ao PÚBLICO a intenção de devolver o subsídio no total cumprimento da lei. "Depois de terminadas as minhas funções como deputado e membro do Governo, solicitei, nos termos legais, o subsídio de reintegração a que tivesse direito. O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas fez o apuramento e promoveu a transferência em Janeiro de 2010, três meses depois da cessação de funções. Tendo sido nomeado para funções públicas e tendo iniciado essas funções em 10 de Abril, é meu entendimento que devo devolver o subsídio de reintegração", afirmou.
Ascenso Simões vai devolver todo o dinheiro apesar de a lei não obrigar a tanto. Só teria de devolver a totalidade se assumisse um novo cargo político três meses após o término das suas anteriores funções, mas tal só aconteceu seis meses depois.
O subsídio de reintegração para titulares de cargos políticos foi revogado em 2006, mas Ascenso Simões ainda beneficiou do apoio porque exercia funções antes disso. O ex-governante recebeu o equivalente a um vencimento mensal por cada semestre em exercício de funções. No entanto, o artigo 31 do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos definia já antes que, no caso de assumir qualquer cargo político sem antes decorrer o "dobro do período de reintegração", teria de devolver "metade do subsídio recebido entre a cessação das anteriores e o início das novas funções".
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4 comentários:
É o que se chama esperteza saloia, uma prática, aliás, frequentemente adoptada pelos politiqueiros que nos têm (des)governado nas últimas décadas. O boy em causa, do qual não se conhece qualquer competência para exercer o que quer que seja, devolve menos de 2 meses do principesco salário que aufere à custa de todos nós e até acaba por ficar bem na fotografia. O que deve ser assinalado neste caso é que se não tivesse o cartão do PS, e por via deste um ordenado que excede em muito o seu mérito (nulo) e a sua (reduzidissima) competência, este ignorante não iria devolver coisa nenhuma.
O anónimo do costume
Não é tanto assim. Não se exagere como sempre é hábito dos portugueses. Ascenso Simões, conheço-o bem, é trabalhador e tem competências reconhecidas. É uma pessoa séria e prova-o com esta atitude de devolver tudo, quando a Lei não obrigava a nada. Mas isto da vida é tudo muito relativo, porque há pessoas que trabalham sem qualquer remunueração, para o serviço público e os socialistas inventam que recebem altos vencimentos. Preso por ter cão e preso por não ter. É dificil ser isento, justo e tolerante. Falta a muito boa gente, no Partido Socialista. Ascenso Simões está a ser atacado sem razão, porque foi nomeado para um cargo, mas se não fosse ele seria outro. Mais competente, ou talvez menos, Nunca sabemos, è tudo muito relativo. Felicidades ao Ascenso. Julieta Sampaio
Governante corrige entrevista
2005-06-17
Ascenso Simões, secretário de Estado da Administração Interna, exigiu, esta semana, que fosse retirada uma edição completa do "Jornal de Notícias de Vila Real", ao qual terá concedido uma entrevista de três páginas, pouco tempo depois de a edição estar à venda nas bancas.
Segundo o JN apurou, o governante não gostou que o trabalho do semanário regional fosse publicado sem o ter lido previamente, pelo que terá mandado recolher os 2750 exemplares. Depois de ter lido a entrevista e feito as emendas que pretenderia, obrigou à dispendiosa reimpressão de 12 páginas (metade do jornal).
Sem querer alongar-se em comentários, Ascenso Simões explicou, ao JN, ter feito "um pré-acordo com o director" do jornal, que lhe conferiria o direito de ler o trabalho antes de ser publicado. "Mas ele não respeitou", assegura.
Caseiro Marques recusou-se comentar as declarações do governante e uma suposta ameaça de processo judicial, caso não fizesse a vontade a Ascenso Simões, retirando de circulação a primeira edição do jornal que dirige. Sem negar esse facto, o director do semanário garantiu, apenas, que "na próxima edição, irá ser esclarecido tudo aos leitores".
O JN contactou vários proprietários de quiosques na cidade de Vila Real, que confirmaram a situação. "O jornal ainda esteve à venda, na terça-feira ao final da tarde, apenas durante cerca de uma hora. Todos os exemplares foram depois levantados", afirmou um deles. Só ontem foi resposta a segunda edição, com os 2750 exemplares, mas com as correcções feitas pelo próprio Ascenso Simões.
A entrevista em causa foi conduzida pelo director do "Jornal de Notícias de Vila Real", Caseiro Marques, e a gravação realizada e editada por uma jornalista. Ascenso Simões terá procedido a "uns ajustes" na introdução à entrevista, onde estaria descrito o seu percurso político e profissional, desde a juventude, omitindo alguns factos descritos e acrescentando outros, aos quais não era feita inicialmente qualquer referência.
Ermelinda Osório
http://jn.sapo.pt/paginainicial/interior.aspx?content_id=486073
Ermelinda Osório
àguas passadas não movem moínhos.
Não era necessário reproduzir o texto. Quem nunca errou que ati9re a primeira pedra.
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