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Despesa pública irregular subiu 60% em 2008
(JN) 8.6.09
Tribunal de Contas detectou despesa pública irregular de 1.288 milhões de euros em 2008, um valor superior em cerca de 60 por cento, face ao valor detectado em 2007.
Segundo o relatório de actividades do Tribunal de Contas (TC), presidido por Guilherme d'Oliveira Martins, neste valor encontram-se situações "muito diversificadas" nos vários níveis da administração - central, regional e local - que ilustram a intensificação da acção do tribunal no decurso da reforma realizada em 2006.
Entre as situações irregulares encontram-se pagamentos não orçamentados, efectuados por recurso a operações específicas do Tesouro e a contabilização indevida de fundos "empolando" os resultados operacionais.
O TC, cuja missão é fiscalizar as contas públicas, diz ter efectuado ao longo do ano passado 1.787 acções de controlo prévio a actos, contratos ou outros documentos, relativos a uma despesa de 5,7 mil milhões de euros.
Em 2008, o Tribunal de Contas recusou o visto a 68 actos e contratos relativos a 631,5 milhões de euros, o que representa mais de 11,1 por cento da despesa global submetida a visto.