Noronha do Nascimento defende regionalização(JN)CLARA VASCONCELOS
Noronha do Nascimento defendeu a regionalização, considerando que levará a um maior equilíbrio demográfico e a uma menor sobrecarga dos tribunais do litoral.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça tomou posse à frente de um segundo mandato, defendendo, ainda, a regulação da concessão do crédito, outra das medidas politicas que, a seu ver, ajudariam a uma diminuição das pendências processuais.
Noronha considerou que o novo mapa judiciário pode ajudar a corrigir as desigualdades entre os "dois sistemas judiciários" em que vivemos - o litoral, sobrecarregado e o interior desertificado -, "mas não chega se não houver coragem polÍtica de assumir opções a montante dos tribunais".
Uma delas, "a regulação da política de concessão do crédito ao consumo, responsável pelo endividamento familiar alargado e, por extensão, das acções cíveis e execuções de pequeno valor que, preenchem, provavelmente, mais de 60% das pendências processuais"
A outra, a regionalização, pois sendo "um sistema de partilha de todo o poder", com "distribuição geográfica de riqueza e policentrismo decisório", levará a "uma ocupação demográfica do território mais equilibrada" e a uma "menor sobrecarga processual que, hoje, atafulha os tribunais do litoral".
O presidente do Supremo aconselhou ainda algumas medidas processuais, que, a par com as politícas, ajudariam a combater a pendência e a morosidade.
Por fim, debruçou-se sobre a comunicação social, defendendo a criação de "um órgão com poderes disciplinares efectivos", composto, paritariamente, por representantes dos jornalistas e da estrutura politica do Estado", para punir as "violações estatutárias", e sanções pecuniárias para as violações dos direitos de personalidade.
3 comentários:
A propósito:
"A direita portuguesa continua maioritariamente a manifestar-se contra a regionalização. E deixa - espantosamente - uma posição política liberal e conservadora à guarda do socialismo e do governo. O socialismo é planificador e centralista, pelo que nunca será genuinamente defensor de políticas que descentralizem o poder e que retirem ao governo influência e decisão. A direita portuguesa também também as não quer. Diz-se assustada com o aumento do caciquismo, como se isso alguma vez a tivesse incomodado. A direita portuguesa é socialista e não aprende.
rui a."
Se não fosse um sofisma era um rciocício brilhante. E é um sofisma porque as premissas são erradas.
Não me admira nada que este traidor maçónico-iberista deste Noronha do nascimento seja a favor da regionalização, visto que a regionalizar o pais e dividi-lo nas tal 5 regiões seria a melhor forma de dividir e balcanizar o pais para depois de dividido e endividado sermos todos empacotados numa federação com sede em Madrid, e passarmos a ser vassalos dos castelhanos.
Depois desta linha suicida do TGV que o senhor sócrates, ou melhor o senhor iberócrates quer fazer, que irá sem dúvida endividar Portugal, levar a fuga das empresas multinacionais que estão em Lisboa para madrid e por fim sub-alternizar Lisboa em relação, a rehionalização é a próxima armadilha que os castelhanoes os seus cipais em Portugal encabeçados pelo iberócrates e restante comandita quere lançar aos Portugueses.
Este senhor , juntamente com o senhor Rui Pereira, até há bem pouco tempo grão mestre do oriente lusitano, a maior loja maçónica do pais, são dois dos principais impulsionadores deste plano macabro para destruir e cabar com portugal, não fosse ele descendente de castelhano, e se quiseram tirar dúvidas façam uma pesquisa na net sobre a origem desta familia(http://pt.wikipedia.org/wiki/Noronha).
Os portugueses que abram os olhos, e depois disto penso que devem todos perceber porque rezão este maçónico.iberista do noronha do nascimento salvou a pele ao traidor do iberócraates no caso das escutas.
Esta tudo dito.
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