Um novo método de indicação dos candidatos a deputados

Por Pedro Baptista

Um ponto fulcral do nosso programa na eleição para a presidência da Federação Distrital do Porto será, em caso de vitória, um furacão revitalizador que alastrará do Porto para todo o partido e para todos os outros partidos da nossa democracia.
A forma como se processa a indicação dos candidatos a deputados à Assembleia da República sobre os quais os cidadãos se pronunciam constitui um forte entorse do sistema.
Se tudo é límpido na votação dos cidadãos sobre as alternativas que lhe surgem, não é assim no processo anterior em que nos partidos se cozinham os nomes para as listas, que são a substância sobre que os cidadãos se manifestam.
Aí, a montante, passa-se o mais importante. E nada tem a ver com democracia. É um cozinhado, no puro sentido da metáfora, em que duas ou três personalidades instaladas nos poderes decidem quem serão os eleitos que os cidadãos vão escolher.
Nem os cidadãos, nem sequer os militantes do partido a quem as listas aparecem como um produto final, têm qualquer participação. Unicamente as listas decididas são astuciosamente negociadas com alguns líderes concelhios da Comissão Política Distrital para que, mau grado a revolta que sempre provocam, acabem por ser aceites. É por isso que, ainda assim, nem tudo são desgraças, há alguma distribuição regional, embora muito nebulosa, dos candidatos dentro do distrito.
Estes candidatos, uma vez deputados, só sentem dever de fidelidade aos dois ou três, ou quatro ou cinco eminências pardas que os indicaram. Sentem obrigações de fidelidade para com a cúpula, não para com as bases e muito menos para com os cidadãos.
Por isso são o que são, uma espécie de nada, no que diz respeito à representação das bases do partido ou dos eleitores e, de uma maneira geral, portam-se na Assembleia da República como nulidades venerandas à direcção do Partido, na mira de se perpetuarem nas próximas listas, pois é certo que, para usar a gíria partidária, se “mijarem fora do penico” ou “cuspiram no prato que lhes dá de comer”, não terão o mandato renovado.
É por isto que os deputados do PS eleitos pelo Porto, tal como os que julgam poder vir a ser nomeados candidatos e ainda os que pensam poder vir a ter um afilhado deputado, já foram à cerimónia do beija-mão ao actual presidente da distrital que defrontamos neste combate, manifestar-lhe o seu apoio.
Nós apresentamos um método que, se não é o da perfeição, permite ultrapassar toda esta lixeira que está a destruir na substância a democracia portuguesa.
Connosco, se formos vencedores, os candidatos a deputados do Porto para 2009-2013 serão eleitos na base pelos militantes do Partido Socialista!
Para esse efeito o distrito será dividido em pequenos círculos eleitorais internos que se identificam com concelhos ou conjuntos de concelhos proporcionais ao número de cidadãos eleitores inscritos. Todo o militante que assim o entender, apresentar-se-á no prazo estipulado, como candidato a candidato. Marcar-se-á uma reunião plenária na referida circunscrição eleitoral interna, cada um defenderá os seus propósitos, apresentará e justificará o seu curriculum, submeter-se-á ao contraditório entrando em debate e, no fim, os militantes votam e escolhem o candidato, a nível dos presumíveis elegíveis, dos da “zona cinzenta” e dos não-elegíveis . Mais ou menos assim, com os ajustamentos que a experiência vier a aconselhar.
Tudo será diferente. Os deputados ainda não responderão directamente ante os cidadãos, como a médio prazo, com um próximo passo, connosco, há-de vir a ser, mas já respondem directamente ante as bases do Partido que, por sua vez, estão intimamente ligados aos cidadãos.
A ideia está a provocar a cólera de alguns, mas o objectivo é esse. O que é preciso é que provoque a mobilização massiva das bases do partido, constituindo um momento revivificador num partido que, tal como os outros, cada vez mais se estaliniza, se fossiliza e perde a confiança dos cidadãos.
E sem confiança dos cidadãos nos partidos não há democracia possível!