servir o porto

Politólogos dizem que Cavaco usa alguns vetos ideológicos
LUSA (JN) 25.8.09
Politólogos contactados pela Lusa consideraram hoje que alguns dos 12 vetos já decididos pelo Presidente da República têm um fundamento ideológico e são uma maneira do Chefe do Estado se distanciar das posições do PS e do Governo.
Ao vetar hoje a nova lei das uniões de facto, Cavaco Silva igualou o número de vetos de Jorge Sampaio, que no seu primeiro mandato exerceu por 12 vezes o direito de veto, quando ainda faltam cerca de dois anos para as próximas eleições presidenciais (2011).
Os politólogos contactados pela Lusa desvalorizaram o facto de o Presidente da República ter atingido aquele que era, até agora, o recorde de número de vetos num primeiro mandato presidencial, salientando que, mais que o número, importa o conteúdo dos vetos.
"Quantitativamente pode ser significativo, mas a importância qualitativa é muito diferenciada", afirmou hoje à Lusa António Costa Pinto, do Instituto de Ciências Sociais (ICS), lembrando que os vetos de Cavaco Silva têm sido de três tipos: jurídico-constitucional, de equilíbrio de poderes, como o Estatuto dos Açores, e "alguns mais ideológicos".
Para o especialista, "este Presidente da República é mais sensível a valores mais próximos da Igreja Católica e mais desconfiado de alguma inovação", sobretudo em aspectos relacionados com "a vida e ética", áreas em que "é mais expressiva a clivagem entre o Presidente da República e o Governo e a maioria de esquerda".
"Temos um Presidente da República bastante vigilante no que toca ao equilíbrio de poderes", destacou ainda Costa Pinto.
Por outro lado, alguns dos vetos reflectem a "baixa qualidade" de alguma legislação que vem do Parlamento.
A cerca de um mês das eleições legislativas, o veto de hoje, considerou o politólogo, "é uma declaração" que também "expressa um clima de tensão [entre Belém e o Governo] que não deixa de ser um facto e que se tem vindo a agudizar".
Para o sociólogo Manuel Villaverde Cabral, também é evidente que "há uma guerrilha a lavrar entre o Presidente e o Governo", mas "resta saber quem começou e quem vai ganhar, se é que alguém ganha".
O professor do ICS vê com normalidade os vetos de Cavaco Silva, argumentando que o Presidente "é de outra área cultural e ideológica do Governo".
"Dos 12 vetos, há muitos relativos a questões de sociedade e de valores, em que [Cavaco] se diferencia mais do PS e do Governo", considerou Villaverde Cabral.
Depois de uma primeira parte da governação de Sócrates em que o Presidente "facilitou muito a vida ao Governo", apoiando as medidas económicas e sociais, Cavaco Silva vem agora "dar uma garantia de natureza mais simbólica e ideológica ao 'seu' povo de direita".
Villaverde Cabral reconhece que, em alguns dos seus vetos, Cavaco "até tem razão", dado algumas das leis serem "muito mal feitas, à pressa". (...)