O estertor
Paulo Martins (JN) 26.10.09
Paulo Martins (JN) 26.10.09
Mais de cem presidentes de Câmara do país disputam no próximo domingo a reeleição, sabendo à partida que, em caso de sucesso, cumprem o último mandato. Não, não se trata de um generoso desejo de passar o testemunho, tão-só de uma imposição legal, que só não tratou há mais tempo de os apear das cadeiras graças a um curto artigo, que permitiu prolongar por quatro anos o seu prazo de validade.
Entre dois princípios - o de que deve governar quem o povo escolhe e o da renovação de quadros políticos, pilar da ética republicana - prevaleceu o segundo. Os autarcas, claro, estrebucharam. Perguntaram(-se) por que razão só a eles teria de tocar um afastamento por decreto, se ainda há "dinossauros" a arrastar-se na Assembleia da República (para não falar dos órgãos de poder das regiões autónomas, poupados por falta de coragem). A bondade da lei, porém, já não é matéria que suscite discussão.
Vale a pena é reflectir sobre os efeitos que, lá para 2013, a entrada de novos protagonistas pode ter na qualificação do poder autárquico. Que se abre caminho a uma nova geração, não restam dúvidas. Vícios que os autarcas instalados, em alguns casos há décadas, perpetuaram, desde logo na opacidade de procedimentos e na distribuição de benesses para obtenção de contrapartidas eleitorais, poderão não desaparecer apenas graças à mudança de rostos. Do que se trata, mais do que criar condições para que novos quadros políticos se afirmem, é de repensar o modelo político. Com eles e não contra eles.
Se queremos municípios para tratar do saneamento, tapar buracos nas ruas e traçar planos urbanísticos sobre os quais não detêm todo o poder, uma vez que a Administração Central pode sempre meter a unha, então não mudemos nada. Se a aposta é proporcionar às autarquias verdadeiros instrumentos de desenvolvimento (não de crescimento do betão, como ainda se defende por aí), teremos de assumir um razoável caderno de encargos.
Agora que uma centena de autarcas dá o último estertor, é preciso conceder maior autonomia, também financeira, aos municípios (é irónico que António Costa, ministro que patrocinou a mais recente alteração à lei das Finanças Locais, defenda nova revisão, para libertar as câmaras da dependência das receitas do imobiliário). É preciso transferir competências estatais, acompanhadas de meios financeiros, prosseguindo o caminho apenas iniciado pelo Governo - e tratando de forma diferente o que diferente é, o que significa acabar de vez com o princípio da universalidade de atribuições. É preciso mexer na organização territorial, fundindo ou extinguindo freguesias e, até, municípios. É preciso (já era há 11 anos) instalar no novo edifício um telhado: a regionalização.
Entre dois princípios - o de que deve governar quem o povo escolhe e o da renovação de quadros políticos, pilar da ética republicana - prevaleceu o segundo. Os autarcas, claro, estrebucharam. Perguntaram(-se) por que razão só a eles teria de tocar um afastamento por decreto, se ainda há "dinossauros" a arrastar-se na Assembleia da República (para não falar dos órgãos de poder das regiões autónomas, poupados por falta de coragem). A bondade da lei, porém, já não é matéria que suscite discussão.
Vale a pena é reflectir sobre os efeitos que, lá para 2013, a entrada de novos protagonistas pode ter na qualificação do poder autárquico. Que se abre caminho a uma nova geração, não restam dúvidas. Vícios que os autarcas instalados, em alguns casos há décadas, perpetuaram, desde logo na opacidade de procedimentos e na distribuição de benesses para obtenção de contrapartidas eleitorais, poderão não desaparecer apenas graças à mudança de rostos. Do que se trata, mais do que criar condições para que novos quadros políticos se afirmem, é de repensar o modelo político. Com eles e não contra eles.
Se queremos municípios para tratar do saneamento, tapar buracos nas ruas e traçar planos urbanísticos sobre os quais não detêm todo o poder, uma vez que a Administração Central pode sempre meter a unha, então não mudemos nada. Se a aposta é proporcionar às autarquias verdadeiros instrumentos de desenvolvimento (não de crescimento do betão, como ainda se defende por aí), teremos de assumir um razoável caderno de encargos.
Agora que uma centena de autarcas dá o último estertor, é preciso conceder maior autonomia, também financeira, aos municípios (é irónico que António Costa, ministro que patrocinou a mais recente alteração à lei das Finanças Locais, defenda nova revisão, para libertar as câmaras da dependência das receitas do imobiliário). É preciso transferir competências estatais, acompanhadas de meios financeiros, prosseguindo o caminho apenas iniciado pelo Governo - e tratando de forma diferente o que diferente é, o que significa acabar de vez com o princípio da universalidade de atribuições. É preciso mexer na organização territorial, fundindo ou extinguindo freguesias e, até, municípios. É preciso (já era há 11 anos) instalar no novo edifício um telhado: a regionalização.
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