Porto, 22 de Abril de 2009A
Presidente da Comissão Política Concelhia do Porto do Partido Socialista
Caro Camarada:
De acordo com a notícia publicada no JN de 19 do corrente, o presidente da Junta da Sé acaba de ser acusado pelo Ministério Público de peculato e falsificação de documentos.
Embora a suspeição pública não seja de agora, deparamos com uma nova situação em que, do meu ponto de vista e de acordo com as posições tradicionais do Partido Socialista, o Camarada José António Teixeira deixou de ter quaisquer condições para ser candidato do Partido à Assembleia de Freguesia da Sé.
Repare, Caro Camarada, que, pessoalmente, até tenho tido uma posição algo diferente da do Partido e da de muitos camaradas, já que sempre rejeitei que, por se gerarem suspeitas públicas ou por alguém ser arguido num processo judicial, o Partido devesse pedir a sua demissão, uma vez que isso daria alento a todo o tipo de insídias por parte das oposições externas ou internas.
Todavia, o caso vertente, a partir de agora, é inteiramente diferente: por um lado, o Camarada é acusado pelo Ministério Público, por outro, o que está em causa não é a sua demissão mas sim a sua indicação para candidato em 2009, depois de ter sido indicado pela Assembleia de Secção em Setembro passado.
Pelo que entendo haver necessidade urgente de reunir a Comissão Política Concelhia, tendo como um dos pontos da Ordem de Trabalhos a indicação do cabeça de lista, ou da lista, à Assembleia de Freguesia da Sé e a eventual avocação dessa decisão, nos termos do Art.91º dos Estatutos, pela Comissão Política Concelhia.
Aliás, por mera coincidência, termina amanhã, o decurso de 3 meses em relação à última Comissão Política realizada a 23 de Janeiro, pelo que a Comissão Política já devia ter sido convocada para reunião ordinária, nos termos do Art.42º dos Estatutos.
Pelo que lhe solicito que exerça as suas competências de convocar a reunião.
Receba, Caro Camarada, as minhas saudações socialistas
(Pedro Baptista, membro da Comissão Política Concelhia do Porto)
N.B. – Enviarei cópia desta carta para a sua residência para lhe facilitar o acesso; dado o carácter público do tema, também dentro de 3 dias, a contar da data do envio, tornarei público o seu conteúdo.
De acordo com a notícia publicada no JN de 19 do corrente, o presidente da Junta da Sé acaba de ser acusado pelo Ministério Público de peculato e falsificação de documentos.
Embora a suspeição pública não seja de agora, deparamos com uma nova situação em que, do meu ponto de vista e de acordo com as posições tradicionais do Partido Socialista, o Camarada José António Teixeira deixou de ter quaisquer condições para ser candidato do Partido à Assembleia de Freguesia da Sé.
Repare, Caro Camarada, que, pessoalmente, até tenho tido uma posição algo diferente da do Partido e da de muitos camaradas, já que sempre rejeitei que, por se gerarem suspeitas públicas ou por alguém ser arguido num processo judicial, o Partido devesse pedir a sua demissão, uma vez que isso daria alento a todo o tipo de insídias por parte das oposições externas ou internas.
Todavia, o caso vertente, a partir de agora, é inteiramente diferente: por um lado, o Camarada é acusado pelo Ministério Público, por outro, o que está em causa não é a sua demissão mas sim a sua indicação para candidato em 2009, depois de ter sido indicado pela Assembleia de Secção em Setembro passado.
Pelo que entendo haver necessidade urgente de reunir a Comissão Política Concelhia, tendo como um dos pontos da Ordem de Trabalhos a indicação do cabeça de lista, ou da lista, à Assembleia de Freguesia da Sé e a eventual avocação dessa decisão, nos termos do Art.91º dos Estatutos, pela Comissão Política Concelhia.
Aliás, por mera coincidência, termina amanhã, o decurso de 3 meses em relação à última Comissão Política realizada a 23 de Janeiro, pelo que a Comissão Política já devia ter sido convocada para reunião ordinária, nos termos do Art.42º dos Estatutos.
Pelo que lhe solicito que exerça as suas competências de convocar a reunião.
Receba, Caro Camarada, as minhas saudações socialistas
(Pedro Baptista, membro da Comissão Política Concelhia do Porto)
N.B. – Enviarei cópia desta carta para a sua residência para lhe facilitar o acesso; dado o carácter público do tema, também dentro de 3 dias, a contar da data do envio, tornarei público o seu conteúdo.
26 comentários:
Antes do mais, parabéns Pedro Baptista pela coragem de tomar uma posição acerca desta matéria, sobre a qual inexplicavelmente o Presidente da CPC continua calado.
Li hoje, por acaso, a noticia que saiu no JN, com as declarações do PB, mas também a dar conta de um comunicado enviado àquele jornal pelo Teixeira.
O título é qualquer coisa como "PS reitera confiança no Presidente da Junta da Sé", quando de facto, lendo a noticia, é fácil perceber que o “dito cujo” se limitou a reunir a sua meia dúzia de amigos do Secretariado da secção (e são mesmo 6), para dizer que confiam nele. Entre os "fantastic 6" consta 1 funcionário da junta (contratado há uns meses), que é também Presidente da colectividade que receberá mais de 20000€ para organizar as festas de S. João; a mulher que explora o bar da sede do partido na Sé e um dos outros arguidos no processo. Gente perfeitamente desinteressada e imparcial, como se pode perceber...
Depois não estranhem, caso seja ele o candidato, quando a maioria dos militantes der a sua resposta nas urnas!
O ridículo comunicado volta a falar de "ambições politicas" no cerne do processo... será que se refere aos Magistrados do Ministério Público? É assim tão difícil perceber que está acusado pelo MP e não por quem o denunciou ou pela oposição na Junta?
Mais vergonhoso do que a desonestidade é não ser homem suficiente para assumir as responsabilidades pelo que fez, limitando-se e tentar distrair os demais com falsas acusações, agarrando-se como um desesperado ao “tacho” que não quer perder.
A Sé merece bem mais do que isto!!!
Caro Pedro:
O esforço é bom, mas não vai fazer doutrina, até porque há muito o Partido mudou de opinião sobre esta questão.
Não é verdade que tem como deputada europeia - agora recandidata - uma «dama» condenada pela prática de crimes no exercício de um cargo político?(na Câmara de Sintra)
Mesmo que esteja mal, a candidatura da Edite estrela a Europa é outra coisa. Aqui ele quer candidatar-se ao mesmo orgão em que é acusado pelo Mnisterio publico de peculato e falsificação. Como se a Edite se candidatase a Sintra depois de condenada!
Grandes justiceiros estes "socialistas". E o leixão é de truz...
Depois de acusado pelo Ministério Público, claro que este Presidente de Junta não tem condições para se recandidatar. Qualquer pessoa com o minimo de bom senso percebe isso.
É lamentável que tenha de ser um membro da Comissão Política que nem é o do secretariado a levantar esta questão e a pedir umsa reuniao. Que anda a fazer o presidente?
Gostava de ouvir ou ler a resposta do Presidente da CPC a esta carta.
Se ninguem tivesse levantado a lebre o Partido Socialista não passava por esta vergonha. O mal são os bufos sempre prontos a denunciarem qualquer coisa que corre menos bem. È normal que as pessoas queiram melhorar um bucadinho a vida. Quem não o quer?
Este último comentário é o mais ridiculo que já li no site, parabéns pelo feito caro "anónimo".
Agora a culpa é de quem denunciou? Que comentário sem nexo!
Quando fala em alguém que quis melhorar um bocadinho a vida refere-se ao "lixeiro" com a 4ª classe que passou a presidente de junta sem saber ler nem escrever? Só pode.
Anónimo disse:
"Se ninguem tivesse levantado a lebre o Partido Socialista não passava por esta vergonha. O mal são os bufos sempre prontos a denunciarem qualquer coisa que corre menos bem. È normal que as pessoas queiram melhorar um bucadinho a vida. Quem não o quer?"
Se o comentário que acabei de transcrever não foi escrito em tom irónico, é incrivelmente hilariante... =)
Hilariantes são algumas javardices que aqui se escrevem.
A coberto do anónimo dizem o que lhes vem à cabeça.
Não poderiam elevar mais um pouco o vosso comentário em homenagem ao Pedro Baptista? É que ele sim, é um lutador com provas dadas.Denuncia o que está mal e toma providências.
Além do mais tem opinião e ideias.
O José da Silva tem toda a razão, quando nos lembra duas coisas que devemos ter em conta, a elevação dos escritos e a assunção daquilo que escrevemos assinando por baixo como muitos o fazem.Num outro comentário que fiz, citando Cervantes disse: todos os trabalhos são dignos, o que torna o trabalho digno ou servil é o salário que é pago a cada um; fim de citação.O grau académico ou a profissão, contam pouco para o desempenho do cargo! Inácio Lula da Silva, é operário metalúrgico, têm a instrução básica e é Presidente da republica brasileira! O problema do sr presidente da Junta da Sé, é que já se "esqueceu" que é cantoneiro da CMP! Como membro da AM não levantou a "vóz" em defesa do do seu posto de trabalho e o dos seus camaradas(!) E votou favoravelmente privatização da recolha do lixo.É de ética, ou da falta dela, que devemos falar. Este que vos escreve, não "esqueceu" que em 1963, andou se vassoura na mão a varrer ruas do Porto.Por isso não admito que alguém me avalie por essa bitola! não é por ela que faço as minhas avaliações: António Aleixo, era analfabeto(!)e engraixador,(com caixa). Não é por esse facto que não nutro uma grande admiração por ele. Até porque dizia o poeta.UMA MOSCA SEM VALOR/ POUSA COM A MESMA AlEGRIA /NA CABEÇA DE UM DOUTOR/ OU EM QUALQUER PORCARIA.
Concordo plenamente com o Ernesto e o José Silva, aliás, já tinha manifestado essa opinião em posts anteriores.
"É o homem que faz o fato e não o fato que faz o homem."
Escusam de estar com ideias que o Teixeira vai fazer tudo pra continuar no lugar e á quem diga que o Orlando vai fazer tudo pro ajudar.
Eles que façam o que entenderem, depois quando o PS perder as eleições na Sé (e vai perder se o Teixeira for candidato) ou quando a justiça lhe retirar o mandato, o Orlando vai ter de assumir as responsabilidades e demitir-se.
Já ouvi dizer que ele ameaçou o Presidente da Concelhia que avança com uma candidatura independente se o PS o afastar. Aposto um jantar como nem as assinaturas necessárias consegue reunir, tão mal visto que está junto da população da Sé. E essa já era a situação antes do escândalo do desvio de verbas. Ele é mesmo muito fraquinho.
Pelo que li no Jornal de Notícias o Sr. Presidente da Junta da Sé, afinal de contas, é acusado de um "enormíssimo" crime contabilizado pelo Ministério Público em € 200.
Também percebi que a falsificação de documentos afinal também não passa de uma questão semântica entre as palavras "adiantamento" e "empréstimo".
Também li que estes factos foram denunciados por colegas de partido dois anos depois da situação estar completamente regularizada.
Por tudo isto, cheira-me que andam por aqui outros interesses, e que o Sr Pedro Baptista não está inocente de todo...
Este é um processo que está muito empolado e como tal algo desproporcionado quanto às suas consequências políticas.
Cumprimentos,
Caro Paulo Rocha,
Fico com a nítida sensação de que há algumas pessoas que, ou estão a ser redondamente enganadas pelo envolvido no processo ou a fingir sê-lo.
Com todo o respeito, o primeiro parágrafo que escreveu demonstra uma enorme ignorância na matéria. Bem sei que há quem tente, depois de terem sido tornadas públicas as acusações do Ministério Público, encontrar desculpas para o sucedido. Esquecem-se, porém, que "factos são factos" e não é a deturpá-los que se honra o partido e a democracia.
Já percebi que a nova táctica não é o “4-3-3” mas tentar baralhar as pessoas confundindo “ilícitos criminais” com “prejuízos financeiros” provocados à junta de freguesia, quando são assuntos completamente diferentes.
Vamos lá esclarecê-lo! Quanto ao crime de peculato, a lei é clara como a água, não é preciso ser jurista para a entender:
Art. 375º do Código Penal (Peculato)
3 – Se o Funcionário der de empréstimo, empenhar ou, de qualquer forma, onerar valores ou objectos referidos no nº1, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.
Deixo-o também com o que diz a acusação do Ministério Público:
“Na prática, apesar de os três arguidos terem dito na reunião da Junta de Freguesia que se tratava de um adiantamento de vencimentos, o arguido José António nunca deixou de receber o seu vencimento na Junta de Freguesia e os 4900 euros foram um autêntico empréstimo de dinheiro.”
“Os arguidos agiram voluntariamente e sabiam que a lei não lhes permitia tal comportamento.”
“Cometeram assim os arguidos, em co-autoria, um crime de peculato e dois de falsificação de documentos.”
Acerca da falsificação de documentos, está longe de se tratar de uma questão semântica, lá estão os senhores a querer deixar-se enganar… vamos ver o que diz a acusação:
“Ao elaborarem as actas daquelas duas reuniões de executivo da Junta, bem sabiam os arguidos que o texto não correspondia à verdade.”
Julgo que estas palavras não deixam margem para dúvidas! E posso dizer mais, essas actas até só foram feitas depois das denúncias, para tentar minimizar os danos… e nem sequer vai ser difícil provar…
O Paulo Rocha escreveu ainda que a situação foi denunciada por colegas do partido, depois de estar completamente regularizada. Como é que a situação estava regularizada se a Junta, ainda hoje, tem esse prejuízo financeiro? E nem sou eu que o digo, foi o Sr. Paulo que escreveu no 1º parágrafo do seu comentário, embora o valor seja superior a esse…
A situação foi denunciada 2 anos após o sucedido, porque foi nessa data que os denunciantes tiveram conhecimento da situação… pedimos perdão de o não ter feito antes, mas a “bola de cristal” estava estragada. É também uma mentira descarada dizer que a situação era do conhecimento dos membros do partido, senão vejamos o que diz a acusação do MP:
“Quando confrontados com os factos no âmbito da Assembleia de Freguesia da Sé, os arguidos procuraram escondê-los e dar outra versão em que apenas teriam sido concedidos 1000€ ao arguido José António.”
Resumindo, mesmo quando confrontados com os factos, em plena Assembleia de Freguesia (perante a vasta população da Sé presente), eles continuaram a mentir…
Quanto às suas insinuações de que há outros interesses neste processo, escuso-me sequer a comentar, porque são “desculpas de mau pagador”. Mas não deixo de o convidar, se for uma pessoa de bem (como acredito que seja), a tentar inteirar-se do que se passa na Junta de Freguesia da Sé e na Secção do Partido Socialista da Sé e depois voltamos a conversar sobre quem tem realmente interesses pessoais em tudo isto.
Acusar o PB de não estar inocente de todo, é não só uma grande barbaridade, mas uma injustiça de todo o tamanho. Na falta de justificações plausíveis, inventámo-las, certo?
Parem de confundir “crimes” com prejuízos financeiros. Uma coisa é ser forçado a pagar à Junta o que lhe deve, outra é ter de responder pelos alegados crimes cometidos… tentam misturar “alhos com bugalhos.”
Terminando, não posso deixar de confessar, perdoem-me os muitos socialistas que visitam o blog e não se enquadram no que vou dizer, mas cada vez mais me convenço que o PS-Porto não é um partido de bem e de gente honesta! O importante é defender os interesses instalados, tudo o mais é conversa…
Espero sinceramente que o tempo me não dê razão!!!
Caro Miguel Castro,
Agradeço-lhe os esclarecimentos, mas com eles, ainda fiquei mais com a ideia que realmente estamos mais próximos de uma mera irregularidade administrativa que, propriamente, de um crime. Mas vamos aguardar pelo julgamento, pois, tanto quanto eu sei, este é um caso ainda em aberto, ou seja, ainda não foi julgado e como sabe, talvez melhor que eu, as coisas podem ter um desfecho diferente.
Agora, quando acusa o partido de defender os interesses instalados, nesta matéria, estou de acordo consigo.
Cumprimentos,
Caro Paulo Rocha,
Devo admitir que, já ouvi outras vezes da boca de gente do PS/Porto a expressão "irregularidade administrativa". A primeira vez que tive esse desprazer foi quando um secretário coordenador ficou com 2000€ de receitas de uma secção para pagar as quotas aos militantes que lhe convinha (nem é dificil perceber de quem se trata). A resposta de alguém com responsabilidades acrescidas no partido foi "trata-se de uma simples irregularidade administrativa" e como sabe, se a pessoa devolver o dinheiro, a questão fica resolvida. Como se isso não implicasse, no minimo, um inquérito disciplinar... e a verdade é que não implicou.
Aí dei de barato, porque tinha mais com que me preocupar à data. Agora dizer que isto é uma irregularidade administrativa soa um pouco "lugar comum" sem sentido.
O meu post anterior foi bem claro, visto que o código "PENAL" não prevê irregularidades administrativas, mas crimes.
Não sei quem é o Paulo Rocha, nem tenho nada contra si, mas é curioso atestar que os seus comentários aqui vão no mesmo sentido dos do Presidente da Junta na última Assembleia de Freguesia, há 4 dias atrás, quando se tentava justificar perante a população depois de lhe ter mentido descaradamente.
Bem sei que ninguém foi ainda condenado, mas se quer a minha opinião, os factos são bem claros neste caso. E será que não haverá outros ainda por revelar? Como escreveu o Paulo Rocha, vamos ter de aguardar pelo julgamento...
Há algumas pessoas a tirar conclusões precipitadas, não só quanto ao caso e com base em informações falsas, mas relativamente a outros envolvidos. Há também quem julgue que nos "verga" por não alinharmos em jogos perversos, mas a verdade vem sempre ao de cima, como se tem visto.
Fiquem certos uns quantos que, quando sei que a razão está do meu lado, "antes quebrar que torcer"...
Saudações!
Ah, só mais uma nota, espero que os magistrados do Ministério Público não tenham por hábito ler este blog, porque acusá-los de confundir crimes com irregularidades administrativas é no minimo ofensivo...
Caro Miguel Castro,
Pela maneira tão veemente como aborda este episódio parece-me que o meu amigo é parte interessada neste processo. Ora, para uma análise, mais independente e portanto mais fria desta situação e das suas possíveis implicações políticas é preciso algum distanciamento.
Pessoalmente, sou um apologista do rigor e da ética na política mas, sempre sem radicalismos e contra as soluções de tamanho único. Há que saber analisar e perceber bem cada caso para se poder adoptar as medidas à luz do principio da proporcionalidade.
Cumprimentos,
5000€ da Junta na conta da mulher,acusação do MP de peculato e falsificação de documentos, é mais do que suficiente para tornar inaceitável a candidatura autárquica do acusado.Estamos perante uma questão política do PS-Porto.Se tivesse sido condenado tendo o processo transitado em julgado, o PS devia pedir a sua demissão do cargo que é outra coisa que não tem nada a ver com o assunto premente.
Caro Paulo Rocha,
Fingimento nesta fase do campeonato? Está esquecido que escreveu num comentário anterior:
"ainda não foi julgado e como sabe, talvez melhor que eu, as coisas podem ter um desfecho diferente."
Quando escreve "talvez melhor do que eu" demonstra saber perfeitamente com quem está a falar! Lamento que não se identifique em termos claros, porque debater de forma educada e pertinente quaisquer questões neste blog, não deve ser vergonha para ninguém.
Venho tentando explicar a quem de direito, faz já muito tempo, a verdade dos factos. Nunca quiseram ouvir o que tínhamos para dizer, porque não convinha. Propagandeavam aos sete ventos que o processo já estava arquivado e "bla bla bla"... conclusão: asneira da grossa.
Assino o que escrevo e nunca deixei de erguer a cabeça depois de qualquer posição assumida. Sabe porquê? Porque, como diz o povo, "não devo nada a ninguém"! Se tivesse, de facto, interesses pessoais calava a boca, ofertas interessantes nesse sentido foram mais do que muitas. Se deitava a cabeça no travesseiro descansado? Claro que não!
Concordo com parte do que escreveu neste último "post", mas não pode negar também que o conhecimento mais profundo que possuo do que se passa, se for capaz de distanciar-me o suficiente para fazer uma análise isenta (e consigo), me coloca em melhores condições para falar do assunto.
Repito, não sei quem se lembrou dessa parvoíce da "irregularidade administrativa" (que não faz o mínimo sentido neste caso) para tentar enganar os leigos em direito. Se não quiser ser um dos ludibriados, fale com qualquer jurista, como diz o Paulo Rocha, "capaz de uma análise independente e portanto mais fria desta situação", para que entenda do que se trata realmente.
O grande mal do povo Português é tentar encontrar desculpas para o indesculpável... depois queixam-se de que o País está num estado lastimável...
Ninguém pede mais à classe politica, do que se dignem honrar a Nação. Ninguém pede mais ao PS neste caso do que se digne honrar o povo da Sé.
Quanto a mim, hei-de honrá-lo sempre, porque é a gente que me viu nascer e crescer, que me tratou com o respeito que sempre fiz por merecer, vergonhoso seria que o não fizesse.
Saudações!
p.S: Perdoem-me os comentários longos, mas sou um "fala barato". =)
Finalmente alguém com coragem para tomar posição acerca disto. O que se tem passado lá pela Sé é vergonhoso. Até conheço relativamente bem o tipo que está na Junta e ele sempre foi um manobrador, não é de agora.
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