Norte gastará 330 milhões a pagar gestores de Lisboa
Alteração a fundos comunitários destinados a recuperar regiões pobres permite mais desvios
(JN)10.10.09 ALEXANDRA FIGUEIRA, com C.M.A. e A.I.
A mudança do regulamento dos fundos comunitários feita pelo Governo durante a campanha eleitoral permite usar verbas destinadas às regiões mais pobres para financiar os gestores dos programas, em Lisboa.
Em causa estão dois dos três programas negociados com Bruxelas para desenvolver as regiões mais pobres, chamadas de convergência. O Programa Operacional do Potencial Humano, sediado na Av. Infante Santo, em Lisboa; e o Programa Operacional dos Factores de Competitividade, cuja sede fica na R. Rodrigues Sampaio, também na capital.
Cada programa tem uma equipa de gestão, com filiais no país e sede em Lisboa. Ambas custarão perto de 700 milhões até ao fim do actual envelope financeiro da União Europeia. Daí, 95% poderá ser imputado às regiões mais pobres; e, daí, cerca de metade acabará inscrito na contabilidade do Norte, mas gasto na capital, ou seja, perto de 330 milhões de euros (200 milhões ao Centro e 133 ao Alentejo).
Isso mesmo está previsto na alínea b) do artigo 5º do Regulamento Geral do FEDER e do Fundo de Coesão: "Constituem excepções ao critério de elegibilidade territorial (...) a Assistência Técnica à intervenção dos Fundos Estruturais". Isto é, as equipas de gestão ficam de fora da regra territorial, segundo a qual só as regiões mais pobres (assinaladas a vermelho no documento do próprio Governo, a que o JN teve acesso) podem beneficiar dos fundos.
Além de passar a permitir pagar a despesa das equipas de gestão com dinheiro originalmente destinado às regiões pobres, as mudanças feitas pelo Governo ao regulamento especificam que também podem ser financiados com estas verbas os investimentos em Lisboa que, diz o Executivo, podem beneficiar o resto do país. Esta excepção, segundo apurou o JN, estava prevista numa Resolução de Conselho de Ministros mas não nos regulamentos do FEDER e do Fundo de Coesão.
O Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, que tutela o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), tem sido questionado pelo JN sobre a matéria, mas até hoje não deu qualquer resposta.
Só Portugal pode desviar fundos
Dos 27 países da União Europeia, só Portugal pode usar fundos destinados a desenvolver as mais pobres para investir numa região considerada rica (no nosso caso, Lisboa). O regime de excepção, chamado efeito de difusão, está contemplado no Anexo V e foi negociado entre o Governo português e a Comissão Europeia em 2007, com o objectivo de cobrir "necessidades específicas", afirmou fonte da direcção de política Regional da União. No caso, disse, tratava-se de colmatar o facto de Lisboa ter um rendimento per capita superior a 75% da média europeia e, por isso, já não poder receber fundos de coesão.
A mesma fonte adiantou que, "em todas as negociações do QREN e programas operacionais, surgiram necessidades específicas" negociadas individualmente.
A existência do princípio de excepção é aceite - desde que com uma aplicação "altamente criteriosa e excepcional" - por Carlos Lage. O presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte diz ter sido sempre contra "a introdução do mecanismo chamado de 'efeito de difusão' no QREN", que classifica de "controverso". E acrescenta que, "não foi a grande concentração de investimentos na capital que fez o país crescer como um todo ou diminuir as assimetrias de desenvolvimento regional".
Da parte da Comissão de Coordenação de Lisboa, Fonseca Ferreira - que deixou o cargo para se candidatar à Câmara de Palmela - classificou de positiva a transferência de verbas para a capital, que "tem sido altamente prejudicada", e de "extemporânea" a queixa da Junta Metropolitana do Porto, porque o Porto "não vai perder fundos".

A Utopia no Boa Vista
Pedro Baptista
pedroluisbaptista@gmail.com
Para o debate que terá lugar este fim de tarde(18.30) no Hotel da Boa Vista (Foz do Douro) a propósito da publicação de uma carta inédita de Wenceslau de Moraes

(GRANDE PORTO) 9.10.09
Quantos de nós, num olhar particular ou numa cosmovisão, não se deixaram fascinar pelo Oriente? E que fascínio nos impeliu para os antípodas? À procura, ou ao encontro, do Outro, como é usual conclamar-se, ou teremos viajado com motivação mais prosaica, também mais esconsa, em busca de nós próprios?
Que fomos procurar? Algo exterior, a nós? Ou uma parte de nós? Teremos tido capacidade para nos apresentarmos desalmados da nossa ocidentalidade, disponíveis para vermos o Outro na sua realidade, ou, mais uma vez, para nos continuarmos a ver nas paragens do Outro, tendentes a tornarem-se, connosco, as mesmas paisagens das nossas vivências, da nossa realidade, afinal, a única decentemente existente, a única autêntica e objectivamente Realidade!
Integrámos o Outro, fio de espada da fera manápula de Albuquerque, ou balas e baionetas de Sua Majestade a esmagarem a revolta patriótica dos Boxers na frigidez das linhas imperiais de Pierre Loti? Ou pedimos desculpa por esse passado e seleccionamos personagens que pretendemos de uma nova modernidade global e pacifista (enfim, na medida do possível) onde, longe de encarcerarmos o Outro em nós, somos nós a integrarmo-nos no Outro?
Neste comovedor quadro idílico, quando nos integramos no Outro, é no Outro estranho, no Outro que é em si o que nem sequer sabemos o que é, que nos integramos, ou antes é em um Outro que construímos no estranho, pelo bom motivo de o tornar não estranho, de o civilizar?
Quando o bolchevismo no extremo eslavo do Czar ou o maoísmo no Império do Meio, seduziram alguns de nós, tal como, um século antes, na senda de Camões, o Império do Sol Nascente seduzira Camilo Pessanha ou Wenceslau de Morais, foram ideologias exóticas que procuramos porque eram autóctones dos antípodas, ou seduzimo-nos pelo que pretendíamos ser seduzidos, por serem os nossos eus que lá estavam esconsos, noviços, verdejantes, repentinamente auriluzentes, depois de séculos iniciados por Marco Polo a construi-los à nossa medida, criando um estranho onde nos podíamos encontrar a nós?
Os vanguardismos em que acreditámos no dealbar do Século XX, ou entrados na sua 2ª metade, sob o Vendaval do Leste e o miraculado Grande Oriente Vermelho, súbditos pois de todas as lestídias duma utopia feita não de não-existência, mas concreta, real, protegida pela lonjura, que foram afinal, como expõe o pensador britânico John Gray, senão exportações do Iluminismo europeu?
Lido, relido e treslido tanto Voltaire como Rousseau, mas – que digo eu? – que importa o que se lê ou o que se leu quando a Revolução está nas ruas e alastra com a torrente dos factos, os grandes intérpretes das ideias!? A simpatia a despertar no coração dos espectadores, mesmo nos não envolvidos, como mostrou Kant, a propósito da Revolução Francesa? E que é este Aufklärung, este Mehr Licht!, senão a continuidade do expansionismo do universalismo monoteísta exclusivista, ou seja do cristianismo enquanto cisão com o monoteísmo “nacionalista” judaico, e superante do relativismo e particularismo religiosos do paganismo, como têm demonstrado tanto o alemão Peter Sloterdijk como o esloveno Slavoj Žižec? Será que, como eles interrogam, quanto mais universal for a nossa ética explícita, mais brutal será a exclusão que lhe subjaz? E se as palavras de Paulo “nem judeu, nem grego” quiserem dizer que não há espaço para quem não abarque a nova condição, rechaçando e abandonando todo e qualquer particularismo? E se o slogan “todos os homens são meus irmãos” significar que os que o não são, por não aceitarem a minha proposta de fraternidade, nem sequer são homens?
O sonho dos homens novos, o sonho da sociedade perfeita após o Apocalipse revolucionário, o velho ideário milenarista que tantas cabeças decepadas deixou a ensanguentar as terras santas? O militantismo dos revolucionários leninistas e o furor dos guardas vermelhos da Revolução Cultural não conterão os elementos de uma continuidade do apostolado do universalismo zelota, como afirma o pensador alemão?
Nos suicidas bombistas, no Bin Laden, não estará alguma mão tardia do nosso Buiça ou de Bakunine?
Que é isto senão o Ocidente? Mas é daqui que se parte para o grande Oriente! O vento de Leste é antes de mais o vento do Oeste!
Importante dizê-lo no momento em que, como Gray aventa, o Ocidente tende a desculpar todas as consequências das suas utopias, culpando as idiossincrasias, as estruturações antropológicas e históricas, contextos, realidades e especificidades dos locais, ou seja dos orientais! Grandes democratas teriam sido Lenine, Trotsky, Estaline, Mao, não fossem os seus contextos!
E Marx, não o da analítica da história e da economia, mas o da construção do sonho hegeliano do fim da história. Se tivesse sido na Alemanha, na França, na Inglaterra, onde as tradições democráticas estão enraizadas - que o digam as vítimas dos Terrores de um lado ou de outro da Mancha - a utopia realizar-se-ia na fusão da democracia política, com a igualdade social e a prosperidade económica… Sim, haveria aquele problema da Índia das castas, da China dos mandarins, com um tal nebuloso Modo de Produção Asiático mas, para isso mesmo, por isso mesmo, o vendaval soprou ciclónico do Ocidente para Oriente, nele arrastando, entre muitos, o nosso conterrâneo literário Wenceslau de Moraes, cuja descoberta e apresentação de uma carta inédita vai propiciar um debate sobre esta temática, este fim de tarde (18.30), no Hotel da Boa Vista, Foz do Douro, organizado pelo “Progresso da Foz”.

QUENTES

Lisboa. Marktest, 5-7 Outubro, N= 510, Tel.
PS: 45%
PSD/CDS-PP/MPT/PPM: 37,9%
CDU: 7,3%
BE: 5,4%
(?)OBN 4,4%. Aqui.

Matosinhos. Eurosondagem, 4-5 Outubro, N=534, Tel.
PS: 35,2% (33,2 a 37,4)
Narciso Miranda: 30,2% (28,1 a 32,3%)
PSD/CDS-PP: 21,1% (19 a 23,2%)
CDU: 6,0% (5,1 a 6,9%)
BE: 4,7% (3,8 a 5,6%)
(?)OBN 97,3%.

Lisboa. Eurosondagem, 1-6 Outubro, N=1022, Tel.
PS: 41,9% (40 a 43,8%)
PSD/CDS-PP/MPT/PPM: 36,9% (35 a 38,8%)
CDU: 8,4% (7,3 a 9,5%)
BE: 8,0% (6,9 a 9,1%)
(?)OBN: 4,8% de OBN.

Porto. CESOP-UCP, 2-5 Out., N=2571, Presencial.
PSD-CDS: 47%
PS: 33%
CDU: 9%
BE: 7%
MRPP: 1%
OBN: 3%

Fonte: Margens de erro

"Ajudar a construir um resultado de vitória para o PS nas eleições para o Parlamento Europeu, contribuir para a repetição da maioria absoluta nas eleições legislativas e inverter o ciclo de sucessiva perda de Câmaras Munincipais, (re)conquistando Câmaras governadas por outras forças partidárias, são metas exigentes a cumprir num calendário reduzido mas ao alcance de um grande partido e de uma grande Federação como é o PS/Porto."
Moção Global de Orientação Política "Ambição para Vencer" apresentada ao XIII Congresso Distrital do Porto por RENATO SAMPAIO, pág. 21.

Amanhã, sexta, há sondagens para todos os gostos, nomeadamente sondagens (que a ter em conta o estado actual da recolha de dados) apresentam tendências contrárias às previsões até agora efectuadas.

Hoje, às 10 da noite

O DEBATE DA NAÇÃO

O estertor
Paulo Martins (JN) 26.10.09

Mais de cem presidentes de Câmara do país disputam no próximo domingo a reeleição, sabendo à partida que, em caso de sucesso, cumprem o último mandato. Não, não se trata de um generoso desejo de passar o testemunho, tão-só de uma imposição legal, que só não tratou há mais tempo de os apear das cadeiras graças a um curto artigo, que permitiu prolongar por quatro anos o seu prazo de validade.
Entre dois princípios - o de que deve governar quem o povo escolhe e o da renovação de quadros políticos, pilar da ética republicana - prevaleceu o segundo. Os autarcas, claro, estrebucharam. Perguntaram(-se) por que razão só a eles teria de tocar um afastamento por decreto, se ainda há "dinossauros" a arrastar-se na Assembleia da República (para não falar dos órgãos de poder das regiões autónomas, poupados por falta de coragem). A bondade da lei, porém, já não é matéria que suscite discussão.
Vale a pena é reflectir sobre os efeitos que, lá para 2013, a entrada de novos protagonistas pode ter na qualificação do poder autárquico. Que se abre caminho a uma nova geração, não restam dúvidas. Vícios que os autarcas instalados, em alguns casos há décadas, perpetuaram, desde logo na opacidade de procedimentos e na distribuição de benesses para obtenção de contrapartidas eleitorais, poderão não desaparecer apenas graças à mudança de rostos. Do que se trata, mais do que criar condições para que novos quadros políticos se afirmem, é de repensar o modelo político. Com eles e não contra eles.
Se queremos municípios para tratar do saneamento, tapar buracos nas ruas e traçar planos urbanísticos sobre os quais não detêm todo o poder, uma vez que a Administração Central pode sempre meter a unha, então não mudemos nada. Se a aposta é proporcionar às autarquias verdadeiros instrumentos de desenvolvimento (não de crescimento do betão, como ainda se defende por aí), teremos de assumir um razoável caderno de encargos.
Agora que uma centena de autarcas dá o último estertor, é preciso conceder maior autonomia, também financeira, aos municípios (é irónico que António Costa, ministro que patrocinou a mais recente alteração à lei das Finanças Locais, defenda nova revisão, para libertar as câmaras da dependência das receitas do imobiliário). É preciso transferir competências estatais, acompanhadas de meios financeiros, prosseguindo o caminho apenas iniciado pelo Governo - e tratando de forma diferente o que diferente é, o que significa acabar de vez com o princípio da universalidade de atribuições. É preciso mexer na organização territorial, fundindo ou extinguindo freguesias e, até, municípios. É preciso (já era há 11 anos) instalar no novo edifício um telhado: a regionalização.

Sondagens à discrição

Porto. Aximage, 2-4 Outubro, N=500, Tel.
PSD/CDS-PP: 44,6%

PS: 33,0%

CDU: 9,3%

BE: 5,6%

OBN: 3,7%

Indecisos: 3,8%

Após redistribuição proporcional de indecisos:

PSD/CDS-PP: 46,4%

PS: 34,3%

CDU: 9,7%

BE: 5,8%

OBN: 3,8%

Matosinhos. Aximage, 4-6 Out., N=500, Tel.
PS: 40,7%

Narciso Miranda: 22,3%

PSD/CDS-PP: 18,1%

BE: 6,3%

CDU: 3,9%

OBN: 3,4%

Indecisos: 5,3%

Após redistribuição proporcional de indecisos:

PS: 43,0%

Narciso Miranda: 23,5%

PSD/CDS-PP: 19,1%

BE: 6,7%

CDU: 4,1%

OBN: 3,6%

Porto. Marktest, 2-7 Out., N=400, Tel.
PSD/CDS-PP: 51,0%

PS: 31,0%

CDU: 7,8%

BE: 5,7%

OBN: 4,5%

Oeiras. CESOP-UCP, 2-5 Out., N=1307, Presencial.
O relatório síntese pode ser descarregado aqui.

Fonte: Margens de erro

E por que não fundir
Porto, Gaia e Matosinhos e criar a maior cidade portuguesa?
(Público) 8.10.09 Jorge Marmelo
O senhor Palomar apresenta uma forma física invejável, apesar da idade que tem. Quando vai correr na marginal, faz um percurso que o leva do limite norte da praia de Matosinhos ao extremo do novo molhe da barra do Douro. Sabe que, enquanto corre, atravessa a fronteira invisível de dois concelhos, mas não nota nenhuma diferença substancial entre Matosinhos e o Porto - parecem-lhe partes de uma só cidade. Se houvesse uma ponte no sítio onde está o molhe, o senhor Palomar gostaria, aliás, de atravessar o rio e continuar a corrida até aos rochedos de Lavadores, em Gaia.
O senhor Palomar não existe - é uma personagem do escritor italiano Italo Calvino. Usámo-lo aqui para ilustrar o modo de vida de milhares de pessoas que, no Grande Porto, vivem, durante o dia, em várias cidades: trabalham no Porto, almoçam em Matosinhos e dormem em Gaia (não necessariamente por esta ordem), mas apenas podem decidir sobre a eleição dos autarcas do concelho em que estão recenseados (normalmente aquele onde dormem).
"Na prática, Porto, Gaia e Matosinhos são uma única cidade. Não faz sentido estabelecer fronteiras artificiais, invisíveis quando se olha para o funcionamento deste espaço urbano, como se fosse possível gerir de cada um dos lados dessas fronteiras sem ter em conta o outro lado", considera Tiago Azevedo Fernandes, dinamizador do blogue A Baixa do Porto.
A possibilidade de fundir concelhos, conferindo uma estrutura institucional àquilo que é uma realidade de todos os dias, aparece fugazmente na agenda mediática desde 2001, quando Luís Filipe Menezes e Fernando Gomes admitiram, pela primeira vez, a junção do Porto e de Gaia, à imagem do que, em 1873, sucedeu com as cidades de Buda e de Peste nas margens do Danúbio. O tema, todavia, nunca entrou verdadeiramente na agenda política e, em época de eleições autárquicas, é cautelosamente evitado mesmo por aqueles a quem podia interessar vê-lo discutido como questão estratégica que, de facto, é.
"Os políticos sempre disseram "nim", nunca houve uma posição clara", resume o presidente de Associação Comercial do Porto, Rui Moreira, defensor da fusão do Porto, Gaia e Matosinhos. "Desde logo, a fusão implicaria menos cargos, menos tachos", explica. Tiago Azevedo Fernandes concorda e considera "fundado" o receio de perda de poder por parte dos políticos. "Uma estrutura administrativa optimizada aumenta a transparência e facilita a participação dos cidadãos na gestão da coisa pública. A sociedade civil perceberia a força que possui ao ver mudanças geradas por si e desta forma", diz Fernandes.
"É um tema muito difícil. A fusão do Porto, de Gaia e até de Matosinhos seria muito interessante e até desejável, caso fosse capaz de criar um consenso e um sentimento forte entre a população, pela dimensão demográfica e económica que geraria, mas é utópica e quase impraticável. A criação de um supermunicípio é susceptível de gerar tensões e conflitos brutais entre as cidades que ficassem sob o novo poder", considera, por seu lado, Carlos Lage, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e autor da primeira proposta de criação da Área Metropolitana do Porto. "Mas o tema não deve ser um interdito", reconhece.
No início de 2006, o Governo de José Sócrates chegou a anunciar a aprovação de legislação que permitiria a fusão e a extinção de freguesias e a criação de novas autarquias. O projecto foi visto como uma oportunidade para reorganizar o país, dando coerência a novas realidades urbanas como aquela que, tendo por centro o Porto, se estende para lá do Douro e da Estrada de Circunvalação, mas o assunto acabou por ser esquecido.
"Há, de facto, um contínuo claro que inclui o Porto e as partes mais urbanizadas de Matosinhos e de Gaia, mas verifica-se o mesmo problema que há quando se fala em regionalização: pensa-se que uma eventual fusão se trataria de um mero arranjo", considera Rui Moreira, acrescentando que também a sociedade civil não percebeu que a criação de uma grande cidade com quase 700 mil habitantes, que seria a maior cidade portuguesa, geraria não só uma nova dimensão em termos de massa crítica, mas também "um outro peso político e um novo protagonismo".
Moreira recorda, aliás, que o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, sempre foi contra a fusão e que Matosinhos nunca manifestou grande interesse pelo assunto. Em véspera de eleições, aliás, nem Luís Filipe Menezes quis falar do tema, apesar de ter sido instado pelo PÚBLICO a fazê-lo.
Ainda assim, Tiago Azevedo Fernandes garante que vale a pena continuar a falar na junção das três cidades. "O problema da adequada gestão do território não está resolvido e, por isso, algum passo é necessário", considera, acrescentando que a solução poderá passar pela fusão de cidades, que seria "mais adequada e simples", ou por uma regionalização mais convencional. Carlos Lage, porém, tem dúvidas. Entende que se poderia avançar para a eleição directa de um governo metropolitano, mas considera que isto seria um "golpe mortal" no modelo de regionalização racional e pensado. "Os eventuais benefícios poderiam ser anulados pelos novos problemas que surgiriam."

Autárquicas

Faro. Aximage, 2-4 Outubro, N=500, Tel.

PSD/CDS-PP/MPT/PPM: 41,1%
PS: 39,1%
CDU: 6,1%
José Vitorino: 4,9%
BE: 2,6%
OBN: 4%
Indecisos: 2,2%

Berlusconi perde imunidade
(JN)8.10.09

O Tribunal Constitucional invalidou hoje a lei da imunidade que protegia o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi.
Esta decisão terá um efeito imediato no relançamento de dois processos contra Berlusconi: um por corrupção de testemunhas (o processo Mills) e outro relacionado com a compra de direitos de emissão televisiva para o grupo Mediaset, detido pelo chefe do Governo.
Os 15 juízes do Tribunal consideraram ser necessário recorrer a uma lei constitucional e não a uma lei ordinária para conceder uma imunidade penal aos quatro principais cargos do Estado italiano, incluindo o presidente do conselho.
Os magistrados consideraram igualmente que a lei Alfano, o nome do ministro da Justiça responsável pelo diploma, viola o princípio constitucional da igualdade dos cidadãos perante a lei.
A controversa lei de imunidade foi aprovada em Julho de 2008, pouco depois da vitória de Silvio Berlusconi nas legislativas realizadas em Abril desse ano, e congelava os processos judiciais contra os quatro principais titulares de cargos de Estado em Itália (presidente, primeiro-ministro e presidentes do Senado e da Câmara de Deputados) enquanto ocupassem os seus mandatos.
Os advogados de Berlusconi defendiam que a lei não lhe garantia imunidade para toda a vida, mas apenas durante os cinco anos do cargo.

Matosinhos: Maioria absoluta em risco para Guilherme Pinto
(RTP) 7.10.09
Sondagem JN/DN/RTP/Antena 1.
Se as autárquicas fossem hoje, o socialista Guilherme Pinto não perdia o lugar de presidente, mas fugir-lhe-ia o poder absoluto para governar a Câmara de Matosinhos. E Narciso de Miranda não seria o parceiro certo para acordos.
Há quatro anos, Guilherme Pinto, então "delfim" de Narciso Miranda, foi eleito com 47,3%. Ganhou seis lugares na Vereação da Câmara de Matosinhos, número que lhe garantiu uma maioria absoluta.
A Oposição (PSD/CDS-PP com 30,9% e quatro mandatos e CDU com 8,6% e um vereador) não era, em Outubro de 2005, algo que tirasse o sono ao socialista. Mas se sabia que, tempos depois, seria Narciso, o homem que o colocou no Poder, quem se transformaria no seu maior adversário, numa guerra de rosas que pode dividir votantes no próximo domingo.

Matosinhos. CESOP-UCP, 2-4 Out., N=1257, Presencial.
O relatório-síntese pode ser descarregado aqui.

PS...........................................................39%
NARCISO...............................................27%
PSD-CDS................................................22%
BE............................................................ 4%
CDU..................................................... . 4%

Emigração dá três deputados ao PSD e um ao PS
O PSD elegeu três dos quatro deputados dos dois círculos da emigração (Europa e Fora da Europa), cabendo ao PS o quarto lugar em disputa, segundo os resultados totais provisórios apurados hoje, quarta-feira, disse fonte da Direcção-Geral da Administração Interna.

MATOSINHOS

Subsídios "à boca das urnas" revoltam oposição
(JN) 7.10.09 HUGO SILVA
Aprovadas ajudas que superam o meio milhão de euros
A Câmara de Matosinhos aprovou a distribuição de mais de meio milhão de euros em subsídios, a cinco dias das eleições. A oposição diz que se trata de uma atitude "inqualificável" e que revela "descaramento".
Para agudizar as críticas da coligação PSD/PP e da CDU, a Autarquia também aprovou a abertura de concurso para a reabilitação da quatro bairros sociais. A oposição não contesta a necessidade das obras nem dos apoios financeiros a cerca de duas dezenas de instituições do concelho, mas criticam duramente o "timing" escolhido pela maioria socialista. PSD/PP e CDU acusam o presidente da Câmara e candidato a novo mandato, Guilherme Pinto, de estar a tentar retirar dividendos eleitorais das decisões, tomadas na última reunião do actual Executivo, a cinco dias das eleições autárquicas.
"Não somos contra os subsídios, que apoiam instituições importantes para a população. Mas nada justifica que as ajudas sejam agora entregues", sublinhou Nélson Cardoso, do PSD, referindo que os apoios deviam ter sido aprovados mais cedo. O social-democrata acusa os socialistas de terem premeditado a votação dos subsídios "em cima das eleições". "É um bodo aos pobres eleitoral", disparou Honório Novo, da CDU, salvaguardando que também não questiona a necessidade dos subsídios. Aliás, CDU, PSD e CDS votaram a favor dos apoios e das obras nos bairros, embora tenham entregue declarações de voto a criticar a altura escolhida pela maioria socialista.
"Os concursos para as obras nos bairros deviam ter sido lançados no início do mandato, não agora", sublinhou Honório Novo.
"Há um processo que já data de Maio passado. Como é possível fazer esperar as pessoas pelas obras até agora?", questionou, por sua vez, Nélson Cardoso.
No habitual encontro com os jornalistas no final da sessão privada da Câmara, Guilherme Pinto tinha desvalorizado a atribuição dos subsídios. Lembrou que ao longo de todo o mandato foram sendo atribuídas ajudas e descartou qualquer tese de eleitoralismo neste pacote de apoios.
No que diz respeito às obras em quatro bairros (Guarda I e II, Biquinha, Fundação Salazar e Cruz de Pau), que totalizam cerca de dois milhões de euros, o presidente explicou que foi preciso vencer os trâmites processuais do Prohabita, só agora concluídos.

Santos Silva defende combate a “falsas” candidaturas independentes
(Público) 06.10.2009 - 09h46 Lusa
É preciso combater o fenómeno de “canibalização das estruturas partidárias” associado às “falsas” candidaturas independentes, defendeu segunda-feira, nas Caldas da Rainha, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva.

Aqui temos o homem não só de todos os secretários-gerais como de todos os combates. Só lhe falta travar um único combate dentro do partido para ser eleito em seu nome para seja o que for.(P.B.)

Ajustes directos dominam contratos de obras públicas
(Público) 06.10.2009 - 07h14 Luísa Pinto
Ajustes directos estão a dominar as obras públicasQuase todos os contratos de obras públicas celebrados nos últimos três meses foram por ajuste directo. Segundo os dados do Observatório de Obras Públicas, que está a recolher a informação prestada desde o dia 26 de Junho, do total de 4023 contratos firmados até à passada sexta-feira, houve ajuste directo em 3957 deles.

Um Frei Tomás "diferente"
(JN) 6.10.09

Programas partidários são literatura de ficção sempre instrutiva. Sobre o que proclamava o anterior programa do PS e o que o PS fez no Governo já o moralista Louçã disse tudo.
E, porque também disse que o BE é "diferente", deu-me para ler o do BE. Inclui um capítulo inteiro dedicado à "promoção do respeito pelos animais", onde, entre outras belas declarações, se defende o "fim dos 'rodeos' e das touradas de morte e à vara".
Conheço gente que mudou o seu habitual sentido de voto e votou BE só por causa deste capítulo, amplamente divulgado pelas associações de defesa dos direitos dos animais.
Só que na "zona libertada" bloquista de Salvaterra de Magos se fazem 'rodeos' e a presidente da Câmara do BE ("um exemplo", como a classifica Louçã) afirma-se a favor não só de 'rodeos' mas também dos touros de morte.
A autarca modelo e recandidata do BE é ainda "exemplo" daquilo a que o mesmo Louçã em tempos chamou de "candidatos--bandidos", isto é, candidatos arguidos ou condenados em processos-crime…
A "diferença" do BE é, afinal, ser mais exigente com o cumprimento dos programas alheios do que com o seu.

Comentário PB

A promoção dos direitos dos animais implica o fim de todas as touradas onde os animais são seviciados cobardemente para gáudio da paranóica estupidez pública, tal como propugnámos no Parlamento em 1997, e não apenas as referidas no programa do BE.

O BE tem na obsessão de ter uma camarazinha um sinal terrível de oportunismo político que no seu caso é mais grave do que em qualquer outro: é que o BE acaba por mostrar aquilo que não podia mostrar porque não podia ser: igual aos outros. Nada pior para quem se tem pretendido caracterizar exactamente por ser diferente. A Câmara de Salvaterra de Magos, de uma trânsfuga da CDU em trânsito por problemas com o partido e a justiça, tem feito e continuará a fazer ao BE perder muitos milhares votos a nível nacional. Porque sendo certo que no melhor pano cai a nódoa, aqui ela é tão visível e tão persistente que só a nódoa se vislumbra.

Ainda por cima, esta imensa e repelente nódoa acresce a uma outra advinda com a participação na unanimidade da vergonhosa votação sobre o financiamento dos partidos, a que apenas se opôs o deputado António José Seguro e teve o veto (desta vez divinamente inspirado!) do Presidente da República.

O BE deverá certamente caminhar para evoluir da ética da convicção para a a da responsabilidade, na conceptualização de Max Weber, moderando o seu programa e tornando-o exequível no quadro constitucional ou, pelo menos, no quadro de uma democracia que além dos mais diversos figurinos consagre a representação popular. Mas tem de saber que a sua razão de existir é a diferença em relação aos outros quatro partidos. O que se esvai inteiramente com este tipo de oportunismo. (Pedro Baptista)

5.10.09 LUSA (...)As cerimónias que assinalam a implantação da República foram este ano mais simples, a pedido do Presidente da República, Cavaco Silva, que decidiu não estar presente por causa da proximidade das eleições autárquicas, que se realizam a 11 de Outubro.

As honras da casa foram feitas pelos Sapadores Bombeiros e o único discurso que se ouviu na Câmara Municipal foi o da presidente da Assembleia Municipal, Paula Teixeira da Cruz, que entre outros temas sublinhou a necessidade de mais ética na política.

“Temos de trazer mais ética para a política, renovar a forma e a substância de fazer política. O declínio das Repúblicas sempre esteve associado à degradação de padrões éticos”, afirmou Paula Teixeira da Cruz.

Num discurso com referências à crise financeira, à “decepção com a política” e à “contra-democracia”, Paula Teixeira da Cruz realçou: “Não podemos voltar a cometer erros que comprometam a liberdade e a democracia, valores pioneiros da República”. “Há muito se vêm detectando derivas perigosas e desvios preocupantes”, afirmou a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa. “A responsabilidade, o trabalho e a exigência ética, que deveriam amparar a qualificação da democracia reivindicada, foram sendo abandonados e substituídos pela lógica do enriquecimento fácil (...) e pela ideia de que os fins justificam os meios, com particular crueza em sectores como a política e a economia”, acrescentou.

Paula Teixeira da Cruz defendeu igualmente que a liberdade e a democracia “não são aquisições perpétuas” e realçou: “A ditadura, como é evidente, não resolveu as desigualdades sociais. Manteve um país rural e analfabeto”. “É fácil uma democracia perder a qualidade e deixar de o ser. E há muitas formas de condicionar a Liberdade, até a perder”, alertou.

“Numa era de decepção com a política, o voto dos cidadãos é cada vez mais dirigido contra alguém ou contra algum programa que contra si congregue a indignação do que a favor de um projecto que suscite esperança”, lembrou Paula Teixeira da Cruz, que no final da cerimónia, em declarações aos jornalistas, disse que se vive numa época de “democracia fragilizada”.

O único discurso das cerimónias do 5 de Outubro na Câmara Municipal fez ainda referência ao vazio instalado “no coração do sistema político”, com Paula Teixeira da Cruz a defender que “os políticos devem assumir as dificuldades” e que os cidadãos devem “participar”. “Temos de ser exigentes. E verdadeiros. E a primeira verdade é que estamos a empobrecer na vertente económica como na educacional, aí onde tudo começa”, afirmou.

Defendendo que o Estado deve “promover programas de relançamento da economia”, Teixeira da Cruz sublinhou, contudo, que a “desejável aceleração de certos programas deve centrar-se em projectos que contribuam para estruturar um contexto favorável à economia, de preferência com pequena ou nula componente importada e elevado efeito multiplicador”. Sublinhou igualmente a importância de dar prioridade aos projectos “que permitam estruturar duradouramente o País” e defendeu o respeito pela justiça Livre e independente” e o “rigoroso respeito pelo estatuto de cada um dos operadores judiciários”. “Os tribunais - a justiça - como a comunicação social, a liberdade de expressão, são sempre alvos prioritários de tentativa de controlo e de empobrecimento dos valores da República”, disse.

Wenceslau de Moraes

(Lisboa 1854 - Tokushima 1929)

"A Minha pátria literária é o Porto"

Yukiko Fukushige
(Actual estudante japonesa de Comunicação na Faculdade de Letras da Universidade do Porto)

www.oprogressodafoz.com
Convite

Lançamento do Caderno do Passeio Alegre, n° 5
Uma Carta (inédita) do Japão de Wenceslau de Moraes

Jorge de Oliveira e Sousa

Apresentação de Pedro Baptista e Posfácio de Eduardo Kol de Carvalho
sexta-feira, 9 de Outubro de 2009, às 18,30 horas
Hotel da Boa Vista
Esplanada do Castelo - Foz do Douro

O circo chegou à cidade
(JN) 5.10.09

Vamos ter eleições autárquicas no próximo domingo. É preciso escolher, de forma consciente, em quem votar. Para isso seria preciso saber o que pretendem e o que propõe os candidatos. Só que não é esse o propósito de uma campanha eleitoral. Ao que se assiste é a uma espécie de loucura circense, com muita gritaria, megafones, bandeiras, comentários às vezes palermas e acções de compra de voto às vezes boçais.
Lê-se o jornal, vê-se televisão, ouve-se rádio... e o que fica na memória é Elisa Ferreira a referir-se ao seu emprego de eurodeputada como uma gamela; é Valentim Loureiro a entregar pessoalmente, na Câmara de Gondomar, os convites para o espectáculo de Tony Carreira; é Isaltino Morais, condenado a uma pena de sete anos de cadeia, de peito feito para mais uma vitória; é a sucessão de octogenárias e nonagenárias candidatas às freguesias do Portugal profundo que desfilam como se fossem animais de circo. A mensagem não interessa, importante é a imagem do candidato, mesmo (ou sobretudo) que já não tenha dentes, probidade, escrúpulos ou sensatez (a ordem não é aleatória, mas é inversa).
Discussão séria há pouca porque, pelos vistos, seriedade e votos não se cruzam. Como aliás admitiu explicitamente Rui Rio, autor da única proposta digna desse nome nesta campanha eleitoral autárquica: redução dos limites de endividamento nas autarquias e mudança radical do seu financiamento, acabando de vez com a dependência suicida e corruptora da construção civil. Ninguém apoiou, ninguém contestou. Porque uma campanha não serve para debater, serve para comprar votos.

A VITÓRIA DE ANÍBAL

(JN)05 Outubro 2009
O presidente Aníbal Cavaco Silva devia ter falado hoje ao país. Decidiu ignorar o interesse nacional a favor de uma soturna agenda pessoal que já ninguém entende. Não colhe a justificação de que por haver eleições autárquicas, o presidente não fala. Nada tem a ver uma coisa com outra.
Estas mesmas eleições não o impediram de falar ao país há uma semana com a sua intrigante, politiqueira e sectária comunicação das escutas. Estamos, portanto, face a mais um misterioso desígnio voluntarista que lhe ditou agora que ficasse calado no Dia da República que ele jurou representar. O país, no lamentável estado de confusão em que se encontra, necessitava de um discurso do estado da República que procurasse restabelecer a confiança e transmitisse a mensagem de que as instituições seriam capazes de enfrentar a crise que se radicou. Serão? Ao certo não sabemos. Há quem duvide. E assim, o representante da República Portuguesa, o garante da independência nacional, do regular funcionamento das instituições democráticas e comandante Supremo das Forças Armadas optou por mais uma incompreensível caturrice, reafirmando neste aniversário da implantação da República que o quero-posso-e-mando continua a ser a sua maneira de estar no Estado, com os absurdos ímpetos pessoais que ignoram os interesses do país.
No aniversário da implantação da República em Portugal, ainda sem um governo definido e sem uma linha política ou ideológica fiável, o comandante em chefe decide-se, por razões que nenhuma razão explica, por mais um nebuloso mutismo. É um registo que tem que ser lavrado quando a Republica Portuguesa assinala os seus 99 anos e que deve constar do cadastro deste seu presidente, para memória futura.
Há um pormenor estranho no comportamento presidencial de Aníbal Cavaco Silva que talvez possa ajudar a interpretar atitudes actuais. Desde o início do mandato que o presidente utilizava nas suas comunicações fórmulas desconcertantes da terceira pessoa. Quando interpelado publicamente, Cavaco Silva respondia sempre que "o presidente da República" faria isto ou faria aquilo. Nunca utilizava na sua retórica pronomes pessoais claros e directos que responsabilizassem o cidadão Aníbal Cavaco Silva.
Tudo se passava num binómio esquizofrénico em que havia dois indivíduos com identidades distintas. Aníbal e uma pesada entidade presidencial cujo fato, de imaculado corte, nunca lhe assentou bem. Este dramático despique parece ter tido um desfecho com a morte do presidente da República e a vitória de Aníbal na histórica comunicação das escutas. Pela primeira vez no discurso presidencial as terceiras pessoas desapareceram.
Lêem-se nesse texto coisas como "a minha interpretação dos factos" a "leitura pessoal", a "interrogação que fiz a mim próprio", ou mesmo a "minha confissão". Portanto, faleceu o elo mais fraco da persona presidencial.
Aníbal possuiu a chefia do Estado e tomou conta do discurso no Palácio de Belém com a sua linguagem chã e os seus ultrajes humanos, sem recursos desculpabilizantes a terceiras pessoas. Aníbal zurziu em quem não gosta numa impudica zaragata birrenta e sem quartel. Claro que Aníbal está no seu direito de fazer tudo isso e coisas piores ainda de que certamente é capaz.

VIVA O 5 DE OUTUBRO DE 1910!

VIVA A REPÚBLICA!

Questão: qual o sentido político de comemorar o 5 de Outubro, hoje?

Um Porto "não provinciano"
José Sócrates diz que Elisa Ferreira é a pessoa ideal para "puxar" por uma cidade cosmopolita
(JN) 4.10.09 02h10m CARLA SOARES
José Sócrates garantiu, ontem, que Elisa Ferreira é a pessoa ideal para "puxar pelo Porto" porque "se há um defeito que ela não tem é o de ser provinciana". Pelo contrário, a candidata do PS "olha para o Porto como uma grande cidade europeia".
O secretário-geral socialista esteve no Coliseu do Porto para dar uma ajuda à candidata e foi recebido com beijos e abraços por algumas simpatizantes. Antes de Elisa Ferreira subir ao palco, Sócrates multiplicou os elogios. "Conheço bem Elisa Ferreira. Fui secretário de Estado dela muitos anos, é uma mulher experiente e realizadora, que gosta de fazer obra" e "não passa o tempo a explicar por que não é possível fazer nada".
Foi com este testemunho que Sócrates iniciou o discurso, afirmando que, "depois de Elisa Ferreira ser eleita presidente da Câmara", tem a "certeza que, se lhe perguntarem o que fez pela cidade, dará uma resposta de duas horas". Mas "há aí outros" que terão "dificuldade" em dizer o que fizeram "nos últimos oito anos", criticou, numa indirecta ao actual presidente da Autarquia.
O líder do PS destacou, ainda, que Elisa "é uma mulher que percebe o Mundo em que vive". "Se há defeito que ela não tem é o de ser provinciana. Olha para o Porto como uma grande cidade europeia, gosta de ser do Porto e não tem complexos de culpa", prosseguiu Sócrates. Além disso, "é uma mulher moderna que percebe a importância que tem a cultura na afirmação de uma cidade".
"Não distante e fria, mas afável, com quem se gosta de conversar" foram, de resto, outras qualidades que o líder considerou fundamentais para a necessária "política de proximidade" de que "esta Câmara precisa". E para "puxar por aquilo que o Porto tem de bom". Porque ele "está à espera que uma entidade política puxe pela cidade", em nome de "um Porto não provinciano, mas cosmopolita". A "mudança é urgente" no concelho, concluiu Sócrates, recuperando a ideia lançada na apresentação da candidatura de que "o país também precisa do Porto", mas não de uma cidade "tímida, pesarosa e tantas vezes lamentosa".
Por sua vez, Teixeira dos Santos, cabeça de lista à Assembleia Municipal que falou antes da candidata e após a longa actuação de Rui Reininho, disse que o Porto "está doente e moribundo" e "a perder a capacidade de afirmação nacional e internacional". "Está, de facto, a esvaziar-se", "a mingar" e "a perder o orgulho", lamentou.

Elisa Ferreira e a florista
(JN) 3.10.09

A candidata do PS (ou melhor: de uma parte do PS) à Câmara do Porto é, eliminadas as visíveis diferenças, assim uma espécie de Manuela Ferreira Leite. Quer dizer: é politicamente tenrinha. Não vale a pena recordar os estimulantes episódios que, uns por sua culpa, outros por culpa do partido que supostamente a apoia, destruíram quaisquer hipóteses de Elisa vencer Rui Rio, mesmo antes de a sua candidatura ser formalizada. Basta recordar apenas três dos últimos marcantes (sim, é um eufemismo) factos da campanha da eurodeputada para percebermos quão desiludidos devem andar os que (confesso: eu entre eles) a viam como uma boa "challenger" do actual líder da autarquia.
Anteontem, numa acção de campanha no Mercado do Bom Sucesso, no Porto, Elisa foi interpelada por uma florista que lhe perguntou: "Por que é que a senhora se candidatou às europeias e ao Porto? Se queria vir para o Porto não se candidatava (às europeias)". Elisa respondeu: "Eu tenho um mandato de quatro anos e meio que é um trabalho sossegadinho e bem pago, mas estou a vir para aqui!".
Um trabalho "sossegadinho e bem pago". Isto não é brilhante? É brilhante. É o sonho de qualquer mortal. Elisa Ferreira acaba de nos dizer que os eurodeputados ganham muito e fazem pouco. Havia muita gente que desconfiava da vida "sossegada" dos eurodeputados. Para demonstrar o seu amor ao Porto, a candidata do PS confirma-o, passando assim um atestado de preguiça e lassidão aos seus companheiros do Parlamento Europeu. Não está mal!
Anteontem, Elisa Ferreira participou num debate televisivo com os outros candidatos à autarquia portuense. Resultado: um desastre. Não é que Elisa tenha revelado ignorância sobre as matérias em discussão, mas o nervosismo (que roçou muitas vezes o descontrolo) mostrado é bem demonstrativo de como a candidata se sente encurralada. Eu assisti a tudo espantado. Rui Rio assistiu a tudo deliciado. Ele sabe que basta manter-se sossegado e cumprir as regras mínimas da democracia para obter nova maioria absoluta.
A estes dois desastres soma-se outro. Alguns cartazes de Elisa Ferreira são isso mesmo: um desastre. Ela aparece totalmente transfigurada, a tal ponto que é preciso olhar com atenção para a reconhecer. A tecnologia faz maravilhas, é verdade. Mas convém que a coisa se mantenha dentro dos limites do aceitável. Pode parecer um pormenor de somenos, mas, de facto, não é. Ao mostrarem a candidata uns bons anos mais nova e com um ar igual ao de quem fez 15 ininterruptos dias de praia, de manhã à noite, certos cartazes raiam o insulto aos eleitores. Por uma muito simples razão: aquilo para que estão a olhar não é verdade. Não é Elisa Ferreira.
Já aqui o disse: à candidata do PS à Câmara do Porto aplica-se a lei de Murphy (estranha coincidência: a Manuela Ferreira Leite também): "Se alguma coisa pode dar errado, certamente dará". As facas afiam-se no PS/Porto.

Aumentam casas ilegais que acolhem idosos
Particulares colocam utentes a viver em caves e lugares similares, denuncia presidente da ALI
(JN) 3.10.09 FÁTIMA MARIANO
Mais preocupante do que os lares sem alvará é o recrudescimento de "casas clandestinas" onde os particulares acolhem idosos sem reunirem as mínimas condições para tal, denuncia o presidente da Associação de Lares de Idosos.
João Ferreira de Almeida disse, ao JN, que este é um fenómeno "muito preocupante, que está em explosão de Norte a Sul do país". Tratam-se de pessoas particulares que aceitam acolher em suas casas "um, dois, três ou mais idosos" a troco de uma mensalidade e que, muitas vezes, colocam esses idosos "a viver em caves ou outros locais do género", critica o presidente da ALI (Associação de Lares de Idosos, Casas de Repouso e Assistência Domiciliária).
De acordo com este dirigente, as autoridades policiais e a própria Segurança Social têm conhecimento desta realidade, mas argumentam que não é fácil actuar. "Só podem entrar em casas particulares com autorização do proprietário ou com mandado judicial e este nem sempre é fácil de obter", observa João Ferreira de Almeida.
Este responsável refere ainda que "ninguém sabe quantas são estas casas, em que condições vivem estes idosos, se têm ou não acompanhamento médico", atribuindo às famílias uma quota-parte na responsabilidade deste fenómeno. "Ao deixarem os seus idosos nestes locais, livram-se desta preocupação", acusa.
João Ferreira de Almeida considera que este fenómeno é mais preocupante do que o dos lares sem alvará porque estes últimos "sempre têm um letreiro a publicitar o que são e a maioria até pertence a empresas registadas". Pede maior fiscalização também para combater a "concorrência desleal". (...)

AUTÁRQUICAS. PORTO. INTERCAMPUS.

PSD/CDS .................................................... 44,4%
PS ................................................................ 35,9%
CDU............................................................. 8,2%
BE................................................................ 7,9%
OUTROS.................................................... 3,5%
NS/NR....................................................... 6,8%

84% dos inquiridos dizem que vão votar

Se as eleições fossem hoje, Rui Rio venceria as eleições para a câmara do Porto com maioria absoluta. É o resultado de uma sondagem feita para a SIC, Expresso e Rádio Renascença.
Rui Rio vai vencer as eleições para a câmara do Porto, com maioria absoluta. Segundo o estudo da Eurosondagem, a candidata do PS, Elisa Ferreira está, na melhor das hipóteses, dez pontos atrás. A coligação PSD/ CDS PP ficaria entre os 45,9 e 50,1 por cento dos votos. Ganharia 7 mandatos na autarquia O Partido Socialista, com Elisa Ferreira, ficaria entre os 31,4% e 35,2%. Conseguia entre 4 a 5 mandatos A CDU teria 8,3% a 10,5% das intenções de voto e 1 mandato O Bloco de Esquerda, com 4,8% a 7,0%, pode conseguir 1 mandato O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses terá, segundo a Eurosondagem, 0,3% a 0,7% dos votos, não alcançando qualquer mandato.

AUTÁRQUICAS
PORTO EUROSONDAGEM 28 a 30 SET. 736.TEL.

PPD/PSD-CDS/PP -45,9% a 50,1%------------- 7
PS --------------------31,4% a 35,2% -----------4 - 5
CDU ------------------8,3% a 10,5% --------------1
BE --------------------4,8% a 7,0% -------------0 - 1
Nota: esta projecção parte do princípio que responderam NS/NR (12,0%) se abstêm. Margem de erro da amostra: 3,61

Mais um sinal dos novos tempos

Jogos 2016 - Rio de Janeiro eleito
02 Out 09 (Lusa)

A cidade do Rio de Janeiro foi hoje escolhida para organizar os Jogos Olímpicos de 2016 pelos membros Comité Olímpico Internacional (COI), numa votação que decorreu em Copenhaga.
Na votação final, os membros do COI optaram pelo Rio Janeiro em vez de Madrid, depois de Chicago e Tóquio terem sido excluídas nas duas primeiras votações.
Os Jogos Olímpicos de 2016 serão os primieros realizados na América do Sul.

"Estou disposta a perder a gamela de Bruxelas"
(DN) 1.10.09 Lusa
A candidata do PS à Câmara do Porto, Elisa Ferreira, afirmou hoje que o facto de ser eurodeputada é uma vantagem na corrida eleitoral, porque mostra que está disposta a perder a "gamela" de Bruxelas.
"É uma grande vantagem ter alguém que não vem para a câmara porque quer protagonismo ou porque quer uma gamela. Eu perco uma gamela para vir para o Porto por amor à cidade", referiu Elisa Ferreira, em declarações aos jornalistas.
A candidata falava durante a visita ao Mercado do Bom Sucesso onde Ilda Silva, uma florista que não vota no Porto e admitiu ser do PSD, disse a Elisa Ferreira que, se queria vir para a autarquia "não se devia ter candidatado às 'europeias'".
Apesar do "confronto", Elisa Ferreira ainda teve direito a uma rosa e, em declarações aos jornalistas, considerou que o facto de ser eurodeputada não a vai penalizar nas eleições.
"Acho que não, é uma grande vantagem, por isso é que fui tão atacada. Tenho quatro anos e meio de um trabalho reconhecidamente bem pago, relativamente fácil e menos violento do que ser presidente da Câmara. Estou interessadíssima em deixá-lo porque para mim é uma honra enorme poder servir a minha cidade", frisou. (...)

Entre dois "amores"

Segundo o JN de hoje, a candidata independente Elisa Ferreira declarou, ontem, no Mercado do Bom Sucesso, dirigindo-se a uma florista que a questionou, que perdia "uma gamela para vir para o Porto" e o fazia "por amor à cidade". Depois de garantir há uns meses atrás, que só ia a Bruxelas para dar o nome, temos mais uma declaração em que o cargo de deputada europeia é avaliado por um membro do próprio parlamento, de forma possivelmente justa, mas bastante inusual. Se não for excesso de moralismo, restará talvez perguntar à ilustríssima deputada e candidata independente que se candidata por amor ao Porto, se, na mesma lógica, não se terá candidatado ao Parlamento europeu por amor à gamela! (P. B.)

O choque tecnológico
(JN) 2.10.09 Pedro Ivo de Carvalho

Apesar de ter falado ao país da forma como falou, o presidente da República só conseguiu passar uma única mensagem clara: com ele na Presidência, o Governo não vai ter descanso. E porquê? Porque houve destacados membros do PS que tentaram colá-lo à campanha do PSD, ultrapassando os "limites do tolerável e da decência". Porque esses mesmos dirigentes queriam, na verdade, criar, com tais atitudes, uma cortina de fumo que impedisse os portugueses de enxergar a negra realidade do país onde vegetam. Porque houve muito boa gente que parece não ter engolido a fantasiosa tese (não desmentida nem confirmada pelo presidente, antes pelo contrário) de que "alguém", em nome do Governo, andava a espiar a Presidência da República, com insondáveis propósitos. Porque, basicamente, tentaram manipular o presidente. E o presidente não é manipulável. Quando muito, manipulador.
Agora, a outra parte dos factos: Cavaco Silva não quis interromper a campanha eleitoral para não condicionar a escolha dos portugueses, mas deu apenas dois dias de novo Governo aos mesmos portugueses para lhes dizer que escolheram para comandar os destinos do país uma trupe de manipuladores e espiões. O raciocínio, convenhamos, é retorcido. E ainda mais se tornará se, como se prevê, Cavaco Silva indigitar José Sócrates como primeiro-ministro. Se o fizer, estará a ser inconsequente com a violência dos seus argumentos; se não o fizer, origina uma tempestade política ainda mais devastadora do que aquela que semeou. Moral da história: para provavelmente ficar bem com a própria consciência, Cavaco Silva fez rebentar um conflito que não só teve o condão de fortalecer a causa do Governo, como de lançar lama na figura institucional do presidente da República. De árbitro do sistema, Cavaco arrisca-se a transformar-se no sabotador do mesmo sistema. E se é verdade que são os homens que fazem os cargos, também o é que têm exactamente a mesma capacidade para os dilacerar.
Entre outras coisas, não deixa de ser extraordinário que o chefe do Estado de Portugal tenha demorado 17 longos meses a perceber que as noticiadas suspeitas que Belém tinha em relação ao Governo - nunca por si desmentidas durante esse período, convém lembrar - podiam consubstanciar-se na invasão dos e-mails da Presidência. E foi por ter sido tão astuto na soma dos factos que o presidente autorizou a entrada, no seu Palácio, da Polícia do Correio Electrónico no mesmo dia em que comunicou aos não tão info-excluídos concidadãos que, se calhar, também havia gente a espiolhar o seu Microsoft Outlook.
O desconforto é parte integrante da condição humana, mas até o presidente da República devia saber que há alturas na vida em que temos mesmo de engolir o sapo.

O que faz a incompetência quando aliada a uma mentalidade fascistóide... Nesta matéria, esta DREN ultrapassa tudo, é o que um filósofo alemão contemporâneo classifica de uma zelota extremista. Segundo o semanário Grande Porto de hoje, o Ministério da Educação já desmentiu e desautorizou a estúpida directiva. O que terá provocado tanta repentina sensatez na 5 de Outubro? Ora deixa-nos adivinhar...(PB).
Professores obrigados a entregar atestado dispensável
(JN) 2.10.09

A Direcção Regional de Educação do Norte enviou para as escolas um e-mail em que obriga os professores a entregarem um atestado médico de robustez física que foi extinto por decreto-lei do Simplex.
No e-mail enviado aos directores das escolas, a DREN alega que o Estatuto da Carreira Docente (ECD - decreto-lei nº. 15/2007, de 19 de Janeiro) "é considerado legislação especial", pelo que se mantém a "exigência de apresentação do atestado de robustez física emitido pelo médico".
Professores contactados pela Lusa afirmaram que há médicos de família que se recusam a passar atestado de robustez física, alegando que já entrou em vigor o decreto-lei nº. 242/2009, de 16 de Setembro, que dispensa a obrigatoriedade desse documento e o substitui por declaração do próprio trabalhador.
A DREN argumenta que, segundo o ECD, "constitui requisito físico necessário ao exercício da função docente a ausência, comprovada por adequado atestado médico, de quaisquer lesões ou enfermidades que impossibilitem o exercício da docência ou sejam susceptíveis de ser agravadas pelo desempenho de funções docentes".
Na interpretação da DREN, aplica-se ao pessoal docente o ponto do novo decreto-lei que estabelece que "a imposição de exame médico para avaliação do estado de saúde do candidato ou do trabalhador depende de legislação especial".
No ponto anterior, o decreto-lei determina que "a robustez física e o perfil psíquico exigidos para o exercício de funções profissionais, públicas ou privadas, são comprovados por declaração do próprio candidato.
Segundo o diploma, o actual sistema de emissão de diferentes tipos de atestados médicos, requeridos pela legislação em vigor para o exercício de funções públicas ou privadas, revela "algumas exigências injustificadas que importa eliminar ou simplificar".
"A simplificação que o presente decreto-lei pretende introduzir não pode, no entanto, prejudicar o cumprimento da legislação sobre segurança e saúde no trabalho, em particular das disposições que impõem determinados requisitos específicos em termos de condições físicas ou psíquicas dos trabalhadores, para início ou manutenção do vínculo laboral", lê-se no diploma.
O decreto-lei resulta do Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa - SIMPLEX 2009, nomeadamente da medida "Atestados médicos mais simples".
A medida foi aplaudida pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que considera os atestados médicos "um trabalho administrativo extremamente penoso para os médicos de família e centros de saúde, retirando espaço àquilo que é o trabalho efectivo dos médicos".

Autárquicas

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DO PORTO

Os candidatos voltam a encontrar-se, esta noite, para um debate que deverá ser transmitido pela TVI24, a partir das 22h00. Na terça-feira, dia 6, há mais um debate, no Porto Canal, ficando a RTP para último, na quinta-feira, dia 8.

Submarinos: Três alemães e sete portugueses acusados (LUSA) 1.10.09

Três cidadãos de nacionalidade alemã, dois dos quais ligados à empresa Man Ferrostaal, sediada em Essen, Alemanha, e que integra o consórcio alemão German Submarine. Além destes três cidadãos alemães, também sete cidadãos portugueses figuram entre os arguidos acusados pelo Ministério Público em co-autoria por falsificação de documentos e burla qualificada no processo conhecido como submarinos/contrapartidas". Segundo o despacho de acusação do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), ao qual a Agência Lusa teve hoje acesso, o Ministério Publico (MP) deduz acusação em processo comum e perante Tribunal Colectivo contra Horst Weretecki, quadro da empresa Man Ferrostaal Aktiengesellschaft, bem como contra Antje Malinowski, da mesma empresa alemã, e Winfried Hotten. Arguidos portugueses
São ainda arguidos os portugueses José Pedro Sá Ramalho, Filipe José Mesquita Soares Moutinho, António Luís Parreira Holterman Roquete, Rui Paulo Moura Santos, Fernando Jorge da Costa Gonçalves, António João Lavrador Alves Jacinto e José de Jesus Mendes Medeiros, segundo o despacho assinado pelas magistradas do MP Auristela Pereira e Carla Dias. Segundo o despacho de acusação, todos os arguidos "actuaram previamente acordados, em comunhão de esforços, deliberada, livre e conscientemente, bem sabendo que as suas condutas eram punidas por lei". Uma nota do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) acrescenta que foi também deduzido pelo MP "um pedido de indemnização cível", no montante de perto de 34 milhões de euros. "Em causa está a celebração de um contrato de contrapartidas entre o Estado Português e German Submarine Consortium e a sua execução", diz o DCIAP. Durante a investigação foram realizadas "inúmeras diligências em Portugal e na Alemanha".

O Estado português contratualizou com o consórcio alemão German Submarine Consortium a compra de dois submarinos em 2004, quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas era ministro da Defesa Nacional. Entretanto, a MAN Ferrostaal garantiu hoje que está "empenhada" em cumprir as contrapartidas acordadas com o Governo português e que estas "estão dentro do previsto". Num comunicado enviado à Agência Lusa, a empresa alemã assegura que "o grau de cumprimento das contrapartidas atinge actualmente os 63,6%, conforme a avaliação" da própria empresa.

Faz hoje 60 anos que um quarto da Humanidade...

SOBRE AS PRÓXIMAS PRESIDENCIAIS

Pedro Baptista

Muito em particular no contexto criado pelos últimos resultados eleitorais, as presidenciais que se avizinham são de grande importância para o país e, em particular, para o futuro da Partido Socialista.

Sendo breve, é muito claro para quem pretender ver claro, que, neste momento, o PS dispõe de uma espécie de candidato natural à presidência da República.

No entanto, preocupados com o facto do candidato ser tido como uma figura da ala esquerda do Partido Socialista, desenvolve-se já o costumeiro trabalho de intriga, com vista a boicotar a sua candidatura pelo Partido.

Seria a segunda vez consecutiva que tal aconteceria, tendo como resultado a aparente humilhação eleitoral do PS e a entrega da presidência a um hoimem de direita.

Na altura alguns consideraram que não viria mal ao mundo por Cavaco Silva ocupar Belém, antes pelo contrário. Foi difícil de disfarçar, a forma como se sentiram aliviados, quando, Manuel Alegre, por uma unha negra não logrou obrigar Cavaco a ma segunda volta. Entenderam que era preferível o Camarada Cavaco do que um tipo que faziua questão de se distanciar criticamente de qualquer evolução governamental que fosse no sentido das pretensas "reformas", a maioria das quais representando contra-reformas e retrocessos sociais. Como, por exemplo, conseguiriam fazer passar o Novo Código do Trabalho do Patronato para aumentsar a precariadade e a exploração sobre quem trabalha? Como conseguiriam correr com os professores mais experimentados e competentes, subsituindo-os por outros mais novos a quem poderiam impor o dobro do ritmo de trabalho, com qualidade necessariamente inferior, o que não se notará nas estatísticas manipuladas, mas repercurtir-se-á de forma dramática no futyuro da produtividade do país?

Todavia, por ironia do destino, as copisas não correram como pensavam e hoje, com Cavacop em Belén, e José Sócrates à frente do partido mais votado, temos uma situação inimaginável, que não pode augurar nada de bom para Portugal.

É por isso que Alegre, depois do milhão de votos obtido nas últimass eleições, depois do esmagamento humilhante para o PS de Mário Soares, (numa divisão de que o úmnicio responsável foi a liderança do PS) é neste momento o candidato natural e necessário do Partido Socialista às próximas pesidenciais!

Claro que isso significa inviabilidade da criação de qualquer maioria sistemática entre o PS e o CDS e dificilmente entre o PS e o PSD!

É por isso que os cozinheiros do Bloco central ou do PS-CDS andam preocupados por um quadro que lhes possa prejudicar a manutenção de lugares!

Hoje o diário i, para não ficar atrás do Público e do Diário de Notícias, traz uma primeira página encomendada com o pretenso interesse dos socialistas numa recandidatura de Jorge Sampaio!

Claro que é poeira, até porque as experiências em Portugal são suficientes para se perceber que o eleitorado não gosta de candidatos que passaram de tempo no desempenho de altos cargos, mesmo que com o maior mérito.

Se fosse verdade e não apenas uma "blague" para prejudicar uma candidatura de Alegre, era caso para dizer que no PS a casmurrice tinha tomado conta do poder: não teria bastado a experiência de Mário Soares, queriam também repeti-la com Sampaio! Entregando, claro está, de novo, o topo do Estado à figura cada vez mais sinistra, e mesmo duvidosa, do Camarada Caaco Silva!

Porque mesmo com o homem a desgatar-se como está, não há mais do que uma pessoa em Portugal no PS, com condições para o derrotar. Precisamente o que é capaz de fazer o pleno da Esquerda sociologicamente maioritária e ainda alastrar a muitos outros sectores dos sem-partido, do Centro e até da Direita, não pela sua postura em relação às contra-reformas, mas em relação á portugalidade, infelizmente com uma percepção demasiado centralista para o nosso gosto. Mas Alegre, não sendo um entusiasta, também não será um adversário da Regionalização como já declarou diversas vezes.

Entre a razão e o coração
(i), João Cardoso Rosas, 1.10.09

Recorde-se que o mandato do actual Presidente da República começou com solenes promessas de "cooperação estratégica" com o governo do PS e que, durante os primeiros tempos da governação de Sócrates, essa cooperação foi exemplar. Mas aquilo que tornava possível esse estado de coisas era, além do ímpeto reformista do governo, com o qual o Presidente se identificava, o facto de o PSD ter lideranças que desagradavam a Cavaco Silva. Ou seja, era fácil para o Presidente apoiar o governo do PS quando o partido a que o próprio Cavaco Silva se sentia mais ligado enveredava por caminhos que ele reprovava. A facilidade de relacionamento entre Belém e S. Bento variava na razão directa do desgosto do Presidente em relação às lideranças do PSD. Porém, tudo isso mudou com a eleição de Manuela Ferreira Leite para presidente do partido.Com Ferreira Leite a imprimir um cunho "cavaquista" à liderança do PSD, o Presidente passou a encontrar menor incentivo para a cooperação com o governo do PS. Foi nessa altura que se desenrolou o "drama" do Estatuto dos Açores. Simultaneamente, com o aproximar do fim da legislatura e a necessidade de responder de forma rápida à crise internacional, o próprio governo tornava-se menos cooperante e lançava políticas ad hoc que desagradavam profundamente ao Presi- dente. A desconfiança de Belém em relação a S. Bento foi em crescendo. Em termos institucionais, o Presidente manteve a cooperação com o governo, mas notava--se maior proximidade em relação ao principal partido da oposição (por exemplo, na necessidade de fazer um "discurso de verdade"). A cooperação estratégica do Presidente mantinha-se pela "razão" de Estado, mas era constantemente torpedeada pelo "coração" político.
O caso das escutas mostra como o Presidente permanece dividido entre a razão e o coração.
Por um lado, quer sinceramente manter a cooperação estratégica que prometeu aos portugueses, assim como a sua isenção enquanto titular do órgão de soberania que é o Presidente da República. Daí ter adiado uma intervenção pública sobre o assunto. Cavaco Silva não falou antes para não ser acusado de favorecimento ao PSD. Por outro lado, o Presidente tem um desejo irreprimível de vincar a sua distância em relação ao PS e ao seu governo. Daí a violência verbal da comunicação de terça-feira, acusando o PS de forjar o episódio lateral da suposta colaboração dos seus assessores na feitura do programa do PSD (acrescentando embora - o que gera "ruído" na mensagem - que isso não seria crime). Nesta comunicação presidencial, o coração acabou por triunfar sobre a razão.Quanto à única coisa que interessava e não era lateral - as escutas -, os portugueses ficaram a saber que não há provas nem indícios de que alguma vez tenham ocorrido, mas que o Presidente continua a desconfiar delas. Ou seja, a razão do Presidente sabe que não há escutas, mas o seu coração deseja-as.

Quatro ânsias e um calcanhar de Dragão...

FMI revê previsões e coloca Portugal a crescer em 2010 (Público) 1.10.09
Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu as previsões de evolução económica e garante, agora, que Portugal regressa a um cenário de crescimento já em 2010 (0,4 por cento). Em Abril, a organização estimava que no próximo ano a economia portuguesa iria registar uma contracção de 0,5 por cento.