Ministério Público acusa autarcas da Sé
HUGO SILVA (JN) 18.4.2009
O presidente, o secretário e a ex-tesoureira da Junta da Sé, no Porto, foram constituídos arguidos, acusados de peculato e falsificação de documentos. Em causa estão 4900 euros, transferidos para a conta da mulher do presidente.
O autarca, José António Teixeira, eleito pelo PS, afirma estar "de consciência tranquila". "Até prova em contrário, somos todos inocentes. É um processo antigo. O PSD está sempre a falar na mesma coisa. Tenho a solidariedade do partido e vou ser de novo candidato", afirmou, ao JN, preferindo não avançar com pormenores sobre o caso em concreto.
Segundo conseguimos apurar, os factos remontam a 2006. Em Abril, o presidente da Junta solicitou que lhe fossem adiantados os salários de Outubro, Novembro e Dezembro e o subsídio de férias desse ano. O pedido acabaria por ser aprovado, com a anuência do secretário e da então tesoureira, mas referindo-se aos salários de Abril, Maio e Junho. 4900 euros seriam transferidos da conta da Junta para a conta da esposa do presidente.
Apesar de ter sido um adiantamento, o autarca não deixou de receber o vencimento relativo aos meses em causa. Só em Dezembro José António Teixeira devolveu cinco mil euros (100 euros seriam, alegadamente, de juros). De acordo com o que conseguimos apurar, o Ministério Público entendeu que se tratou não de adiantamento, mas de um empréstimo, proibido, e pelo qual o autarca deveria, pelo menos, ter pago 392 euros de juros. A Junta terá sido lesada, então, em 292 euros. Numa Assembleia de Freguesia, ainda terá sido alegado que apenas teriam sido adiantados mil euros ao autarca.
A situação acabaria por ser uma das principais causas da crise que se instalou na Assembleia de Freguesia, que ficou sem Mesa durante muito tempo. Só no passada quarta-feira foi ultrapassado o impasse, com a eleição de uma nova Mesa, liderada por José Augusto Teixeira (PSD).
"O PSD da Sé estranha o silêncio do PS sobre o assunto fraudulento da transferência bancária, bem como da incapacidade do Partido Socialista, com maioria, não ter soluções para a presidência da Mesa da Assembleia", dizem os sociais-democratas em comunicado, no qual revelam que o autarca foi constituído arguido.
"Congratulo-me pelo facto das investigações terem sido céleres, demonstrando a veracidade das nossas denúncias", disse Miguel Castro, socialista que afirmou falar pela maioria dos eleitos do PS na Assembleia de Freguesia. A divisão no partido continua.
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36 comentários:
Mais uma vergonha para o PS.
Mais uma realidade... Quando olham para cima e vêem o que vêem até o mais ínfimo guardador de retretes quer vender o produto fazendo passá-lo por ouro...
Não é com exemplos de apatia destes por parte da Concelhia que se credibiliza o P.S. e iguala a "imagem" de transparência transmitida por Rui Rio... quando levarem um banho não se queixem...
Tudo isto é lamentável, pois a Concelhia sabe de tudo e nada faz para evitar que o processo não venha a prejudicar o próximo resultado autárquico.
Em vez disso ameaça os denunciantes com um processo disciplinar... e confirma a escolha do actual presidente para a recandidatura, numa assembleia geral de braço no ar (contrariando os Estatutos do PS).
Afinal o que é mais importante? A honra de ser um autarca de corpo inteiro ou fechar os olhos só porque o PS tem um presidente que "meteu o pé na poça"?
Esperem por Outubro e depois voltaremos a falar deste triste episódio e dos processos disciplinares.
O Teixeira não pode ser candidato à Junta. Nunca devia ter sido. Toda a gente soube sempre o que ele era.O PS não pode ser isto.
A Concelhia continua a apoiá-lo? Como é possivel?
Julgo que não é a comissão concelhia que o apoia, mas sim o presidente e o secretariado.
Mas...não admira, porque a concelhia como órgão da FDP é um autentico nado morto.
Se o Presidente e o Secretariado nada fazem alguém tem de fazer alguma coisa. O Teixeira, como acusado pelo Ministério Público por este tipo de crime, não tem condições para ser candidato a presidência de uma Assembleia de Freguesia, ou a seja que autarquia for.
Mas ele foi consituído arguido ou foi acusado?
Até decisão do tribunal(ULTIMA INSTANCIA),TODOS, são presumidos inocentes.
Caso contrário lº Ministro já devia ter ponderado a demissão...Caso FREEPORT
Ele não foi apenas constituido arguido, foi já acusado pelo Ministério Público de peculato e falsificação de documentos, porque além do mais fez actas falsas para tentar encobrir o que se passou.
Corre sérios riscos de vir a perder o mandato e quem fica mal na figura é o P.S.
Comparar a situação do 1º Ministro com esta é ridiculo. Sobre o 1º Ministro há suspeitas, mas ainda não está acusado de nada, o Presidente da Junta já está formalmente acusado pelo MP. E claro que o 1º Ministro deve colocar o lugar à disposição se vier a ser acusado, é o que acontece em todos os países civilizados...
Muito sinceramente, sendo parte envolvida no caso, não tinha por intenção deixar quaisquer palavras em comentário a esta notícia. No entanto, não posso deixar de responder ao Sr(a) que escreveu:
"Mais uma realidade... Quando olham para cima e vêem o que vêem até o mais ínfimo guardador de retretes quer vender o produto fazendo passá-lo por ouro..."
Antes do mais, escrever uma mensagem sem assinar é um acto de "cobardia", habitual nos que têm o "rabo trilhado" (e você deve tê-lo com certeza), em especial quando se faz insinuações de baixo nível sem coragem para as concretizar. Demonstra o tipo de pessoa que é!
A honestidade das pessoas não deriva da actividade profissional que exercem ou exerciam, embora admita que os comportamentos do Presidente(s) da(s) Junta(s) possam tê-lo induzido em erro.
Concordo consigo apenas no que respeita ao mau exemplo que vem de cima... para bom entendedor meia palavra basta...
As conjecturas que decidiu fazer acerca desta matéria interessam-me pouco, porque não passam disso mesmo. Os factos são claros e foram cabalmente provados em sede de inquérito, só um asno os não entende...
Bem sei que não irá identificar-se ou responder-me (porque não tem coragem ou algo de decente para acrescentar). De qualquer forma, na eventualidade de ser invadido (ainda que só por segundos) por um espírito de valentia, agradeço que caso se dirija a mim (um dos denunciantes do caso), o faça nos mesmos termos que sempre imponho a gente reles como você, ou seja, Dr. Miguel Castro.
Ganhe juizo...
Ó homem, tenha calma! Ninguém disse nada do que está a ouvir. Está a ouvir os seus próprios fantasmas que andam agitados. Tome um chá de cidreira e não insulte as pessoas.
O post contra que se atira com tanta ferocidade só falava dos maus exemplos que, vindos de cima levam a que o mais ínfimo elemento da adnistração pública se queira encher à custa do erário público. É uma verdade. É preciso chamar reles às pessoas? É um bocado reles!
Será Dr., mas não se está a portar como tal, emboira os dr. andem um bocado pelas ruas da amargura. Não fique com problemas: todos temos momentos piores e é normal que este assunto o enerve.
É preciso é resolvê-lo a contento do bom nome do PS, da moralidade da democracia, e dos interesses da população da freguesia.
Estou plenamente de acordo que é preciso resolver as questões salvaguardando o bom nome do PS e no essencial os interesses da população da Sé.
Quanto ao mais, embora tenha entendido muito bem onde quis chegar, sempre posso fingir que acredito não ter havido intencionalidade... se bem que o facto de continuar a assinar como anónimo não ajuda muito.
As suas palavras no 1º post foram escolhidas cuidadosamente e destinadas a ofender, sem justificação, um dos denunciantes do caso. De qualquer forma, vou tentar convencer-me de que foi pura coincidência...
A vergonha é haver casos como este que levam à acusação de peculato e falsificação de documentos, não a sua denúncia que é um dever cívico imperioso em defesa do interesse público. Quem denunciou o caso fez muito bem, até porque quem cala consente e, nestes casos, o silêncio é cúmplice. Vamos é ver o que diz o Presidente do PS do Porto que tem andado a aparar o jogo. O mais certo é não dizer nada. E então?
Meus caros:Anónimo e Miguel Castro.
Entendo que o caso em questão, não merece ser tratado por quem verdadeiramente está interessado, nos termos em que o fazem, tanto mais que, para além do facto que é evidente, existe uma certa conivência, ou melhor, um relevar de culpas que já estão provadas, por parte de quem, sempre ignorou o que já era de conhecimento público. O presidente da Concelhia, pessoa a que me refiro, foi atempadamente informado pelo presidente da Assembleia de Freguesia e não só, do que se estava a passar.
Pena é que a Comissão Concelhia, mais uma vez, não tenha tido oportunidade de se manifestar e o seu presidente, com a anuência do secretariado, acabou por assumir o apoio a um candidato, que pelas circunstâncias, não abona em nada o partido que representa.
Pena é, que alguns dirigentes responsáveis pelo PS no Porto, aceitem e pactuem com esta e outras situações, que infelizmente e para gáudio dos nossos adversários políticos, vão proliferando pelo distrito.
Já chega de tanta insensatez ou melhor, de falta de vergonha.
O Partido Socialista não merece isto. Há que PUXAR pelos VALORES pois os homens... VÃO, mas o partido...FICA.
Queria apenas acrescentar, relativamente ao sr(a) anónimo(a) com quem troquei algumas palavras, que "na eventualidade" de estar equivocado e ter interpretado mal o seu 1º post, lamento ter-me exaltado...
Quanto ao anónimo desta última mensagem, que não sei se será o mesmo, subscrevo inteiramente as suas palavras.
p.S: Isto de falar com muitos "anónimos" ao mesmo tempo torna-se confuso. =)
Meu caro miguel Castro.
Se, se refere ao comentarista que lhe antecede, que por acaso sou eu, verificará que não sou "outro" anónimo.Eu sou eu...josant.
É com esta imagem que o PS quer ganhar as autarquias no Porto?Infelizmente há muitos Teixeiras dentro do Partido.
A Comissão Política Concelhia do PS tem de reunir urgentemente para decidir sobre a situação e, eventualmente, avocar o processo, nos termos dos Estatutos.
Quem a convoca é o Presidente. Se a não convocar a conversa é outra
Caro Josant, referia-me ao anónimo que comentou antes de si, apesar de também concordar plenamente com as suas palavras.
Como escrevemos as mensagens ao mesmo tempo não pude ver o seu comentário antes de deixar o meu...
Meus caros: Tinha prometido a mim mesmo não comentar a notícia, mas, a troca de "galhardetes" entre vós aguçou-me o apetite:
O Presidente da Junta da Sé até ser julgado é inocente,ponto final. O parelelismo entre o 1º ministro e o presidente da junta, não me parece desadequado! Tendo em conta que sucedeu com o Nuno Cardoso em 2005, não foi candidato à Câmara do Porto por estar indiciado! O Secretário Geral do P.S., achou que o Nuno não tinha condições por este facto.Se utilizar a mesma escala, para si mesmo.Não será candidato a 1º Ministro, O mesmo se passa em relação ao candidato do PS à Junta da Sé. o PS Porto neste caso faz como Roma! Manda matar o mensageiro,"resolvendo" assim problema.Por fim cito Cervantes: "todos os trabalhos são dignos! o que torna um trabalho digno ou servil, é o salário que é pago a cada um". E por aqui me fico.
O que está em causa não é a demissão ou não demissão, porque o acusado presume-se inocente até o processo transitar em julgado, mas a possibilidade do Teixeira ser candidato pelo PS nas próximas autárquicas debaixo da suspeição pública provocada por uma acusação explícita do Ministério Público.
Se Sócrates for acusado, ou mesmo se se vier a tornar arguido no Freeport em termos que crie uma larga suspeição na opinião pública, não poderá ser candidato do PS. Mas ainda não aconteceu uma coisa nem outra. Até ver, temos tido unicamente uma forte polémica nos media o que, desgastando Sócrates, ainda não é suficiente,nem é irreversível, pelo menos por enquanto, para se dizer que está sob forte suspeição pública. Trata-se de uma avaliação política, sempre de contornos pouco definidos, mas em que tem de entrar também a credibilidade da vida pública e a imagem de um partido que tem a responsabilidade de ser um bastião da democracia.
É verdadissimo que Ferro Rodrigues foi apeado e inutilizado politicamente em termos muito mais débeis do que estes, numa altura em que os media só o queriam ouvir sobre o processo Casa Pia e em que se tornou por isso incapaz de dirigir a oposição a Barroso. Mas também há quem diga que os responsáveis foram os beneficiários políticos da campanha contra Ferro. E sobre quem são estes há muita especulação...
Mas nenhum caso se compara ao Teixeira da Sé. Este é, agora, acusado formalmente pelo MP de peculato e falsificação de documentos. Embora tenha sido indicado, de braço no ar, na Assembleia da Secção, em Dezembro passado,mesmo que se considerasse o braço no ar legítimo, agora, depois de acuado, não tem condições para ser candidato pelo PS.
É um problema do PS mais do que do Teixeira ou do que unicamente da Secção da Sé.
Logo tem de ser o PS a resolvê-lo a nível da Condelhia.
É só encobrir...e quem ganha com isto?
Vamos falar a verdade?
Quem deu o dinheiro para o Presidente de Junta repor a verba dos 5 mil euros que palmou para aconta da mulher? Não terá sido o Presidente da Concelhia, o gasparinho? Isto mete é nojo.
Foi o pai do orlandinho que emprestou o dinheiro ao Teixeira, já muita gente sabe disso.
Esta é uma das maiores vergonhas de que me lembro no PS-Porto e já sou militante há muitos anos.
Segundo sei, para piorar as coisas ainda estão a tentar cruxificar os militantes do PS que denunciaram tudo. Vamos ver no que isto dá...
Crucificar*
Vamos é fazer qualquer coisa. Mas o quê?
Juntar assinaturas e pedir uma reunião extraordinária da CPC para tratar desta matéria. Mas isso só pode fazer quem lá está.
Ainda por cima a Sé é uma das freguesias mais socialistas do Porto e quase de certeza, pela primeira vez depois do 25 de Abril, vamos perder essa junta. É pena!
O meu comentário de 20 de Abril foi "treslido",ou não fui suficientemente claro, peço-vos desculpa por isso.O que quis foi colocar em paralelo, uma situação passada, que nos custou a CMP. De que está acusado o Nuno Cardoso? Porque é que não foi candidato à CMP apoiado pelo PS? Quem decidiu que não seria candidato? Com que argumentos? Eram, (são)estas as minhas interrogações.
O Ernesto tem razao. O Nuno nunca foi acusado e queria a Camara para ir para lá nao pra europa,por essas e outras não vamos ganhar a Camra do porto.Se o Nuno nao pode ser candidato o Socrates tambem não. Se o Socrates pode o Nuno também pode. Quem não pode é o Teixeira da Sé, que esta acusado, e pelors vistos inda é.
Ainda não vi nenhum desmentido aos fatos da noticia, o resto é treta
Não há desmentido porque não há nada para desmentir. Aliás, a situação ainda é mais grave do que vem nas noticias. Mentiu a toda a gente no inicio, mas depois do que ficou provado através das investigações da PJ já não engana ninguém.
Escrevi anteontem ao Presidente da Comissão Política Concelhia do Porto a soliciat-lhe o exercício das suas competências na convocação da Comissão Política, nomeadamente para abordar e procurar resolver este assunto. Amanhã, 25 de Abril, de acordo com o que lhe prometi, divulgarei neste blogue o teor da carta.
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