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Pensões de 2010 vão sofrer corte de 1,65%
CATARINA ALMEIDA PEREIRA (DN) 2.12.09
Esperança média de vida determina corte de 1,65% nas novas pensões de 2010. A alternativa é trabalhar mais dois a cinco meses, num período que varia consoante a carreira contributiva.
Quem aos 65 anos se quiser reformar em 2010 enfrenta o risco de um corte de 1,65% no valor da pensão. A alternativa é trabalhar mais dois a cinco meses, consoante a carreira contributiva.
Será este o efeito do factor de sustentabilidade, que determina progressivas reduções à medida que aumenta a esperança média de vida.
Os cálculos do DN baseiam-se no valor provisório ontem divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que aponta para uma esperança média de vida em 2009 de 18,19 anos aos 65 de idade. A lei determina que, tendo também em conta o valor definido para 2006 (17,89 anos), o factor de sustentabilidade será de 0,9835 no próximo ano. O que, na prática, implica um corte de 1,65% nas novas pensões.
Quem quiser anular o efeito do factor de sustentabilidade terá de adiar o momento da reforma. Os meses extraordinários de trabalho variam segundo a carreira contributiva.
Assim, quem aos 65 anos tiver 40 anos ou mais de contribuições, terá de trabalhar mais dois meses. Este período extraordinário de trabalho aumenta à medida que diminui a carreira contributiva, até chegar aos cinco meses adicionais para quem descontou durante 15 a 24 anos.
2010 será o terceiro ano de aplicação do factor de sustentabilidade. Introduzido na última grande reforma da Segurança Social, o factor de sustentabilidade aplicou--se pela primeira vez em 2008, altura em que implicou uma redução de 0,56% nas pensões. Para quem se reforma este ano, a penalização é de 1,32% e pode ser compensada com dois a quatro meses de trabalho.
Este foi um dos mecanismos introduzidos pela equipa do ex-ministro do Trabalho Vieira da Silva para suavizar o aumento da despesa provocado pelo envelhecimento da população. Alemanha, Eslovénia, Finlândia, Itália e Suécia optaram pelo mesmo sistema, que na prática implica um efectivo aumento da idade da reforma.
A introdução do factor de sustentabilidade tem sido fortemente criticada pela CGTP que, tal como o PCP e o Bloco de Esquerda, exige a revogação do mecanismo.
Mais recentemente, o PSD apresentou no Parlamento um projecto de resolução que recomenda ao Governo que "acompanhe e monitorize a aplicação do factor de sustentabilidade", com o objectivo de "prevenir e acautelar impactos excessivos na determinação do montante das pensões".
O valor provisório que foi ontem divulgado pelo INE implica um corte que, mesmo assim, se situa abaixo das últimas previsões da Comissão Europeia.
Num relatório publicado em Outubro deste ano, que se baseava nas projecções demográficas então disponíveis, Bruxelas apontava para um corte de 2,5% já em 2010 e de 7% em 2020, tal como o DN então noticiou.
Todas as projecções revelam que os mais jovens serão mais penalizados. A Comissão Europeia aponta para um corte de 22,6% em 2060.