servir o porto

Está a nascer em Portugal ONG contra corrupção
(JN) 9.12.09GINA PEREIRA
Um grupo de peritos nacionais que se tem destacado pelo estudo e denúncia da corrupção decidiu avançar com a criação de uma associação. Objectivo: pressionar o Governo e as instituições a maior eficácia neste combate.
Não é a primeira vez que se tenta trazer para Portugal um pólo da Transparência Internacional - uma organização não-governamental criada em Berlim, em 1993, e que todos os anos elabora o ranking da percepção da corrupção em 180 países do Mundo-, mas desta vez Luís de Sousa, investigador do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa com vários livros publicados sobre a matéria, acredita que a intenção vai chegar a bom porto. No projecto estão envolvidas cerca de duas dezenas de pessoas, entre elas o fiscalista Saldanha Sanchez, os professores Adelino Maltêz e Carlos Pimenta e o ex-vereador da Câmara do Porto Paulo Morais.
Luís de Sousa, presidente da comissão instaladora da nova associação e que colabora frequentemente com a Transparência Internacional (TI), explicou ao JN que o processo de acreditação da associação junto da TI será feito de forma faseada e poderá demorar cerca de dois anos, mas o grupo vai começar desde já a trabalhar.
A TI desafiou os investigadores portugueses a participarem em dois projectos: um deles, a arrancar ainda este mês e com duração de 15 meses, pretende estudar as regras e prazos de prescrição dos crimes de corrupção nos 27 países da União Europeia. O outro, a iniciar em Junho de 2010, pretende analisar a infra-estrutura de combate à corrupção em Portugal e poderá incluir a análise da lei de financiamento dos partidos políticos, o papel do Tribunal de Contas, os regimes de incompatibilidades e conflitos de interesses e as regras dos concursos públicos. Levará dois anos e meio a ficar pronto.
Para já, os projectos serão desenvolvidos com sede no ICS mas a expectativa de Luís de Sousa é que possam passar, em breve, para a alçada da associação, que não tem ainda nome definido e que irá trabalhar em rede com outras organizações. O investigador explica que o grupo "não tem pressa" em constituir a associação e prefere que cada passo seja dado de forma consolidada.
Segundo Luís de Sousa, esta associação terá como principal missão "pressionar o Governo e as instituições privadas a incorporarem nos seus modos de funcionamento práticas e métodos que combatam a corrupção", um fenómeno que, apesar de ter saltado para a discussão pública, é ainda muito tolerado pelos portugueses que o encaram de forma "permissiva".
Por essa razão, outra das preocupações desta associação é contribuir para a alteração das mentalidades em relação a este fenómeno, para o fortalecimento da cidadania e da qualidade da governação pública e privada em Portugal. Um dos objectivos da associação é que possa ser constituído um gabinete de apoio ao cidadão na denúncia de casos de corrupção, mas isso dependerá de haver parcerias com alguma universidade que permita pôr de pé esse projecto.
Paulo Morais, ex-vereador da Câmara do Porto e uma das vozes que têm denunciado a "generalização do fenómeno da corrupção em Portugal", explicou ao JN que aderiu a este projecto porque sente que, apesar de ser um fenómeno que domina os media, "os seus caminhos ainda não são bem percepcionados pelos portugueses". E porque quer evitar que o combate siga a via do "populismo".