Quarenta por cento dos brasileiros a viver em Portugal sentem-se discriminados
(Público)12.12.2009 - 21:11 Romana Borja-Santos
Em termos profissionais, 24 por cento dos brasileiros dizem ter sido discriminados
Com uma amostra de cerca de 500 brasileiros e 500 africanos a viverem em Lisboa e Setúbal, o inquérito revelou ainda que Portugal é um dos países onde os imigrantes menos queixas apresentam perante situações de discriminação, assaltos ou violência, por não confiarem nas autoridades e por dizerem que a polícia é a primeira a potenciar a diferenciação. “Os processos em Portugal são demasiado morosos e raramente têm efeitos práticos, pelo que as pessoas perdem a credibilidade no sistema”, diz Teresa Tito de Morais, presidente do Conselho Português para os Refugiados e membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial.
O PÚBLICO tentou também ouvir a alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse, mas sem sucesso.
De acordo com o mesmo relatório, os africanos referiram que 60 por cento das vezes que foram interpelados pela polícia estavam a conduzir um carro ou uma mota e que em 97 por cento dos casos a primeira coisa que lhes foi exigida foi a identificação pessoal. Contudo, é neste país que o número de pessoas detidas ou levadas até à esquadra foi mais baixo. Ainda assim, 40 por cento dos imigrantes sente que foi interpelado por “razões étnicas” e mais de 30 por cento diz que se sentiu maltratado.
“E é este mesmo país que se congratula por estar entre os melhores a integrar os imigrantes. Esta é que é a realidade. A discriminação é uma constante e não é nenhuma novidade. Não faz sentido dizer que há integração e, ao mesmo tempo, culparmos os imigrantes pela criminalidade”, nota José Falcão, da SOS Racismo, referindo-se à distinção que Portugal recebeu em Outubro, altura em que foi considerado pelas Nações Unidas como o “mais generoso” em matéria de políticas de integração de imigrantes entre 42 países.
Para o activista, os dados agora anunciados sobre as autoridades são muito mais “reais” e espelham a falta de “verbas e de formação”, o que jus- tifica que quase 100 por cento dos africanos e 98 por cento dos brasileiros não tenham apresentado queixa dos crimes de que foram alvo, apesar de ser em Portugal que este último grupo disse ter sofrido mais atitudes xe-nófobas. Também este ano, a Amnistia Internacional apontou o dedo a Portugal neste campo, alertando no seu relatório anual sobre direitos humanos no mundo que no país ainda prevalece a “brutalidade policial”.
O relatório analisou ainda áreas concretas da vida dos imigrantes, como a habitação, trabalho e actos diários como fazer compras numa loja. Em termos profissionais, 24 por cento dos brasileiros dizem ter sido discriminados e, destes, mais de 20 por cento eram de origem africana. Quase 50 por cento acredita que a etnia pode ser prejudicial em termos laborais. Nas lojas, a percentagem é a mesma para brasileiros e africanos: 13 por cento. As comunidades queixaram-se ainda de alguma dificuldade no acesso a habitação e reconhecem desconhecer as leis do país por dificuldade em saber a quem recorrer.
A situação é ainda mais difícil para os mais jovens, para as mulheres e para as pessoas com algum tipo de deficiência. “E nestes dois grupos estudados a barreira linguística não é um problema, como é nos imigrantes do Leste”, lembra Catarina Albuquerque, investigadora na área dos direitos fundamentais na Universidade Autónoma de Lisboa, para quem a solução é da responsabilidade do Estado e passa por mais “sensibilização da população em geral e formação das autoridades competentes”.
Apesar de tudo, de acordo com o relatório europeu, Portugal é dos países que registam incidentes menos violentos e com menos danos físicos para os imigrantes e onde as taxas de emprego são mais confortáveis, apesar de agravadas este ano em virtude da crise económica. Lá fora, a comunidade de Leste e os africanos são os mais vitimizados, conclui a agência europeia.
(Público)12.12.2009 - 21:11 Romana Borja-Santos
Em termos profissionais, 24 por cento dos brasileiros dizem ter sido discriminados
Com uma amostra de cerca de 500 brasileiros e 500 africanos a viverem em Lisboa e Setúbal, o inquérito revelou ainda que Portugal é um dos países onde os imigrantes menos queixas apresentam perante situações de discriminação, assaltos ou violência, por não confiarem nas autoridades e por dizerem que a polícia é a primeira a potenciar a diferenciação. “Os processos em Portugal são demasiado morosos e raramente têm efeitos práticos, pelo que as pessoas perdem a credibilidade no sistema”, diz Teresa Tito de Morais, presidente do Conselho Português para os Refugiados e membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial.
O PÚBLICO tentou também ouvir a alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse, mas sem sucesso.
De acordo com o mesmo relatório, os africanos referiram que 60 por cento das vezes que foram interpelados pela polícia estavam a conduzir um carro ou uma mota e que em 97 por cento dos casos a primeira coisa que lhes foi exigida foi a identificação pessoal. Contudo, é neste país que o número de pessoas detidas ou levadas até à esquadra foi mais baixo. Ainda assim, 40 por cento dos imigrantes sente que foi interpelado por “razões étnicas” e mais de 30 por cento diz que se sentiu maltratado.
“E é este mesmo país que se congratula por estar entre os melhores a integrar os imigrantes. Esta é que é a realidade. A discriminação é uma constante e não é nenhuma novidade. Não faz sentido dizer que há integração e, ao mesmo tempo, culparmos os imigrantes pela criminalidade”, nota José Falcão, da SOS Racismo, referindo-se à distinção que Portugal recebeu em Outubro, altura em que foi considerado pelas Nações Unidas como o “mais generoso” em matéria de políticas de integração de imigrantes entre 42 países.
Para o activista, os dados agora anunciados sobre as autoridades são muito mais “reais” e espelham a falta de “verbas e de formação”, o que jus- tifica que quase 100 por cento dos africanos e 98 por cento dos brasileiros não tenham apresentado queixa dos crimes de que foram alvo, apesar de ser em Portugal que este último grupo disse ter sofrido mais atitudes xe-nófobas. Também este ano, a Amnistia Internacional apontou o dedo a Portugal neste campo, alertando no seu relatório anual sobre direitos humanos no mundo que no país ainda prevalece a “brutalidade policial”.
O relatório analisou ainda áreas concretas da vida dos imigrantes, como a habitação, trabalho e actos diários como fazer compras numa loja. Em termos profissionais, 24 por cento dos brasileiros dizem ter sido discriminados e, destes, mais de 20 por cento eram de origem africana. Quase 50 por cento acredita que a etnia pode ser prejudicial em termos laborais. Nas lojas, a percentagem é a mesma para brasileiros e africanos: 13 por cento. As comunidades queixaram-se ainda de alguma dificuldade no acesso a habitação e reconhecem desconhecer as leis do país por dificuldade em saber a quem recorrer.
A situação é ainda mais difícil para os mais jovens, para as mulheres e para as pessoas com algum tipo de deficiência. “E nestes dois grupos estudados a barreira linguística não é um problema, como é nos imigrantes do Leste”, lembra Catarina Albuquerque, investigadora na área dos direitos fundamentais na Universidade Autónoma de Lisboa, para quem a solução é da responsabilidade do Estado e passa por mais “sensibilização da população em geral e formação das autoridades competentes”.
Apesar de tudo, de acordo com o relatório europeu, Portugal é dos países que registam incidentes menos violentos e com menos danos físicos para os imigrantes e onde as taxas de emprego são mais confortáveis, apesar de agravadas este ano em virtude da crise económica. Lá fora, a comunidade de Leste e os africanos são os mais vitimizados, conclui a agência europeia.
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