Assinaturas contra portagens

Enviei uma mensagem ao presidente da Federação pedindo-lhe para, caso não saiba, se informar do que se passava e agir em conformidade, antes que seja o povo a agir. Aguardemos o que entenderá por "agir em conformidade".

(Primeiro de Janeiro) 14.03.2008

Depois de os autarcas terem reiterado a sua preocupação e as queixas perante os estudos feitos,é lançado hoje um movimento de protesto, que inclui abaixo-assinado para o primeiro-ministro. Seis comissões de utentes contra portagens nas SCUT do Litoral Norte, Grande Porto e Costa de Prata lançam hoje um abaixo-assinado dirigido ao primeiro-ministro, José Sócrates.

Em declarações à Lusa, José Rui Ferreira, da Comissão de Utentes de Póvoa de Varzim/Vila do Conde, afirmou que o objectivo é “recolher milhares de assinaturas” contra a introdução de portagens nas SCUT do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata. “A ideia é recolher assinaturas, para entregar ao primeiro-ministro, em Lisboa, num prazo de mês e meio”, disse. Segundo referiu, através da recolha das assinaturas pretende-se mobilizar desde já a população para outras acções de protesto mais expressivas, como buzinões ou marchas lentas pelas estradas abrangidas.A decisão de lançar um abaixo-assinado contra a introdução de portagens nas três SCUT foi tomada sábado, durante uma reunião entre as comissões de utentes que se vêem afectadas pela medida governamental. José Rui Ferreira disse acreditar que o processo de introdução de portagens nestas SCUT é ainda reversível. Na base do protesto está “o facto do Governo ter quebrado uma promessa eleitoral, já que tinha prometido não introduzir portagens nas SCUT”, frisou o responsável. As comissões de utentes consideram ainda que “os próprios critérios definidos para a introdução de portagens não estão contemplados e que as outras vias não são alternativas” às SCUT.

O governo anunciou em Outubro de 2006 a decisão de passar a cobrar em 2007 portagens nas SCUT que cumprissem vários critérios, como a existência de vias alternativas gratuitas e que as zonas a atravessar tivessem um Produto Interno Bruto (PIB) igual ou superior a 80 por cento do valor nacional. Das sete SCUT existentes, a regra seria aplicada a três: Costa de Prata, Grande Porto e Norte Litoral.A 27 de Fevereiro, o Ministério das Obras Públicas ainda não tinha um calendário para a introdução de portagens nas SCUT. Anteontem, o presidente da Câmara da Maia exortou o ministro Mário Lino a fazer as estradas de substituição sem os seus batedores oficiais.

O autarca considerou um “acto injusto” a introdução das portagens nesta zona. Contactada pela Lusa, fonte da Câmara de Matosinhos referiu que Guilherme Pinto aguardará que o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, reúna com os autarcas afectados, conforme foi prometido.