Nuno Cardoso condenado a três anos de pena suspensa(JN) Em Linha 22.06.09
O ex-presidente da Câmara do Porto Nuno Cardoso foi esta segunda-feira condenado a uma pena suspensa de três anos de prisão por ter ordenado o arquivamento indevido de processos de contra-ordenação do Boavista FC.
O ex-presidente da Câmara do Porto Nuno Cardoso foi hoje condenado a uma pena suspensa de três anos de prisão por ter ordenado o arquivamento indevido de processos de contra-ordenação do Boavista FC.
Nuno Cardoso foi condenado por um crime de prevaricação, considerando o Tribunal de S. João Novo, Porto, que agiu "contra direito" ao ordenar o arquivamento.
"Houve intenção de beneficiar o Boavista FC" e uma "elevada ilicitude dos factos", referiu o juiz-presidente, João Amaral, na leitura do acórdão.
Ficou provado que o Boavista Futebol Clube iniciou em 1999 e 2000 a construção de prédios em dois lotes de terrenos nas imediações no Bessa, anos antes de obter as correspondentes licenças.
Posteriormente foram levantados os respectivos autos de contra-ordenação que em 2001 foram remetidos ao então presidente da autarquia, Nuno Cardoso.
No verso das referidas folhas de contra-ordenação, o autarca manuscreveu despachos nos quais alegava que "as obras constantes dos autos foram executadas com conhecimento da autarquia e tendo em conta o reconhecido mérito desportivo e social da arguida foram autorizadas, assim a arguida não agiu com dolo nem negligência pelo que arquive-se".
O tribunal considerou, porém, que ao ordenar o arquivamento dos autos o arguido agiu com o intuito de beneficiar o Boavista FC, "conferindo àquele um tratamento que não acessível a qualquer outro munícipe.
Sobre o facto alegado pelo autarca, de que os tais despachos lhe teriam sido ditados, sustenta o colectivo que "será inimaginável que um presidente de uma Câmara Municipal, com a dimensão da do Porto, pudesse admitir que alguém lhe dissesse/ditasse o que escrever nalgum processo sem que fosse intenção do mesmo fazê-lo com a intenção deliberada e consciente de produzir um determinado efeito".
Acrescenta o acórdão que "sustentar esta 'decisão' anómala com o mérito desportivo e social de um clube, quando está em causa a construção de habitações particulares e hotéis, não é sem dúvida, curial".
A decisão de Nuno Cardoso é ainda "suspeita" para o colectivo dada a sua proximidade temporal com as eleições autárquicas.
"De acordo com os elementos que constavam dos processos de contra-ordenação, outra não poderia ser a decisão que não a condenação do Boavista", frisou o juíz-presidente que lembrou ainda "o número infindável de irregularidades detectadas no denominado Complexo do Bessa, em que toda a construção está envolta em pormenores obscuros e mal explicados".
À saída da sessão, o ex-autarca admitiu recorrer da decisão e adiantou que após oito anos de "recolhimento" vai regressar à política, não especificando porém em que moldes.
Sublinhou ainda que esta condenação é "manifestamente injusta e parcial" e "uma mancha" que não quer no seu currículo.
"Efectivamente não me lembro do despacho" e "não houve benefício nenhum", assegurou Nuno Cardoso para quem "a única explicação para a forma arbitrária como aquele processo foi arquivado é o comandante da polícia tê-lo levado em mãos e ter-me ditado como devia proceder ao arquivamento".
21 comentários:
Que interessaa isso?!... É mais um a confiar na Justiça divina!
O que mais me preocupa é a preocupação de Tribunício devoluto
Hoje, no “Público”, Francisco Assis afirma que “está disponível para apoiar Elisa Ferreira”.
Pensava-se que a disponibilidade para tal apoio era inerente à natureza de militante socialista, mas o Tribunício dá notícia da sua disponibilidade -- e faz todo o sentido!
Quem tiver memória sabe que Francisco Assis deixou sempre devolutos os lugares para que foi eleito – assim aconteceu na Assembleia Municipal do Marco, na Assembleia do Porto e no próprio Parlamento Europeu.
Ora, a Invicta está abandonada, repleta de casas vazias e metade da sua população não trabalha, segundo dados recolhidos pelo Gabinete de Estudos e Planeamento da autarquia portuense. Que melhor se harmonizaria com esta situação que a escolha de um tribunício devoluto?!...
A vida está difícil e é natural que o PS compreenda esta “boa vontade”.
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O blog transcreve o que qq um lê em qq jornal.
Tesoura e cola!
Para que serve isto?
para NAAAAAAAAAAAAAADA
Lá tenho eu de interromper a janta.
O tal de Amarante reaparece para mais uma vez cascar no PS. Já chateia.
Agora mete o Assis a despropósito.
Ó homem trate-se!
Tudo que cheirar a PS leva.
Este homem é lizado.
Enfim...
Fala do que não sabe, diz o que não pensa.
Que leviandade de comentário.
O meu puto que anda na primária dizia melhor.
Oh Anónimo se não gostas, desampara a loja. Também não serves para naaaaadddddaaaaaaa. Vê se arranjes quem te ature!
Aqui o negócio é outro: pretende-se a discussão política: coisa que o anónimo não sonha que seja, deve pertencer ao rebanho...
O Cardoso reagiu anunciando a sua volta à atividade politíca? É forma de reajir? Tem sentido? Não sei, nada o proibe, afinal não foi condenado por roubar nada. E a verdade é que seria melhor candidato que esta triste que nos está a enterar a todos.
Pois fiquem sabendo: o Renato quer ser o número dois da Elisa na Câmara do Porto, por isso é que disse à sua tropa para chumbar a moção que proibia as duplas candidaturas.
E eu que estava tão sossegado a comer no Zé da Calçada e a devorar os meus papos de anjo, já que a Lailai fechou, lá tenho de ir para o Porto fazer uma ronda por Santa Isabel.
Lá vou ter de discutir política com O Renato que é coisa que ele não gosta.
Agora o melro quer ser autarca?
Ele nao foi da Assembleia Municipal e quase nunca apareceu?
Vamos tratar dsso já.
Como há a cartilha do marialva, também há a cartilha do militante lambebotista.
Artº 1 - só devo criticar a oposição, mesmo que os vícios desta sejam os do meu partido.
Artº 2 - Os meus chefes não se discutem, bajulam-se;
Artº 3 – Toda a corrupção e mediocridade no meu partido são virtudes incompreendidas.
Artº - Um “picareta falante” é um trabalhador intelectual da verborreia que não precisa de cumprir com o que se compromte.
Artº - Defender esta cartilha é ter direito a um lugar na mesa do orçamento.
Artº - Só há um valor: o dos trocos de servir a cartilha.
Artº- A política são os meus interesses, o partido é a minha algibeira.
Estás a ver-te ao espelho.
A sabujice tem limites.
Este intelectual dito de esquerda, quando não tem argumentos desce tão baixo que vai à latrina.
Digam lá se isto se admite?
Cardoso sente-se agora à vontade para voltar para a política porque...???... foi condenado! Embora vá recorrer. Logo nada transitou em julgado. Lo0go está na mesma, um bocado próp prior porque tem uma condenação. Então porque não quis antes e quer agora? Dá para entender? Ou é por ser S. João?
Sim, e a defesa não podia ser pior. O que é isso de não se lembrar? O Cardoso é um quadro válido, mas quando esteve no poder teve um problema muito comum nos socilistas... a arrogância... daí a pensar-se que se pode fazer tudo e resolver tudo num instante para ser o maior?...
É triste que tenha ficado provada tamanha promiscuidade.
O próximo a levar igual tratamento é o da Junta da Sé. Não devia escapar nenhum para bem do País.
De qualquer maneira temos vindo a ver pessoas a serem condenadas por "crimes" que contextualizados at´«e são compreensíveis, enqaunto quem se aboleta em benefício próprio anda por aí a rir-se.
Este caso, é: havia ou não havia interesse da cidade nas alterações. Se elas não fossem feitas nunca estariam feitos os acessos ao Bessa preconizados peloa 2004, nem a cidade tinhas ganho a mobilidade que ganhou ali.
A concenação da Fátima Felgueiras acabou também por ser ridículoa.
Aposto que ambos ganham na Relação.
Não há aqui nenhum caso de corrupção, entenda-se!
a serem condenadas por "crimes" que contextualizados até são compreensíveis? Explique lá isso melhor...
Èxplicação melhor: é o caso da pressão para se fazerem as obras para o Euro 2004 a tempo, incluindo os acessos ao Bessa. Se não houvesse uma atitude expedita do Pres. Cam. para saltar dificuldades a obrta não se fazia e a cvidade perdia o sistrema de acessibilidades e circulação que obteve para aquela zona (Dndresas, etc) Posto o que era injusto multqar o Boavista por estar a responder à pressão para andar depressa. É mais ou menos assim. Talvez não torne justificável (????????) mas torma compreensível. O polícia não passou de um burocrata. Ora um cumpridor da lei não é um buruocrata. Mas nem sempre os tribunais entendem assim e por vezes são eles próprios os maiores defensores da burocracia, identificando-a com o cumprimento do direito.
É totalmente diferente do pres. da Junta da Sé de se aboletar com a massa para comprar um carro e depois de apanhado dizer que pediu emprestado à Junta e agora dizer que não sabia que não podia e dizer que era um adiantamento por conta de vencimentos vindouros que entretanto veio sempre a receber.
Parece que na lei á coisas que falta criminalisar e outras que deviam ser descriminalizadas, por exemplo quando não há proveito prório nem de terceiros com relaxão conexa estabelecida.
Ah, assim já entendo onde pretendia chegar e até concordo consigo.
A guerra entre o Renato e o Orlando é porque ambos querem ser vereadores no porto. É tambem por isso que o R. vai aos arames sempre que falam da probição das duplas candidaturas, medida que alias o PSD ja tomou.
O mais engraçado é que nem um nem outro têm categoria para ser sequer assessores, quanto mais vereadores. São dois "autistas" que por cá andam.
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