O deve e o haver(JN) 13 Fevereiro 2010
As manobras de encobrimento relativamente à dimensão do défice, em que o anterior Governo contou com as estranhas cumplicidades que tenho vindo a denunciar nesta coluna, tiveram o resultado pretendido em termos eleitorais. Afinal, o país votou e fez opções a que não terão sido alheias as mensagens de optimismo que o Governo passou para a opinião pública. O problema é que essa ilusão deu votos mas não trará fartura. Quem ouve, agora, o ministro das Finanças e recorda o que ele dizia em Setembro, perguntar-se-á por que razão a crise orçamental se adensou tão subitamente. Ora, essa aflição de Teixeira dos Santos contrasta com as sucessivas declarações do primeiro-ministro que, na abertura do debate sobre o OGE, voltou a garantir que Portugal é o campeão europeu na recuperação da crise.
Naturalmente, não se pede um discurso pessimista e derrotista, que contribuiria para adensar a crise de confiança dos mercados e para avolumar as suspeitas das agências de "rating", mas o optimismo não sustentado é tão perigoso como o pessimismo, porque não ilude quem avalia o risco da nossa conjuntura nem incute nos portugueses o sentimento de que é preciso fazer sacrifícios. Os sinais contraditórios são ainda mais perigosos porque não se limitam aos discursos e à retórica, influenciando também as teimosas opções do Governo, que insiste em políticas que contrariam o realismo que as condições excepcionais exigiriam. E, para cúmulo, também o PSD, que tem a responsabilidade de se assumir como alternativa, tem resvalado para a incoerência, defendendo a contenção da despesa primária num dia, para se arvorar em inspirador do incomportável acordo com os professores no dia seguinte, recusando o despesismo do Governo central de manhã, para, à tarde, viabilizar o regabofe madeirense.
Em condições normais, e com o peso acrescido da Extrema-Esquerda no Parlamento, a governabilidade seria complicada para qualquer governo minoritário. Numa conjuntura adversa que impõe medidas impopulares, a tarefa parece impossível, principalmente quando o primeiro-ministro estava habituado a dispor de maioria absoluta e não tem uma personalidade que facilite consensos e negociações. Vive-se, por isso, um impasse, em que todos os partidos pressentem que a legislatura não será cumprida e o seu sentido de Estado cede às exigências impostas pela indefinição do calendário eleitoral. Se o partido que governa não quer correr o risco de alienar os seus eleitores, não se pode exigir que seja a Oposição, que não tem o benefício da governação, a arcar com esse ónus. Por isso, a Oposição não quer ser responsável por criar um impasse que precipite a queda do Governo, enquanto o PS não quer abdicar das linhas mestras do seu programa, ou assumir o encargo das medidas impopulares.
O equilíbrio instável tem vindo a ser garantido pelo presidente da República que, apesar das afrontas políticas e pessoais de que tem sido alvo, se tem empenhado em impedir uma crise política que poderia ter contornos trágicos. Mas perante a fragilização de Sócrates e com o "dénouement" no PSD, é possível que Cavaco Silva se questione se este Governo ainda é um factor de estabilidade e tem crédito para tomar as medidas que se impõem ou se está à deriva, perdeu credibilidade interna e externa, e é ele próprio parte integrante do problema político que ensombra o país, deslustra as suas instituições e o impede de ultrapassar a crise
Naturalmente, não se pede um discurso pessimista e derrotista, que contribuiria para adensar a crise de confiança dos mercados e para avolumar as suspeitas das agências de "rating", mas o optimismo não sustentado é tão perigoso como o pessimismo, porque não ilude quem avalia o risco da nossa conjuntura nem incute nos portugueses o sentimento de que é preciso fazer sacrifícios. Os sinais contraditórios são ainda mais perigosos porque não se limitam aos discursos e à retórica, influenciando também as teimosas opções do Governo, que insiste em políticas que contrariam o realismo que as condições excepcionais exigiriam. E, para cúmulo, também o PSD, que tem a responsabilidade de se assumir como alternativa, tem resvalado para a incoerência, defendendo a contenção da despesa primária num dia, para se arvorar em inspirador do incomportável acordo com os professores no dia seguinte, recusando o despesismo do Governo central de manhã, para, à tarde, viabilizar o regabofe madeirense.
Em condições normais, e com o peso acrescido da Extrema-Esquerda no Parlamento, a governabilidade seria complicada para qualquer governo minoritário. Numa conjuntura adversa que impõe medidas impopulares, a tarefa parece impossível, principalmente quando o primeiro-ministro estava habituado a dispor de maioria absoluta e não tem uma personalidade que facilite consensos e negociações. Vive-se, por isso, um impasse, em que todos os partidos pressentem que a legislatura não será cumprida e o seu sentido de Estado cede às exigências impostas pela indefinição do calendário eleitoral. Se o partido que governa não quer correr o risco de alienar os seus eleitores, não se pode exigir que seja a Oposição, que não tem o benefício da governação, a arcar com esse ónus. Por isso, a Oposição não quer ser responsável por criar um impasse que precipite a queda do Governo, enquanto o PS não quer abdicar das linhas mestras do seu programa, ou assumir o encargo das medidas impopulares.
O equilíbrio instável tem vindo a ser garantido pelo presidente da República que, apesar das afrontas políticas e pessoais de que tem sido alvo, se tem empenhado em impedir uma crise política que poderia ter contornos trágicos. Mas perante a fragilização de Sócrates e com o "dénouement" no PSD, é possível que Cavaco Silva se questione se este Governo ainda é um factor de estabilidade e tem crédito para tomar as medidas que se impõem ou se está à deriva, perdeu credibilidade interna e externa, e é ele próprio parte integrante do problema político que ensombra o país, deslustra as suas instituições e o impede de ultrapassar a crise
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