Jornadas do marcar passo?(Grande Porto) 18.12.2009 PEDRO BAPTISTA
O que tem passado sobre as Jornadas parlamentares do PS que decorrem em Beja, no referente à regionalização (R.), indicia o protelamento ao serviço da estratégia centralista de não regionalizar? 11 anos depois, diz-se que a R. deve manter-se em coma induzido, para não haver precipitações, como teria havido em 1998…
Ora o que levou à derrota em 1998 foi:
Em primeiro, a invenção do referendo-travão em que o PS tem tanta responsabilidade como o PSD, havendo um imperativo constitucional e uma maioria favorável, sendo que os responsáveis por isso, dentro do PS, mantêm-se no poder.
Em segundo, ter-se querido, desde que Cavaco rasgou a R. em 1994, fazer dela uma bandeira partidária anti-PSD, erro em que nós próprios tivemos responsabilidade.
Em terceiro, o modelo descabido proposto pelo PS, e imposto através de um golpe nas jornadas parlamentares do Algarve, que serviu de pretexto para muita gente do PSD e do CDS aberta à R. ter enfileirado com as instruções negativas dos directórios e também a que, a nível local, se instalasse a guerra das leiras e a confusão; houve mesmo pessoas, que continuam em lugares de alta responsabilidade, a clamarem, em delírio, que nunca aceitariam uma região Norte que se pudesse conluiar com a Galiza porque isso desestabilizaria toda a Península Ibérica!!!
Em quarto, as muitas pessoas do PS, no governo, na direcção do partido e em sectores influentes que decidiram que o referendo deveria perder e sabotaram a campanha por inacção ou se puseram do outro lado da barricada.
Em quinto lugar, a própria lei da R. que foi a referendo deu azo a que a oposição passasse a imagem de mais um passo para o aumento da despesa pública e o alargamento da classe política, provavelmente com alguma razão, quando com a R. se pretende o contrário.
Hoje a situação não será muito diferente porque há quem sinta que uma R. a sério lhes tirará poder.
É claro que são pessoas das actuais cúpulas do PS e do PSD que obstam à R., pois ela hoje dispõe de um apoio alargado em todas as regiões que sentem os malefícios do centralismo e em todos os patriotas que percebem como o centralismo está a arruinar o país.
Nos autarcas, que lidam com os problemas das pessoas, a unanimidade no processo de democratização das cinco regiões-planos é praticamente total.
Esteja o Grupo Parlamentar do PS à altura das suas responsabilidades. Mas, pelo que vemos, fica a interrogação se o tema foi escolhido para avançar ou para protelar…
O país não aguenta mais o imobilismo que o centralismo lhe impõe, a sua incapacidade de chegar ao tecido produtivo, a sua incapacidade para corrigir as tendências espontâneas negativas da sociedade.
O país precisa de muito mais coesão para enfrentar os desafios, precisa de se libertar da burocracia político-administrativa centralista que sobre ele se abate, o abafa e o imobiliza.
Portugal precisa de um modelo político-administrativo onde todos os recursos humanos e territoriais se possam expressar competitivamente, num todo nacional coeso e a R. é uma oportunidade para que isso seja realizado na totalidade ou em parte.
O modelo actual centralista mostrou o que valia. Dizer que o processo tem de avançar de forma imaculada e por isso não nos podemos precipitar, tem sido usado nos últimos dez anos pelos mesmos para não avançar no terreno nem em qualquer nova proposta de lei.
Eis uma situação em que todos são responsáveis mas também cada um o é por si. Cabe aos deputados, autarcas e militantes, bem como aos movimentos cívicos e aos cidadãos, tomarem iniciativas para construir rapidamente um consenso em torno de uma nova proposta de lei, que garanta uma R. que não aumente a despesa e até a diminua, aumente a coesão e a eficiência administrativa, mobilize o país, mormente o abandonado, e dê ânimo e rumo aos portugueses, para se mobilizarem com todos os recursos humanos e territoriais para os desafios da integração na União, que nunca foram enfrentados nestes trinta anos. Na União, é connosco mesmo que temos de contar. E connosco quer dizer com todos, quer dizer R.
O actual líder parlamentar, que se bateu com denodo pela R. em 1998, sabe muito bem (até saberá melhor) que estas são as verdades. A questão, para ele, neste momento, é a de ter coragem para enfrentar as pressões dos que já na altura sabotaram o processo e agora com sibilinos cantos querem fazer o mesmo.
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