servir o porto

PS e CDS vão chumbar pacote anticorrupção do Bloco
(Público) 4.12.09 Maria José Oliveira
Contra as expectativas do BE, os socialistas decidiram reprovar o levantamento do sigilo bancário e todas as outras propostas
O Bloco de Esquerda (BE) anunciou ontem à noite que tinha boas expectativas quanto à aprovação do projecto de lei que determina o fim do sigilo bancário. Mas, pouco tempo depois, os socialistas arrasaram os planos dos bloquistas, tendo divulgado, através da agência Lusa, que o grupo parlamentar do PS vai hoje votar contra todas as iniciativas legislativas do BE incluídas no pacote de combate à corrupção. Incluindo o levantamento do sigilo bancário, que tem apoiantes dentro do PS.
As propostas do Bloco caem assim por terra, uma vez que, no âmbito do diploma sobre o levantamento do segredo bancário, já contavam com a contestação do CDS/PP. Resta, porém, a incógnita em torno do sentido de voto do PSD, que decidiu prolongar o suspense sobre a sua decisão até ao debate potestativo que acontece esta tarde na Assembleia da República. A votação dos sociais-democratas, porém, não arrasta qualquer alteração: o fim do sigilo bancário vai ser chumbado. Tal como a criminalização do enriquecimento ilícito, também reprovado pelo PS e CDS.
Durante todo o dia de ontem as direcções dos grupos parlamentares estiveram quase unicamente concentradas em intensas rondas negociais para avaliar as propostas do Bloco, nomeadamente o fim do segredo bancário. O recorde da maratona de reuniões coube ao PS: às nove da manhã a direcção do grupo parlamentar reuniu-se com o ministro da Justiça, Alberto Martins, ex-líder da bancada; à tarde, Francisco Assis, presidente do grupo, conversou com José Sócrates sobre o assunto; ao fim da tarde, a direcção voltou a encontrar-se no Parlamento; e para a noite ficou reservada uma reunião de bancada.
A tensão entre os socialistas era evidente. Até porque o tema é delicado: no ano passado, o levantamento do sigilo bancário foi proposto pelo deputado Vera Jardim, entretanto nomeado coordenador do grupo de trabalho que vai avançar com diversos planos anticorrupção.
O PS afirma continuar empenhado na luta contra a corrupção. Mas a bancada parlamentar apresenta fissuras perante o fim do sigilo bancário. E por isso a direcção do grupo teve de tratar do assunto com pinças, de forma a recolher consenso na hora de explicar o sentido de voto.
A intransigência dos socialistas face ao projecto de lei do BE terá como principal motivo as normas de acesso à informação abrangida pelo sigilo bancário. Os bloquistas propõem que os bancos devem comunicar à administração fiscal, duas vezes por ano, os registos do "fluxo de depósitos, transferências e saldos finais das contas dos depositantes". O mesmo artigo prevê ainda que a informação bancária pode ser cruzada com as declarações de rendimentos sempre que os saldos médios anuais das contas bancárias excedam os 10 mil euros ou que o total anual de depósitos e transferências seja superior a 20 mil euros. Segundo a agência Lusa, o PS vai acusar o BE de precipitação e de não esperar pelas propostas que o grupo de trabalho de Vera Jardim está a preparar.