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PS recandidata autarca da Sé que já tem julgamento marcado
(GRANDE PORTO) 14.8.09

O Partido Socialista prepara-se para recandidatar à Junta da Freguesia da Sé o actual presidente, José António Teixeira, que tem julgamento marcado para 27 de Outubro por peculato e falsificação de documentos.
“É muito provável que seja ele”, disse ontem ao GRANDE PORTO Renato Sampaio, líder da Distrital do Porto do PS, desvalorizando o processo em que o autarca está formalmente acusado. “São 250 euros, não tem nada a ver com outros processos que estão por aí”, disse ainda o líder distrital, que só amanhã vai encerrar o processo e que diz que vai falar ainda com Elisa Ferreira, candidata independente pelo partido à Câmara do Porto.

O processo judicial em que é acusado José Teixeira tem a ver com um pedido do adiantamento de vencimentos, nos últimos três meses de 2006, incluindo o subsídio de férias, registado em acta de 17 de Abril da Junta de Freguesia, que curiosamente foram depositados na conta da mulher. Mas Teixeira continuou também a receber os vencimentos nas datas normais. Em 21 de Dezembro devolveu 5000 euros à Junta, incluindo essa verba cem euros a títulos de juros.

A acusação diz que o adiantamento foi “um autêntico empréstimo”, o que é ilegal, porque as juntas de freguesia não podem emprestar dinheiro aos seus autarcas. E diz ainda que os juros legais em falta são no montante de 250 euros, que é a diferença de quanto teria a haver a junta se tivesse emprestado aquele montante a uma associação local, algo que já seria permitido por lei. Por isso, José Teixeira é acusado de peculato (por causa do empréstimo) e de falsificação de documentos (porque a acusação diz que os elementos da Junta sabiam que o estava a ser pedido não era um adiantamento, mas o empréstimo. Por isso são também acusados juntamente o secretário da Junta, José Manuel Gonçalves Maia, e a tesoureira, Francisca Paula, que depois veio a ajudar na descoberta dos factos.

“Sou eu que vou escolher o candidato e mais ninguém”, disse ao GRANDE PORTO o presidente da Federação Distrital do PS Porto, Renato Sampaio, no âmbito do clima de guerrilha política que se instalou na secção da Sé, depois de no sábado o acto eleitoral para a eleição do responsável ter acabado à pancada, sendo anulado.

Alguns elementos da concelhia do PS Porto, reunidos anteontem, terão apontado novamente o nome de José António Teixeira para liderar a secção. Renato Sampaio admite que vai mesmo ser indicado Teixeira.

Em Abril de 2008, as eleições para o secretariado da Secção da Sé do PS foram impugnadas por Miguel Castro, membro da Assembleia de Freguesia. As quotas para a integração de mulheres nas listas não foram respeitadas. Miguel Castro, advogado, denunciou depois o ainda presidente da Junta pelo tal adiantamento de dinheiro.

Ao que o GP apurou, os vários desentendimentos terão culminado no episódio de pancadaria.

Existem várias versões para a situação. Miguel Castro diz que o presidente da Junta invadiu a mesa de voto com cinco colaboradores e agrediu-o a ele e ao pai, Jerónimo Castro, presidente da mesa.

“Existem actas de assembleia de freguesia onde o presidente ameaça o meu pai e que revelam a premeditação disto tudo”, diz Miguel Castro.

Por seu lado, José António Teixeira nega todas as acusações dizendo até que nem estava presente. “Há dois anos que estes senhores me vêm fazendo uma vergonhosa oposição”, disse o autarca. Fonte do secretariado disse que foi o filho de José Teixeira o primeiro a ser agredido, outras fontes adiantam que ele terá sido insultado. Ambas as partes apresentaram queixa na PSP.

Renato Sampaio lamenta a situação e diz que, de qualquer modo, as eleições para a Secção da Sé do PS só irão ser realizadas depois das autárquicas. “Ainda vou ter que ouvir a Comissão Política Concelhia, que em primeira instância é que tem de tratar disto”, diz Sampaio. Mas o presidente da Concelhia, Orlando Soares Gaspar, auto-suspendeu-se de funções na sequência das polémicas por causa da candidatura de Elisa Ferreira à Câmara do Porto.