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Paredes: Ajuste directo a mulher de chefe de Divisão
(JN) 6.6.09 JOSÉ VINHA
A Câmara de Paredes adjudicou, por ajuste directo, vários serviços à empresa da mulher de um chefe de Divisão. Em plantação de árvores, sistemas de rega, aquisição de corta-relva e de uma viatura foram pagos pela Câmara cerca de 70 600 euros.
Detectada a ilegalidade, o presidente da Câmara, mandou abrir um processo de averiguações. Vasco Mendes é chefe de Divisão do Serviço do Ambiente na autarquia de Paredes e primo direito do vereador do pelouro, Pedro Mendes.
Por lei, não é permitido a uma autarquia adjudicar obras a empresas cujos sócios sejam familiares directos de funcionários, como é o caso. É uma clara violação ao Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local (Decreto-Lei 413/93 de 23 de Dezembro) e pode, no limite, constituir fundamento de cessação da comissão de serviço.
Porém, em 25 de Novembro do ano passado, o presidente da Câmara de Paredes, Celso Ferreira, adjudicou, por ajuste directo, o fornecimento e instalação de sistemas de rega automática e colocação de plantas no jardim em frente ao centro de saúde da freguesia de Gandra e na Avenida da República, em Paredes, à firma da mulher de Vasco Mendes. As duas empreitadas foram entregues à "Organigarden - Gestão de Espaços Verdes, Lda", com sede na Maia, sendo que a mulher do chefe de Divisão do Ambiente é sócia-gerente. A empreitada de Gandra custou 22.402,74 euros e a da principal avenida da cidade cifrou-se em 10.387,50 euros.
Ao que o JN apurou, a adjudicação foi sugerida ao presidente da Câmara, Celso Ferreira, pelo próprio chefe de Divisão que exerce, também, funções de primeiro secretário da Assembleia de Freguesia de Bitarães. Mas há outros serviços adjudicados, como são os casos de uma máquina de cortar relva e do carro de apoio aos jardineiros, uma adjudicação de 38.400 euros feita já em Fevereiro deste ano. Ainda este ano, em reunião de Câmara, em 14 de Janeiro, a autarquia adjudicou à "Organigarden" serviços de pichelaria para o campeonato do mundo de trial no valor de 3.360 euros.
Pedro Mendes, vereador do pelouro do Ambiente, recusou prestar quaisquer esclarecimentos, mostrando-se visivelmente agastado com a situação. Quando o vereador chegou à câmara já o primo era funcionário e, neste caso, ao que o JN apurou, a adjudicação da empreitada poderá ter passado mesmo ao lado do próprio vereador, uma situação ainda mais desconcertante para o responsável político do pelouro.
Também agastado com esta situação, o presidente da Câmara de Paredes, Celso Ferreira, garantiu ontem ao JN que "por proposta do vereador do Ambiente vai ser aberto um processo de averiguações que terá de estar concluído no espaço de oito dias". "Se concluir que há alguma gravidade nesta situações darei sequência disciplinar imediata", frisa o autarca.
O Chefe de Divisão do Serviço do Ambiente renovou recentemente a comissão de serviço, por um período de três anos. Seja como for, Celso Ferreira assegura terem sido adjudicadas à "Organigarden - Gestão de Espaços Verdes, Lda", apenas, as duas empreitadas. "A partir daí, nunca mais houve quaisquer aquisições de serviços a essa firma", afirma.