Eleições legislativas e autárquicas no mesmo dia permitiam poupar 4 milhões de euros(Público)18.06.2009, Filomena Fontes
O Presidente reabriu a porta à "coincidência" de datas, mas José Sócrates voltou a defender que quer eleições separadas
Se a decisão de juntar eleições autárquicas e legislativas no mesmo dia fosse exclusivamente de ordem financeira e não de natureza política, provavelmente já estava tomada e não seria factor de divisão dos partidos políticos. A simultaneidade dos dois actos eleitorais poderia representar uma poupança de cerca de 4 milhões de euros numa despesa global estimada em 19 milhões de euros (10 milhões para as legislativas e cerca de 9 milhões para as eleições locais). Todavia, esta redução dos custos de funcionamento da operação eleitoral só se verificaria se funcionasse apenas uma mesa em cada assembleia de voto para os quatro actos eleitorais - Assembleia da República, câmaras, assembleias municipais e assembleias de freguesia -, porque não seria necessário pagar aos membros das mesas em duplicado."Cada um [membro de mesa] recebe 76 euros. Uma coisa é pagar 76 euros vezes uma eleição, outra é ter de pagar por duas eleições", explicou ao PÚBLICO Rodrigues Miguéis, director da área de administração eleitoral da DGAI (Direcção-Geral da Administração Interna). Comparando com o único caso em que houve eleições simultâneas - em 1987, as legislativas e as europeias realizaram-se no mesmo dia -, Rodrigues Miguéis lembra que, então, a mesa de voto era a mesma, sendo apenas diferente a cor do boletim de voto: "Um era azul e outro branco". Caso a data das próximas legislativas e das autárquicas viesse a coincidir, essa diferenciação teria, muito provavelmente, de ser feita, uma vez que os votos para a Assembleia da República e para as assembleias de freguesia são brancos. Anteontem, Cavaco Silva, que já anunciara que a data para as legislativas seria marcada até ao final deste mês, reabriu a porta à possibilidade de "coincidência" de datas, dado o curto intervalo de tempo que separa a sua convocação por lei, e o Governo (a quem compete marcar as autárquicas) pôs-se em marcha.Hoje, o ministro dos Assuntos Parlamentares vai receber em audiência todos os partidos com assento parlamentar, dando assim andamento a um processo que José Sócrates, no final da comissão política do PS, anunciou querer também ver concluído até ao final deste mês. Ontem, no final do debate parlamentar, Sócrates voltou a defender a separação dos dois actos eleitorais. PS, PCP e BE contraÀ espera destas audições "institucionais", nem PSD nem CDS-PP quiseram ontem pronunciar-se sobre o cenário de eleições simultâneas. À esquerda, no entanto, PS, PCP e BE colocam em primeiro plano argumentos de natureza política para rejeitar uma alteração do calendário eleitoral.Em defesa da "qualidade da participação política" e das "condições de escolha dos cidadãos", Augusto Santos Silva alertava, em declarações à TSF, para a "natureza, âmbito e objectivos diferentes" das duas eleições. Luís Fazenda, do BE, manifestava preocupação face a um cenário em que as eleições locais passariam "para segundo plano", ao mesmo tempo que lembrava que se se trata de dois actos eleitorais distintos, com protagonistas diferentes.Afirmando-se "preparados para qualquer data e qualquer cenário", os comunistas descartavam argumentos de ordem financeira. "Se se quer limitar os custos para o Orçamento do Estado, então que se combata o esbanjamento e o desperdício de dinheiros públicos que a política do PS, PSD e CDS-PP tem promovido", afirmou Vasco Cardoso, da Comissão Política do PCP. Mas a provocação do dia coube a José Lello: "Eleições no mesmo dia? Já agora, por que não juntar as presidenciais... e as do Benfica? Era sempre mais barato!...", escreveu na rede social na Internet Twitter.
3 comentários:
Neste caso, a esquerda não tem razão. O princípio deve ser a separação e alguma distância. Mas dado o caso concreto em que por imposição legal a distância entre uma e outra não pode ser mais do que quinze dias, ninguém compreenderia que não fossem no mesmo dia por poupança do estado e por poupança da paciência dos cidadãos que anda por baixo.
Consequênciasa da simultaneidade:
Argumentos negativos: indução de um voto por outro, confusão na campanha eleitoral, alguma menorização das autárquicas. Argumentos positivos: poupar-se dinhero, diminuir a abstenção, muito pouca gente fará confusão porque votar em três boletins ou em quatro vai dar ao mesmo, a confusão será mínima ou pouco mais do que a que já existe normalmente.
A conclusão parece óvia.
Quanto às "duplas" tanto são uma vergonha no mesmo dia como com quinze dias de diferença. Se no PS forem para a frente veremos os candidatos a deputados e às Câmaras escondidos da primeira condição.
Só que já ninguém, felizmente, se consegue esconder dos cidadãos nem da comunicação social que estão vigilantes em relação a esta conspurcação da vida política como serviço da república.
M. Machado tem toda a razão e coloca muito bem o problema. No mesmo dia ainda haverá quem tenha lata de aparecer em dois boletins?
Pois é, mas o facto é que ainda só aparecem os simbolos dos partidos. Mesmo asim é preciso não ter vergonha na cara.
Que fique claro: eu não votarei em dois boletins que tenham nomes repetidos.
Se todos o fizerem...
Vi hoje no BLOG o jumento
QUEM FALA ASSIM NÃO É GAGO. COM TODO O RESPEITO PELOS GAGOS.
Sexta-feira, Junho 19, 2009
Quatro milhões de euros…
Ao ouvir Manuela Ferreira Leite defender a realização simultânea das eleições autárquicas e legislativas argumentando com a necessidade de o país poupar quatro milhões de euros recordo-mo de Vale e Azevedo quando chegou à presidência do Benfica, também o ex-presidente do clube da luz ficou famoso por defender que um tostão é um tostão. Manuela Ferreira Leite foi ministra das Finanças e deixou as contas públicas no estado que todos conhecem, mais ou menos o mesmo em que ficou o Benfica quando Vale e Azevedo deixou a sua presidência. Mas não pretendo dizer que Ferreira Leite é como Vale e Azevedo, não quero ofender nem um, nem o outro.
Quantos quatro milhões de euros perdeu o país com a venda apressada de património imobiliário do Estado para que Manuela Ferreira Leite pudesse cobrir o défice excessivo que não conseguiu empurrar para debaixo do tapete? Quantos milhões de euros custou ao país o ruinoso negócio da venda das dívidas ao fisco para no ano seguinte voltar a tentar iludir as contas públicas? Quantos milhões de euros custou ao país um despacho que perdoou uma imensidão de imposto sobre património devido por alguns bancos?
São só três exemplos de negócios de Manuela Ferreira Leite enquanto ministra das Finanças que permitiria acrescentar alguns zeros ao quatro que a líder do PSD quer agora poupar. O argumento de Manuela Ferreira Leite até poderia ser razoável nalguns países africanos onde as eleições são financiadas por ajuda internacional, mas é quase vergonhoso ser usado num país europeu onde as opções resultantes de um debate sério poupam muitos mais milhões. Na perspectiva do cidadão comum quatro milhões é um euromilhões sem jackpot, na perspectiva do país é uma ninharia.
É evidente que não é o dinheiro que preocupa Manuela Ferreira Leite, realizar as duas eleições em simultâneo é um truque para que a candidata a primeira-ministra esconda as suas debilidades atrás dos seus candidatos autarcas, o que a favorece dada a implantação do PSD nas autarquias. Nas europeias escondeu-se atrás de Paulo Rangel, nas legislativas esconder-se-ia atrás de candidatos bem sucedidos. Quando lhe perguntassem o que propõe para o país responderia que naquele dia estava em campanha autárquica.
Resta saber se Cavaco Silva vai dar esta ajuda a Manuela Ferreira Leite, depois de se ter sabido do envolvimento dos seus assessores (que estranhamente andam desaparecidos desde há algum tempo) não me admiraria nada que o Presidente também se preocupasse com os quatro milhões. Seria transformar a democracia numa charada mas para os do PSD tudo vale para chegar ao poder.
Deixo aqui uma sugestão a Ferreira Leite, vamos pedir os quatro milhões à Somague, sempre é mais transparente a empresa financiar a democracia do pagar os cartazes do PSD...(bLOG - o jUMENTO)
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