A mais recente polémica entre Belém e S. Bento, desta vez a pretexto da exclusão do professor João Lobo Antunes do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, CNECV, funciona como termómetro das relações entre o Presidente e o primeiro-ministro. As quais parecem situar-se numa zona de frieza evidente. Está claro que, quando o Presidente alertou para as consequências da (des)"lealdade" entre órgãos de soberania - a propósito da questão do Estatuto dos Açores - a história teria de ter consequências. Ter-se-á repetido?
Sendo João Lobo Antunes a personalidade científica que é e tendo sido ele mandatário do candidato presidencial Cavaco Silva, pareceria da mais elementar prudência e da mais elementar manifestação de consideração para com o inquilino de Belém este ter sido consultado sobre a intenção de mudança do conselheiro. As premissas da não recondução dificilmente se basearão em argumentos de qualidade científica e ética sobre Lobo Antunes, parecendo situar-se antes no campo da retaliação política e da pequena guerra que se estabeleceu entre S. Bento e Belém. O neurocirurgião fora, com o professor Daniel Serrão, co--autor do parecer crítico ao projecto de lei socialista sobre o "testamento vital", deixado cair depois disso.
Falamos de um órgão de conselho do Governo e também do Presidente da República, um órgão que tem de ser de excelência e acima de toda a influência político-partidária, dada a delicadeza das matérias sobre as quais se pronuncia. Os pareceres do CNECV têm a ver com a consciência profunda, com algo de vital, algo que ultrapassa a primária afirmação de domínio, por qualquer órgão de soberania. Será motivo de inquietação se nos situarmos neste campo, no da politização do Conselho de Ética. (...)
Sendo João Lobo Antunes a personalidade científica que é e tendo sido ele mandatário do candidato presidencial Cavaco Silva, pareceria da mais elementar prudência e da mais elementar manifestação de consideração para com o inquilino de Belém este ter sido consultado sobre a intenção de mudança do conselheiro. As premissas da não recondução dificilmente se basearão em argumentos de qualidade científica e ética sobre Lobo Antunes, parecendo situar-se antes no campo da retaliação política e da pequena guerra que se estabeleceu entre S. Bento e Belém. O neurocirurgião fora, com o professor Daniel Serrão, co--autor do parecer crítico ao projecto de lei socialista sobre o "testamento vital", deixado cair depois disso.
Falamos de um órgão de conselho do Governo e também do Presidente da República, um órgão que tem de ser de excelência e acima de toda a influência político-partidária, dada a delicadeza das matérias sobre as quais se pronuncia. Os pareceres do CNECV têm a ver com a consciência profunda, com algo de vital, algo que ultrapassa a primária afirmação de domínio, por qualquer órgão de soberania. Será motivo de inquietação se nos situarmos neste campo, no da politização do Conselho de Ética. (...)
1 comentário:
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida é um órgão consultivo independente, que passou desde 29 de Maio a reportar à Assembleia da República e não ao conselho de ministros, como sucedia anteriormente.
Os 19 membros do CNEVC (anteriormente 21) são designados da seguinte forma: seis pelo Parlamento, de acordo com o método de Hondt (neste caso, foram designadas quatro personalidades pelo PS e duas pelo PSD), cinco pelo Governo e os restantes oito elementos em conjunto pelas Ordens dos Médicos, Enfermeiros, Biólogos e Advogados, pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, pela Academia das Ciências de Lisboa, pelo conselho médico-legal do Instituto Nacional de Medicina Legal e pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Com a alteração da lei, o presidente do CNEVC passou a ser designado pelos seus pares e não pelo primeiro-ministro, como acontecia anteriormente.
QUEM QUER ASSUMIR A RESPONSABILIDADE DA FALHA?
Enviar um comentário