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Actualização das pensões em deflação
PS contraria abertura do ministro do Trabalho para alterar regra das pensões
18.06.2009 - 15h28
Por João Ramos de Almeida
Foto Pedro Cunha/PÚBLICO (arquivo)
Grupo parlamentar do PS diz que é prematuro alterar fórmula de cálculo das pensõesOs deputados do PS contrariaram a abertura manifestada pelo ministro do Trabalho para alterar excepcionalmente a forma de actualização das pensões, de modo a impedir que em períodos de deflação as pensões baixem. Em causa está o mecanismo de actualização automática aprovada por este Governo. Em vez das decisões políticas arbitrárias de aumento das pensões, o Governo estipulou uma forma objectiva de actualização das pensões. Mas a fórmula de cálculo dessa actualização é que se tornou polémica. A fórmula entra em conta com a variação da actividade económica (medida pelo crescimento do produto interno bruto) e da variação dos preços (através da variação do índice de preços no consumidor). Mas na altura a possibilidade de uma quebra dos preços não estava no horizonte económico e ficou apenas prevista uma recuperação do poder de compra das pensões, quando a inflação sobe.
Ora, a previsão para este ano aponta para uma quebra dos preços, o que, somado a um período de recessão que se atravessa, implicará uma descida das pensões num momento em que os beneficiários mais sentem necessidade.
O Governo, através do ministro do Trabalho, manifestou abertura para aprovar uma medida excepcional. Mas ontem no Parlamento, o grupo parlamento do PS recusou qualquer entendimento face aos projectos do PCP e do PP para corrigir essa situação. Os deputados da oposição frisaram a possibilidade da maioria para legislar de imediato sobre a matéria, mas o grupo parlamentar socialista sustentou que era "prematura" alterar para já a fórmula de cálculo