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Cravinh0 ataca nomeação de Névoa
(Público) 1.3.2009 O Bloco de Esquerda (BE) quer que as direcções nacionais dos maiores partidos se pronunciem sobre a nomeação do empresário Domingos Névoa para presidir à Braval, uma empresa intermunicipal de gestão de resíduos de Braga. Os bloquistas querem que José Sócrates, Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas digam publicamente "se estão de acordo com a posição complacente com a corrupção demonstrada por autarcas dos seus partidos". João Delgado, dirigente do BE em Braga, considera "inaceitáveis os pactos de silêncio" sobre o caso, que diz serem uma tentativa "de que a poeira assente e tudo volte à normalidade".
Domingos Névoa, condenado em Fevereiro por tentativa de corrupção do vereador da Câmara de Lisboa, José Sá Fernandes, foi eleito por unanimidade para a presidência do Conselho de Administração (CA) da Braval, uma empresa que junta as autarquias de Braga, Póvoa de Lanhoso, Vila Verde, Amares, Vieira do Minho e Terras de Bouro. Em comunicado, a Braval esclarece que o cargo de Névoa é um lugar não executivo que não é remunerado. A administração da empresa afirma que a escolha decorre de um acordo existente entre o seu accionista maioritário, a Agere e a Gestwater, um consórcio privado, participado pela Rodrigues & Névoa e pelas construtoras ABB e DST, que detém 49 por cento da Agere. Esse acordo prevê a indicação do presidente do CA da Agere rotativamente pelos três parceiros privados, com mandatos de dois anos. No mesmo documento, os accionistas da Braval afirmam que votaram "por unanimidade" a proposta, sabendo que esta era "absolutamente legal".
Ontem, o antigo ministro do PS João Cravinho disse estranhar que o BE seja neste momento o único partido a contestar a nomeação de Domingos Névoa. "Todos os partidos democráticos deviam pronunciar-se em circunstâncias destas. A corrupção é um problema vital para a sobrevivência do regime democrático", afirmou. Cravinho, que voltou a exigir nova legislação nacional de combate à corrupção, entende que a situação vivida em Braga é mais um sintoma dos problemas da democracia portuguesa e afirma que o PS tem responsabilidades acrescidas no caso por liderar a câmara local, que tem maioria de capital num dos accionistas da empresa.O ex-deputado sublinhou ainda a necessidade de leis que impeçam a repetição de situações como a da Braval. Cravinho defende que quem for condenado por corrupção não deve poder ser nomeado ou contratado para qualquer função pública. Defende ainda que empresas ou empresários condenados por corrupção sejam impedidos de se apresentar a concursos públicos ou de ter acesso à contratação por organismos do Estado. João Cravinho defende a criação de leis que impeçam a repetição de casos como o da nomeação de Névoa na Braval O Bloco de Esquerda lançou ontem uma petição em que exige que o empresário Domingos Névoa abandone a presidência da Braval. O documento, que também foi publicado on-line, está subscrito, entre outros, pelo fiscalista Saldanha Sanches e pelo urbanista Fernando Nunes da Silva. No texto que introduz o abaixo-assinado é exigido às sete autarquias que participam no capital social da empresa que "reconsiderem a sua decisão e destituam Domingos Névoa do cargo que foi eleito". A nomeação de Névoa foi decidida por unanimidade na reunião da última sexta-feira da empresa de gestão de resíduos de seis municípios do Baixo Cávado.