quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Avança a ditadura cleptocrata no sentido da eternidade... Eternidade até um dia, como todas as ditaduras... Portugal e a União Europeia não se podem calar... nem vender pelos petroeuros... A questão de Cabinda é uma vergonha para Portugal, o principal responsável pela situação... (PB)Angola: Presidente fica com "os poderes de um ditador africano"
21.01.2010 - 08:47 Por Jorge Heitor
Alcides Sakala, porta-voz e secretário da UNITA para os Negócios Estrangeiros, declarou ao PÚBLICO que o seu partido tinha proposto que a nova Constituição angolana incluísse "uma autonomia ampla" para Cabinda, o que foi rejeitado pelo MPLA.
"Só a autonomia pode resolver o problema de Cabinda, enquanto solução global, em que participem os países vizinhos de Cabinda, como a República Democrática do Congo, o Gabão e a República do Congo (Brazzaville)", afirmou aquele diplomata de 56 anos, antigo representante do Galo Negro em Portugal.
Quanto ao facto de o novo texto constitucional ser aprovado um pouco mais cedo do que se tinha previsto, disse que "a metodologia e o calendário do processo constituinte foram tempestivamente alterados. As opiniões recolhidas durante a consulta pública para o enriquecimento das três matrizes de Constituição foram manipuladas ou ignoradas. Foram apenas acolhidas as opiniões emitidas pelos militantes do MPLA em relação à sua matriz".
Interrogado sobre se houve ou não consenso, contou que, "nas últimas sessões da Comissão Constitucional, todos os partidos presentes votaram contra as propostas atípicas do MPLA. O MPLA aprovou, assim, sozinho o seu sistema de governo, que consagra no Presidente da República os poderes de um ditador africano".
O MPLA, no seu entender, "aprovou sozinho os símbolos nacionais; quer continuar a utilizar os símbolos da República Popular de Angola. Quer que a bandeira seja a bandeira de um só partido. Quer que a ideologia de Angola seja simbolizada pelos símbolos e chavões marxistas-leninistas. Quer que a classe operária e a classe camponesa, as mais excluídas e discriminadas pelo próprio Estado, sejam destacadas na bandeira nacional. Este destaque, mesmo absurdo e irónico, representado pela catana e pela roda dentada, viola o princípio da igualdade subjacente ao princípio democrático".
Sakala observou que "o MPLA continua a negar aos angolanos a consagração constitucional do direito de resistência; a consagração constitucional do direito a assistência médica gratuita; o direito à consagração constitucional dos instrumentos de garantia da efectiva liberdade de imprensa; continua a negar aos angolanos o direito a eleições livres e democráticas, organizadas por órgãos independentes, sem a interferência da administração pública".
Tendo-lhe sido colocada a questão das reservas vindas a público sobre "a lei suprema e fundamental", o porta-voz da principal força da oposição considerou que "esta não é ainda a Constituição de Angola. É a Constituição do MPLA, ilegal, porque viola dois princípios que a lei impõe ao poder constituinte como limites materiais, nomeadamente o princípio da eleição directa e o princípio da separação de poderes. Com efeito, a eleição do Presidente da República deve ser formal e materialmente diferente da eleição dos deputados. As eleições presidenciais e legislativas podem ocorrer no mesmo dia, mas devem ser separadas; quer dizer, deve haver dois boletins de voto e duas urnas para estas duas eleições".
Sobre se a Constituição a aprovar encarna o espírito da reconciliação nacional Sakala observou: "Esse processo fica adiado e vamos continuar a ter uma Angola a marchar a duas velocidades, com os ricos a ficarem cada vez mais ricos e os pobres, que são a maioria, a ficarem cada vez mais pobres."
Por último, interrogado sobre se o Presidente que Angola tem há 30 anos irá continuar a sê-lo, respondeu que "é intenção de José Eduardo dos Santos eternizar-se no poder".

5 comentários:

Fortuna disse...

Ora aqui está uma coisa bem dita, apoiado!

terramar e ar disse...

Camarada Pedro Batista..os angolanos estão-te eternamente gratos...Há momentos em que não podemos calar a nossa vóz ainda que ela seja concordante com A VOZ DO GALO NEGRO...isso não é ingerencia nos assuntos internos dos outros paises... Uma qualquer Constituição diz respeito a todosos cidadão do mundo..especialmente quando cerceiam e limitam direitos eliberdades inerentes á democracia e ao povo...

Renato Pereira disse...

ESTA FRASE É SUBLIME:
"São os povos que conquistam a independência, e não os Estados. Os angolanos não conquistaram a independência para um Estado predador lhes espoliar a terra e alimentar os apetites latifundiários de uma nova classe de exploradores, que utiliza o Estado para fins privados"
FOI PROFERIDA HOJE POR
Alda Juliana Paulo Sachiambo
lider parlamentar da Unita no parlamento angolano...
e disse mais:
Esta Assembleia não tem legitimidade para exercer o poder constituinte e aprovar a Constituição de Angola fora dos limites sócio-políticos e jurídico-constitucionais, formais e materiais, que a História e a Lei impõem ao exercício deste poder.


Tais limites envolvem cinco questões fundamentais:


1) o direito do povo à propriedade originária da sua terra;


2) a necessidade de os símbolos nacionais representarem de facto, o regime democrático da III República e não o regime monopartidário da I República;


3) o direito do povo de eleger o Presidente da República por sufrágio directo, num boletim de voto exclusivo a ser depositado em urna exclusiva;


4) a observância sem subterfúgios nem ambiguidades dos princípios da eleição directa e da separação de poderes, estabelecidos como limites materiais pelo Artigo 159˚ da Lei Constitucional; e


5) a incompetência desta Assembleia para legitimar o exercício do poder político pelo actual Presidente da República à margem da lei e da vontade nacional.


Esta Assembleia pretende utilizar o princípio democrático da maioria para passar por cima desses limites, eliminar os direitos e as liberdades dos angolanos, retirar aos angolanos o título de propriedade das suas terras e anular a eleição presidencial. A grande questão que se coloca aos angolanos é a seguinte: Se a democracia envolve sempre o respeito pela vontade da maioria, será que esta vontade ainda tem de ser respeitada quando decide pela eliminação da própria democracia?

podem ler tudo em:

http://www.club-k-angola.com/index.php/secoes/em-destaque/4225-unita-retira-se-da-sessao-parlamentar.html

CÁ FICO disse...

quem defende o regime de JES é tão fascista quanto o seu séquito...

Manuel Machado disse...

Tanta baixeza, tanta vilania, tanta inveja no sarcasmo do Gavião a tentar bicar no Doutor Pedro Batista. Nem uma gaivota é tão rasteira. Cada animal classifica-se pelos sons que emite... Caso para dizer que se deve tratar de um bom filho da p... ou seja um bom filho dos petrokuanzas.