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Narciso acusa câmara de descontrolo, Guilherme Pinto responde com medidas
(Público) 28.02.2009, Jorge Marmelo

Presidente da autarquia matosinhense apresentou ontem plano anticrise, que prevê recurso a empréstimos para antecipar de obras, estimular empresas e reforçar o apoio social

É um clássico: o copo está meio cheio ou meio vazio consoante o ponto de vista de quem olhe e, em Matosinhos, onde se anuncia este ano uma luta fratricida entre o ex-presidente, Narciso Miranda, e o seu sucessor, Guilherme Pinto, um empréstimo não é só um empréstimo. Os trinta milhões de euros que a câmara vai pedir à banca são, para Narciso, sinal de uma "gravíssima situação financeira" e, para o actual executivo, um instrumento para contrariar a crise.

Ontem, com o intervalo de três horas, Narciso atacou e Guilherme Pinto chutou para canto: "Não posso perder um minuto com coisas que não fazem sentido", disse quando confrontado com as acusações do seu rival e camarada socialista, garantindo, por outro lado, a "boa saúde financeira" da autarquia. Reconhecendo uma dívida de 50 milhões de euros, o autarca afirmaria mesmo que as medidas anticrise ontem apresentadas só são possíveis graças à "excelência" das contas.

Assim, algures entre a catástrofe e o melhor dos mundos possíveis, Guilherme Pinto anunciou um pacote de medidas pró-activas de estímulo da economia local, no qual, disse, vão ser gastos os dois empréstimos recentemente aprovados pela autarquia - e que pretendem ser "um sinal poderoso". Dinamizar o investimento público e privado, mobilizar as empresas e reforçar o apoio social são os principais objectivos do plano, que parte de uma situação nada confortável: nos últimos quatro meses, o desemprego cresceu 25 por cento no concelho.

De acordo com o presidente da câmara, o empréstimo de 25 milhões de euros destina-se a antecipar alguns investimentos plurianuais da autarquia e a acelerar as obras comparticipadas pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional, as quais beneficiam de um aumento de 88 por cento relativamente ao anterior quadro comunitário de apoio. A edilidade comparticipará ainda dois programas de apoio a investimentos na economia social e propõe-se estimular o investimento privado de mil milhões de euros até ao final de 2010, prevendo que serão criados, por esta via, cerda de cinco mil postos de trabalho. No plano social, as medidas apresentadas apontam para um gasto suplementar de dois milhões de euros, metade dos quais serão usados na criação de um fundo de apoio ao arrendamento destinado a casos em que a situação familiar seja alterada por motivos de desemprego ou divórcio, reduzindo o rendimento per capita a um montante inferior a um salário mínimo. A autarquia prevê apoiar, com este fundo, mil famílias por ano, propondo-se também reforçar o apoio domiciliário, a capacidade dos centros de dias e o apoio social escolar. O terceiro vector do plano aponta para o apoio e mobilização do tecido empresarial. Guilherme Pinto garante que, entre outras medidas, a autarquia encurtará o prazo de pagamento a fornecedores, canalizando para aí a folga de tesouraria que será criada com o empréstimo de cinco milhões de euros já aprovado pelo executivo municipal. "Não queremos ter o dinheiro no banco a render juros, mas transferir esse lucro para as empresas. O empréstimo destina-se a assegurar a disponibilidade imediata das verbas", explicou, contrariando assim a ideia, formulada por Narciso Miranda, de que a autarquia, "pela primeira vez desde o 25 de Abril, recorre a um empréstimo para responder a situações descontroladas de tesouraria". As medidas apresentadas pela câmara prevêem ainda a comparticipação num fundo de 500 mil euros para apoiar empresas, a criação de um portal e de uma loja do empreendedor e o estímulo à incubação de empresas, ao artesanato, às áreas comerciais, à restauração e a novos negócios.