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Francisco Assis desafia Cavaco a mandar calar os que em Belém lançam suspeitas

Dirigente socialista diz que as declarações sob anonimato enfraquecem a função do Presidente República e começam a pôr em causa o princípio da isenção em período eleitoral

Francisco Assis desafiou ontem directamente Cavaco Silva a mandar calar os membros da Casa Civil da Presidência da República que têm feito declarações, sob anonimato, levantando suspeitas de haver assessores de Belém a serem vigiados pelo Governo ou PS. Caso contrário, "está posto em causa o princípio da isenção absoluta a que o Presidente da República está obrigado. E o país precisa de um Presidente forte e independente". "O que eu vejo são afirmações que têm vindo em crescendo e isto é uma novidade na nossa vida democrática, porque nunca um Presidente da República agiu como parte. Ele tem de ser árbitro", avisa Assis, que é membro da comissão política nacional do PS e encabeça a lista de deputados pelo círculo da Guarda, e é um dos raros socialistas que esteve do lado de Cavaco na polémica do Estatuto dos Açores.

Assis faz, aliás, questão de lembrar a "apreciação positiva" que lhe mereceu até agora o mandato do Presidente da República para manifestar a sua indignação perante as notícias dos últimos dias, atribuídas a membros da Casa Civil da Presidência. "O Presidente tem de proibir os membros da sua Casa Civil, que têm um estatuto especial, de fazerem declarações, ainda por cima num tom de quase telenovela barata, que em nada contribuem para prestigiar a função presidencial."

Concretamente, este dirigente nacional referia-se às denúncias de fonte da Casa Civil, ontem noticiadas pelo PÚBLICO, dando conta de comportamentos alegadamente estranhos e suspeitos por parte de um assessor do gabinete do primeiro-ministro, durante a visita de Cavaco Silva à Madeira, há ano e meio.

Segundo aquela fonte, o adjunto de Sócrates terá sido incluído na comitiva e, em algumas situações, comportava-se como se quisesse escutar conversas para que não fora convidado.

Dramatizando aquilo que aparentemente José Sócrates anteontem desvalorizou ao reduzir as alegadas suspeitas de Belém a "disparates de Verão", Francisco Assis entende que esta escalada do clima de suspeição, alimentado por homens do Presidente, "prejudica gravemente a qualidade do debate político", mas sobretudo enfraquece o Presidente. Um risco que considera acrescido, porquanto o período eleitoral em que o país já mergulhou exige um particular cuidado de neutralidade por parte do Presidente. Ora, ao deixarem cair para os jornais este tipo de declarações, os assessores de Cavaco acabam por comprometê-lo, diz.

Ao contrário de José Junqueiro e de Vitalino Canas, que reclamaram uma demarcação pública de Cavaco em relação às notícias sobre a "estupefacção" do Presidente em relação à não recondução de João Lobo Antunes no Conselho para as Ciências da Vida, Assis centra as suas críticas nas suspeitas levantadas por estes dias por membros da Casa Civil de estarem a ser espiados. "Ninguém deveria estar a falar. Quando falam, os membros da Casa Civil estão a obrigar o Presidente a desmenti-los. Não o fazendo, é a própria Presidência que sai desqualificada", sustenta. A Procuradoria-Geral da República não vai investigar as suspeitas de escutas a assessores da Presidência da República.

Em declarações ao PÚBLICO, Pinto Monteiro disse entender que "neste momento não há lugar a qualquer tipo de averiguação, visto que não existe nenhum facto concreto". E salienta que "não comenta comentários".

O procurador-geral da República admitiu a possibilidade de estar a ser alvo de escutas, em entrevista ao semanário Sol, há cerca de dois anos. Na sequência das suas declarações, foi ouvido no Parlamento, onde respondeu às questões colocadas pelos deputados e prestou esclarecimentos sobre os diversos sistemas para realizar escutas ilegais.