Câmara considera cartaz de Narciso uma obra de construção civil não licenciada
Seria para a risota geral, se não fosse, para nós, trágico, ver atitudes como estas tomadas em nome duma gestão autárquica do Partido Socialista! O que o país vai fazer é rir-se a bandeiras despregadas com tanto disparate ridículo, mas com a preocupação de ver como, neste país, qualquer "pequeno chefe" se torna candidato a ditador desde que lhe dêem os sinais adequados.
Depois do tormentoso problema do escaravelho da batata que ocupou anos e anos de reflexão, temos agora uma nova grande questão filosófica na Basílio Teles: é ou não a colocação de um cartaz, uma obra de construção civil? Falem os lentes e enviem a resposta pela diligência da tarde. Se for mal-cheirosa, não há problema: para quem assim se ensimesma, qualquer porcaria serve!(P.B)
(Público) 07.04.2009, Aníbal Rodrigues
Pedido parecer à CNE para que decida sobre se as estruturas metálicas de propaganda são ou não obras de construção civil. Enquanto esta não responder, não serão retirados mais cartazes
Foi um Narciso Miranda que até pediu desculpa aos jornalistas pelo "tom emotivo" em que decorreu a conferência de imprensa na qual denunciou a retirada da sua propaganda política em Matosinhos. "Perturbado" foi outro dos termos utilizados pelo antigo presidente da Câmara de Matosinhos, que garante que o concelho nunca viu nada assim em 35 anos de democracia, sempre com maioria absoluta socialista, exceptuando um mandato.
Pedido parecer à CNE para que decida sobre se as estruturas metálicas de propaganda são ou não obras de construção civil. Enquanto esta não responder, não serão retirados mais cartazes
Foi um Narciso Miranda que até pediu desculpa aos jornalistas pelo "tom emotivo" em que decorreu a conferência de imprensa na qual denunciou a retirada da sua propaganda política em Matosinhos. "Perturbado" foi outro dos termos utilizados pelo antigo presidente da Câmara de Matosinhos, que garante que o concelho nunca viu nada assim em 35 anos de democracia, sempre com maioria absoluta socialista, exceptuando um mandato.
Narciso Miranda denunciou que foram retiradas "quinze estruturas da primeira vez e outras quinze da segunda". "Neste fim-de-semana, recolocámos os outdoors, mas já com tela." Os serviços camarários tentaram, na manhã de ontem, levar um cartaz do candidato independente, mas este esteve no local (próximo da Cepsa), chamou as autoridades e exigiu, em vão, ver a ordem escrita e a presença de quem deu a ordem aos funcionários. Resultado: a prevista remoção afinal não se concretizou.
Mas a história não começou ontem e, com as primeiras retiradas das estruturas, a candidatura de Narciso apresentou uma queixa-crime no Tribunal de Matosinhos e pediu explicações à Câmara de Matosinhos e à Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Na resposta da autarquia, assinada pelo vice-presidente Nuno Oliveira, é invocada a Lei 2110, de 19 de Agosto de 1961, podendo também ler-se que a associação que apoia a candidatura de Narciso teve "uma actuação clandestina". "35 anos depois, um eleito do PS serviu-se de uma lei salazarista! E actuação clandestina é exactamente o termo usado no tempo de António Oliveira Salazar para que a PIDE pudesse actuar", indignou-se Narciso.
Por seu turno, a CNE notificou a autarquia no sentido de esta repor a propaganda da Associação Narciso Miranda Matosinhos Sempre. A CNE emitiu também uma outra notificação semelhante na sequência de uma queixa parecida, formulada pelo PSD. Para além destas duas notificações, a CNE enviou um parecer à candidatura de Narciso Miranda onde pode ler-se que "a afixação de mensagens de propaganda em lugares ou espaços públicos, seja qual for o meio utilizado, é livre, no sentido de não depender de obtenção de licença camarária". Na resposta a esta polémica, o presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, sublinha a continuação daquele parágrafo: "Salvo quando o meio utilizado exigir obras de construção civil." E, na opinião do autarca e dos serviços jurídicos municipais, estruturas metálicas que, entre outros aspectos, obrigam a ser colocadas a uma profundidade de metro e meio e que podem até interferir com infra-estruturas no subsolo, "são obras de construção civil".
É precisamente esta questão - as estruturas metálicas que sustentam os cartazes dos candidatos à autarquia são, ou não, obras de construção civil? - que Guilherme Pinto pediu para ser resolvido por parte da CNE. No entanto, o autarca refere que ainda não recebeu resposta. Até ela chegar, Guilherme Pinto optou por suspender a retirada de propaganda política.
8 comentários:
Oh Pedro esses teus comentários às notícias da Câmara de Matosinhos assentam-te tão bem a ti!
Será que não consegues parar um pouco e pensar que aquilo que dizes dos outros é um pouco reflexo de ti próprio?
Porquê essa tendência de condenar os outros sem conhecer as verdadeiras razões e sem tentar compreender a exigência que se coloca a quem exerce funções, onde é preciso tomar decisões?
Já te esqueceste do papel que desempenhaste em Gondomar e que para alguns constituiu uma verdadeira lavagem da imagem de Valentim Loureiro?
Vê se paras um pouco para reflectir. Em vez de atacares os teus camaradas tenta compreendê-los.
O Pedro Baptista tem toda a razão. Estas medidas tomadas pela Câmara são uma vergonha para todos os socialistas.
E só existem em Matosinhos. No Porto há cartazes, em Gaia há cartazes, os socialistas vão retirá-los?
Em Matosinhos tanto é socialista o Guilherme, como o seu ídolo de quando convinha, o Narciso. Impõe-se, aliás, que a Federação tome uma posição.
As Câmaras socialistas têm de ser um emblema de liberdade, tolerância e legalidade democrática que nada tem a ver com a utilização de truquezecos ridículos de xicos-espertos para cercear os direito cívicos dos cidadãos.
Quanto a Gondomar, se bem me lembro, o Sr. Prof. Doutor Pedro Baptista travou um combate que ninguém mais se atreveu a travar quando o Valentim era intocável, com metade do PS-Gondomar vendido ao Major (incluindo gente que está agora no Secretariado da Federação), teve resultados muito acima das sondagens e melhor resultado do que todos os que se seguiram, ficando a sua candidatura com um exemplo de abnegação democrática, luta desinteressada, honestidade, inteligência e coragem.
Esse senhor que comentou como se existisse mas que não existe no PS, arma-se em tratar por tu o Pedro Baptista mas ninguém sabe quem é, e com certeza o Pedro Baptista, também não, devia ter vergonha do que diz, demonstrando tanto desconhecimento como mesquinhez.
Pois é!
Porque foi o PB a Gondomar quando mais ninguém se assumiu candidato? Era bom que pensassem nisso antes de atirar pedras.
Quanto aos cartazes, veja-se o que se passou no Porto com a candidatura da Elisa Ferreira e a actual CMP do Rui Rio: se havia cartazes "fora da lei", a CMP falou com os responsáveis da candidatura e acertou as regras para que os mesmos não fossem retirados pelos seus funcionários, como de uma ilegalidade se tratasse. Houve decoro e respeito pela adversária. Porquê esta atitude de um putativo candidato a Matosinhos em relação a um seu adversário, que por sinal é filiado no PS?
Haja vergonha. Um verdadeiro democrata não se comporta assim.
O que tem descredibilizado o PS é julgar que as pessoas são obrigadas a aceitar que tudo o que está errado no PSD ou no CDS é uma virtude, quando praticada por si. Ou então, que um erro justifica outro. É a ideia de que os partidos estão acima dos princípios. Não admira, por isso, que haja quem pense que o PS já nada tem a ver com os valores que lhe deram sentido e se assemelhe cada vez mais a um “grupo de interesses”, onde não entra quem tiver algum pudor, ou a uma rua, onde não passa gente séria.
Caro Nuno Martins da Silva, julgo que as criticas do PB se devem precisamente ao facto de conhecer as verdadeiras razões para o sucedido, visto que as explicações oficiais não convencem "quase" ninguém...
Quanto ás exigências que se colocam a quem exerce funções de responsabilidade, não podemos esquecer que advêm do respectivo cargo, ao qual só se candidata quem quer e se sente capaz de lidar conscientemente com elas.
Mas sinceramente, o que mais me choca no seu comentário é a falta de coerência! Escreveu "em vez de atacares os teus camaradas tenta compreendê-los", tendo antes disso tecido considerações pouco elegantes sobre o PB, sem um único argumento que as valide de facto...
Quanto ao cerne da questão, se a CNE (entidade imparcial) notificou a Câmara para repor a propaganda (provavelmente mediante indicações do departamento jurídico), terá as suas razões. Não coloco em causa que haja pareceres contrários, apenas reforço que a CNE é uma entidade sem qualquer interesse particular nas eleições autárquicas em Matosinhos.
Já agora, se nos escapa algum pormenor, esclareça-nos...
Meu caro Nuno Martins:
Não o conheço, não sei a sua idade,(eu já conto 65)mas, a mim ensinaram-me, que só devemos comparar o que é comparável! comparar o comentário do Pedro Batista, sobre a "guerra" "comprada" pelo Guilherme Pinto,com a retirada dos cartazes e a candidatura a Gondomar do P.B.! É o mesmo que comparar a Estrada da Beira, com a beira da estrada. O Nuno nem imagina como ri(!) quando li o que escreveu!Sabe é que eu ainda me lembro do Guilherme, de engraixador sem caixa do N.M. o que torna ainda mais deprimente a atitude de agora.
Deprimente, baixo e sem escrupulos, pelo valor dos paineis, e quem está na publicidade sabe disso.
Ó Nuno obrigado pela "lição de markting, quanto ao valor dos cartazes derrubados.Mas, o que está em causa não é nada disso. Quer um conselho? Dedique o seu tempo a outra coisa, porque, engraixadores sem caixa, há aos centos no PS,e nem todos arranjam "trabalho".
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