Movimento pró-Partido do Norte propõe só oito ministérios
Medidas para reduzir despesa incluem a regionalização
(JN) Hoje CARLA SOARES
A redução de 15 para oito ministérios é uma das propostas do Movimento pró-Partido do Norte para diminuir a despesa. Menos deputados e assessores, metade dos institutos e direcções-gerais e a criação de regiões administrativas são outras medidas que defende.
O novo movimento elegeu uma comissão coordenadora e apresentou, ontem, "16 medidas para a redução da despesa estrutural político-administrativa do Estado". Da equipa fazem parte, além de Pedro Baptista, ex-candidato à Distrital do PS/Porto, os historiadores José Manuel Lopes Cordeiro, Rui Feijó e António José Queiroz. O advogado democrata-cristão João Anacoreta Correia, a economista Cristina Barbot e o jurista Francisco Fialho, funcionário da Comissão Europeia, são outros nomes.
Para o Governo, são propostas fusões: Finanças, Economia, Obras Públicas, Ambiente e Ordenamento ficariam num ministério; o mesmo aconteceria à Educação, Ensino Superior e Cultura. A Administração Interna juntar-se-ia à Defesa, restando os ministérios da Presidência, Negócios Estrangeiros, Trabalho e Solidariedade, Saúde e Justiça.
Ao JN, Pedro Baptista destacou que Economia e Finanças voltariam a estar associadas, como em 1997, quando Pina Moura acumulou as duas competências. A redução para um terço dos assessores ministeriais e parlamentares é outra medida defendida pelo movimento, a par de uma diminuição de 230 para 180 deputados.
Vencimentos e aposentações
As subvenções do Estado para fundações e o parque automóvel de cada ministério também baixariam para um terço. O número de direcções-gerais, institutos do Estado e empresas municipais ficaria reduzido a 50%, tal como as subvenções aos partidos.
O movimento é, ainda, favorável à "redução de 20% dos vencimentos dos escalões da função pública ou a ela indexados superiores a quatro mil euros, com uma zona intermédia de transição". Os rendimentos finais dos gestores de empresas públicas não ultrapassariam o vencimento-base do presidente da República, já reduzido em 20%. E o tecto das aposentações seria de quatro mil euros, com reembolsos para descontos acima desse valor.
Quanto à regionalização, iria "diminuir de forma muito significativa os gastos da administração central", disse Pedro Baptista. O movimento propõe que se recorra aos funcionários e edifícios das actuais comissões de coordenação e desenvolvimento regional para instalar os órgãos
Medidas para reduzir despesa incluem a regionalização
(JN) Hoje CARLA SOARES
A redução de 15 para oito ministérios é uma das propostas do Movimento pró-Partido do Norte para diminuir a despesa. Menos deputados e assessores, metade dos institutos e direcções-gerais e a criação de regiões administrativas são outras medidas que defende.
O novo movimento elegeu uma comissão coordenadora e apresentou, ontem, "16 medidas para a redução da despesa estrutural político-administrativa do Estado". Da equipa fazem parte, além de Pedro Baptista, ex-candidato à Distrital do PS/Porto, os historiadores José Manuel Lopes Cordeiro, Rui Feijó e António José Queiroz. O advogado democrata-cristão João Anacoreta Correia, a economista Cristina Barbot e o jurista Francisco Fialho, funcionário da Comissão Europeia, são outros nomes.
Para o Governo, são propostas fusões: Finanças, Economia, Obras Públicas, Ambiente e Ordenamento ficariam num ministério; o mesmo aconteceria à Educação, Ensino Superior e Cultura. A Administração Interna juntar-se-ia à Defesa, restando os ministérios da Presidência, Negócios Estrangeiros, Trabalho e Solidariedade, Saúde e Justiça.
Ao JN, Pedro Baptista destacou que Economia e Finanças voltariam a estar associadas, como em 1997, quando Pina Moura acumulou as duas competências. A redução para um terço dos assessores ministeriais e parlamentares é outra medida defendida pelo movimento, a par de uma diminuição de 230 para 180 deputados.
Vencimentos e aposentações
As subvenções do Estado para fundações e o parque automóvel de cada ministério também baixariam para um terço. O número de direcções-gerais, institutos do Estado e empresas municipais ficaria reduzido a 50%, tal como as subvenções aos partidos.
O movimento é, ainda, favorável à "redução de 20% dos vencimentos dos escalões da função pública ou a ela indexados superiores a quatro mil euros, com uma zona intermédia de transição". Os rendimentos finais dos gestores de empresas públicas não ultrapassariam o vencimento-base do presidente da República, já reduzido em 20%. E o tecto das aposentações seria de quatro mil euros, com reembolsos para descontos acima desse valor.
Quanto à regionalização, iria "diminuir de forma muito significativa os gastos da administração central", disse Pedro Baptista. O movimento propõe que se recorra aos funcionários e edifícios das actuais comissões de coordenação e desenvolvimento regional para instalar os órgãos
3 comentários:
Começa, e começa mal. A proposta de diminuição do número de deputados é populista e demagógica. Contas feitas, a redução do número de deputados de 230 (actuais) para 180 (por expl.e conforme idêntica proposta de revisão do PSD com acordo de princípio do PS), levaria a uma poupança de apenas 20 milhões de euros em 4 anos, para além do défice de representatividade de distritos menos populosos. Por outro lado, uma medida que "dói" de facto aos partidos, como as subvenções aos partidos, grupos parlamentares e às campanhas eleitorais, rondam valores de 163 milhões de euros. Isso sim, seria uma proposta que reduziria muito os gastos.
Para além de que não entendo como é que um partido em "início de carreira", opta desde já por propor redução de deputados, não pensando que isso é desde já assinar a sua morte prematura, uma vez que a redução de deputados apenas e só vai favorecer a representação dos partidos do bloco central, PS/PSD.
É conhecido de toda a gente que o MPP exige a redução para metade da subvenção aos partidos. Populista e demagógico, ou ingnorante, é o LAM
1- o que é o MPP?
2- Duvido muito que "toda" a gente saiba o que é o MPP, e mais ainda do que é que o tal MPP exige ou deixa de exigir.
3- Exigir a redução para metade da subvenção dos partidos como forma de poupança é curto, ainda por cima quando, com o mesmo argumento da poupança, se defende uma medida (ou será "exige"?), que trazendo limitações democráticas de representação, comparativamente pouco contribui para o aumento de receita.
Sim, isto é demagógico, populista, atávico e pouco sério.
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