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PS dá o pontapé de saída para a discussão sobre a regionalização
11.12.2009 - 15:14 (Lusa)
O grupo parlamentar do PS vai dar início à discussão interna sobre a concretização de um referendo à regionalização ainda na presente legislatura, durante as suas jornadas parlamentares, entre segunda e quarta-feira, em Beja.
Como tema central das Jornadas Parlamentares do PS, que serão encerradas quarta-feira pelo secretário-geral, José Sócrates, estará a questão do desenvolvimento regional, também na perspectiva do aproveitamento dos fundos comunitários.
"A minha intenção é promover a partir do interior do grupo parlamentar do PS uma discussão séria, serena e atempada sobre o tema da regionalização. É um compromisso eleitoral do PS, consta do programa do Governo e a sua discussão deve ser feita com ponderação e com rigor", declarou o líder da bancada socialista, Francisco Assis.
Francisco Assis referiu-se de forma crítica ao modo como se processou o debate durante a legislatura do primeiro Governo liderado por António Guterres, entre 1995 e 1999, dizendo que se cometeram "erros em relação à questão da regionalização, que nunca foi discutida muito em concreto".
"Permitiu-se que a discussão da regionalização se tornasse numa disputa de slogans antagónicos. A nossa intenção é fazer agora uma reflexão séria e exigente, em que se procure determinar para que servem as regiões, quais as suas competências, quais os seus meios de financiamento, como se devem articular com a administração central e local", justificou Francisco Assis.
Em relação ao calendário para a eventual concretização desta reforma administrativa, o líder parlamentar do PS frisou que a regionalização em Portugal só se poderá fazer após referendo, mas que essa consulta nacional deverá realizar-se ainda na presente legislatura, depois das próximas eleições presidenciais.
Interrogado sobre a pretensão do PS em ter ao seu lado o PSD na defesa da regionalização, antes de avançar para um segundo referendo, Assis alegou que "este é um assunto em relação ao qual é desejável que se estabeleça o máximo consenso possível".
"Há outros partidos no Parlamento que são claramente a favor da regionalização e sabemos que no PSD há um conjunto de personalidades do maior relevo que também são a favor. Uns [no PSD] sempre foram a favor e outros passaram agora a ser", observou o líder do Grupo Parlamentar do PS, dando como exemplo a concordância já dada pelo presidente dá Câmara do Porto, Rui Rio, em relação à criação das regiões administrativas.
"A regionalização não é uma questão que o PS vá fazer contra ninguém, até porque não é monopólio de ninguém. Por isso, contamos com o contributo decisivo de outras forças políticas e de mjuitas personalidades que podem dar um contributo decisivo para o sucesso desta causa", afirmou.